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Registo Pessoal da Vanda Marques:
Público:
1.Sr. Hernâni veio levantar o problema de haver duas ruas em alcobaça com o mesmo nome Augusto Pina!
2. Um grupo de Alfeizerão, liderado pelo Sr. Vitor Vicente Carlos, para concluir o tapete da estrada que dá acesso ao Lugar do Vale das Águias...
3. Senhora Tomásia, da Martingança, que veio protestar por causa de 1 loteamento que nunca foi resolvido. Está a pagar uma garantia bancária há anos e quer ajuda da Câmara.Acha que a Câmara tem culpa por não ter entregue documento à REFER.
4. Associação de Moradores de Alpedriz e Montes vieram protestar por corte de 2 plátanos com mais de 70 anos. Hermínio Rodrigues informou que foi decisão da Junta de Freguesia.
4. Associação de Moradores de Alpedriz e Montes vieram protestar por corte de 2 plátanos com mais de 70 anos. Hermínio Rodrigues informou que foi decisão da Junta de Freguesia.
Eu referi
1. a estrada da Barrada - Cela. tinha promessa do saneamento e daí que não fosse alcatroada há anos...Agora vão fazer uma nova conduta de água para o novo Hotel e esquecem o saneamento?
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2. Urge dar maior atenção à população idosa, do tal número de emergência em caso de haver idosos sozinhos ou maltratados
3. referi também por experiência própria (mencionei dois casos graves que aconteceram nas minhas turmas num espaço de duas semanas) da necessidade de cuidar da saúde mental... mencionei especificamente os jovens e o suicídio e a auto-mutilação e já que o estado se demite destas situações, poderá haver necessidade de reflectir sobre este assunto.
4. Referi que era interessante Alcobaça concorrer a concelho Educador que é um projeto muito interessante de valorização da infância, jovens e inclusão ( já engloba 54 autarquias de Portugal).
5.Falei na associação das azenhas de Chiqueda
6.Intervim saudando sobre as cestas no Toino Abel
7. e sobre as S.A. Marionetas, embaixadores d'Alcobaça, agora na Índia.
8. Falei na preocupação de munícipes com o escaravelho das palmeiras...9. Saudei a parceria que havia com a ADEPA para promoção ambiental e que foi lamentavelmente interrompida.
10. Intervim também saudando mais uma escritora: Alexandra Félix. Lançou o seu livro na Casa da Cultura de São Martinho do Porto.
11. Também manifestei preocupação com o fecho da cirurgia como troca da Unidade de Cuidados Paliativos para o Hospital de Alcobaça
Presidente da Câmara diz que vai promover uma reunião com a direcção do Hospital.
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Ordem de trabalhos:
------ ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E SEIS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E CATORZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
(FINANÇAS LOCAIS) 2.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E QUINZE – TERCEIRA ALTERAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(AUTARQUIAS) 3.
------ FREGUESIA DE BENEDITA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 1947/15)-
(AUTARQUIAS) 4.
------ FREGUESIA DE ÉVORA DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 1768/15)-
(AUTARQUIAS) 5.
------ UNIÃO DAS FREGUESIAS DE COZ, ALPEDRIZ E MONTES – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 2195/15)-
(ACÇÃO SOCIAL) 6.
------ IPL – INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA – FORMAÇÃO EM CONTEXTO DE TRABALHO NO ÂMBITO DO CURSO TÉCNICO SUPERIOR PROFISSIONAL EM INTERVENÇÃO EM AMBIENTE E PATRIMÓNIO - MINUTA DE PROTOCOLO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 22714/14) -
(ACÇÃO SOCIAL) 7.
------ IPL – INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA – FORMAÇÃO EM CONTEXTO DE TRABALHO NO ÂMBITO DO CURSO TÉCNICO SUPERIOR PROFISSIONAL EM AUDIOVISUAIS E MULTIMÉDIA - PROTOCOLO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 2315/15) -
(ACÇÃO SOCIAL) 8.
------ MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - NOMEAÇÃO DE JUÍZES SOCIAIS PARA AS CAUSAS DE MENORES DA COMARCA DE LEIRIA - ALCOBAÇA - INFORMAÇÃO (SGD-E Nº. 2076/15)-
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 9.
-------AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO PARA EVENTOS – ANO DE DOIS MIL E QUINZE – PARECER PRÉVIO VINCULATIVO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 115/15)-
(CONTENCIOSO) 10.
------ PROCESSO JUDICIAL Nº 122/12 BELRA – SENTENÇA – PROPOSTA – RATIFICAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 2047/15) -
(CULTURA) 11.
------ ASSOCIAÇÃO DE ACORDEÃO DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 2229/15)-
(CULTURA) 12.
------ HÓQUEI CLUBE DE TURQUEL – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 1718/15)-
(CULTURA) 13.
------ SPORT UNIÃO ALFEIZERENSE – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 1469/15)-
(CULTURA) 14.
------ COMISSÃO ORGANIZADORA DO CARNAVAL DE PATAIAS – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 1300/15)---
(CULTURA) 15. ------ ASSOCIAÇÃO BENEDITENSE DE CULTURA E DESPORTO – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 1276/15) -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 16.
------ DECRETO-LEI NÚMERO TREZE BARRA DOIS MIL E QUINZE, DE VINTE E SEIS DE JANEIRO – INFORMAÇÃO---------------------------------------------------------- ------ Define os objectivos e os princípios da política de emprego e regula a concepção, a execução, o acompanhamento, a avaliação e o financiamento dos respectivos programas e medidas. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 17.
------ DECRETO-LEI NÚMERO VINTE E UM BARRA DOIS MIL E QUINZE, DE TRÊS DE FEVEREIRO – INFORMAÇÃO ------------------------------------------------------- ------ Aprova a orgânica do Conselho Nacional de Educação.-
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 18.
------ PORTARIA NÚMERO DEZASSETE TRAÇO A BARRA DOIS MIL E QUINZE, DE TRINTA DE JANEIRO – INFORMAÇÃO ------------------------------------ ------ Aprova as instruções de preenchimento da Declaração Mensal de Remunerações - AT, para cumprimento da obrigação declarativa a que se refere a subalínea i) da alínea c), e a alínea d), do n.º 1 do artigo 119.º, do Código do IRS. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 19.
------ PORTARIA NÚMERO VINTE BARRA DOIS MIL E QUINZE, DE QUATRO DE FEVEREIRO – INFORMAÇÃO --------------------------------------------------------------- ------ Regulamenta os termos e a tramitação do parecer prévio vinculativo dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e da Administração Pública e revoga a Portaria nº 53/2014, de 3 de Março. --
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 20.
------ PORTARIA NÚMERO VINTE E DOIS BARRA DOIS MIL E QUINZE, DE CINCO DE FEVEREIRO – INFORMAÇÃO --- Aprova as listas de zonas desfavorecidas. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 21.
------ RESOLUÇÃO DE CONSELHO DE MINISTROS NÚMERO SEIS TRAÇO B BARRA DOIS MIL E QUINZE, DE QUATRO DE FEVEREIRO – INFORMAÇÃO-- ------ Aprova a Estratégia Nacional para as Florestas, que constitui a primeira atualização da Estratégia aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros nº 114/2006, de 15 de Setembro.-
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 22.
------ DECLARAÇÃO NÚMERO SETE BARRA DOIS MIL E QUINZE, DE VINTE E NOVE DE JANEIRO – INFORMAÇÃO------------------------------------------------------- ------ Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Alcobaça Clube de Ciclismo (Estatuto dos Benefícios Fiscais). -
(EDUCAÇÃO) 23.
------ CENTRO CÉNICO DE BEM ESTAR SOCIAL DA CELA, GRUPO DESPORTIVO RECREATIVO ESTRELA DO OPERÁRIO CARVALHENSE E CASA DO POVO DE ALFEIZERÃO – PROPOSTA DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 1440/14)-
(EDUCAÇÃO) 24.
------ PROJECTO ‘NÓS PROPOMOS! CIDADANIA, SUSTENTABILIDADE E INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO GEOGRÁFICA’ – MINUTA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 2406/15)-
(OBRAS MUNICIPAIS) 25.
------ EMPREITADA 1501 P – REFORÇO E ADAPTAÇÃO DAS ESTRUTURAS DE DEFESA COSTEIRA – ESTABILIZAÇÃO DA ARRIBA DE VALE DO GUIZO, SÃO MARTINHO DO PORTO – RECTIFICAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 25/15) -
(OBRAS DE OUTRAS ENTIDADES) 26.
------ FREGUESIA DE ALJUBARROTA – PROPOSTA DE APOIO AO SALÃO CULTURAL ATAIJENSE - RATIFICAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 1946/15) -
(OBRAS DE OUTRAS ENTIDADES) 27.
------ CENTRO PAROQUIAL DE ASSISTÊNCIA NOSSA SENHORA DA AJUDA DA VESTIARIA – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 18347/14) -
(OBRAS DE OUTRAS ENTIDADES) 28.
------ FÁBRICA DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DOS PRAZERES DE ALJUBARROTA – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 1944/15)-
(OBRAS DE OUTRAS ENTIDADES) 29.
------ FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE SÃO TIAGO DE ÉVORA DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 2160/15)-
(OBRAS DE OUTRAS ENTIDADES) 30.
------ FREGUESIA DE TURQUEL – PROPOSTA DE CEDÊNCIA, À UNIÃO RECREATIVA DO CARVALHAL DE TURQUEL, DO DIREITO DE USO DE PARTE DO PARQUE DA ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DO CARVALHAL DE TURQUEL – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 1720/15)-
(OBRAS PARTICULARES) 31.
------ DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA EM MATÉRIA DE GESTÃO URBANÍSTICA – INFORMAÇÃO -
(OBRAS PARTICULARES) 32.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE ALCOBAÇA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ---------------------------------------------------------------------------------------------- ------ PROC. N.º 143/2014 – Requerente: INCENTRO – Empreendimentos Imobiliários, Limitada. -
(PLANEAMENTO ESTRATÉGICO) 33.
------ PARQUE VERDE – VIABILIZAÇÃO DE USOS E ACÇÕES EM ÁREA INTEGRADA NA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL – PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE ACÇÃO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 34.
-------SÉRGIO FERNANDO DOS SANTOS GONÇALVES – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 60/15)-
(SAÚDE) 35.
------ ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO, INSTITUTO PÚBLICO – INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA BENEDITA – PROTOCOLO - RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 36.
------ PROC. N.º 41/14/CP – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIDROASPIRAÇÃO DE REDES, FOSSAS E AQUEDUTOS – ADJUDICAÇÃO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
(DIVERSOS) 37.
------ INICIATIVA LEGISLATIVA DE CIDADÃOS – REPOSIÇÃO DO FERIADO NACIONAL DO PRIMEIRO DE DEZEMBRO – INFORMAÇÃO (SGD-E Nº. 1820/15)-
(DIVERSOS) 38.
------ ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES FLORESTAIS DOS CONCELHOS DE ALCOBAÇA E NAZARÉ – MINUTA DE PROTOCOLO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(TESOURARIA) 39.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - INFORMAÇÃO--
