28março2018
Dia nacional da Juventude
Vínculos estáveis significam vida estável, mais formação e experiência, economia mais avançada e produtiva.
Impõem-se que a um posto de trabalho permanente corresponda um contrato de trabalho efectivo!
São os trabalhadores que produzem a riqueza.
Declaração de Jerónimo de Sousa na Manifestação de Jovens Trabalhadores: www.pcp.pt/node/299431
https://www.facebook.com/pcp.pt/photos/a.1933687580283897.1073741828.1548718718780787/2016183402034314/?type=3&theater
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Sob o lema «A precariedade e os baixos salários são para acabar!», centenas de trabalhadores são esperados esta quarta-feira, em Lisboa, na manifestação nacional de jovens trabalhadores.
Jovens de todo o País e de variados sectores de trabalho são esperados hoje, em Lisboa, na manifestação nacional da Interjovem (CGTP-IN), inserida no Dia Nacional da Juventude. O protesto parte às 15h do Cais do Sodré rumo à Assembleia da República.
O protesto tem como objectivo contestar a enorme precariedade sentida nos locais de trabalho, que se reflecte em baixos salários, horários desregulados e vínculos precários para milhares de trabalhadores.
Em declarações à Lusa, João Barreiros, coordenador da Interjovem, afirmou que esta é uma realidade que se acentuou nos últimos anos, sendo esperada uma grande participação para exigir melhores condições de trabalho e o «fim das normas gravosas do Código de Trabalho».
A actual situação de «subcontratação e aluguer de mão-de-obra, seja no público ou no privado», através de empresas de trabalho de temporário, é outro ponto apontado. Os trabalhadores exigem uma solução, nomeadamente que a «cada posto de trabalho permanente corresponda um vínculo de trabalho efectivo».
Em nota, a CGTP-IN afirma que a precariedade é neste momento o principal problema e flagelo, tendo impactos profundos no desemprego, na instabilidade e na vida pessoal, responsável ainda pela baixa natalidade e os problemas demográficos com que o País se confronta.
https://www.abrilabril.pt/trabalho/jovens-trabalhadores-saem-hoje-rua-por-melhores-condicoes
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24março2018
«São muitas: contratos precários como regra; contratos a prazo injustificáveis e com despedimento quase garantido no seu termo; falsos recibos verdes, estágios não remunerados, falso voluntariado; salários de miséria, famílias jovens na pobreza; desemprego muito superior entre os jovens; qualificações altas mas desvalorizadas; dependência familiar ou emigração como destino; famílias que se adiam. É preciso mais?»
Durante o período desastroso da governação do PSD e do CDS – que aproveitou e aplicou com a máxima diligência o programa de agressão da Tróica acordado como o Governo PS/Sócrates – o desemprego alcançou níveis nunca antes vistos em Portugal, sendo os jovens um dos grupos mais atingidos devido à instabilidade dos vínculos laborais.
Por via da solução política encontrada na A.R., o Governo actual do PS foi obrigado a tomar algumas medidas de reposição dos rendimentos, o que deu algum impulso ao crescimento económico por via do aumento do consumo privado e contribuiu para a criação de emprego e para a diminuição do desemprego.
No entanto, nem a criação de postos de trabalho foi suficiente para uma redução mais substancial do desemprego, nem o emprego é mais estável. Com a retoma do emprego, houve um recrudescimento da precariedade: 80% dos novos contratos celebrados nos primeiros três trimestres de 2017 assentaram em vínculos precários, violando o princípio de que para postos de trabalho permanentes os contratos têm que ser permanentes, perante a inacção da Autoridade para as Condições de Trabalho.
Precariedade como regra
Cerca de 41% dos jovens entre os 15 e os 34 anos têm vínculos precários, assumam eles a forma de contratos a prazo, falso trabalho independente ou outra modalidade, mas essa percentagem aumenta para 66% de jovens sem vínculos permanentes, entre os menores de 25 anos. Os trabalhadores mais velhos são também cada vez mais afectados, pois o capital não desiste de, atingindo primeiro os jovens, estender a precariedade à esmagadora maioria dos trabalhadores para acentuar a exploração de todos, dispor de mão-de-obra facilmente descartável, com menos direitos e a quem paga salários mais baixos.
80%dos novos contratos em 2017 são precários
Os jovens enfrentam ainda a praga dos estágios não remunerados – que são ilegais –, do falso voluntariado para fazer currículo ou para ganhar umas benesses – sempre abaixo do que ganhariam se fossem integrados num posto de trabalho.
Com a precariedade a aumentar, cresce também o peso da não renovação de contratos de trabalho como causa de desemprego. Em 2017, quase dois terços das prestações iniciais de desemprego deferidas tiveram origem no fim de contratos de trabalho a prazo, percentagem mais elevada que nos anos de ingerência da Tróica e do governo anterior.
Remuneração e pobreza
Em 2016 os trabalhadores com contrato a termo certo auferiam apenas 72% do salário dos trabalhadores com vínculo permanente, tendo esta percentagem piorado relativamente a 2010, quando era de 74%). Esse diferencial é muito mais elevado para os trabalhadores com contrato temporário, os quais recebem menos 40% do que os trabalhadores com contratos sem termo.
Em consequência, a pobreza entre os trabalhadores com contratos não permanentes é o dobro da observada entre os trabalhadores permanentes, respectivamente 13,5% e 6,6% em 2015.
Desemprego continua alto, para os jovens
Os jovens são também mais atingidos pelo desemprego e uma percentagem considerável está nessa situação há um ano ou mais. A taxa de desemprego dos jovens com menos de 25 anos foi ainda de cerca de 24% em 2017 e de 9,7% para aqueles entre os 25 e os 34 anos, ambas superiores às dos outros grupos etários. Mas se se incluírem os desencorajados, o subemprego a tempo parcial e os inactivos indisponíveis, conclui-se que o ano passado 346 mil jovens estavam desempregados ou subempregados, correspondendo a uma taxa de subutilização do trabalho de 39,2% entre os menores de 25 anos e de 16,9% entre os 25 e os 34 anos.
«as denominadas "políticas activas de emprego", nomeadamente apoios à contratação e estágios, [são] autênticos subsídios encapotados às empresas. Só entre 2011 e 2015 foram gastos cerca de 1,5 milhões de euros com este tipo de medida, [mas] 68% dos jovens que saíram da Garantia Jovem e encontraram emprego fizeram-no por sua própria conta, ou seja, sem o contributo deste tipo de medida.»
Menos de 5% dos menores de 25 anos e apenas 25% dos que têm entre 25 e 34 anos acede às prestações de desemprego. A esmagadora maioria não aufere qualquer prestação, quer devido às dificuldades em encontrar o primeiro emprego, quer porque, quando consegue arranjar trabalho, fica sujeita aos elevadíssimos níveis de precariedade e, em qualquer dos casos, não consegue cumprir os períodos mínimos de descontos para ter direito às prestações.
Qualificação não é valorizada – nem remunerada
Os jovens estão hoje mais qualificados, havendo quem lhes tenha chamado a geração mais qualificada de sempre. De facto, a percentagem de licenciados é mais elevada que nas gerações precedentes. Contudo, um terço considera-se sobrequalificado para as funções que desempenha, sendo mais acentuado no caso das jovens trabalhadoras. Isto para já não falar na falta de uma remuneração digna e de acordo com as qualificações, mesmo quando estas são reconhecidas.
O salário real líquido de um jovem entre os 25 e os 34 anos não ultrapassava, em média, os 757 euros em 2017 e desvalorizou-se face à década anterior. A precariedade, a falta de oportunidades de carreira, a não actualização dos salários na contratação colectiva, são alguns dos factores explicativos para os baixos salários e a perda de poder de compra. Tem havido uma compressão dos salários acima do mínimo legal, mesmo para qualificações elevadas. Considerando os elevados custos que as famílias enfrentam hoje na educação e formação dos seus filhos, há o risco de desistirem de procurar melhores qualificações por não verem o esforço recompensado.
Emigração ou dependência familiar não são alternativa
As dificuldades com que os jovens portugueses se defrontam levam-nos a procurar soluções fora do país. Entre 2011 e 2016 emigraram perto de 683,5 mil portugueses, entre os quais cerca de 346,5 mil jovens entre os 15 e os 34 anos – quase 51% da mão de obra emigrada. Perto de um terço dos trabalhadores que emigraram em 2016 tinha completado o ensino superior e perto de um quarto o ensino secundário, devendo estas proporções ser mais elevadas entre os jovens.
Muitos dos que ficam são obrigados a adiar a sua independência por falta de condições materiais, saindo de casa dos pais, em média, já perto dos 30 anos, uma das idades mais elevadas da UE. O desemprego, a precariedade e os baixos salários não permitem fazer face às despesas que têm, nomeadamente da habitação, mas também dos transportes, energia, etc. e não permitem viver com dignidade.
Entre os que querem constituir família a parentalidade vai sendo adiada. Basta ver que a idade da mãe ao nascimento do primeiro filho tem vindo sucessivamente a aumentar e estava já nos 30 anos em 2016. Os jovens enfrentam também problemas no exercício dos seus direitos como pais e mães, principalmente as jovens trabalhadoras, discriminadas quando estão em idade fértil, discriminadas nos prémios e na progressão da carreira, quando já são mães.
Desregulação do tempo e da organização de trabalho
A própria organização do tempo de trabalho é cada vez mais desregulada e não permite a conciliação entre a vida pessoal e familiar e a vida profissional, com consequências negativas na saúde. Perto de metade dos assalariados (47%) presta trabalho nocturno, por turnos, ao sábado ou domingo, ou numa combinação entre estes tipos de horário, sendo 43% no caso das mulheres e 50% no caso dos homens. Em 1998 estas percentagens eram de 26% para os trabalhadores em geral, sendo de 23% entre as mulheres e 29% entre os homens, queixando-se 61% dos trabalhadores de uma pressão constante (alta ou moderada), o que estará associado à imposição de elevados ritmos de trabalho, cumprimento de prazos, etc.
E perante isto, o que fazem os governos? E de que necessitam os jovens?
As soluções apresentadas pelos sucessivos governos – que não podem deixar de ser responsabilizados pela falta de fiscalização das condições de trabalho e da conivência com a exploração – são as denominadas «políticas activas de emprego», nomeadamente apoios à contratação e estágios, autênticos subsídios encapotados às empresas. Só entre 2011 e 2015 foram gastos cerca de 1,5 milhões de euros com este tipo de medida, valor que se eleva a mais de 3,1 mil milhões de euros se se juntar a qualificação profissional. Além de serem usadas para baixar salários, os resultados destas medidas são parcos. Em 2016, 68% dos jovens que saíram da Garantia Jovem e encontraram emprego fizeram-no por sua própria conta, ou seja, sem o contributo deste tipo de medidas.
Não foi pelo uso massivo destas medidas que o desemprego diminuiu recentemente. Foi pela recuperação de rendimentos. O caminho é prosseguir a elevação dos salários, ter horários de trabalho humanizados e respeitadores dos tempos de descanso e da conciliação entre a vida pessoal e familiar e a vida de trabalho. O que falta é combater seriamente a precariedade, nomeadamente revogando a norma do Código do Trabalho que permite a contratação a termo de jovens à procura do primeiro emprego e de desempregados de longa duração, integrando os trabalhadores em situação precária – no sector público ou no privado – e aumentando a fiscalização do cumprimento da legislação do trabalho.
Os jovens sentem na pele as situações que os números ilustram e têm razões mais que suficientes para lutar. Os jovens, tal como todos os trabalhadores, têm direito a uma vida melhor e não vão ficar parados. Vão continuar a lutar pelos seus direitos em unidade com os restantes trabalhadores.
Já no próximo dia 28 estaremos na rua, na manifestação em Lisboa (do Cais do Sodré à Assembleia da República), promovida pela Interjovem/CGTP-IN para assinalar o Dia Nacional da Juventude Trabalhadora. Porque não estão condenados a um caminho único e sem retorno, os jovens trabalhadores lutam porque sabem que é possível construir uma vida digna e decente.
https://www.abrilabril.pt/trabalho/jovens-trabalhadores-razoes-para-lutar***
24mar2018
Boas lutas da juventude nos EUA...contra a venda louca de armas
https://www.facebook.com/photo.php?fbid=10101656955110946&set=pcb.10101656955649866&type=3&theater
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http://www.latimes.com/nation/la-na-march-speeches-20180324-story.html
http://www.latimes.com/nation/la-na-march-speeches-20180324-story.html
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2016
http://www.avante.pt/pt/2208/emfoco/139628/
Março – mês da juventude, mês de luta!
Quis a história que Março se constituísse no nosso País como um momento maior da luta da juventude, da afirmação da sua história, valores, características e formas de organização próprias, sendo disso exemplo o Dia Nacional da Juventude e o Dia do Estudante. A «ousadia» de acampar, primeiro, os protestos nas escolas, depois, fizeram de Março um marco simbólico de uma luta de todos os dias.
A 28 de Março de 1947 centenas de jovens participam num acampamento em Bela Mandil, no Algarve, organizado pelo Movimento de Unidade Democrática Juvenil (MUD Juvenil). Aquelas centenas de jovens tiveram a ousadia de se juntarem em plena noite fascista, num momento de luta e simultaneamente de convívio, para exigirem liberdade e democracia para Portugal. Uma ousadia que foi forte e violentamente reprimida pelas forças repressivas do regime fascista, terminando com centenas de detenções e prisões.
A partir desse dia, por iniciativa própria e com as próprias características da juventude, a partir da sua ousadia e coragem, o movimento juvenil decretou o seu dia nacional. Ninguém nem nenhuma instituição conferiu aos jovens ou os presenteou com o dia nacional da juventude: ele não surge por decreto, nasce a partir da organização da juventude, dos seus objectivos políticos, da sua luta e resistência.
Devemos à coragem desses jovens a convocação do referido acampamento e por esse meio a afirmação e luta pela liberdade e pela democracia, mas acima de tudo devemos a todas as gerações que se lhes seguiram o assinalar do dia nacional da juventude, identificando em cada momento os objectivos de luta concretos a desenvolver.
Foi assim até à Revolução de Abril, foi assim em cada um dos momentos que se lhes seguiram, é assim nos dias de hoje. Num outro plano, o papel, iniciativa e incentivo das autarquias CDU contribuem para manter bem vivos e actuais estes importantes momentos.
Contra a precariedade, sim à estabilidade
Para o próximo dia 31 de Março, a Interjovem/CGTP-IN convocou uma manifestação da juventude trabalhadora a realizar em Lisboa. Visando assinalar o dia nacional da juventude, a sua história e conteúdo, esta acção, à semelhança de anos anteriores, procurará traduzir as exigências, reivindicações e desafios que se colocam no actual momento à juventude.
A luta contra o desemprego juvenil, os baixos salários e a discriminação de que os jovens são alvo, a desregulação dos horários e da vida e o combate às inúmeras expressões da precariedade são elementos que estarão presentes na jornada de luta.
Esta acção assume particular importância no actual momento político, no seguimento do sucesso do 13.º Congresso da CGTP-IN. Nos últimos quatro anos o movimento sindical unitário sindicalizou cerca de dezasseis mil jovens trabalhadores e elegeu centenas de jovens delegados sindicais. São números que traduzem o prestígio e a vitalidade do projecto sindical da CGTP-IN, números que naturalmente tendo diferenças de sector para sector em função das suas próprias características, quase sempre traduzem uma realidade objectiva: onde há incentivo, aposta, capacidade de intervenção, acção e dinâmicas próprias dos jovens activistas sindicais, melhores são os resultados no que diz respeito à sindicalização.
No próximo dia 31 de Março estará presente nas ruas de Lisboa o testemunho da luta decisiva que se trava em centenas de empresas, das vitórias alcançadas e a certeza de que a luta é para continuar nas empresas, locais de trabalho, nas ruas e também, sem ficar à espera, para forçar que no plano institucional se concretizem novos avanços.
No próximo ano, assinala-se 70 anos do 28 de Março, dia Nacional da Juventude. A data redonda não é por isso mais importante do que os anos seguintes ou o ano que em curso, mas constituirá certamente uma oportunidade privilegiada para dar a conhecer a mais jovens uma componente importante da sua história e será, acima de tudo, um momento ímpar para que o movimento juvenil assuma mais uma vez nas suas mãos as suas reivindicações e exigências próprias e a definição dos caminhos da luta a levar por diante.
Pela escola a que temos direito
Mais financiamento; obras nas escolas e fim das aulas em contentores; mais professores e funcionários; reposição do passe escolar; contra as turmas superlotadas; privatização das cantinas, bares e papelarias; não aos elevados custos de frequência do ensino e manuais escolares – estas as reivindicações, entre outras, que mobilizaram os estudantes dos ensinos Básico e Secundário em mais uma acção nacional de luta realizada no passado dia 10 de Março.
Num profundo movimento de construção a partir das características próprias dos estudantes, das suas realidades associativas e dos inúmeros atropelos democráticos nas escolas, o movimento estudantil levou por diante iniciativas preparatórias em cerca de 95 escolas com acções muito diversas, com destaque para a realização de reuniões gerais de alunos, o que por si não seria notícia, não fosse a brutal pressão, tentativa de boicote e impedimento da realização das reuniões de alunos a partir de algumas direcções e directores escolares.
Atitudes antidemocráticas que tal como em jornadas de luta anteriores tiveram no dia 10 de Março episódios preocupantes com directores a arrancarem faixas das mãos de estudantes, a colocarem funcionários ou seguranças a intimidar quem protestava ou até a chamar a policia à escola com o objectivo de identificar os «perigosos» alunos que faziam a «perigosa» exigência de melhores condições humanas e materiais nas suas escolas.
Apesar de todos estes acontecimentos, em cerca de 35 escolas em vários distritos do País os estudantes não deixaram de se manifestar, encontrando em cada caso a forma de luta concreta, afirmando de forma clara a escola a que têm direito.
Foi uma luta que valeu pela sua preparação, pelo dia em si, pelas vitórias alcançadas e acima de tudo pelas condições de criou para a sua continuação. Uma luta que para além dos seus objectivos concretos se inseriu nas comemorações do dia do Estudante ao qual também se associaram os estudantes do Ensino Superior.
Após uma intensa acção em diversas instituições do Ensino Superior, onde num curto espaço de tempo se recolheram mais de 7000 assinaturas a exigir mais acção social escolar, no passado dia 15 de Março os estudantes voltaram à rua numa acção em Lisboa por mais financiamento, contra as propinas e o seu aumento, pela reposição do passe escolar, por um novo regulamento de atribuição de bolsas e reforço da acção social escolar, entre outras reivindicações.
Luta de todos os dias
Naturalmente que com características e em circunstâncias diferentes, o movimento estudantil, enfrentando hoje uma ofensiva de grandes dimensões que está longe de ser conhecida pelas amplas massas, não deixa ainda assim de transportar e levantar bem alto o legado de sucessivas gerações de jovens que estiveram na frente de combate. Numa luta intensa e prolongada que procurou nos diferentes momentos, a par da luta pela liberdade, a unidade estudantil e a defesa das suas estruturas nas mãos dos próprios estudantes, foi possível em 1962 criar as condições para que nas instituições de Ensino Superior e nas ruas se consagrasse o dia 24 de Março como o dia do Estudante, contra a vontade e ordem expressa do governo fascista, que respondeu com uma brutal repressão sobre os estudantes.
As acções desenvolvidas já este ano, os objectivos que colocaram e os espaços que abriram para o futuro próximo permitem deixar antever que as comemorações do dia do Estudante no próximo ano – quando se assinala o 55.º aniversário da data emblemática – constituirão mais um importante momento de luta do movimento estudantil, que a partir das suas dificuldades mas também das capacidades que revelam certamente encontrarão as formas de assinalar o seu dia, um dia para lembrar a história mas acima de tudo para, tal como no passado, impor pela luta o presente.
Março é pela sua história e acima de tudo pela sua prática o mês da juventude e da sua luta. A juventude é um dos alvos privilegiados da ofensiva social, económica e acima de tudo ideológica e são grandes os desafios que estão colocados aos jovens e às suas organizações. A luta pelo acesso à educação pública, gratuita e de qualidade; contra a precariedade e pelo emprego com direitos e pelo direito a viver e trabalhar no seu próprio país, constituem tarefas que em grande medida estão nas mãos da juventude. Essa luta que tendo um momento alto em Março, mas é uma luta de todos os meses e de todos os dias.
CGTP
Dia Mundial da Juventude 2015
https://www.youtube.com/watch?v=KnuMKsuhZ98
https://www.facebook.com/172523862835881/photos/a.172532072835060.46280.172523862835881/796484280439833/?type=1&theater
Juventude em Marcha - 28 de Março:
Nós não aceitamos que o desemprego e a precariedade queimem os nossos sonhos, o medo quebre o nosso futuro, a austeridade esmague o nosso presente.
Temos direito a trabalhar, viver e ser felizes no nosso país!
Exigimos emprego seguro, melhores salários e mais direitos!
Exigimos que as nossas habilitações e competências sejam valorizadas e a actividade profissional dignificada!
Sabemos que vale a pena lutar, que unidos vamos conseguir uma vida melhor!
O pacto de agressão da troika e dos governos com políticas de direita, com os cortes nos salários, a precariedade e o desemprego e o retrocesso nos direitos, acentuaram a exploração e as desigualdades.
É urgente romper com esta política que serve unicamente os interesses do grande patronato!
É urgente derrotar a política de direita, que nos deixa a meio do mês a contar os trocos, que nos leva a deixar a família e os amigos para procurar trabalho no estrangeiro.
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Via JCP
13.º Encontro Nacional do Ensino Secundário da JCP, repleto de alegria e ânimo para a luta que travamos todos os dias nas escolas um pouco por todo o país e que vai continuar: a luta pela Escola a que temos direito — pública, gratuita e de qualidade para todos — a Escola de Abril!
https://www.facebook.com/JuventudeComunistaPortuguesa?fref=nf
Hoje foi assim o 13.º Encontro Nacional do Ensino Secundário da JCP, repleto de alegria e ânimo para a luta que travamos todos os dias nas escolas um pouco por todo o país e que vai continuar: a luta pela Escola a que temos direito — pública, gratuita e de qualidade para todos — a Escola de Abril!
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Via notícias ao minuto
Jerónimo: Governo tira às escolas e dá a especuladores
O secretário-geral do PCP acusou hoje o Governo de retirar milhões às escolas, dinheiro que depois vai "direitinho para o bolso dos especuladores" e para "alimentar uma minoria capitalista que vive da exploração do trabalho alheio".
"O dinheiro que estão a tirar às escolas, aos vossos pais, aos vossos avós, ao desenvolvimento do país, vai direitinho ao bolso dos especuladores, a quem o país paga juros exorbitantes de uma dívida que cresceu para salvar uma banca que se afundou na corrupção e a jogar na especulação, na economia de casino", afirmou o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, num encontro da Juventude Comunista, que se realizou no Barreiro.
Falando perante cerca de uma centena de jovens do ensino secundário a que chamou de "netos de Abril", Jerónimo de Sousa lamentou que para resolver os problemas da escola nunca exista dinheiro, ao contrário do que acontece com "a minoria capitalistas que vive da exploração do trabalho alheio" que também usufrui dos milhões de euros retirados à Educação.
"É um governo que não tem conserto, que está ali para garantir os interesses dos grandes senhores das finanças e dos grandes negócios", disse.
Na sua intervenção, Jerónimo de Sousa recordou ainda "o caos" e o "desastre" que foi o início deste ano letivo, com milhares e alunos sem aulas, classificando os últimos três anos de meio de Governo PSD/CDS-PP como "anos negros para o país" e para a Educação.
"Só o Governo PSD/CDS roubou mais de dois milhões de euros às escolas do país contando com os cortes previstos para o presente ano", sustentou, argumentando que esta política "que rouba às escolas", está também a "roubar" no desenvolvimento.
***http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=806635&tm=9&layout=122&visual=61
Jerónimo de Sousa considera pouca digna a posição de Portugal no Eurogrupo
Líder do PCP diz que o prolongamento do financiamento à Grécia mantém as medidas dolorosas para o povo grego.
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http://www.jcp-pt.org/index.php?option=com_content&task=view&id=1507&Itemid=1
| NOTA DE IMPRENSA | |||
O ataques à Escola Pública continuam. Todos ao 13.º Encontro Nacional do Ensino Secundário!
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| 20-Fev-2015 | |
 Com o segundo período do ano lectivo a meio, temos vindo a verificar que os problemas nas escolas agravam-se, fruto do corte de 704 Milhões de Euros na Educação, aprovado no Orçamento de Estado para 2015. Em diversas escolas do país continuam a faltar professores e funcionários, continuam a existir alunos sem materiais e manuais escolares pois os pais não têm capacidades económicas para pagá-los, continuam a existir turmas sobrelotadas, escolas com falta de infraestruturas importantes como pavilhões de educação física e cantinas, escolas com péssimas condições físicas e sem aquecimento o que obriga os estudantes a levar mantas e sacos de água quente para as aulas. Todos estes problemas são fruto dos sucessivos cortes na educação feitos pelos governos PS, PSD e CDS. Só o actual Governo já cortou mais de 2.000 milhões na educação, entre 2011 e 2015.
Aprodunda-se o rumo de destruição da Escola Pública através da tentativa cada vez maior de desresponsabilização do Estado com a Educação, como é exemplo a tentativa de “transferência de competências” para as autarquias locais, com acordo entre o Governo do PSD /CDS e o PS. O Governo pretende transferir competências para as autarquias, depois de as ter conduzido para uma situação de asfixia financeira (seja pelos cortes nas transferências do Orçamento de Estado, seja pela imposição da participação no Fundo de Apoio Municipal), sem transferir os recursos necessários que permitam o seu adequado desenvolvimento, quando impõe que não haja aumento de despesa pública. Esta é uma clara forma do Governo desresponsabilizar-se da Educação e desrespeitar a autonomia do Poder Local Democrático.
É neste contexto que realizamos o 13.º ENES (Encontro Nacional do Ensino Secundário), com o lema “Pela Escola de Abril: Lutar e Resistir!”, já amanhã, dia 21 de Fevereiro, no Barreiro, que reunirá estudantes de todo o país e onde serão discutidos os principais problemas das escolas, analisada a situação da Educação, bem como a necessidade de intensificar o desenvolvimento da luta dos estudantes em defesa do nosso direito a estudar e de apontarmos propostas para defender a Escola Pública. Para esta ampla discussão, estão convidados a participar todos os estudantes interessados na defesa da Escola Pública.
A Juventude Comunista Portuguesa saúda todas as lutas de estudantes travadas durante este ano lectivo, em particular as lutas travadas já neste segundo período em torno da resolução de problemas concretos, com particular destaque à luta pelo aquecimento nas escolas, e apela a todos os estudantes que continuem a desenvolver a luta nas ruas e nas escolas, fazendo do mês de Março, no assinalar das comemorações do 24 de Março- Dia do Estudante, um mês de protesto e de luta pela escola a que temos direito: Pública, Gratuita, Democrática e de Qualidade para todos!
Coordenadora Nacional do Ensino Secundário da Juventude Comunista Portuguesa
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