15/04/2015

9.939.(15ab2015.7.22') 52RC20abr2015.15h, R.ext.20ab2015... aqui ficará a Ordem de trabalhos e o registo pessoal da Vereadora Vanda Furtado Marques

em construção
Secretariaram a reunião: CDJurídica Carlos Freire e TSJurídica Helena Figueiredo
*
O Presidente da Câmara, no início da reunião, 
(apesar de ser Reunião Extraordinária, e não haver antes da ordem do dia...)
informou que os centros escolares de Alfeizerão, Cela e Turquel irão ser concretizados e que com os dinheiros dos fundos comunitários, poderão haver intervenções no Castelo de Alcobaça  e em Cós.
 No Mercado Municipal além da loja do munícipe, que integrará a Segurança Social, as Finanças, surgirá um espaço:
 Welcome Center que será um espaço de promoção dos produtos Made in Alcobaca para os Turistas que chegam, nomeadamente,  nas camionetas. 
Referiu que  irão ser feitas lojas de cidadão em S.Martinho e Benedita.
Eu e o Vereador Canha pedimos para ir ao Mercado para ver o espaço que a loja do munícipe irá ocupar, pois queremos perceber se não irá prejudicar o espaço dos Vendedores. 
A Vereadora Eugenia Rodigues e o Vereador José Canha, do PS,  voltaram a falar que o jornal Confluências devia ter espaço para os vereadores de oposição.
*
Depois seguiu-se a votação.
 
*
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 1.
------ CONCESSÃO DO SERVIÇO DE RECOLHA DE ÓLEOS ALIMENTARES
USADOS - PROPOSTA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 449/15)-------------
(FINANÇAS LOCAIS) 2.
------ RELATÓRIO DE GESTÃO E DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE
CONTAS DO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA – ANO DE DOIS MIL E CATORZE –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -


Câmara Municipal de Alcobaça – 20abril2015   
.
COLIGAÇÃO DEMOCRÁTICA UNITÁRIA – PCP/ PEV

SOBRE O RELATÓRIO DE CONTAS 2014 da CÂMARA
Declaração de voto CONTRA

Votamos contra porque votamos a política PSD local de 2014 que consideramos com os mesmos erros essenciais.
Se votássemos, apenas, os documentos técnicos, votaríamos a favor, até porque este ano tivemos, pela 1ª vez, oito dias, para os analisar, duma forma completa.
Relevamos hoje 11 temas políticos, que justificam o nosso voto contra e que iremos desenvolver em próximas reuniões.
1.Na documentação, voltámos a encontrar a preocupante situação da dívida a pagar à CGD por causa da PPP Cister Equipamentos SA. Centro Escolar da Benedita e de Alcobaça, mais o Pavilhão de Évora, ainda sem funcionar! Que vergonha de gestão. Os Centros Escolares abriram com atraso há mais de 2 anos. O Pavilhão afinal quando é inaugurado? Mais uma decisão ruinosa em que a CDU alertou, votou contra e ficou isolada. A gestão danosa está nas contas 2014. O número de 66 milhões de euros! Nem 1 cêntimo de apoio financeiro. Perdemos os apoios para os Centros Escolares, bem necessários para Alfeizerão e Turquel. Quase todos os municípios têm recebido financiamentos. Alguns conseguiram 85% de apoio. Mais um erro monumental que nos vai custar caríssimo até 2035. O Tribunal de Contas subscreveu a nossa posição: nunca devia ter sido criada esta sociedade com maioria de 51% da MRG!!! O IVA é desculpa para ainda não se ter pago nada à CGD, mas que vamos ter de pagar, vamos e com a hipoteca de muita obra/acção no futuro!...
2. A receita do IMI (+0,9Milhões de euros que em 2013) demonstrou o engano que foi o estudo que apontava para uma receita de menos 1 milhão de euros…
3.Desde 2009, com a legislação dos PEC’s do governo PSócrates, que o governo PSD.CDS agravou, a Câmara perdeu 57 trabalhadores!!! Menos 57 famílias que deixaram de ter receita via o seu trabalho útil e necessário no município…
4.O custo do tratamento do lixo por tonelada baixou, extraordinariamente,  para os 19€, mas os munícipes continuam sem ter baixa no que pagam…A Compostagem também não foi, ainda, devidamente incentivada para que o município tenha menos despesa…
5. A Trevoeste do tratamento dos efluentes pecuários, que foi 1 dos grandes argumentos para a Adesão à Águas do Oeste, está sem qualquer novidade…
6. O Mercoalcobaça que o Tribunal de Contas em 2000 explicitou os erros e que era para acabar, ainda não está arrumado e ainda há Assembleias Gerais e despesas que revelam péssima gerência…
7.A Fundação NSConceição para implementar o Superior…Grande aposta do PSD…Está moribunda pela actual liderança PSD…O prédio Manuel de Almeida é um bom exemplo d’ Inferior gestão destes processos….
8. A expropriação da ex-sede RaimundoeMaia (futuros “Terraços Cistercienses”) e o processo de indemnização manteve uma vergonha de ruínas à beira Património Mundial…
9. Propriedades Municipais valiosas sem qualquer rentabilização…Quinta da Cela, Cova da Onça, Quinta da Conceição e Gafa, Camarção na Pedra do ouro
10. A ALEBenedita e a Zona Industrial de Pataias não dão 1 passo, nem avançam 1 centímetro quadrado.
11. Um Festival de Anúncios que continuam sem se concretizar: Mata do Vimeiro; USFBenedita; Museu da Língua Portuguesa; Jardim do Obelisco; Central e Açude da ex- Fiação e outras à Beira-Rio; Golfes de Pataias e São Martinho do Porto; Escola do Golfe e conduta de Água Potável na NOVA’Alcobaça…


A Vereadora da CDU



Vanda Furtado Marques
PS e CDS fizeram declarações de voto a justificar a abstenção
***

(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 3.
------ RELATÓRIO DE GESTÃO E DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE
CONTAS DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ALCOBAÇA – ANO DE DOIS MIL E CATORZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO --
Câmara Municipal de Alcobaça – 20abril2015   
Água é de todos
COLIGAÇÃO DEMOCRÁTICA UNITÁRIA – PCP/ PEV

SOBRE O RELATÓRIO DE CONTAS 2014 dos Serviços Municipalizados
Declaração de voto CONTRA

Votamos contra porque votamos a política PSD local de 2014 que consideramos com os mesmos erros essenciais.
Se votássemos, apenas, os documentos técnicos, votaríamos a favor.
Relevamos hoje 5 temas políticos, que justificam o nosso voto contra e que iremos desenvolver em próximas reuniões.
1.Na documentação, voltámos a encontrar a preocupante situação da necessidade de substituição e remodelação das redes de água, em fase final de vida útil, o que provoca, também, elevado número de roturas (689), de água tratada desperdiçada…O governo PSD.CDS não apoia os municípios para estas questões essenciais…Foi o ano com menor investimento (apenas meio milhão de euros).
2. Há 25% de território que precisa de saneamento e que merece um programa especial…As promessas de há tantos anos (Ribeira do Pereiro, Valado st. Quitéria…)…Há menos 10 mil consumidores do saneamento em relação aos clientes da água…Os 700 km de saneamento e as 100 estações elevatórias têm de ser rentabilizadas.
3. O menor consumo de água (3,2 milhões de metros cúbicos de água em 2012) para 2,6 em 2014 deve ser analisado ao pormenor. Até porque os consumidores aumentaram para 29.598. Redução pelo fecho de empresas?
4. Desde 2009, com a legislação dos PEC’s do governo PSócrates, que o governo PSD.CDS agravou, os Serviços Municipalizados perderam 22 trabalhadores!!! Menos 79 (com as 57 da câmara) famílias que deixaram de ter receita via o seu trabalho útil e necessário no município…Os outsourcing’s que têm crescido não é para a CDU o caminho.
5. A “ÁGUAS DO OESTE” é um sorvedouro de recursos municipais de Alcobaça. Nos SM há o antes e há o depois desta empresa, que agora foi absorvida por 1 mega sistema municipal. Se não houver alteração política nacional que passe a ser soberana e patriótica, bem sabemos, se destinar, mais tarde ou mais cedo à privatização…O pagamento do tratamento da água da chuva (a rede dos pluviais só cresceu 270 m em 2014)…O custo do tratamento dos efluentes domésticos nas nossas ex-ETAR’s…O ruinoso contrato do fornecimento da Água em Alta…9,2 milhões de euros reclamados pela empresa que já nos suga tanto valor d’Alcobaça…

A Vereadora da CDU

Vanda Furtado Marques
PS e CDS fizeram declarações de voto a justificar a abstenção

(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 4.
------ BALANÇO SOCIAL DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ALCOBAÇA – ANO DE DOIS MIL E CATORZE –
INFORMAÇÃO -
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 5.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA – ANO DE DOIS MIL E QUINZE -
PRIMEIRA REVISÃO, COM TRÂNSITO DO SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR
– APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 7556/15) -
***
Via região de cister e sapinho gelásio

Câmara Municipal apresenta contas

A notícia em:
http://regiaodecister.pt/pt/noticias/camara-de-alcobaca-com-lucros-de-54-milhoes

Câmara de Alcobaça com lucros de 5,4 milhões

A Câmara de Alcobaça registou um resultado positivo de 5,4 milhões de euros no exercício de 2014, repetindo os valores de 2013, ano em que também apresentou lucros na mesma ordem de grandeza.
Tal como no ano passado, os relatórios de gestão e prestação de contas da Câmara e dos Serviços Municipalizados foram aprovados com os votos favoráveis do PSD, a abstenção do PS e do CDS e o voto contra da CDU. 
As dívidas de médio e longo prazo da autarquia atingem os 8,1 milhões de euros, o que representa uma redução de 1,2 milhões de euros face a 2013. “O relatório de contas demonstra e confirma que o município está mais preparado para fazer face aos concursos do quadro comunitário de apoio, Portugal2020”, justifica o presidente da Câmara.
Paulo Inácio salienta a “recuperação financeira do município, que se tem traduzido numa redução drástica da dívida a fornecedores, sendo que, no final do exercício de 2014, o município se encontra a pagar a 30 dias, o que configura um importante instrumento macroeconómico de apoio à economia local”.
A CDU e o PS já vieram a público criticar as opções de gestão do executivo de maioria relativa do PSD.
Vanda Furtado Marques (CDU) disse ter votado contra porque vota contra "a política PSD local de 2014", que considera manter "os mesmos erros essenciais". "Se votássemos, apenas, os documentos técnicos, votaríamos a favor, até porque este ano tivemos, pela primeira vez, oito dias, para os analisar, duma forma completa", afirmou a vereadora, criticando o "festival de anúncios" da maioria.
Os socialistas lamentaram que o Relatório e Contas da Câmara Municipal e Serviços Municipalizados de Alcobaça tenha sido "apresentado aos vereadores, no final da reunião ordinária, e sem estar agendado. E isto, após um período de três semanas em que não tinha havido qualquer reunião do executivo". Na declaração de voto, José Canha e Eugénia Rodrigues consideram que o documento traduz "apenas uma preocupação de gestão corrente, e afinal,  um quase vazio politico".