A Vereadora Vanda Furtado Marques tem uma importante reunião por causa do novo livro que vai editar...
Vou substituí-la com todo o gosto...Somos da mesma equipa CDU
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Reunião secretariada pelo CDJurídica Carlos Freire
e pela TS Helena Barbosa
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Arq. Ferro DDUrbanismo esteve para apoiar os pontos das obras Particulares
*
TS Inês Bagagem e Paulo Araújo vieram apresentar
sucintamente
os documentos dos Relatórios de Gerência 2014
P.Câmara, Paulo Inácio, queria votar, já na sexta, 17abril.
A Vereadora Eugénia Rodrigues protestou e eu também intervim
protestando também
dizendo que era inaceitável menos de 8 dias...
Acabou por se agendar R.Extrª para 20abril15h
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Público - Não houve!
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No período antes da Ordem do Dia...
P. Câmara começou por informar sobre o Plano de Estratégico:
Que tinha corrido bem a apresentação pública...
Mas tinha mais 3 ou 4 propostas para adendar:
Uma ficha para o Mercoalcobaça como Pavilhão multi-usos
Parque subterrâneo está a ser estudado num sítio ainda não visto
A feira do gado...
A SPI está a fazer os ITI do oestecim até final de 7.5.2015...
Não vê os outros municípios com Planos estratégicos...
Diz que vai tentar conseguir 4M€ para os 4 Centros escolares
O "Mapeado" é responsabilidade do Estado e querem que os municípios abdiquem...
.
Volta a repetir a eficiência energética
.
Aceita sugestões até 5.ªfª
Já agora +1 projecto a acrescentar:
O Museu das Máquinas Falantes.
*
Vereador José Canha (PS)
acha que se deve seguir a estratégia de "+VALE UM PÁSSARO NA MÃO..." hÁ QUE SEGURAR OS itic'S POSSÍVEIS...
*
Vereador Carlos Bonifácio (CDS)
criticou a forma da apresentação pública...A cenarização...As prioridades...A avaliação ao pormenor de cada acção para ver se tem viabilidade...
Apenas 212M€ para 31
Discorda das regras que retiram verbas aos municípios para obras da responsabilidade do Estado
Acha que vai ser 1 calvário a nova ideia do P. Câmara promover a Desafectação Parcial do terreno para a ALEB da Benedita
Diz que soube de um parecer desfavorável da DNGeologia
*
PCâmara responde que a desafectação parcial será bom...Foi sugerida pela CCDRCentro...Quando estiver 75% ocupada, abre-se nova desafectação...
Sobre o parecer desfavorável diz que já tem outro e que é um troço perto do troço do TGV...
Intervim sobre este tema da sessão pública de apresentação do Plano Estratégico...
Não achei nada que tivesse corrido bem.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/10/88608out20141331-projeto-estrategico-de.html
A convocatória convite foi em cima da hora e foi alvo da nossa crítica directa, via mail. Na sessão pública aconteceu o que se esperava...Intervenções da mesa, mesmo resumidas, fez sobrar 1h para debate deste mar de temas. Mas serviu para perceber que os da Benedita queriam tratar especificamente projectos da Benedita e se outros tivessem falado, seria semelhante...Depois houve falta de envolvimento de sectores estratégicos do concelho...
Pouca gente soube.
Muita pouco público ouviu falar no Plano Estratégico...Perguntei a dirigentes associativos, a membros dos Conselhos Municipais, a autarcas, a personalidades, a trabalhadores da Câmara e SM .
Ainda podemos alterar esta realidade.
Já dissemos em 23.3.2015:
Defendemos que a câmara apareça unida independentemente dos partidos: façamos a MAGNA CARTA do concelho de Alcobaça.
Naturalmente a Vereadora deve intervir nos projectos dos seus pelouros e o Vereador Hermínio Rodrigues também. Os vereadores da oposição tb devem fazer pequenas intervenções informando desse consenso à volta da Magna Carta do concelho.
Voltamos a insistir: A qualidade dos textos.relatórios, o volume de estatísticas actualizadas merecem a sua divulgação para todos os que vivem Alcobaça. A SPI mostrou disponibilidade na sua divulgação... A própria SPI reconheceu que a grande maioria do que escreveu, propôs veio do trabalho e propostas dos técnicos da câmara...Já passaram 3 dias e nada está no site, nas Bibliotecas, nas Juntas...
14.4.2015.site do município...
http://www.cm-alcobaca.pt/pt/noticias/2023/municipio-apresenta-a-sua-visao-para-o-desenvolvimento-de-alcobaca.aspx#.VS4cDQl2DRE.facebook
quem entretanto estiver a ler...poderá ter acesso via:
http://cms.cm-alcobaca.pt.vf-host.com/upload_files/client_id_1/website_id_2/Noticias/Noticias_2015/20150410_Apresentacao_Alcobaca.pdf
Achamos que o abrir e o debater deve ser numa espécie de CONGRESSO de Alcobaça, com as principais temáticas, bem calendarizado... Abrir a debates mínimos descentralizados, em Pataias, Benedita, São Martinho e Cela. Tratavam-se os projectos mais interessantes para aquele pólo de freguesias...Terminar no Cine-teatro...
O PEDAL tal como a Carta Escolar, e outras, devem estar sempre em actualização.
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Ainda no período antes da Ordem do Dia...Presidente da Câmara deu a palavra aos vereadores...
PS
Vereador Canha só colocou a questão da periodicidade das reuniões...No mínimo de 15 em 15 dias...Passaram 3 semanas...
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Vereadora Eugénia Rodrigues só colocou a questão da ruína do Prédio Manuel Almeida.
PCâmara diz que está quase em condições de acabar coma fundação Cisterciense e assim poder fazer obras... O art.º118.º..solicitado...irrevogável...Vai trazer parecer do Dr. Montalvo...
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Vereador Carlos Bonifácio colocou 2 questões do sintético municipal...Estão a reparar as bombas de rega...Helicópteros podem aterrar no sintético?
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Intervim:
1.
O Presidente da Câmara e o Vereador do CDS mostram uma certa indignação pelas regras impostas pelo governo PSD.CDS em relação ao novo quadro comunitário de apoio.
A ANMP acho que tomou posição, no Congresso, contra o governo na Municipalização e em outras matérias que claramente há ventos de centralização e de retirar autonomia ao Poder Local...
Paulo Inácio diz que gostou muito duma intervenção sobre Finanças Locais...A simplificar e a reduzir impostos...
Mais uma vez a CDU está disponível para tomar posição pública contra esta má governação, nesta matéria dos fundos europeus, mas tb, por exemplo:
1.1. Acrescentava essa crítica ao mega sistema de abastecimento de água e saneamento e às soluções anunciadas. A privatização e o roubo de bens e investimentos dos municípios...
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/12/91949dez20141233-proposta-da-cdu-para.html
PCâmara discorda. Diz que não vai dar privatização
O histórico da Resioeste para a Valorsul tb não era para privatização e agora...
PCâmara diz que está d'acordo com o tarifário único em Portugal
1.2. e também, contra a privatização da EGF/Valorsul
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2015/03/979926mar20151800-proposta-da-cdu-sobre.html
Vereador Hermínio Rodrigues informou que o tratamento da tonelada do lixo via baixar para 19€...
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Voltando à crítica:
2. muita pressa, afinal, nada de reuniões...
2.1.Nem para a questão mais compósita da Cister Equipamentos de Educação, com a tremenda dívida à CGD
Vereador Hermínio Rodrigues, repete, que continua em reuniões com a Autoridade tributária...Quase 1M€ em IVA...3 pavilhões gimnodesportivos...
2.2.Nem avanços para o Mercoalcobaça
Vereador Hermínio Rodrigues volta a repetir...Vai convocar uma AGeral para a dissolução...
2.4. Factura da água de fev2015 não apareceu. Munícipes ameaçados de corte de fornecimento da água, por causa de 1 erro informático...Onde está o pedido de desculpas na factura de março?
Porque não informaram via rádio e jornais.
P.Câmara diz que saíu no jornal...
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2.5. Emparedar de casas em ruínas...Caso da R. Frei Fortunato, mas há muitas mais...Enviei mail e ainda não obtive resposta...Notificar proprietários...Protecção Civil...Prevenir 1 incêndio ou 1 derrocada com consequências nefastas...Saber fazer ARTE URBANA...
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2015/03/981130mar2015822-recado-para-proteccao.html
2.6.
A GAPA tem tido uma actividade notável na guarda, tratamento e adopção de animais.
Vai alargar espaço...Está a fazer campanha...Porque é que a câmara não faz parceria com esta associação que já deu tantas e boas provas?
2.7.
Feira do gado da Benedita
+1 jornada de luta no dia 6!!!
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2015/03/979826mar20151733-pcamara-ficou-fulo.html 3. Saudações e Louvores
3.1.
Louvar os 75 anos de vida do José Eduardo Oliveira (JERO) "Sou alcobacense profissional"
Grande promotor de alcobaça...Vários livros...Várias histórias...Grandes Fotografias...Agora está a investigar a toponímia das ruas de alcobaça para o semanário Região de Cister...
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2013/11/714013nov20131549-lancamento-de-mais-um.html
3.2.
Saudar a IV Gala do Alcoa que emulou os melhores: BVAlcobaça, Teresa Almeida, Pastelaria Alcoa e Atelier do doce, ECBenedita pelos 50 anos, SFMaiorguense, Cistermúsica...
Entretanto... a promessa anunciada de regulamento para a Câmara distinguir os seus melhores, continua sem dar sinais de vida...
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/04/77783abril20141551-iii-gala-d-alcoa.html
3.3.
Saudar e louvar
50 anos do ECBenedita
XIII feira do Livro e Semana cultural
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2013/04/644916abril20131344-feira-do-livro-do.html
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Ordem de trabalhos:
----- ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E QUATRO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUINZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- Achei estranho a alteração da posição na acta, de abstenção (na reunião) para contra do Vereador Canha, sobre o assessor.jornalista para imprensa...aprovada
2. ------ ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA NOVE DE MARÇO DE DOIS MIL E QUINZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-corrigi que não era câmara de Almada era de Sesimbra.aprovada
3. ------ ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E TRÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E QUINZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- RETIRADA
(FINANÇAS LOCAIS) 4. ------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E QUINZE – SEXTA ALTERAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -199.200€ de reforços .diminuições.Critiquei +1x não haver a razão política para alterar...Vereador Canha subscreveu a minha posição. aprovada
(ACÇÃO SOCIAL) 5. ------ ALBERTINO FIGUEIREDO SIMÕES – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 16917/14)-Pedido deu entrada a 9.9.2014. Casal Charneca.Évora. Junta de Freguesia atesta. Esteve 45 dias nos serviços jurídicos, por engano. Critiquei o tempo de resposta...Há que ser + célere...aprovada
(ACÇÃO SOCIAL) 6. ------ CRISTINA MARIA CARDOSO DOS SANTOS – SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS – PEDIDO DE CONCESSÃO DO TARIFÁRIO SOCIAL E FAMILIAR - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 3023/15)-Pedido deu entrada a 9.1.2015. Maiorga. Junta de Freguesia atesta. Critiquei o tempo de resposta...Há que ser + célere...aprovada
(ACÇÃO SOCIAL) 7. ------ FILIPA JACINTA MONTEIRO PINTO – SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS – PEDIDO DE CONCESSÃO DO TARIFÁRIO SOCIAL E FAMILIAR - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 21444/14)-Pedido deu entrada a 13.11.2014. Maiorga. Junta de Freguesia atesta. Critiquei o tempo de resposta...Há que ser + célere...aprovada
(ACÇÃO SOCIAL) 8. ------ ILÍDIO FERNANDES – SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS – PEDIDO DE CONCESSÃO DO TARIFÁRIO SOCIAL E FAMILIAR - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 3029/15)-Pedido deu entrada a 10.2.2015. Turquel. Junta de Freguesia atesta. Critiquei o tempo de resposta...Há que ser + célere...aprovada
(ACÇÃO SOCIAL) 9. ------ JOSÉ LAUREANO VITORINO – SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS – PEDIDO DE CONCESSÃO DO TARIFÁRIO SOCIAL E FAMILIAR - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 17502/14)-Pedido deu entrada a 16.9.2014. Alcobaça. Junta de Freguesia atesta. Critiquei o tempo de resposta...Há que ser + célere...aprovada
(ACÇÃO SOCIAL) 10. ------ MARIA JOÃO MOREIRA RODRIGUES – SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS – PEDIDO DE CONCESSÃO DO TARIFÁRIO SOCIAL E FAMILIAR - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 4492/15)-Pedido deu entrada a 3.3.2015. Alcobaça. Junta de Freguesia atesta. aprovada
(ACÇÃO SOCIAL) 11. ------ MARIA DO CÉU AURÉLIA DOS SANTOS – SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS – PEDIDO DE CONCESSÃO DO TARIFÁRIO SOCIAL E FAMILIAR - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 20433/14) -Pedido deu entrada a 29.10.2014. Alcobaça. Junta de Freguesia atesta. Critiquei o tempo de resposta...Há que ser + célere...aprovada
(ACÇÃO SOCIAL) 12. ------ TIAGO EMANUEL ESTEVES FRANCO – SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS – PEDIDO DE CONCESSÃO DO TARIFÁRIO SOCIAL E FAMILIAR - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 4495/15)-Pedido deu entrada a 3.3.2015. Alcobaça. Junta de Freguesia atesta. aprovada
(ACÇÃO SOCIAL) 13. ------ VITOR MARCO FRANCO ALEXANDRE – SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS – PEDIDO DE CONCESSÃO DO TARIFÁRIO SOCIAL E FAMILIAR - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 20437/14) -Pedido deu entrada a 29.10.2014. Alcobaça. Junta de Freguesia atesta. Critiquei o tempo de resposta...Há que ser + célere...aprovada
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 14. ------ AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO NO ÂMBITO DO EVENTO ALJUBARROTA MEDIEVAL – ANO DE DOIS MIL E QUINZE – PARECER PRÉVIO VINCULATIVO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 297/15)-16.605€ ASSOCIAÇÃO COMPANHIA LIVREaprovada
(CULTURA) 15. ------ FEIRA DO LIVRO – MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - CONDIÇÕES GERAIS DE CANDIDATURA – PROPOSTA - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 425/15) -aprovada a alteração de data limite para 24.4.2015
(CULTURA) 16. ------ INCENTIVOS À CULTURA – PROGRAMA DE PROCEDIMENTO - ANO DOIS MIL E CATORZE A DOIS MIL E QUINZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 229/15) -aprovada...90 mil euros...
(TURISMO) 17. ------ DIRECÇÃO-GERAL DAS ARTES E BANDA DE ALCOBAÇA – APOIO INDIRECTO ÀS ARTES – ADENDA A ACORDO TRIPARTIDO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 5784/15)-retirado
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 18. ------ LEI NÚMERO VINTE E CINCO BARRA DOIS MIL E QUINZE, DE TRINTA DE MARÇO – INFORMAÇÃO ------------------------------------------------------------------ ------ Primeira alteração à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, que estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 19. -- PORTARIA NÚMERO NOVENTA E OITO TRAÇO A BARRA DOIS MIL E QUINZE, DE TRINTA E UM DE MARÇO – INFORMAÇÃO---------------------------- ------ Aprova a declaração modelo 2, o modelo do recibo electrónico de quitação de rendas e a declaração modelo 44, previstos no Código do Imposto do Selo e no Código do IRS.----
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 20. ------ DECRETO NÚMERO SEIS TRAÇO A BARRA DOIS MIL E QUINZE, DE DOIS DE ABRIL – INFORMAÇÃO------------------------------------------------------------- ------ Declara luto nacional pelo falecimento de Manoel de Oliveira. --------------------------- (EDUCAÇÃO) 21. ------ JOEL SOBRINHO HONÓRIO – PEDIDO DE COMPARTICIPAÇÃO DO CUSTO DO TRANSPORTE ESCOLAR – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 21752/14)-aprovada deu entrada a 18.11.2014. Não há curso em Alcobaça. pagar 50%
(HOMENAGENS) 22. ------ MANOEL DE OLIVEIRA – VOTO DE PESAR – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-aprovada
http://www.cm-alcobaca.pt/pt/noticias/2019/municipio-de-alcobaca-presta-homenagem-a-manoel-de-oliveira.aspx#.VS0q9u8-Ze4.facebook
(OBRAS DE OUTRAS ENTIDADES) 23. ------ FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DE SÃO VICENTE DE ALJUBARROTA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 1925/15) -aprovada 5800 tijolos...240 sacos de cimento...32 metros cúbicos de areias...170 pontas de ferro...brita+azulejos+ pavimento
(OBRAS MUNICIPAIS) 24. -------EMPREITADA 1501 P – REFORÇO E ADAPTAÇÃO DAS ESTRUTURAS DE DEFESA COSTEIRA – ESTABILIZAÇÃO DA ARRIBA DE VALE DO GUIZO, SÃO MARTINHO DO PORTO – RELATÓRIO FINAL DO JÚRI – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 25/15)-aprovada.Voltei a defender a tese do estudo da dragagem de forma a recriar as praias do Túnel e de St. Antº...
(OBRAS MUNICIPAIS) 25. -------EMPREITADA 1506 P – REQUALIFICAÇÃO DA REDE VIÁRIA – ANO DE DOIS MIL E QUINZE – ABERTURA DE PROCEDIMENTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-aprovada...300 mil euros...só? como podemos ver a distribuição proporcional pelas freguesias?
(OBRAS PARTICULARES) 26. ------ DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA EM MATÉRIA DE GESTÃO URBANÍSTICA – INFORMAÇÃO -
(OBRAS PARTICULARES) 27. ------ AMURA – EMPRESA DE GESTÃO IMOBILIÁRIA DE CALDAS, LIMITADA - ACÇÃO A REALIZAR EM ÁREA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL – PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Consultando a documentação:1.2015..Quinta das Silvas. Arq. Sandra Félix...Adelaide Tavares é a procuradora do Xie Liu...58 moradias...lago...VIVER A NATUREZA...painéis voltaicos a produzir energia...urbano 10.562 metros quadrados...Outras áreas agrícolas: 16.581. e RAN: 58.842...Arq. Tiago indeferiu...Arq. Ferro enviou para a reunião de câmara...
Já foram à RAN. Pareceu-lhes que houve boa aceitação do projecto...
Presidente da Câmara tentou vender-lhes terrenos urbanos...Quinta da Cela...A Junta e a Assembleia de Freguesia estiveram de acordo com o investimento.
Solicitei informação e Intervim: A CDU tem aprovado muitos processos de Interesse municipal...Fizémos bem em casos de agricultores por causa de pavilhões para frio, ou para fábricas poderem manter ou aumentar postos de trabalho...Nos processos de obras particulares o histórico tem muito caso negativo: NOVAalcobaça TERIA ESCOLA DE GOLFE E SERIA recuperada a CONDUTA DA ÁGUA POTÁVEL...nada; ao lado do Hotel Parque, muito apartamento, com a garantia de restauro do Hotel..nada de nada; há 10 anos golfe em Pataias, daria 2 mil postos de trabalho directos...nada de nada; golfe de São Martinho do Porto e Alfeizerão (aí votámos contra)...nada de nada;...
Neste caso...Ouvimos a opinião d' alfeizerenses...São pessoas sérias...è à beira estrada que liga Casal da Ponte a Alfeizerão...O terreno não é cultivado há anos...O futuro PDM tem prevista a ligação entre Casal da Ponte e Alfeizerão.
Temos dúvidas...Achamos que é pouco o restauro do fontanário.lavadouro.Parque de Merendas...
Vereadora Eugénia Rodrigues tem sido contra os interesses municipais, mesmo na AMunicipal...Mas votou a favor.
Vereador Canha recomenda que na argumente como eu disse no PDM.
Vereador Carlos Bonifácio diz que já viu muito projecto deste que não dá em nada.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2015/04/98232abril20151616-escola-de.html
aprovada
(OBRAS PARTICULARES) 28. ------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE ALFEIZERÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- PROC. N.º 149/2011 – Requerente: José Vitorino Henriques Fialho.-aprovada a prorrogação
(OBRAS PARTICULARES) 29. ------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE CELA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃ--------- ------ PROC. N.º 387/2005 – Requerente: Celeste Maria Antunes. -aprovada a prorrogação
(OBRAS PARTICULARES) 30. ------ PROCESSO DE OBRAS – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALCOBAÇA E VESTIARIA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO---- ------ PROC. N.º 93/2013 – Requerente: António Quinhones Levy Gomes.-aprovada a demolição no Beco Virgínia Vitorino. Arq. Ferro diz que é do mesmo proprietário que qualificou aquela casa em branco, à beira rio Baça...
Nesse prédio em frente...É lamentável que haja quem invista com qualidade e depois uma(s) besta(s) sujam o muro da propriedade...
O proprietário já pintou e o "falso-pintor" já borrou de novo!!!
(PATRIMÓNIO) 31. ------ REGULARIZAÇÃO CONTABILÍSTICA EM MATÉRIA DE PATRIMÓNIO MUNICIPAL – INFORMAÇÃO -Propriedades estão a ser registadas...
TS Paulo Araújo: 19,7M€ - contrapartidas...Proveitos diferidos e Resultados Transitados....
3,3M€ lançamentos de Património registados em 2014 nas Finanças e na Conservatória.
As novas aquisições de propriedades ficam logo registadas...
Vereadora Eugénia Rodrigues diz que tem-se batido por esta tarefa do registo. Era uma preocupação nossa desde 1998 e também do ROC...
(PESSOAL) 32. ------ BALANÇO SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA – ANO DE DOIS MIL E CATORZE – INFORMAÇÃO-
(PESSOAL) 33. --- RECRUTAMENTO DE TITULARES DE CARGOS DE DIRECÇÃO INTERMÉDIA – COMPOSIÇÃO DE JURIS – PROPOSTA - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-RETIRADO
(PESSOAL) 34. ------ IPL – INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA – FORMAÇÃO EM CONTEXTO DE TRABALHO NO ÂMBITO DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO TECNOLÓGICA – PROTOCOLO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº.- aprovado estágio informático do Rafael
(PESSOAL) 35. ------ TALENTUS – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE FORMADORES E TÉCNICOS DE FORMAÇÃO E OUTRA – FORMAÇÃO EM CONTEXTO DE TRABALHO – PROTOCOLO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 5787/15)-aprovada...Sara Bernardo
(PESSOAL) 36. ------ ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE COIMBRA E OUTRA – ESTÁGIO CURRICULAR – ACORDO DE COOPERAÇÃO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 4422/15)-aprovada Estagiária Rita Teixeira da Silva. Turismo.IPCoimbra
(PROTECÇÃO CIVIL) 37. ------ ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DA BENEDITA – RELATÓRIO E CONTAS DE GERÊNCIA – ANO DE DOIS MIL E CATORZE – INFORMAÇÃO (SGD-E Nº. 6477/15)-è de saudar + 1 ano de grandes actividades nos soldados da paz da Benedita
(TURISMO) 38. ------ SA MARIONETAS, TEATRO E BONECOS – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 5524/15)-aprovado apoio de 1500€
É de saudar os SA. Marionetas...Hj estão em Nova Iorque com os nossos emigrantes em Farmingville....E vão em breve a França...São grandes embaixadores de Alcobaça...
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2015/02/95478fev20151944-samarionetas-estao.html
(DIVERSOS) 39. ------ AMA - AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA – SISTEMA DE PAGAMENTOS ELECTRÓNICOS NO ÂMBITO DO BALCÃO DO EMPREENDEDOR - MINUTA DE PROTOCOLO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 3501/15)-aprovada..isenção de custos até 4.4.2015...mas já estamos a 13!!!
(TESOURARIA) 40. ------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - INFORMAÇÃO-
***
TSuperior Paulo Araújo resumiu as contas da câmara
*
TSuperior Inês Bagagem apresentou as contas 2014 dos SMunicipalizados
Critiquei +1x o Presidente por não entregar a avaliação política de 2014.
Saudei os tècnicos por terem entregue TODA documentação!
Perguntei se durante a semana poderia falar directamente com eles.
Presidente e Técnicos mostraram toda a disponibilidade.
*
Confirmou-se que a reunião da votação será a 20ab2015.15h
***
NO FINAL DOS TRABALHOS:
Vereadora Inês Silva distribuiu a informação das comemorações do 25 abril:
10.30'
Caminhar em Liberdade - em frente ao mosteiro
11.30'
Cela Velha
Organização do Rancho Folclórico Papoilas do Campo
Academia de Música de Alcobaça interpreta o Hino
Reinauguração da Praça Humberto Delgado
Aviões Aero Clube de Leiria
Intervenção de Laborinho Lúcio para apresentar o livro " MEU PAI, O GENERAL SEM MEDO - MEMÓRIAS - DE IVA DELGADO - Ed. caminho.
Deposição de flores
Almoço ao ar livre na Praça
15h
Alcobaça
Deposição de Flores
no monumento ao 25 de abril - Praça João de Deus Ramos
15.30'
Sessão solene da Assembleia Municipal
21.30'
Romeu e Julieta no CTA - Festival Ao Teatro.
**
P. Câmara, Paulo Inácio, ainda, informou que:
numa próxima reunião virá com o protocolo para colocar as Finanças e a Segurança Social no mesmo espaço da câmara no mercado municipal...
Ficam de fora Conservatórias e o IEFP que ficam nos mesmos edifícios...
Vão pagar 1 renda irrisória de 2€x metro quadrado...Querem mil metros quadrados
Negociou comas Juntas da Benedita, São Martinho do Porto e Pataias ESPAÇOS CIDADÃO...
Atenção que ESPAÇO CIDADÃO É DIFERENTE DE LOJA DO CIDADÃO...
O Espaço Cidadão tem custado aos municípios muita despesa em obras.espaço...consumíveis..comunicações...
*
P. Câmara
perguntou se podia negociar uma propriedade no centro da cidade...Explicou e pediu sigilo...Na massa insolvência...
RECEBEU AVAL dos vereadores da oposição.
***
Via tintafresca.net
Empresário chinês quer construir 57 casas e uma escola de Mandarim em Alfeizerão
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com 57 habitações, uma escola de mandarim e um fontanário, na Freguesia de Alfeizerão, no concelho de Alcobaça, investimento que deverá ultrapassar os 35 milhões de euros. Parte do terreno é Reserva Agrícola Nacional (RAN), pelo que a Câmara Municipal de Alcobaça aprovou, no dia 13 de abril, por unanimidade, a classificação de Interesse Público ao empreendimento, de forma a poder desafetar o terreno da RAN. A proposta de investimento que tem como público-alvo, o mercado chinês. foi recebida com algum ceticismo, nomeadamente, por parte dos vereadores da Oposição, mas o presidente da Câmara Municipal de Alcobaça, Paulo Inácio, garantiu haver indícios de que o projeto é sério e irá mesmo avançar, dado o investidor ser parente próximo de um dos proprietários da Rede Elétrica Nacional (REN) e ter ligações familiares com o proprietário do terreno em causa, natural de Alfeizerão. Presente também nesta sessão, o diretor de departamento de Urbanismo, arquiteto Manuel Ferro, garantiu que o terreno em causa voltará a ser integrado na RAN, se o investidor não cumprir o prazo para a execução do projeto. Tanto Rogério Raimundo como Carlos Bonifácio referiram ter efetuado contactos com elementos da população local, que se mostraram favoráveis à construção do empreendimento e garantiram que o seu conterrâneo é uma pessoa com um passado de seriedade nos investimentos, justificando assim o seu voto favorável. Também a Junta e a Assembleia de Freguesia de Alfeizerão se pronunciaram a favor deste empreendimento, que poderá constituir um polo de desenvolvimento local. Paulo Inácio desvalorizou a desclassificação do terreno, garantindo existir no concelho muitos hectares de terrenos classificados como RAN onde “não se plantou uma batata nos últimos 40 anos.” O autarca informou ter pedido ao investidor para dar prioridade às empresas do concelho e para criar um monumento à amizade luso-chinesa, os quais foram ambos aceites. Mário Lopes |
20-04-2015 |
Via tintafresca.net de 15abril2015
Por unanimidade |
Município de Alcobaça aprova voto de pesar pela morte do realizador Manoel de Oliveira |
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Via Alcoa.16ab2015
https://www.facebook.com/oalcoa/photos/a.330641550287640.87229.330628883622240/964550070230115/?type=1&theater
Um grupo de empresários chineses quer construir em Alfeizerão o primeiro condomínio de luxo para cidadãos da China que queiram investir em Portugal e obter um visto gold para circular na Europa. Para avançar com o projeto, falta por agora a autorização da Câmara Municipal de Alcobaça e do Ministério da Agricultura.
Nos sete hectares de terreno que pretendem adquirir entre a vila de Alfeizerão e Vale de Maceira, quatro empresários chineses preveem erguer um bairro de luxo chinês com 57 moradias com cerca de 300 metros quadrados, um hotel com lojas, piscinas e campos de ténis e uma escola privada onde se ensine mandarim e português. “Trata-se de um investimento privado na ordem dos 35 milhões de euros e isso é, obviamente nos dias de hoje um investimento importante”, defende Paulo Inácio, presidente da câmara.
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Via cister.fm 17ab2015
TOMADA DE POSIÇÃO PÚBLICA, Carlos Bonifácio, Vereador do CDS/PP na CMA
Na reunião da Câmara de Alcobaça de 13/4/2015, solicitei alguns esclarecimentos e referi o seguinte:
1. Relativamente ao processo da ALEB da Benedita, chegou ao meu conhecimento que a Direcção-Geral de Energia e Geologia deu um parecer desfavorável ao Plano de Pormenor da Aérea de Localização Empresarial da Benedita, evocando a suspeita de existência de recursos de pedra com potencial extractivo. O Presidente da Câmara, confirmou o parecer e acrescentou que a situação já estava resolvida e que em breve havia conferência de serviços, para aprovação do documento, mas não se comprometeu com nenhum calendário. Não ficou de todo claro, se este processo dispensa a aprovação prévia da revisão do PDM.
2. Há duas semanas um helicóptero teve que poisar no terreno contíguo ao Quartel do Bombeiros de Alcobaça e não no Estádio Municipal tal como sucedia no passado. Tal situação, deveu-se ao facto de não haver garantias que o helicóptero podia poisar no sintético. Sobre este assunto pedi urgência na clarificação desta situação, para que o Hospital de Alcobaça e o INEM se possam articular no futuro em situação de emergência.
3. Comuniquei em reunião de Câmara que votarei favoravelmente o Projecto de Visão Estratégica do Concelho de Alcobaça. Nos últimos meses apresentei um conjunto de projectos que foram contemplados pela empresa que elaborou o documento final. Mais referi que o Presidente da Câmara devia ter a preocupação em envolver neste processo os vereadores da oposição que participaram activamente na sua preparação. A grandeza dos homens e das instituições é terem uma postura inclusiva em processos com esta relevância, até porque, não será este executivo que irá colocar em prática as propostas que foram definidas, dado que o documento projecta-se para além de 2020.
Carlos Bonifácio
Vereador eleito nas listas do CDS/PP na Câmara Municipal de Alcobaça
14/04/2015
Vereador eleito nas listas do CDS/PP na Câmara Municipal de Alcobaça
14/04/2015