22/11/2015

2.722.(22NOvem2015.7.7') Sobre a Assembleia Municipal de 20noVEM2015

em construção
Para já estão as 3 sínteses pessoais dos eleitos da CDU
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registo pessoal da eleita da CDU
Clementina Henriques:
Intervim no Período Antes da ordem do dia:
saudando o evento que estava a animar Alcobaça
 e coloquei a questão dos dois irmãos que vivem em situação de exclusão (na Quinta da Cova da Onça) e que soluções tinha o município para resolução do problema promovendo uma verdadeira inclusão, nomeadamente recorrendo a programas específicos para a inclusão de públicos desfavorecidos, como o Programa Escolhas 6ª Geração. 
O Sr. Presidente respondeu que  tentou diversas via, nomeadamente a intervenção do M.P. que argumentou que nada poderia fazer pois só em casos de manifesto perigo poderiam intervir. Por outro os irmão, refere, tem perturbações mentais não podendo ser-lhe atribuída qualquer alternativa de residência.
Intervim no ponto 2, sobre o IMI e o verdadeiro problema nesta matéria e quem tem a ver com a reavaliação patrimonial que valoriza o bem em valores acima dos valores de mercado. Daí que a CDU reitere que o Município deveria disponibilizar meios para apoiar os proprietários, com dificuldades, para procederem aos pedidos de reavaliação. Quanto à proposta em si iriamos votar contra pois entendíamos que o valor, para prédios reavaliados, poderia vir para os 0,35; que a taxa de 0,7 para prédios não avaliados é inócua  porquanto a reavaliação é um procedimento automático, não dependente do proprietário. A existirem prédios não avaliados a responsabilidade não será dos proprietários; Quanto à taxa de "incentivo à natalidade" é, no  nosso entender, manifestamente insuficiente. Iriamos votar contra o que fizemos.
Intervim no ponto 4 sobre a derrama mas na Câmara tínhamos votado favoravelmente. Defendi a isenção para as Micro Pequenas e Média Empresas; Questionei porque razão a redução para 1% estava indexada a 150 000€ de VAN, uma vez que, em sede de regime simplificado de IRC esse  valor tinha estava em 200 000€. Parece que desconhecia. Ou seja aquele valor é um acaso não está indexado a nada. Considerando a inconsequência da proposta a CDU não votou. A proposta foi a aprovada.
Estes são os meus contributos.
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Registo Pessoal do João Paulo Raimundo:
PAOD:

1.Saudei as intervenções no saneamento e no parqueamento, há muito reclamado pela CDU, na praia de Água de Madeiros.
Sítio geológico que devia merecer mais relevância.

2.Saudar a intervenção do Ambiente na zona de estacionamento da Praia da Pedra do Ouro, mas aparentemente a intervenção é muito frágil e só em metade do que era preciso (a arriba em frente da Albergaria).

3.Saudar a intervenção nas Paredes da Vitória, embora incompleta. Como em todos os projectos devíamos ter acesso através do site ao que está a ser feito.

4.O barulho do destroçar da madeira na Pellets continua e o fumo também em chaminés que deviam ser mais elevadas. Tanta sabedoria para interromper a poluição e ali não há investimento para proteger quem já habitava no Casal da Areia e Casalinho, antes da construção da fábrica.

5.Damos os parabéns à Vereadora da Cultura e a toda a Câmara pelo 
"videomapping" e pelos Doces Conventuais. É positivo melhorar alguns aspectos para atrair novos públicos. Investiram-se 70.000€, sendo 45.000€ da Região de Turismo do Centro e 25.000€ da Câmara, mas pode haver retorno desse investimento. Estamos em pleno sucesso dos Doces e continuamos com uma cidade plena de vergonhas: passeio pedonal, armazéns do Raimundo & Maia, ex-Fétal, Universidade de Coimbra.

6.Reclamar das pinturas das estradas municipais que foram alcatroadas, para prevenir acidentes.

7.Saudar a obra da Praça Damasceno Campos, mas falta acabar.

8. Loja do Cidadão? Para quando? Estamos a ficar para trás em relação a outros concelhos. Não pode ser, não aceitamos.

Ponto 2, IMI, votámos contra, sendo a proposta aprovada por maioria. O PS apresentou proposta própria que obteve 15 votos a favor, 15 contra e 4 abstenções, tendo sido derrotada pelo voto de qualidade do Presidente da Assembleia.

Ponto 3,IRS, votámos contra.

Ponto 4, no ponto de derrama não votámos, dada a inconsistência da proposta.

Ponto 5, Documento Previsionais CMA, votámos contra. Foi aprovado com 19 votos a favor e 13 contra.

Apresentei esta declaração de voto contra:
Vamos votar contra, embora respeitando a votação do nosso Vereador Rogério Raimundo na Reunião de Câmara de 30.10.2015. 
O nosso Vereador colocou primeiro Alcobaça, antes da política.
Revelou responsabilidade!
O que aconteceria se a CMA ficasse sem Orçamento no ano de 2016 em que vai iniciar 53 projectos estratégicos e que vão revolucionar o nosso Concelho? Alguns deles a CDU vem a defendê-los há anos!
Pese embora o Presidente da Câmara ter dado o seu acordo a 3 dos 4 pontos apresentados, achamos que devemos votar contra, porque o ponto que não teve resposta positiva é muito importante. Relembro: Quais as perspectivas e medidas objectivas para os dossiers difíceis? Como está o processo para acabar com o pagamento de água que não se consome e que tanto agrava o orçamento da Câmara e dos Serviços Municipalizados? Quando conseguem terminar com esta ruinosa gestão de pagar o tratamento da água da chuva? Como é que o PSD fará a resolução do buraco financeiro da aventura da PPP Cister Equipamentos S.A. (Centros Escolares de Alcobaça e Benedita e Pavilhão Gimnodesportivo de Évora) que no final serão mais de 60M€?
Por estas razões a CDU vai votar contra. 

Ponto 6. Documentos Previsionais dos Serviços Municipalizados. Votámos contra, com a mesma declaração que o nosso Vereador utilizou na Reunião de Câmara, apresentada por mim.

Ponto 7. Mapa de Pessoal da CMA. Votámos a favor sem declaração.

Ponto 8. Mapa de Pessoal dos SM. Votámos a favor sem declaração.

Ponto 9. S.Martinho do Porto apoio. Votámos a favor sem declaração.

Ponto 10. Apoio Junta Vimeiro. Votámos a favor sem declaração.

Ponto 11. Medidas de Incentivo e Apoio ao Investimento e Criação de Emprego no Concelho de Alcobaça. Proposta de Criação de Grupo de Trabalho. A CDU propôs ser representada pelo seu líder de bancada. 

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Registo Pessoal do Rui Coutinho:
Em relação à minha intervenção limitei-me a declarar que nos congratulamos, com a conclusão das obras de requalificação da Estrada Pataias-gare - Casal da Areia, obra há muito reivindicada  pela população do norte do concelho e pela CDU.


Depois coloquei duas questões ao presidente:
1/ Qual a situação do projecto da zona industrial de Pataias (Alva), uma necessidade urgente, para criação de emprego.
2/ Em que ponto está a prometida requalificação da Av. Rainha Santa Isabel.


O presidente respondeu, como é hábito, que está tudo a ser tratado!!! a obra da Avenida ainda começará este ano, por fases.
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Via benedita.fm
http://www.beneditafm.pt/?p=26188

Alcobaça: Orçamento Municipal aprovado na Assembleia

A Assembleia Municipal de Alcobaça aprovou o orçamento para 2016 na passada sexta-feira. 
Depois de aprovado pelo executivoalcobaca.ALCOBACA_CAMARAgk-is-166através do voto de qualidade do Presidente da Câmara Municipal, Paulo Inácio, os documentos foram agora aprovados com 19 votos a favor e 13 votos contra na assembleia.
CDS e PS repetiram os votos contra dos seus vereadores, juntando-se ainda os votos contra dos deputados da CDU.
Do lado dos Socialistas pedia-se maior adesão às propostas apresentadas à autarquia, nomeadamente a aplicação na totalidade de um novo subsidio à natalidade, aceite apenas por metade do valor proposto inicialmente.
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José Acácio Barbosa garante que os socialistas não estão dispostos a dar “mais cheques em branco” ao executivo, a dois anos do final do mandato.
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Os centristas as justificam o voto com o chumbo às propostas apresentadas pelo CDS segundo o deputado António Querido, o primeiro voto contra da bancada em orçamentos desde o inicio do mandato.
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A CDU absteve-se na votação no executivo, votando a bancada contra na Assembleia Municipal. Segundo João Paulo Raimundo o voto de Rogério Raimundo reflete a preocupação da CDU sobre a impossibilidade de gerir a autarquia em 2016 “sem orçamento” num ano em que devem começar a ser aplicados os novos fundos comunitários.
Os comunistas contestam no entanto a ausência de esclarecimentos sobre o assumir da dívida da Parceria Publico Privada para construção dos Centros Escolares de Benedita e Alcobaça e da dívida à Águas do Oeste, agora integrada na Águas de Lisboa e Vale do Tejo.
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O risco de não ter orçamento aprovado que foi também destacado na intervenção do presidente da Câmara Municipal de Alcobaça.
Paulo Inácio defendeu que este é um documento essencial para cumprir os projetos aprovados por “todos os partidos” para os próximos anos, nomeadamente obras como os novos centros escolares ou a USF na Benedita, que devem arrancar em 2016 com apoio comunitário.
O autarca justifica ainda as posições de PS e CDS com a oportunidade política que poderiam criar a dois anos das eleições.