25noVEMbro2017
NOTA DO GABINETE DE IMPRENSA DO PCP
Dia Internacional para a eliminação da violência sobre as mulheres
1. No momento em que se assinala o Dia Internacional pela eliminação da violência sobre as mulheres, o PCP destaca a necessidade de se aprofundar a resposta política às diversas dimensões da violência exercida sobre as mulheres, como elemento indissociável da efectivação dos seus direitos na lei e na vida, e da garantia da sua participação em igualdade.
2. A violência doméstica assume expressões diversas – violência física, psicológica, emocional ou sexual – que afectam mulheres de diversas origens sociais e de diversas idades. A dificuldade em enfrentar e romper com a violência doméstica tem na sua génese causas económicas e sociais, mas também causas culturais e psicológicas, numa teia complexa de factores objectivos e subjectivos que levam muitas mulheres a viverem a violência com vergonha e em silêncio, ou aprisionadas em «becos sem saída» por ausência de condições para dar início a uma nova vida.
A par do aprofundamento da legislação que conta com a iniciativa e o empenho do PCP, importa proceder à avaliação da evolução registada, identificando as causas das insuficiências e lacunas que persistem na aplicação da legislação, dotando de maior eficácia os instrumentos e medidas de protecção às vítimas de violência doméstica.
É necessário um maior investimento em recursos financeiros, humanos e técnicos nos diversos serviços que intervêm neste domínio – forças de segurança, sistema judicial, segurança social, saúde (incluindo a saúde mental, designadamente a vertente do apoio psicológico) –, na criação de uma rede pública de apoio às vítimas, entre outros. É necessário ir mais longe na promoção de uma adequada articulação entre serviços que permita uma maior celeridade de resposta, a par de uma forte e continuada prioridade à formação de todos os que intervêm neste domínio.
É preciso que as mulheres confiem no Estado e na eficácia das suas respostas. Incumbe ao Estado a responsabilidade de assegurar a igualdade perante a lei e responder adequadamente, tendo em conta as necessidades específicas de cada caso.
É essencial que o Estado assegure alternativas e transmita confiança às mulheres nas diversas etapas que terão de percorrer e enfrentar desde o momento em que decidem romper com essa realidade e iniciar um projecto de vida livre dessa violência.
A violência doméstica, com expressão extrema na morte de mulheres, reclama uma forte indignação e condenação social e que se avaliem as medidas a adoptar de prevenção desses crimes.
O combate à violência doméstica não dispensa a intervenção e sensibilização dirigida, por um lado, às suas vítimas, dando-lhes confiança de que o Estado as apoia e, por outro, dirigida aos potenciais responsáveis pelas agressões para que interiorizem que tais práticas são intoleráveis, no plano pessoal e social.
O combate à violência doméstica não dispensa a intervenção e sensibilização dirigida, por um lado, às suas vítimas, dando-lhes confiança de que o Estado as apoia e, por outro, dirigida aos potenciais responsáveis pelas agressões para que interiorizem que tais práticas são intoleráveis, no plano pessoal e social.
É necessário ir mais longe na condenação de sentimentos de «posse», de «propriedade», da «lei do mais forte sobre o mais fraco», de «subalternização da mulher em relação ao homem» na família, que estão na génese da violência doméstica, e proceder a uma adequada sinalização e acompanhamento do agressor visando o abandono de comportamentos agressivos e a sua reintegração social.
Por outro lado, importa avaliar a violência doméstica sobre as crianças, sobre idosos e sobre homens, bem como a violência no namoro e adoptar medidas que promovam a sua prevenção e combate e a protecção das vítimas.
Esta problemática não pode ser dissociada da crescente banalização da «cultura da violência» que atravessa diversos domínios da sociedade e que vai forjando a subversão de valores e alteração nos comportamentos e atitudes de homens, mulheres, jovens e crianças que minam as relações inter-pessoais, a par da mercantilização da violência como «produto rentável», da subalternização do papel da mulher, como está patente na sua utilização como objecto sexual, como objecto de «consumo» na prostituição. É preciso prevenir, combater e erradicar esta realidade.
3. Em Portugal a prostituição não é crime, a pessoa prostituída não é perseguida, nem criminalizada, mas sim a exploração da prostituição – o proxenetismo. Contudo, a disseminação, a partir de instâncias europeias e internacionais, de concepções assentes numa falsa dicotomia entre uma «prostituição forçada» e uma «prostituição voluntária», determinou ao longo de décadas que sucessivos governos nada tivessem feito para concretizar medidas que, ancoradas no enquadramento legal da prostituição em Portugal, inscrevessem a prostituição entre as mais graves e aviltantes formas de violência e de exploração contra as mulheres. Nem tão pouco tenha sido dada prioridade à sua prevenção e combate e a medidas de adequado acompanhamento e protecção, de forma a permitir que as mulheres prostituídas tenham condições de se libertarem da exploração ignóbil a que são sujeitas pelo proxenetismo.
A prostituição é um grave flagelo social que escraviza milhões de mulheres, aprisionadas nas redes criminosas de tráfico de seres humanos e a outras formas de exploração que alguns apelidam de prostituição «voluntária», ou «por opção» da mulher. Trata-se de um grave atentado contra a mulher, o seu corpo, a sua saúde física e psicológica, a sua dignidade e direitos. A prostituição alimenta uma sórdida exploração das mulheres oriundas das classes e camadas mais pobres. Trata-se de uma grave violação dos direitos humanos.
Do vasto conjunto de propostas apresentadas pelo PCP na Assembleia da República ao longo de anos, apenas foi aprovada uma recomendação visando a criação de um plano de combate à exploração na prostituição, que até hoje não saiu do papel.
4. No momento em que se assinala o Dia Internacional para a eliminação da violência sobre as mulheres, o PCP destaca a necessidade de serem adoptadas as seguintes medidas:
- Que a prostituição seja assumida pelos poderes políticos como uma grave violência sobre as mulheres, inscrevendo-a nas prioridades de combate e prevenção a todas as formas de violência sobre as mulheres;
- A adopção de um Plano de Combate à Exploração na prostituição que no respeito pelo enquadramento legal vigente em Portugal vise, designadamente:
– O estudo da realidade da prostituição em Portugal;
– A adopção de medidas de prevenção das causas económicas, sociais e culturais que empurram e aprisionam as mulheres na prostituição;
– A criação de um conjunto de apoios de acesso imediato às pessoas prostituídas e seus filhos, de forma a permitir-lhes a reinserção social e profissional.
A eliminação nos relatórios e documentos oficiais do uso de terminologias que associem a prostituição a «trabalho sexual» e as mulheres prostituídas a «trabalhadoras do sexo».
O PCP saúda as organizações sociais, designadamente de mulheres, que inscrevem na sua acção a prostituição como uma grave forma de violência sobre as mulheres e como sendo uma causa justa e actual que continua inscrita na luta das mulheres pela efectivação da igualdade, na lei e na vida em todos os domínios da sociedade.
Uma saudação especial à Associação «O Ninho», que assinala este ano 50 anos, a mais antiga organização de apoio às mulheres prostituídas, com uma larga experiência nos locais de prostituição, numa acção continuada e sistematizada de compreensão deste fenómeno e com propostas concretas no domínio da prevenção, combate e reinserção das mulheres prostituídas.
5. O êxito no combate às diversas formas de violência exige que todas elas sejam reconhecidas como tal. Ela expressa-se pela violência doméstica, pela violência sobre as mulheres na prostituição, pela violência nos locais de trabalho marcada por relações laborais assentes na exploração, na desregulação dos horários de trabalho, na repressão, que representam uma violência física e psicológica sobre os trabalhadores com incidências particularmente penosas para as trabalhadoras enquanto trabalhadoras, cidadãs e mães.
Um êxito que é indissociável de uma política para o País que dê prioridade ao combate às injustiças e desigualdades, designadamente as que atingem mulheres das classes trabalhadoras e populares: pela efectivação dos direitos das mulheres na lei e na vida, garantindo o direito ao trabalho com direitos como garante da sua autonomia económica; pela sua autonomia social, com acesso à habitação, à saúde, à segurança social, a uma rede pública de equipamentos e serviços de apoio à criança e à juventude, aos idosos, às pessoas com deficiência e às vítimas de violência; pela concretização da participação em igualdade em todas as esferas da vida colectiva.
***Há 73 queixas por dia de violência doméstica em Portugal
http://www.ionline.pt/artigos/portugal/h-73-queixas-dia-violncia-domstica-portugal
Agressões por parceiros são as mais comuns
Conceição foi morta pelo ex-companheiro na manhã do dia 27 de Outubro, quando saía para o trabalho. Já teria feito queixa à polícia e tinha passado os dias anteriores em casa de amigos com receio do homem de 33 anos, que terá esperado por ela à porta do prédio na Quinta de Santo António, em Leiria. Fernanda e a filha mais velha foram mortas na noite de 20 de Outubro no apartamento da família em Soure. Só a filha mais nova, de 13 anos, sobreviveu ao duplo homicídio cometido pelo pai, alegadamente movido por ciúmes e até então visto como o chefe de família perfeito. Também terão sido os ciúmes que levaram um homem de 47 anos a assassinar uma mulher com quem teria uma relação extraconjugal no dia 11 de Setembro em Guiães, Vila Real. Aurora teria começado uma relação há dois meses e deixou quatro filhos, dois deles menores.
Amanhã assinala-se o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, uma iniciativa das Nações Unidas. Os crimes de violência doméstica são os mais comuns praticados contra mulheres e motivam cada vez mais queixas, também em Portugal. Só no primeiro semestre os casos reportados às polícias registaram um aumento de 2,3% face ao mesmo período do ano passado, num total de 13 071 participações. São 73 queixas por dia, três por hora. Só este ano a UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta já contabilizou 31 mulheres mortas por companheiros, actuais ou passados. Foram ainda registados outros seis homicídios em que os agressores eram familiares directos ou por afinidade das vítimas.
Para assinalar a data, a UMAR coligiu informação sobre todas as vítimas registadas até 30 de Outubro, num ano que deverá ser um dos mais negros desde que existem estas estatísticas. A informação foi remetida a algumas autarquias, que estão a preparar iniciativas para assinalar a data, explicou ao i Elisabete Brasil, responsável pelo Observatório de Mulheres Assassinadas da UMAR. No dia 10 de Dezembro, data em que encerra oficialmente a campanha das Nações Unidas contra a violência de género - que este ano apela a todas as comunidades a vestirem-se de laranja e mobilizarem-se pelo fim das agressões - a UMAR irá apresentar o seu relatório anual que, pela primeira vez, fará um balanço sobre os órfãos da violência doméstica em Portugal.
Amanhã assinala-se o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, uma iniciativa das Nações Unidas. Os crimes de violência doméstica são os mais comuns praticados contra mulheres e motivam cada vez mais queixas, também em Portugal. Só no primeiro semestre os casos reportados às polícias registaram um aumento de 2,3% face ao mesmo período do ano passado, num total de 13 071 participações. São 73 queixas por dia, três por hora. Só este ano a UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta já contabilizou 31 mulheres mortas por companheiros, actuais ou passados. Foram ainda registados outros seis homicídios em que os agressores eram familiares directos ou por afinidade das vítimas.
Para assinalar a data, a UMAR coligiu informação sobre todas as vítimas registadas até 30 de Outubro, num ano que deverá ser um dos mais negros desde que existem estas estatísticas. A informação foi remetida a algumas autarquias, que estão a preparar iniciativas para assinalar a data, explicou ao i Elisabete Brasil, responsável pelo Observatório de Mulheres Assassinadas da UMAR. No dia 10 de Dezembro, data em que encerra oficialmente a campanha das Nações Unidas contra a violência de género - que este ano apela a todas as comunidades a vestirem-se de laranja e mobilizarem-se pelo fim das agressões - a UMAR irá apresentar o seu relatório anual que, pela primeira vez, fará um balanço sobre os órfãos da violência doméstica em Portugal.
Via APAV
http://apav.pt/apav_v2/index.php/pt/
Assinalando o dia 25 de Novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, a APAV promove uma ação de sensibilização através do Instagram.
Para participar nesta ação bastará seguir estes passos:
- tirar uma selfie... Ver mais
Para participar nesta ação bastará seguir estes passos:
- tirar uma selfie... Ver mais
***
Via cister.fm
DEBATE SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
O Gabinete de Apoio a Vitimas de Violência Doméstica do Município de Alcobaça irá realizar uma debate sobre esta temática,
no próximo dia 25 de novembro, dia em que se comemora o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra
as Mulheres.
Esta ação terá lugar no Externato Cooperativo da Benedita, pelas 14h30, tendo como público-alvo os estudantes do
secundário desta escola.
Além do GAVVD – Gabinete de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica, o debate contará também com a presença do ACES -
Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Norte, da GNR da Benedita e duas vítimas de violência doméstica, que se
disponibilizaram a contar as suas histórias.
O Gabinete de Apoio a Vitimas de Violência Doméstica do Município de Alcobaça funciona de segunda a sexta-feira, entre as
9h e as 12:30h no Edifício do Alcobaça Amiga, na Rua dos Bombeiros Voluntários – Alcobaça, Linha Verde: 808086060. Dispõe
de um psicólogo, uma jurista e uma assistente social. A sua missão é prestar atendimento personalizado e confidencial a
vítimas de violência doméstica e, sempre que se justifique, a agressores, possibilitando à vítima instrumentos pessoais e
legais, tendo em vista a supressão do contexto de violência do qual faz parte, cujas consequências são física e
psicologicamente vivenciadas.
Organização: Município de Alcobaça
no próximo dia 25 de novembro, dia em que se comemora o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra
as Mulheres.
Esta ação terá lugar no Externato Cooperativo da Benedita, pelas 14h30, tendo como público-alvo os estudantes do
secundário desta escola.
Além do GAVVD – Gabinete de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica, o debate contará também com a presença do ACES -
Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Norte, da GNR da Benedita e duas vítimas de violência doméstica, que se
disponibilizaram a contar as suas histórias.
O Gabinete de Apoio a Vitimas de Violência Doméstica do Município de Alcobaça funciona de segunda a sexta-feira, entre as
9h e as 12:30h no Edifício do Alcobaça Amiga, na Rua dos Bombeiros Voluntários – Alcobaça, Linha Verde: 808086060. Dispõe
de um psicólogo, uma jurista e uma assistente social. A sua missão é prestar atendimento personalizado e confidencial a
vítimas de violência doméstica e, sempre que se justifique, a agressores, possibilitando à vítima instrumentos pessoais e
legais, tendo em vista a supressão do contexto de violência do qual faz parte, cujas consequências são física e
psicologicamente vivenciadas.
Organização: Município de Alcobaça
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https://www.facebook.com/APAV.Portugal/?fref=ts
APAV | Associação Portuguesa de Apoio à Vítima As mulheres, as crianças, as pessoas idosas e os homens podem ser vítimas de violência doméstica. Hoje assinala-se o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, mas diariamente trabalhamos para apoiar vítimas de todos os crimes, independentemente do sexo, religião, orientação sexual, ou outro. Obrigad@!
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No âmbito do dia 25 de Novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, a distribuidora Legendmain Filmes estreia o filme "Miss Violence", que aborda as temáticas da violência doméstica e do abuso infantil. O filme tem estreia nacional hoje, 24 de Novembro.
Informações:
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Gandhi: "A humanidade só acabará com a violência,
por meio da não violência."
Esta ideia é de espalhar: "a PAZ no mundo começa em casa!!!"
https://www.facebook.com/216897768337856/photos/a.313309082030057.90076.216897768337856/313309532030012/?type=3&theater
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Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres
APAV | Associação Portuguesa de Apoio à Vítima
Basta que me batas uma vez...
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Via Cristina Franco
https://www.youtube.com/watch?v=hH3Qyy53t1w&sns=fb
Poema de Luiz de Camões, musicado pelo Zeca Afonso...
Aquela cativa que me tem cativo,
Porque nela vivo já não quer que viva.
Eu nunca vi rosa em suaves molhos,
Que pera meus olhos fosse mais formosa.
Nem no campo flores,
Nem no céu estrelas
Me parecem belas
Como os meus amores.
Rosto singular,
Olhos sossegados,
Pretos e cansados,
Mas não de matar.
Uma graça viva,
Que neles lhe mora,
Pera ser senhora
De quem é cativa.
Pretos os cabelos,
Onde o povo vão
Perde opinião
Que os louros são belos.
Pretidão de Amor,
Tão doce a figura,
Que a neve lhe jura
Que trocara a cor.
Leda mansidão,
Que o siso acompanha;
Bem parece estranha,
Mas bárbara não.
Presença serena
Que a tormenta amansa;
Nela, enfim, descansa
Toda a minha pena.
Esta é a cativa
Que me tem cativo;
E pois nela vivo,
É força que viva.
Aquela cativa que me tem cativo,
Porque nela vivo já não quer que viva.
Eu nunca vi rosa em suaves molhos,
Que pera meus olhos fosse mais formosa.
Nem no campo flores,
Nem no céu estrelas
Me parecem belas
Como os meus amores.
Rosto singular,
Olhos sossegados,
Pretos e cansados,
Mas não de matar.
Uma graça viva,
Que neles lhe mora,
Pera ser senhora
De quem é cativa.
Pretos os cabelos,
Onde o povo vão
Perde opinião
Que os louros são belos.
Pretidão de Amor,
Tão doce a figura,
Que a neve lhe jura
Que trocara a cor.
Leda mansidão,
Que o siso acompanha;
Bem parece estranha,
Mas bárbara não.
Presença serena
Que a tormenta amansa;
Nela, enfim, descansa
Toda a minha pena.
Esta é a cativa
Que me tem cativo;
E pois nela vivo,
É força que viva.
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Via Armanda Santos
hj (e tds os dias) são de combate a tds as formas de violência!!!
https://www.facebook.com/photo.php?fbid=685055438194315&set=a.145143702185494.21928.100000695956194&type=3&theater
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14Fevereiro2013
ONE BILLION RISING...pelo fim da violência de género...
decorre em todo o mundo a campanha One Billion Rising.
Espera-se que um bilião de pessoas de todo o mundo se levantem exigindo fim da violência: uma em cada três mulheres é violada ou agredida durante a sua vida.
Participe nesta demonstração de solidariedade colectiva e exija também o fim da violência de género.
Amanhã, em casa, no trabalho ou onde estiver, chame outras pessoas, veja este vídeo e LEVANTE-SE!
Links:
Site da campanha: http://onebillionrising.org/
Link para o vídeo sugerido: http://www.youtube.com/watch?
Link eventos CooLabora_ One Billion Rising no facebook: https://www.facebook.com/
***
No dia 25 de Novembro assinala-se o Dia Internacional para a Erradicação da Violência sobre as Mulheres, que o MDM não podia deixar de assinalar.
Assinalar o Dia Internacional para a Erradicação da Violência sobre as Mulheres é da maior actualidade, dado que, não obstante a igualdade formal entre homens e mulheres, a verdade é que as mulheres em pleno séc. XXI continuam a ser alvo de profundas discriminações e sujeitas aos mais variados tipos de violência, desde a violência psicológica à física e sexual. Apesar da intensa propaganda, as medidas legislativas e os planos adoptados têm tido um reflexo muito tímido na vida das mulheres, que hoje vivem pior, sendo públicos os casos de crescente violência em pares cada vez mais jovens, dentro e fora do casamento.A violência doméstica é hoje um fenómeno mais público mas também mais intenso, dado o agravar da situação económica e social do país. Apesar de ser extensivo a todas as classes sociais, a verdade é que são as mulheres com menor capacidade económica as mais atingidas. Cerca de 40% das mulheres vítimas de violência doméstica não auferem nenhum tipo de rendimento. A emergência da violência e a crueldade com que é praticada entre pares jovens em fase de namoro exige da sociedade e do Governo um outro olhar no combate aos estereótipos, às causas da violência e à educação para a sexualidade e para os afectos. O MDM, já em 2006, alertou para esta realidade emergente, produzindo materiais pedagógicos e realizando acções de educação não formal nas escolas, no sentido de contribuir para a prevenção deste fenómeno, continuando a fazê-lo no desempenho da sua actividade mobilizadora das mulheres para a defesa da sua auto-estima e luta emancipadora. Considera, no entanto, o MDM que é urgente que o Estado assuma o seu papel, intervindo directamente junto dos estudantes e implementando urgentemente a educação sexual nas escolas, visando introduzir o respeito mútuo e o reconhecimento do valor dos afectos e da autonomia dos indivíduos, bem como o respeito pelo lugar das mulheres na sociedade e o combate a todas as violências sobre as mulheres.Também nos locais de trabalho as mulheres são as maiores vítimas do assédio moral e sexual, continuam a ser discriminadas nos salários, estão sujeitas a duras condições de trabalho e a horários que tornam impossível a conciliação entre a vida familiar e laboral e impedem claramente o exercício da sua cidadania através da sua participação na vida pública, nomeadamente na vida politica. As mulheres são as primeiras a ser despedidas e as últimas a ser contratadas; são as que mais sofrem com a precariedade laboral, situação esta que se agrava no actual contexto de crise económica e social e com a publicação do Código do Trabalho.O MDM não pode ainda deixar de referir a prostituição como um dos mais graves atentados contra a dignidade humana e uma situação de extrema violência e humilhação. Falar de prostituição é falar de violação de direitos humanos, é falar de uma forma de escravatura existente no Séc. XXI, que exige a tomada urgente de medidas que a combatam.Assinalar o Dia Internacional Para a Erradicação da Violência Sobre as Mulheres implica reivindicar a necessidade de programas e acções eficazes com vista à eliminação de todos os tipos de violência. Por isso, o MDM implica-se nesta batalha pelos direitos das mulheres como direitos humanos e responsabiliza o Estado pelas políticas que assegurem o acesso à saúde, à justiça, no combate ao desemprego e aos baixos salários, no acompanhamento às vítimas de violência, no alargamento da rede pública de casas-abrigo, na garantia de efectivação dos direitos de maternidade, na valorização do estatuto económico, social e político das mulheres, transformando assim a vida das mulheres portuguesas de forma que se reconheça a sua dignidade em todas as esferas da vida e se dêem passos significativos no caminho da igualdade de facto. Contactos: Natacha Amaro (961353044) Márcia Oliveira (91962325)
