em construção
***
à última hora vou ter de substituir a Vanda Marques
que tem intenso trabalho lectivo
e alguns problemas familiares que tem de acompanhar.
*
Reunião secretariada pelo CDJurídica (Carlos Freire) e pela TSJurídica (Helena Barbosa)
*
A reunião começou às.14.30'
*
com a falta do vereador do CDS
*
e com a presença do Dr. Hélder Roque e do Dr. Licínio Oliveira do CA do Hospital de Leiria.
PCâmara agradeceu a presença e expôs as razões expressas, por todo o executivo, nas dúvidas suscitadas com a criação da unidade de cuidados paliativos, poder ser um motivo de fechar outras valências.
Deu a palavra aos vereadores para expressarem as suas dúvidas antes da exposição do CA do Hospital de Leiria que dirige o Hospital de Alcobaça.
Vereador José Canha estava preocupado com a entrega do Hospital à Miseridórdia.
*
Vereadora Eugénia Rodrigues precupada com a perda de valências.
*
Eu, Rogério Raimundo, em nome da CDU coloquei as seguintes questões:
1. Nós defendemos a construção de um hospital novo na cidade, condição fundamental para o desenvolvimento da cidade e do concelho, com excelentes respostas hospitalares entre os 30km que separam Alcobaça de Leiria e das Caldas, e os 5km para chegarmos ao concelho da Nazaré.
Não podemos continuar com a divisão das 3 freguesias do Sul a irem para as Caldas, a não ser que as pessoas queiram.Nós achamos que os 17 mil alcobacenses, do sul, têm que ter boas respostas hospitalares na sua cidade sede do concelho e devem ter hipótese de poder escolher livremente se querem ir a Leiria ou às Caldas.
Lembrei que o último governo PS tinha fundamentação para esta necessidade e até o Sr. Presidente da Câmara, a maioria e o PS acharam muito bem ceder o Mercoalcobaça para esse objectivo.
Aí a CDU não concordava com o Merco e defendia outros terrenos do município ou na Nova Alcobaça onde tb temos alguns lotes...
2. Na CDU concordamos com a criação da Unidade de Cuidados Paliativos, que é uma nova necessidade de resposta na saúde. Defendemos que não podemos continuar a perder postos de trabalho, por nos associarmos a outros concelhos, tal como nas Águas do Oeste, onde não temos quase nenhum trabalhador. Esperamos que o CA faça com que tenhamos alcobacenses a trabalhar nesta unidade nova. Precisamos de emprego, nomeadamente, de jovens diplomados.
3. As interrogações que nos têm chegado, recentemente, é que poderemos perder a resposta da cirurgia e outras valências. As pessoas já não têm dinheiro para o transporte donde vivem para Alcobaça, quanto mais para Leiria.
Dr. Roque:Temos o princípio de não querer que as pessoas se desloquem a Leiria, daí fazermos as consultas aqui em Alcobaça, com os nossos melhores especialistas.
4. No funcionamento das Urgências temos recebido queixas de médicos que falam espanhol e os que os munícipes não entendem e acham que há erros de comunicação e nos tratamentos...Depois dizem-nos que não há quem dê continuidade médica ao Serviço de Urgências.
Dr. Hélder Roque diz que há continuidade assegurada pela Drª Adélia e pelo enfº Luís Salgueiro. De Leiria vêm regularmente chefes...Têm multado a empresa que fornece médicoas quer por não cumprimento de nº de profissionais quer pela falta de qualidade das equipas. E as multas são elevadas, de dezenas de milhar de euros.
5. Consta-se que as salas de Fisioterapia e a piscina não funcionam.
Dr.Hélder Roque diz que a piscina não funciona e no Hospiatald e Leiria tb não.
Agora a fisioterapia funciona e responde ás necessidades.
6. Não podemos criticar o CA mas pela política do governo PSD.CDS pagamos mais no Hospital, nas taxas Moderadoras, do que pagamos no outro lado da Rotunda, em consultas e em meios diagnósticos.
7. Quantos trabalhadores temos no HABLO
107
*
Presidente da Câmara concordou comigo de que temos de ter uma visão a médio e a longo prazo e a necessidade de um Hospital Novo para a cidade é uma meta a ter em conta com o apoio do CA do Hospital de Leiria e nas eventuais possibilidades de candidatura aos milhões d'investimento dos PO regionais.
Disse que o merco foi para responder de imediato, mas que tb defende outras hipóteses de localização.
*
Intervenção do Dr. Hélder Roque:
Agradeceu o convite.
Explicou que não tem competência para decidir as grandes apostas de investimento.
Também sabe que os grandes avanços científicos em maquinaria exige que haja alguns especiais a ter esses equipamentos caríssimos. Tem que haver escala para justificar cada investimento.
O que sabe é que enquanto não podemos ter melhor temos que melhorar o HABLO, que nos deixaram numa situação terrível.
Foi em 1set2013 que chegámos ao Hospitald e Alcobaça. Só para exemplificar. Logo na 1º semana tivemos uma ruptura de água quente...Estivemos 3 dias sem água quente...O Hospital não tinha depósito de água potável...Não tinha câmara frigorífica na casa mortuária, que estava ao lado dor efeitório!
Tivemos que intervir em todas as redes essenciais de água, electricidade, gás. laboratórios...
Fizemos relatórios da integração que demos a conhecer ao Sr. Presidente da Câmara.
O Dr. Licínio de Carvalho vai expor ao pormenor o investimento que fizemos até agora de + de 650 mil euros e em curso até julho de 2015, outros 650 mil euros.
Até julho 2015 investimos no total 1,3 M€
Queremos a certificação do Hospital de Alcobaça em julho de 2015.
Pela JCI Jointe Comission International.
Nesta fase crítica do frio recebemos 400 doentes por dia no SU e no dia seguinte 60...Como eu posso gerir sustentavelmente?
Os trabalhadores dos 3 Hospitais têm vestido a camisola.
Vimos buscar os trabalhadores de Alcobaça para trabalharem em Leiria.
Não fechámos nenhuma cama.
Colocámos no quadro dezenas de trabalhadores que estavam a recibo verde.
Não foi nenhum para a mobilidade.
Não diminuímos valências, pelo contrário, trouxemos para Alcobaça, os melhores especialistas nas Consultas Externas que ampliámos as especialidades e vamos ampliar mais.
*
Dr. Licínio Oliveira de Carvalho, vogal do CA, fez a sua intervenção apoiado em 50 slides:
Houve um anúncio de que o Hospital de Alcobaça passava para Leiria e muito tempo passou sem a transição concreta. Naturalmente, com esse anúncio, houve menos investimentos do CHON em Alcobaça.
Procurámos Integração, escala, valor, acessibilidades, diferenciação...
Já investimos + de 650 mil euros em obras e equipamentos
Só nas áreas técnicas houve investimento de 300 mil euros...
170 mil euros em obras no exterior do edifício
Para além do que disse o Dr. Hélder Roque: intervenções no bloco operatório (que não tinha central de vácuo)
Consolidou-se a Unidade laboratorial que passou a funiconar nas 24h do dia.
Ascensores foram reparados, monitores de sinais vitais (14 mil euros), estante rolante (35 mil euros), arquivo, aprovisionamento com programa EKANBAN (58 mil euros)
Houve um progresso extraordinário de 2013 para 2014 de internamentos(1.200 para 1400), de intervenções cirúrgicas (de 562 para 854), de consultas externas (de 7.328 para 11.775) e atendimentos nas urgências (de 22.075 para 24.658)...
No dia 8.4.2015 teremos um SIV: Suporte imediato de Vida, 24h em cada dia, em Alcobaça.
As obras de recuperação na medicina custaram 144 mil euros.
No SU 120.500.
E na cirúrgia 89.000
Vamos ter novas áreas: urologia, ginecologia, pedopsiquiatria e endocrinologia.
SOBRE A UNIDADE DE CUIDADOS PALIATIVOS
legislação : DL 101/2006 de 5/6
e Lei 52/2012 de 5/9
As razões têm a ver com a longevidade da população, maior nº de doenças crónicas, alteração da rede de suporte familiar e 20/ a 25% das mortes em Portugal são doenças crónicas evolutivas (cancros)
Dr. Hélder Roque:
Temos o conforto de ter altas personalidades do Conselho Consultivo apoiando o nosso trabalho. Drs Laborinho Lúcio, Luís Amado, Alberto Costa (d'Alcobaça) e Manuel Antunes.
Pagamos a renda à Misericórdia e assim vamos continuar.
Não está prevista nenhuma entrega à Misericórdia.
A Unidade de Cuidados Paliativos podia ser em Leiria, acabámos por optar por ser aqui em Alcobaça. 12 a 15 camas.
Podia ser em Pombal que o maior índice de envelhecimento do distrito...
Alcobaça tem o 2º.
As razões têm a ver com a longevidade da população, maior nº de doenças crónicas, alteração da rede de suporte familiar e 20/ a 25% das mortes em Portugal são doenças crónicas evolutivas (cancros)
Vai ter uma equipa multidisciplinar com muitas competências nas áreas da Dor, da psicologia, da medicamentação, d'envolvimento dos doentes e familiares.
Temos uma boa relação com o Sr. Ministro.
Conseguimos investir 1,3 M€ no Hospital de Alcobaça com base no nosso orçamento dos 3 Hospitais (Leiria.Pombal e Alcobaça)
*
Saudei a informação recebida.
O saber que há investimento e melhorias significativas no edifício, nos equipamentos e nas respostas hospitalares. Agradaram-me as informações, surpreenderam-me até e vou fazer chegar à CDU esta informação.
Por outro lado saliento a diferença, da noite para o dia, da relação das perguntas que colocávamos aqui e a resposta do PCâmara: "Falei com o Presidente do CA do CHON e nega tudo o que a CDU colocou. Afinal tínhamos razão e esta exposição demonstra como o CHON e o CHO deixou chegar o HABLO a uma situação miserável.
Solicitei cópia dos 50 slides.
Dr. Licínio Oliveira de Carvalho deu-me cópia.
*
Dr. Hélder Roque solicitou apoio do município para a pintura exterior do edfício do Hospital
PCâmara diz que ia falar com a Misericórdia de Alcobaça, que é proprietária e em conjunto iriam dar resposta positiva ao solicitado.
*
Subscrevi o apoio na pintura do edifício exterior do HABLO e defendi que a câmara devia tratar tb da fonte do centenário que está degradada.
**
Presidente da Câmara, depois do intervalo deu as seguintes informações:
1. Entregou o documento Relatório Final 3 e 4 para a estratégia territorial e operacional
da Coonsultadoria Técnica (DA SPI) para a elaboração do PEDAL 2014.2010 que inclui a revalorização do Rio Alcoa.
2. Vai haver AG da Cister Equipamentos SA em 5 de março. Vai haver reunião extraordinária de câmara. Vai haver Reunião ext. da AMunicipal.
Vereador Hermínio Rodrigues diz que espera posição das Finanças sobre impostos de anos de 2011 e 2012, no valor de 2,5M€...
Invoco que o Vereador Hermínio Rodrigues não é Presidente da Cister Equipamentos de Educação SA, em nome próprio, pelo que devia haver reunião de câmara antes que sustentasse a posição dele na AM em representação do executivo.
O Presidente da AG ainda é o José Vinagre?
Presidente Paulo Inácio diz que sim.
E pode ser?
Vereador Hermínio Rodrigues diz que não há alteração de números em relação ao relatório que já trouxe a reunião de câmara.
3. Houve carta da CGD a solicitar quee ste assunto seja terminado até ao finalç do 1º trimestre.
Solicitei cópia da carta.
4.O LNEC esteve na Pedra do Ouro e considerou que a OURILIZ está num espaço que não terá risco...
A curto prazo e a médio e longo prazo?
5. Vai ser inaugurada, em breve, a obra da Levada no Lameirão.
6. Espera nessa altura ter o processod e abertura do concurso internacional pronto.
7. Vão haver novos protocolos...
***
Intervim:
Protesto pela ausência de actas completas no site da câmara
das reuniões anteriores da câmara e da Assembleia Municipal.
CDJurídica confirma que só tem publicado as deliberações, não a totalidade da acta aprovada.
*
Protesto por não haver no site, ainda, a documentação da avaliação diagnóstica do concelho produzida pela SPI no âmbito da elaboração do PEDAL...
A síntese com os eixos fundamentais e os 40 projectos principais a lançar com o PEDAL...
Urge abrir, ao debate generalizado, os documentos acabados que nos permitem planear com todos.
A CDU propõe, no mínimo, as seguintes reunião abertas para discutir a estratégia concelhia:
cineteatro de Alcobaça, Auditórios do CCBenedita, da Escola de São Martinho do Porto e Bombeiros de Pataias.
Presidente da Câmara diz que fará uma
e logo que estejam os documentos terminados divulgará.
Acho mal...A mobilização das forças políticas, instituições, personalidades é essencial para todos se reverem no PEDAL...
**
Aljubarrota
Na CDU há respeito pelo povo e por quem está entusiasmado no processo de construção duma nova capela no Carrascal. No entanto também temos respeito pelo que é mais antigo no lugar. Vimos que a Ermida está referenciada nos Monumentos Nacionais...Identificada no Património do concelho...
Há que ponderar...
Requeiro Informação objectiva técnica e política sobre este processo.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2015/02/962120fev2015755-ermida-do-carrascale.html
Presidente da Câmara reuniu com promotores...Vai haver Assembleia de Freguesia de Prazeres...Vai haver parecer técnico da Câmara...Vai recolher informação superior da DGPC...Vai trazer a reunião de câmara...
Dr. Rui Rasquilho informou os promotores que a Ermida não tem valor nenhum!
**
A CDU entende, há muito, que os Guias Turísticos têm de ser envolvidos regularmente para poderem sugerir, com o seu saber, do que urge fazer para melhor recebermos os turistas que nos visitam.
Daí que no dia do Guia saudemos esta força dos guias turísticos do nosso concelho!!!
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2015/02/963221fev2015101-dia-internacional-do.html
**
Bárrio
Um evento a saudar 28fev...
Humanizar em todas as frentes...Principalmente nas pessoas dependentes, que sofrem...
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2015/02/956411fev2015844-28fev2015humanizar.html
**
São Martinho do Porto
troncos na rua dos cafés..1 originalidade mundial
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2015/02/961919fev2015822-rua-dos-cafes-em-sao.html
*
dragagem da Baía?
nas marés vazias o areal junto ao cais
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2015/02/962620fev20151133-hjaghorasao-martinho.html
*
Hotel Parque. havia compromisso de restauro
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2015/02/963020fev20152002-hotel-parque-devia.html
Paulo Inácio tem dúvidas de conseguir, na medida em que houve falência do promotor e da massa falida, acha que foi retirada esta propriedade...Vai reunir dados e trará informação
*
Porque ainda não começaram as obras que m'anunciaram há meses: muro suporte da Capela de St Antº e o corte na curva...
PCâmara diz que vão começar as obras.
**
Alpedriz
Respeito pelas árvores...
...Actual PJunta e ex-presidente da Junta
Qual é a posição da Câmara, da divisão do Ambiente?
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2015/02/963821fev201519h-abate-de-arvores-em.html
Vereador Hermínio Rodrigues que eram plátanos e que estva numa propriedade da paróquia e que foram cortados pela Junta a pedido da Paróquia...
**
Talentos:
Hj faz anos 1 jovem talento musical
Hugo Trindade
daqui envio os parabéns para tds os talentos d'Alcobaça que bem precisamos d'incentivar
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/06/831223jun20141036-hugo-trindade.html
*
Churky, Diogo Rodrigues ou Diogo Rico merece uma saudação por conseguir ter uma canção no Festival da Canção da RTP
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2015/02/962720fev20151144-diogo-rodrigues.html
*
Não podemos esquecer o Sr. Joaquim Costa, pelo que proponho um voto de pesar ao empreiteiro que mais obras públicas realizou com os trabalhadores da sua empresa Costa e Carvalho.
Presidente da Câmara concordou e elaborou um voto de condolências à família.
**
Vereadora Inês Silva informou que o município estará 4 dias na BTL e o município terá um destaque especial na sexta-feira 28fev2015...
**
Ordem de trabalhos:
------ ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA NOVE DE
JANEIRO DE DOIS MIL E QUINZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
abstive-me por ter sido a Vanda que estve na reunião.
Ver protesto acima por as actas não constarem no site e as que estão lá só mencionam as deliberações.
(ACÇÃO SOCIAL) 2.
------ ATRIBUIÇÃO DO DIREITO AO ARRENDAMENTO DE FOGOS DE
HABITAÇÃO SOCIAL NO REGIME DE RENDA APOIADA – FREGUESIA DE
SÃO MARTINHO DO PORTO - ABERTURA DE CONCURSO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 69/14)-
è apenas 1 fogo que vai a concurso.
Há necessidades de obras de restauro no valor de 6.953, 94 segundo indica o Gabinete de Programação de Obras Municipais
(ACÇÃO SOCIAL) 3.
------ REALOJAMENTO DE AGREGADO FAMILIAR RESIDENTE EM
BARRACA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E N.º 1641/14)-
CDAção Social, Elsa Simões em 9dez2014 propõe renda apoiada como solução.
A Câmara aluga casa na R. Frei Antª Brandão 127. em Alcobaça...família de 5 pessoas Tânia Monteiro (23 anos) vai ter renda apoiada..Só recebem 350€ x mês!!! Paga 60€ e o município 160€...Informação diz que ainda existem 2 irmãos Lima (Fernando e Inocêncio) numa barraca. Com rendimento de 400€ x mês para ambos.
Critiquei a câmara por não cumprir o decidido.
Havia 30 casos de famílias a precisarem de renda apoiada.
Continuamos só a apoiar as famílias de etnia cigana e nada das outras que tb precisam.
Perguntei porque ainda não tinham demolido as barracas da família da Tânia Monteiro.
O aluguer só começa a 1 de março2015.
(AMBIENTE) 4.
------ CANDIDATURA DE PRAIAS AO GALARDÃO ‘BANDEIRA AZUL’ – ANO
DE DOIS MIL E QUINZE – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I
Nº. 1732/14) -
custa 400€...Vereador Hermínio Rodrigues diz que houve 2 análises de água de São Martinho do Porto: Razoável...em menos de 3 anos...Está em perigo a bandeira azul!! Justificaram as razões! Houve falta de energia e a ETAR da Águas do oeste...
É gravíssimo! quem paga estes prejuízos para a imagem de São Martinho do Porto?
Presidente Paulo Inácio diz que não é a última resposta. Ainda confia que consiga manter a Bandeira azul, até porque a câmara não tem culpa nenhuma!
(AMBIENTE) 5.
------ COLOCAÇÃO DE NADADORES SALVADORES NA PRAIA DE VALE
FURADO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 83/15)--
ainda não era zona balnear!Bela praia. Mas os ilegais nas arribas? Além dos riscos da arriba ruir...Vão deixar estar agricultura até à praia?
(AUTARQUIAS) 6.
------ FREGUESIA DE ALJUBARROTA – CEDÊNCIA DAS INSTALAÇÕES DA
ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE CASAIS DE SANTA
TERESA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-Para que fim? Não consta na documentação
Presidente disse que a Junta lhe disse mas não se lembra.
(AUTARQUIAS) 7.
------ FREGUESIA DE ALFEIZERÃO – CEDÊNCIA DAS INSTALAÇÕES DA
ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE VALADO DE SANTA
QUITÉRIA - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Para que fim? Não consta na documentação
Presidente disse que a Junta concordou com as pretensões da associação.
(CONTENCIOSO) 8.
------ RECURSO N.º RO 15/2013-R – TRIBUNAL DE CONTAS – ACÓRDÃO N.º
4/2015-3.FEV-1-S/PL – INFORMAÇÃO (SGD-E Nº. 2991/15) -Negou o visto aos 5 contratos de 62.454.030,77€."Vícios do processo de constituição de parceria, nomeadamente, inexistência de estudos económicos-financeiros; inexistência de publicação no jornal da UE e violação do princípio da equidade intergeracional..."...Poucos custos para a câmara: 137,31€
Mais uma vez a CDU teve razão atempadamente. Avisou antes, durante e depois.
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 9.
-------PROC. N.º 132-C-BS-2014 - SERVIÇO DE TRANSPORTES ESCOLARES – ANO
LECTIVO DE DOIS MIL E CATORZE A DOIS MIL E QUINZE - CIRCUITOS
ESPECIAIS – SEGUNDA FASE - RELATÓRIO FINAL DO JÚRI – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 1443/14) -
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 10.
------ PROC. N.º 090-C-BS-2014 - EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO ‘GOURMET´ SITO
NO JARDIM DA PRAÇA JOÃO DE DEUS RAMOS, EM ALCOBAÇA – ERROS E
OMISSÕES - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 23015/14)- O WC público deixa de ser o concessionário a limpar.
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 11.
------ AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E COMUNICAÇÃO –
PARECER PRÉVIO VINCULATIVO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
PCâmara precisa de jornalista. 34 meses (fica menos de 900€ mensais)...
DEbate positivo unipessoal
Concordo que uma câmara tenha um jornalista. Porque não há um concurso? Há muitos alcobacenses com o curso de Comunicação social...
Presidente diz que não tem outra solução que não seja esta.
Vereadora Eugénia Rodrigues vota contra
Vereador José Canha abstém-se.
(CULTURA) 12.
------ RECEITA DE BILHETEIRA RESULTANTE DE PEDIDOS DE CEDÊNCIA
DO GRANDE AUDITÓRIO DO CINE-TEATRO DE ALCOBAÇA JOÃO D’OLIVA
MONTEIRO – PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE
– INFORMAÇÃO (SGD-I Nº. 227/15)-Artem rede 1.495...A Marca 2.990...Banda de Alcobaça 1495...Academia de Dança 1495...
(CULTURA) 13.
------ BANDA DE ALCOBAÇA – ACTIVIDADE DESENVOLVIDA PELA
ACADEMIA DE MÚSICA DE ALCOBAÇA – MINUTA DE PROTOCOLO -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 1752/15)- RETIRADO
(DESPORTO) 14.
------ ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE COZ – PEDIDO DE APOIO
– APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 8403/14)-APRESENTOU 5.045€ de obras..vai ter apoio de 2.500€...Mais uma vez a CDU protesta por não haver um único critério para todas as instituições.colectividades.juntas. Umas têm apoio total, outros parcial...
(DESPORTO) 15.
------ GRUPO DESPORTIVO CONCHA AZUL – PEDIDO DE APOIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 2336/15) -APRESENTOU 10 mil € de orçamento de Carnaval..vai ter apoio de 1,.375€...Mais uma vez a CDU protesta por não haver um único critério para todas as instituições.colectividades.juntas e para que fins (obras, eventos, compras...)... Umas têm apoio total, outros parcial..
.(DESPORTO) 16.
------ CLUBE DE TÉNIS DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO
E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 1958/14) - APRESENTOU 7.050 € de orçamento de Torneio de Ténis..vai ter apoio de 5.000€...Mais uma vez a CDU protesta por não haver um único critério para todas as instituições.colectividades.juntas e para que fins (obras, eventos, compras...)... Umas têm apoio total, outros parcial..
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 17.
------ DECRETO-LEI NÚMERO VINTE E CINCO BARRA DOIS MIL E QUINZE,
DE SEIS DE FEVEREIRO – INFORMAÇÃO----------------------------------------------------
------ Explicita as obrigações ou condições específicas que podem fundamentar a atribuição
de suplementos remuneratórios aos trabalhadores abrangidos pela Lei Geral do Trabalho
em Funções Públicas, bem como a forma da sua integração na Tabela Única de
Suplementos.-
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 18.
------ DECRETO-LEI NÚMERO TRINTA BARRA DOIS MIL E QUINZE, DE
DOZE DE FEVEREIRO – INFORMAÇÃO ------------------------------------------------------
------ Estabelece o regime de delegação de competências nos municípios e entidades
intermunicipais no domínio de funções sociais. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 19.
------ PORTARIA NÚMERO VINTE E NOVE BARRA DOIS MIL E QUINZE, DE
DOZE DE FEVEREIRO – INFORMAÇÃO ------------------------------------------------------
------ Primeira alteração à Portaria n.º 1049-A/2008, de 16 de Setembro, que define os
critérios e a respectiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de
referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escola não agrupada. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 20
------ ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL NÚMERO SETECENTOS
E SETENTA BARRA DOIS MIL E CATORZE, DE SEIS DE FEVEREIRO –
INFORMAÇÃO ----------------------------------------------------------------------------------------
------ Não julga inconstitucional a norma extraída da conjugação do disposto na alínea b)
do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 824.º do Código de Processo Civil, na parte em que permite a
penhora até 1/3 de prestações periódicas (limites à penhorabilidade de pensões ou prestações
sociais). -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 21.
------ DESPACHO NÚMERO MIL DUZENTOS E SETENTA E SETE BARRA DOIS
MIL E QUINZE, DE SEIS DE FEVEREIRO – INFORMAÇÃO-----------------------------
------ Nomeia os juízes sociais para as causas de menores da Comarca de Leiria – Alcobaça.
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 22.
------ DESPACHO NÚMERO MIL QUATROCENTOS E DOIS BARRA DOIS MIL
E QUINZE, DE ONZE DE FEVEREIRO – INFORMAÇÃO---------------------------------
------ Fixa a distribuição do contingente de estagiários pelas entidades promotoras no
âmbito do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local.-
(OBRAS MUNICIPAIS) 23.
-------EMPREITADA 1501 P – REFORÇO E ADAPTAÇÃO DAS ESTRUTURAS DE
DEFESA COSTEIRA – ESTABILIZAÇÃO DA ARRIBA DE VALE DO GUIZO,
SÃO MARTINHO DO PORTO – ERROS E OMISSÕES – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 25/15)-Além desta obra é URGENTE que a câmara pressione a APAmbiente para intervir nas arribas norte desde a entrada da barra/túnel/Vale do Guizo/frente da Guifacho...Há que trazer o LNEC a estudar o que fazer. Não podemos esperar que haja mais derrocadas e depois de acontecer...
Também o fenómeno do areal ao lonngo de todo o cais é revelador da necessidade de DRAGAGEM ou outra solução que com certeza os técnicos saberão...
Bem sei que não é responsabilidade da Câmara...
Presidente da Câmara diz que vai pressionar as entidades.
(OBRAS MUNICIPAIS) 24.
------ EMPREITADA 1503 P - REFORÇO DA DEFESA LONGITUDINAL
ADERENTE NA PRAIA DE PAREDES DA VITÓRIA – ABERTURA DE
PROCEDIMENTO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-RETIRADO
(OBRAS DE OUTRAS ENTIDADES) 25.
------ SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE ALCOBAÇA – MOVIMENTAÇÃO
DE TERRAS – INFORMAÇÃO (SGD-E Nº. 2908/15) -
Vereadora Eugénia Rodrigues lembra ter votado contra no processo de obra em que o proprietário se comprometeu a tapar o buraco da ex-crisal.
Diz que falou com quem dirige a Misericórdia de Alcobaça e só agora se tapará o buraco...
Duvido que esta movimentação de terras chegue para o tapar.
--------------
(OBRAS PARTICULARES) 26
------ DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA EM MATÉRIA DE
GESTÃO URBANÍSTICA – INFORMAÇÃO -
Perguntei se há novas empresas, novas obras de particulares...
Presidente da Câmara diz que os MOLDES estão a investir na Martingança...A SOCEM está a ampliar...Onde era a cerâmica...
(PATRIMÓNIO) 27.
------ IMÓVEL DESIGNADO POR ‘EX-SLAT’ E IMÓVEL DESIGNADO POR
‘EXTENSÃO DE SAÚDE DE ALFEIZERÃO’ – PERMUTA – ESCRITURA DE
RECTIFICAÇÃO – RATIFICAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
Havia diferença de valores de avalaição dos 2 prédios (ex-SLAT e o actual edifício do Centrod e Saúde de Alfeizerão) pelo que se teve de fazer nova escritura...147.600 no 1º prédio e 150.441,8€ no 2º...igualdade de valores devia dar 340.400€...
(PESSOAL) 28.
------ RECRUTAMENTO EXCEPCIONAL DE TRABALHADORES NECESSÁRIOS
Á OCUPAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO PREVISTOS E NÃO OCUPADOS
NO MAPA DE PESSOAL APROVADO – ASSISTENTES OPERACIONAIS NA
ÁREA DE ACÇÃO EDUCATIVA – PROPOSTA - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
apenas 2 para substituir uma que se aposentou e outra que denunciou o contrato (Susna Cunha)...Vão apara a educação especial...
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 29.
-------ANA SOFIA ALMEIDA CORREIA – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 4335/14) - 13fev2014!!! 159,48, fugiu a um cão, foi ao buraco
Volto a criticar: no boletim informativo Confluências, voltou a não haver informação destacada que é preciso chamar a GNR para eventualmente ter-se apoio no acidente...
Continua sem haver melhoria da decisão de 1998...Tem de demorar menos tempo e menos horas de trabalho para tanto despacho até chegar aqui hj...Finalmente, será bom, que haja comunicação rápida para tapar o buraco que provoca o acidente!!!
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 30.
-------MANUEL SALVADOR TEIXEIRA MARQUES – PEDIDO DE
INDEMNIZAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 4335/14)-
dos Montes...pediu indemnização de 7.500euros por ter torcido pé num passeio da 3ª idade promovido pelo município, Desporto Seniores, na Mata do Vimeiro em 18.6.2011!!!
Seguro não aceita pagar porque o acidentado tinha 74 anos!!! Se tivesse 70...
Municiípio aceita pagar 137,71€ e só porque o vereador do Desporto se comprometeu a ajudar o Sr.
O Seguro tem de ser melhorado!
Não pode haver estem tempo imenso de 4 anos para despachar um assunto destes.
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 31.
------ PROCESSO 47/14/AD – REMODELAÇÕES PARCIAIS DE REDES DE
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA – RIOS ALCOA E BAÇA - RATIFICAÇÃO -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
Aproximadamente 114 mil euros...
(TOPONÍMICA) 31.a
----- VIA SITA NA FREGUESIA DE CELA – PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO
“RUA DOS BRASILEIROS” – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 22712/14)-
aprovado para candidaturas ao novo quadro de financiamento europeu
(DIVERSOS) 32.
------ ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, DE SERVIÇOS E INDUSTRIAL DE
ALCOBAÇA E OUTROS – PROTOCOLO DE PARCERIA – INSTRUMENTO DE
DESENVOLVIMENTO LOCAL DE BASE COMUNITÁRIA, VERTENTE
URBANA, DESIGNADO POR ‘DLBC URBANO DO CONCELHO DE
ALCOBAÇA’ – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 237/15) -
indústria...artesanato...A IPSS é o CBES de Cós...aprovado para candidaturas ao novo quadro de financiamento europeu
(DIVERSOS) 33.
------ ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DO OESTE E OUTROS – ACORDO DE
PARCERIA – INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DE BASE
COMUNITÁRIA, VERTENTE RURAL, DESIGNADO POR ‘DLBC ALTO OESTE’
– RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
aprovado para candidaturas ao novo quadro de financiamento europeu
(DIVERSOS) 34.
------ ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES FLORESTAIS DOS CONCELHOS DE
ALCOBAÇA E NAZARÉ – PROTOCOLO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO -aprovado..tem as mesmas linhas dos anos anteriores...
(TESOURARIA) 35.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - INFORMAÇÃO--Perguntei se estava magnífica...
