15/04/2015

9.941.(15ab2015.7.55') 29ab2015.20h30'.Assembleia Municipal...Aqui está a ordem de trabalhos e aqui ficará o registo pessoal

em construção
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Vanda Marques votou contra a conta de gerência 2014 da Câmara e SMunicipalizados
na Câmara...
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AM
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Período Antes da Ordem do Dia
(60 minutos)
João Paulo Raimundo da CDU
-Alerta à C.M.A. e à Junta de Freguesia de São Martinho do Porto para a poluição que aparece muitas vezes na areia e que deve ser retirada. Assim, estamos a afastar turistas.
Importante também alertarem as entidades respectivas para o assoreamento que se nota naquela praia.
-Por todo o concelho de Alcobaça vemos obras começadas e inacabadas. Os meses passam e nada! 
Obras na derrocada do Rio Alcoa, junto à Rua Dr.Brilhante, porque pararam as obras?
Mercado de Alcobaça: porque se arrastam estas obras tantos meses?
Pavilhão de Évora, demolição da Sapataria Norte, terreno da Fetal, edifício da Universidade por cima da Ludinete, está tudo parado.
-Alertamos também para a urgência na marcação das estradas e reparação dos buracos por todas as estradas do concelho, em coordenação com as Juntas de Freguesia.

Período da Ordem do Dia
PONTO UM – APRECIAÇÃO DA INFORMAÇÃO ACERCA DA ACTIVIDADE
MUNICIPAL NOS TERMOS DA ALÍNEA C) DO N.º 2 DO ARTIGO 25. DA LEI N.º
75/2013, DE DOZE DE SETEMBRO-
(AUTARQUIAS) 2
PONTO DOIS – RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES DA COMISSÃO DE
PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS - INFORMAÇÃO-
(AUTARQUIAS) 3
PONTO TRÊS – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ALCOBAÇA E VESTIARIA –
PEDIDO DE APOIO – PROPOSTA - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
(AUTARQUIAS) 4
PONTO QUATRO - FREGUESIA DO BÁRRIO – PEDIDO DE APOIO –
PROPOSTA - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO--
(AUTARQUIAS) 5
PONTO CINCO - FREGUESIA DE ÉVORA DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO
– PROPOSTA - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
(AUTARQUIAS) 6
PONTO SEIS - FREGUESIA DA MAIORGA – PEDIDO DE APOIO – PROPOSTA
- APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
(AUTARQUIAS) 7
PONTO SETE - FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO – PEDIDO DE
APOIO – PROPOSTA - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 8
PONTO OITO – CONCESSÃO DO SERVIÇO DE RECOLHA DE ÓLEOS
ALIMENTARES USADOS – PROPOSTA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
(OBRAS PARTICULARES) 9
PONTO NOVE – AMURA, EMPRESA DE GESTÃO IMOBILIÁRIA DE CALDAS,
LIMITADA - ACÇÃO A REALIZAR EM ÁREA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL
– PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO;-
(FINANÇAS LOCAIS) 11
PONTO DEZ – RELATÓRIO DE GESTÃO E DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE
CONTAS DO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA – – ANO DOIS MIL E CATORZE -
APRECIAÇÃO – VOTAÇÃO-
– CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS – EXERCICIO DO ANO 2014-----------
- RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO DA SOCIEDADE DE REVISORES OFICIAIS
DE CONTAS-João Paulo Raimundo da CDU:
Parabéns ao Dr. Jorge pela excelente apresentação. Começamos por apresentar os parabéns ao executivo pelos aspectos positivos: a redução da dívida e menor prazo de pagamento a fornecedores (30 dias), contribuindo assim para a melhoria da economia local, exactamente como a CDU vem a defender há muitos anos. 
Vamos agora aos aspectos negativos. 
Se as contas estivessem inoxidáveis não teríamos recorrido ao PAEL.
A dívida a pagar à CGD resultante da PPP Cister Equipamentos, Centro Escolar da Benedita e de Alcobaça e Pavilhão de Évora. O Tribunal de Contas subscreveu a nossa posição. Nunca devia ter sido criada esta sociedade com maioria de 51% da MRG. O IVA é desculpa para ainda não se ter pago nada à CGD, mas vamos ter de pagar, com prejuízo de obra no futuro. 
A receita do IMI, mais 900 mil euros que em 2013, demonstrou o engano que foi o estudo que apontava para uma receita de menos 1 milhão de euros.
A Trevoeste do tratamento dos efluentes pecuários, que foi um dos grandes argumentos para a adesão à Águas do Oeste está sem qualquer novidade.
O Mercoalcobaça está na mesma.
A Fundação Nossa Senhora da Conceição para implementar o Ensino Superior está na mesma, com o edifício em ruínas.
Propriedades Municipais valiosas sem qualquer rentabilização, Quinta da Cela, Cova da Onça, além de outras.
A ALE da Benedita e a Zona Industrial de Pataias não avançaram um centímetro.
Um festival de anúncios que continuam sem concretização: Mata do Vimeiro, USF da Benedita, Museu da Língua Portuguesa, Jardim do Obelisco, Central e Açude da Fiação, Golfe de Pataias e São Martinho do Porto. 
Por todas estas razões vamos votar contra.
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 11
PONTO ONZE – RELATÓRIO DE GESTÃO E DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ALCOBAÇA – ANO DOIS MIL E CATORZE- APRECIAÇÃO – VOTAÇÃO-
 João Paulo Raimundo da CDU: Parabéns à Dra. Inês Bagagem pela apresentação, quer pela forma quer pelo conteúdo. Destacamos o elevado número de rupturas (689) com muita água tratada desperdiçada. Há 25% de território que precisa de saneamento. A empresa Águas do Oeste é um sorvedouro de recursos municipais de Alcobaça. O pagamento do tratamento da água da chuva, o custo do tratamento dos efluentes domésticos nas ETAR que eram nossas, o ruinoso contrato de fornecimento de Água em Alta, 9,2 milhões de euros reclamados pela empresa que já nos suga tanto valor em Alcobaça. 
Por estas razões vamos votar contra.
– CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS – EXERCICIO DO ANO 2014-
- RELATÓRIO DO FISCAL ÚNICO-
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 12
PONTO DOZE - DOCUMENTOS PREVISIONAIS DOS SERVIÇOS
MUNICIPALIZADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA – ANO DOIS MIL
E QUINZE - PRIMEIRA REVISÃO, COM TRÂNSITO DO SALDO DA GERÊNCIA
ANTERIOR – PROPOSTA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
Período Depois da Ordem do Dia
(Reservado à intervenção do público - 15 minutos)
uma grande votória da oposição conseguiu antecipar o ponto para antes da ordem d e trabalhos
João Gomes interveio contra o projecto de construção de moradias em RAN em Alfeizerão.
Duma forma que enervou o Presidente da Câmara...

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Consultando documentação do
Relatório de Gestão e Contas 2014 CÂMARA
.Tratamento do Lixo justificava, só por si, uma reunião de câmara
para se ver ao pormenor, por exemplo, como podemos melhorar na recolha, na COMPOSTAGEM e na reciclagem.
Perguntámos, para comparar, quanto se pagou em Resioeste em 2009
 e em 2014 (já inserida na Valorsul). De 1,212M€ reduziu-se quase para 50% o custo: 0,652M€ e a tarifa é igual...Está na hora de reduzir o custo da factura aos munícipes!!!
. Juros de Mora...pagos em 2009: 0, 341M€
e em 2014 ainda se pagou 1 enorme quantia: 0,305M€...A informação técnica explicita"grande parte dos mesmos são referentes a anos anteriores. No final de 2014 não existem juros de mora por regularizar."
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A política é só isto
na apresentação no dia 13ab2015 nada disse
e por escrito, a 16ab2015, enviou-nos, apenas, isto:
Nota introdutória do Presidente da Câmara
O documento que agora apresentamos “RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014” resulta da obrigatoriedade legal a prestação de contas das Autarquias Locais, que consagra os principais indicadores económico-financeiros da gestão camarária. Mais uma vez, o registo, apesar da redução de receitas no geral, deste ano, cifrar-se em 2%, destaca-se um resultado líquido positivo do exercício de 5,4M€, os Proveitos Operacionais situam-se nos 26,2M€ e os Custos e Perdas Operacionais do Município de Alcobaça são cerca de 22,9M€ no ano 2014. O valor do Ativo no final de 2014, assume o montante de 100 M€, abaixo do valor de 2013, motivado pelo lançamento das amortizações relativas aos bens de domínio público e pela forte redução das dívidas de curto prazo. Realçamos, mais uma vez, a recuperação financeira do Município, que se tem traduzido numa redução drástica da dívida a fornecedores, sendo que, no final do exercício de 2014, o Município se encontra a pagar a 30 dias, o que configura um importante instrumento macroeconómico de apoio à economia local. Relativamente às dívidas de curto prazo, estas cifram-se no montante de 4,5ME, o que representa uma diminuição de 2,1ME, ou seja, 32% face a 2013. Nesta dívida, já está lançada a subscrição do Fundo de Apoio Municipal, no valor de 1,59ME; Operações de Tesouraria de 1,2ME e serviço da dívida de empréstimos de médio e longo prazo a amortizar em 2015, no valor de 1,2ME; sendo assim o endividamento a entidades credoras, onde se incluem as retenções de entregas ao Estado, cifram-se no montante de 500 mil euros. MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA CÂMARA MUNICIPAL GABINETE DO PRESIDENTE As dívidas de médio e longo prazo assumem o valor de 8,1ME, o que representa uma redução de 1,2ME face a 2013. O relatório de contas demonstra e confirma que o Município está mais preparado para fazer face aos concursos do quadro comunitário de apoio, Portugal2020. O Orçamento da receita total cobrada apresenta uma execução de 85,7%. Quanto à sua composição, é de 30,1M€, a receita corrente representou 92,5%, (27,8M€) e as receitas de capital e outras 7,6%, (2,3M€). As despesas, totalizaram 26,8M€, as despesas correntes tiveram um peso de 80,1%, (21,5M€), o que representa um decréscimo de 2,45ME relativamente a 2013 e as despesas de capital 19,9% (5,3M€) do total das despesas. Pela análise das contas do exercício de 2014, concluímos que as dificuldades que assolam o País, também assolam as finanças da autarquia. Para lá do presente temos de enfrentar os encargos futuros já assumidos, com a ambição e determinação. Desejamos efetuar uma política de sustentação financeira, mas sempre ao serviço do munícipe. Concluímos com um agradecimento a todos os membros dos Executivos Municipais, das Assembleias Municipais e aos Funcionários da Autarquia por aquilo que deram de si. Agradecer ainda a todas as Coletividades e Executivos de Juntas de Freguesia e respetivas Assembleias, pois só com o seu esforço e proximidade é possível a nós termos consciência de todas as necessidades de Alcobaça e dos alcobacenses. Também para os nossos Fornecedores e outros Agentes de Desenvolvimento Local e Regional o nosso agradecimento por toda a colaboração prestada.
 Por tudo quanto fica exposto e pelos elementos pormenorizados de que cada membro do Executivo dispõe, propomos a aprovação do presente documento e a sua remessa à Assembleia Municipal.
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Consultando documentação do
Relatório de Gestão e Contas 2014 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS
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A política é só isto
na apresentação no dia 13ab2015 nada disse
e por escrito, a 16ab2015, enviou-nos, apenas, isto:
Os Serviços Municipalizados de Alcobaça vêm apresentar o Relatório de Gestão e Contas, relativas à atividade de 2014. Os Serviços Municipalizados de Alcobaça são uma entidade juridicamente dependente da Câmara Municipal de Alcobaça com autonomia técnica, administrativa e financeira. São geridos sob forma empresarial e visam satisfazer necessidades coletivas da população do município. Hoje, o enquadramento legal dos Serviços Municipalizados é definido no Capítulo II da Lei nº 50/2012 de 31 de agosto, nos seus artigos de 8º a 18º. O orçamento da receita total cobrada, obteve uma execução global de 85% do previsto, com uma receita cobrada de 7,3ME, as receitas correntes foram a grande fonte de financiamento com um peso de 98% e no valor de 7,05ME, da receita total arrecadada. A venda da água e tarifa de saneamento contribuíram em 98% para os proveitos operacionais. O relatório de contas demonstra e confirma que os Serviços Municipalizados de Alcobaça está mais preparado para fazer face aos concursos do quadro comunitário de apoio, Portugal2020. Importa uma resolução rápida e definitiva no que concerne aos caudais mínimos para consolidação financeira.
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NA SEQUÊNCIA DESTA REUNIÃO
HÁ 1 COMUNICADO RARO EM ALCOBAÇA
que o região de cister 6.5.2015
coloca assim:

Oposição exige descentralização da Assembleia Municipal

castelhano.jpg
Depois de António Querido (CDS) ter questionado o presidente da Assembleia Municipal, Luís Castelhano, sobre a descentralização das sessões daquele órgão deliberativo, juntaram-se ao protesto as vozes do PS e da CDU. Em conjunto elaboraram um comunicado, no qual se pode ler que no “espaço temporal de um ano, que contou com a realização de oito sessões deste órgão, a Mesa da Assembleia Municipal, liderada por Luís Castelhano, apenas descentralizou uma reunião, que decorreu em setembro, na Benedita”. Após a intervenção do centrista, Luís Castelhano referiu que a organização das sessões é da competência da Mesa e que está “atento” ao assunto. Foi em abril do ano passado que os deputados municipais aprovaram uma “recomendação que defendia a realização de sessões descentralizadas deste órgão, pelas diversas freguesias do concelho de Alcobaça”.
Em comunicado, os três partidos consideram que “não é admissível que, no espaço de um ano, que contou com oito sessões deste órgão, apenas se tenha feito uma sessão descentralizada”, acrescentando que, ao longo desse ano, o presidente da Mesa foi “sensibilizado várias vezes para o cumprimento desta recomendação, pela sua própria iniciativa, o que não aconteceu e constitui um mau serviço ao concelho”. O PS, CDS e CDU defendem a realização de Assembleias Municipais “descentralizadas como uma opção regular e não como um acontecimento isolado”. No documento, pode ler-se ainda que “cabe aos decisores políticos encetar esforços para estar perto dos munícipes e ouvir os seus anseios” e alertam para a “falta de divulgação e publicitação da data e local das assembleias de forma a permitir uma maior participação dos munícipes”.