Sessão Ordinária do órgão deliberativo municipal, a realizar
no dia 27 de Fevereiro de 2015, pelas 20.30 horas, no
Auditório Geral da Biblioteca Municipal de Alcobaça, na
freguesia e Concelho de Alcobaça
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Período Antes da Ordem do Dia
(60 minutos)
Período da Ordem do Dia
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a pedido do PCâmara
foi antecipado o ponto do PARQUE VERDE...
O Público tb devia de intervir
sempre
antes da Ordem do Dia!!!
(Planeamento Estratégico) 10 PONTO DEZ –
PARQUE VERDE – VIABILIZAÇÃO DE USOS E ACÇÕES EM ÁREA INTEGRADA NA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL – PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE ACÇÃO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO;-
João Paulo Raimundo da CDU questionou o custo, se havia vedações para evitar a vandalização
e se havia ligação à Cova da Onça e ao futuro relvado sintético prometido em terreno da Estação Fruteira...
PONTO UM –
APRECIAÇÃO DA INFORMAÇÃO ACERCA DA ACTIVIDADE
MUNICIPAL NOS TERMOS DA ALÍNEA C) DO N.º 2 DO ARTIGO 25. DA LEI N.º
75/2013, DE DOZE DE SETEMBRO -
ninguém interveio!!!
(Regulamentos) 2
PONTO DOIS – CEDÊNCIA E UTILIZAÇÃO DS INSTALAÇÕES DO CINETEATRO
DE ALCOBAÇA JOÃO D’OLIVA MONTEIRO – PROPOSTA DE
REGULAMENTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO;-
César Santos do PS fez uma intervenção ao pormenor
desmontando vários erros...
Irritou o PJunta de Évora que achou que se todos demorassem 40'...
CDS tb picou...
(Autarquias) 3
PONTO TRÊS –
FREGUESIA DE ALFEIZERÃO – CEDÊNCIA DE INSTALAÇÕES
DA ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE VALADO DE
SANTA QUITÉRIA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO;-
(Autarquias) 4
PONTO QUATRO –
FREGUESIA DE ALJUBARROTA – CEDÊNCIA DE
INSTALAÇÕES DA ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE
CASAIS DE SANTA TERESA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO;-
(Autarquias) 5
PONTO CINCO –
UNIÃO DE FREGUESIAS DE COZ, ALPEDRIZ E MONTES –
PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO;-
(Autarquias) 6
PONTO SEIS –
FREGUESIA DA BENEDITA – PEDIDO DE APOIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO;-
(Autarquias) 7
PONTO SETE –
FREGUESIA DE ÉVORA DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO;-
(Pessoal) 8
PONTO OITO –
RECRUTAMENTO EXCEPCIONAL DE TRABALHADORES
NECESSÁRIOS À OCUPAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO PREVISTOS E NÃO
OCUPADOS NO MAPA DE PESSOAL APROVADO – ASSISTENTES
OPERACIONAIS NA ÁREA DE ACÇÃO EDUCATIVA - PROPOSTA –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
2 trabalhadores
(Contratação Pública) 9
PONTO NOVE – PROC. N.º 090-C-BS-2014 – EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO
‘GOURMET’ SITO NO JARDIM DA PRAÇA JOÃO DE DEUS RAMOS, EM
ALCOBAÇA – ERROS E OMISSÕES – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
Espaço mal planeado
retiram a limpeza do WC público de quem ficar com o espaço...
(Diversos) 11
PONTO ONZE
- ELEIÇÃO DE UM PRESIDENTE DE JUNTA DE FREGUESIA EM
REPRESENTAÇÃO DE TODAS AS JUNTAS DE FREGUESIA DO MUNICÍPIO, NO
XXII CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS A REALIZAR
NO DIA 27 DE MARÇO DE DOIS MIL E QUINZE, CONFORME CIRCULAR
131/2014 DE 18 DE DEZEMBRO-
Votação dividida...
16 votos na Lista B apresentada pelo PSD: P. Junta de Alfeizerão
15 votos na Lista A
Período Depois da Ordem do Dia
(Reservado à intervenção do público)
(15 minutos)
já estávamos
quase nas 2 da madrugada!!!
o pouco público que restava
não quis intervir!!!
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Via tintafresca.net:
a pergunta do João Paulo Raimundo...
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| Turquel, Cela, Pataias e Alfeizerão |
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Câmara de Alcobaça volta a apostar
na construção dos centros escolares |
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Rogério Raimundo, Inês Silva, Paulo Inácio, Eugénia
Rodrigues e José Canha na Assembleia Municipal A Câmara Municipal de Alcobaça vai construir mais centros escolares no concelho, para além dos de Alcobaça e Benedita, já concluídos e em funcionamento. A informação foi avançada pelo seu presidente durante a sessão da Assembleia Municipal de Alcobaça que decorreu no dia 27 de fevereiro, admitindo que poderá mesmo concluir toda a Carta Escolar, que contempla centros escolares em Turquel, Cela, Pataias e Alfeizerão, os quais não chegaram a ser construídos no mandato de Gonçalves Sapinho por dificuldade no acesso aos fundos comunitários.
Paulo Inácio informou ter reunido recentemente com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro e, apesar de admitir que a verba a atribuir à OesteCIM para o efeito ser pequena, espera poder construir os quatro centros escolares em falta, ressalvando que os novos centros escolares serão pequenos ou médios, ajustados à dimensão da população escolar atual, já que a designação centros escolares é possível a partir das cinco salas de aula.
O autarca anunciou também ter chegado a acordo com a Caixa Geral de Depósitos para renegociar a dívida referente à construção dos centros escolares de Alcobaça e da Benedita e do Pavilhão Gimnodesportivo de Évora de Alcobaça, passando esse empréstimo a ter um spread de apenas 2%, com retroatividade ao início do empréstimo.
Paulo Inácio explicou que essa redução na taxa de juro foi conseguida devido à decisão de internalizar a dívida da empresa “Cister Equipamentos Educativos, SA” no orçamento municipal, operação que faz reduzir o risco associado ao empréstimo. O edil admite que este processo é complexo e anunciou a intenção de convocar para março uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal para discutir e resolver este assunto que se arrasta há vários anos.
Recorde-se que a decisão de construir os Centros Escolares de Alcobaça e da Benedita e o Pavilhão Gimnodesportivo de Évora de Alcobaça sem recurso a fundos comunitários foi tomada em 2007, com o argumento de que não haveria então fundos comunitários suficientes para construir os seis centros escolares previstos na Carta Educativa.
A Câmara Municipal de Alcobaça decidiu então criar uma empresa público privada, a Cister Equipamentos SA, para poder construir os dois centros escolares e o pavilhão de Évora e, ao mesmo tempo, impedir que os empréstimos contraídos pela sociedade relevassem para os limites de endividamento líquido do Município. Esta sociedade foi constituída em 2008, sendo detida a 49% pela empresa municipal “Terra de Paixão”, criada no início de 2008 para o efeito, e em 51% por um consórcio liderado pela construtora Manuel Rodrigues Gouveio SA, com sede no Sabugal.
A Cister Equipamentos SA, recorreu então a um empréstimo bancário, no valor de 29,4 milhões de euros, a amortizar durante 25 anos. A Câmara Municipal de Alcobaça comprometeu-se a arrendar os dois equipamentos educativos por igual período, mas o processo esbarrou no Tribunal de Contas e as rendas nunca foram pagas.
Com efeito, a Câmara Municipal de Alcoba remeteu para fiscalização prévia do Tribunal de contas, as minutas contratuais a celebrar com a Cister – Equipamentos Educativos, SA , pelo prazo de 23 anos e 3 meses, no valor global de € 63.454.030,77, que incluíam arrendamento do Centro Escolar de Alcobaça e da Benedita e a cessão de exploração dos Pavilhões da Benedita, do Pavilhão Multiusos de Évora de Alcobaça e do Pavilhão Desportivo de Alcobaça, mas o visto foi recusado em julho de 2013 com base em diversas irregularidades processuais e por não ter sido realizado um estudo de custo-benefício da vantagem comparativa da parceria público-privada contratada face a modelos alternativos de contratação que poderiam concretizar o mesmo objetivo.
Em Março de 2013, a Assembleia Municipal de Alcobaça aprovou a extinção da Terra de Paixão, assumindo a Câmara Municipal de Alcobaça os direitos e deveres da empresa municipal na Cister Equipamentos SA, mas a dívida vencida continuou a crescer, obrigando a Câmara Municipal a encetar um progresso de negociação do pagamento da dívida à Caixa Geral de Depósitos.
Mário Lopes |
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| 01-03-2015 |
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| Projeto foi apresentado no dia 28 de fevereiro |
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Parque Verde de Alcobaça já tem projeto
pronto para avançar |
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Arquitetos Sérgio Guerra, Fernando Matias e Hugo PimentaO projeto do futuro Parque Verde de Alcobaça foi apresentado na sessão da Assembleia Municipal de 28 de fevereiro. O investimento, que ascende a 2,5 milhões de euros, aguarda agora luz verde dos fundos comunitários, que irão comparticipar a obra em cerca de 85%. A Assembleia Municipal aprovou, por unanimidade, a classificação do projeto como de interesse público, uma vez que o terreno está situado em terrenos da Reserva Agrícola Nacional (RAN).
O projeto do Parque Verde, da autoria dos arquitetos alcobacenses Sérgio Guerra e Hugo Pimenta, também vencedores do concurso de ideias para este espaço, pretende salvaguardar o sistema hidráulico cisterciense e, por isso, irá continuar a ser recetor de cheias rápidas urbanas. O parque irá conter um único edifício de apoio, em madeira, um bar com esplanada e parque infantil. O estacionamento no local será limitado a 60 veículos junto à Via de Cintura Interna (VCI), sendo este o único espaço do parque impermeabilizado.
Novidade é a criação de duas estufas com espécies autóctones, uma pequena e outra grande, que deverá ter uma vertente pedagógica voltada para as escolas. A vegetação do parque, além das tradicionais árvores para proporcionar sombra no verão, deverá ser prado, em vez da relva, de forma a proporcionar uma manutenção barata e um baixo consumo de água.
O Parque Verde irá ter três percursos: o Central, do Alcoa e da Levada. O percurso da Levada será em pedra até ao Mosteiro de Santa Maria, dando assim uma ideia de continuidade entre o monumento Património da Humanidade e o Parque Verde. Por sua vez, o percurso do Rio Alcoa será em madeira com duas pontes sobre o rio e equipamentos de manutenção física.
De referir que a VCI terá uma passagem em túnel que dará acesso pedonal à bifurcação entre o Rio Alcoa e a Levada. O projeto contempla ainda miradouros junto a mini represas do Rio Alcoa e o aproveitamento de uma zona rochosa junto ao Alcoa para criar uma zona aquática de usufruto público, tornando-a quase uma praia fluvial.
O parque Verde, com uma área de sete hectares, terá uma praça triangular junto à Rua Costa Veiga, que incluirá um anfiteatro para espetáculos ao ar livre.
Paulo Inácio informou também que as obras de recuperação da Levada irão ser inauguradas já neste mês de março.
Mário Lopes |
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| 02-03-2015 |
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