em construção
***
ORDEM DO DIA
1.
------ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA DOZE DE
OUTUBRO DE DOIS MIL E QUINZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO --
2.
------ ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA CATORZE
DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUINZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(FINANÇAS LOCAIS) 3.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E QUINZE –
DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(AÇÃO SOCIAL) 4.
------ SARA ALEXANDRA DOS SANTOS BORGES – PEDIDO
COMPARTICIPAÇÃO NO PAGAMENTO DO CUSTO DE TRANSPORTE
ESCOLAR - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 16446/15) -
(AÇÃO SOCIAL) 5.
------ ANABELA MARTINS SANTOS – PEDIDO DE AUXÍLIO PARA
PAGAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO
(SGD-E Nº. 17827/15) -
(AÇÃO SOCIAL) 6.
------ CRISTINA MARIA MENDES SERRAZINA – PEDIDO DE AUXÍLIO PARA
PAGAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO
(SGD-E Nº. 17578/15) -
(AÇÃO SOCIAL) 7.
------ MARIA ASSUNÇÃO SIOPA GONÇALVES – PEDIDO DE AUXÍLIO PARA
PAGAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO
(SGD-E Nº. 15454/15) -
(ACÇÃO SOCIAL) 8.
------ ALBINO PEREIRA SALVATERRA – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 14660/14) -
(ACÇÃO SOCIAL) 9.
------ DORA MARGARIDA FERREIRA ALVES – PEDIDO DE APOIO -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 23073/14) -
(ACÇÃO SOCIAL) 10.
------ FERNANDO DA SILVA REBELO CARVALHO – PEDIDO DE APOIO -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 20180/14) -
(AÇÃO SOCIAL) 11.
------ ELISEU MARQUES CESTEIRO – SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
E DE DRENAGEM DE ÁGUA RESIDUAIS – PEDIDO DE CONCESSÃO DO
TARIFÁRIO SOCIAL E FAMILIAR – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº.
17016/15)-
(AÇÃO SOCIAL) 12.
------ MARIA DO CARMO MENDES MARQUES – SERVIÇOS DE
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUA RESIDUAIS –
PEDIDO DE CONCESSÃO DO TARIFÁRIO SOCIAL E FAMILIAR –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 18705/15) -
(AÇÃO SOCIAL) 13.
------ INSTITUTO DE SEGURANÇA SOCIAL, INSTITUTO PÚBLICO – CENTRO
DISTRITAL DE LEIRIA – PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE SOCIALMENTE ÚTIL – RATIFICAÇÃO
-APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 19474/15) -
(AMBIENTE) 14.
------ ECO-ESCOLAS – ANO DE DOIS MIL E QUINZE A DOIS MIL E
DEZASSEIS - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 14681/15) -
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 15.
------ AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ESPECTÁCULO PIROMUSICAL NO
ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DA PASSAGEM DE ANO EM SÃO MARTINHO
DO PORTO – PARECER PRÉVIO VINCULATIVO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO
(SGD-I Nº. 1342/15) -
(CULTURA) 16.
------ ANÁLISE E SELEÇÃO DE CANDIDATURAS NO ÂMBITO DA MOSTRA
INTERNACIONAL DE DOCES E LICORES CONVENTUAIS – ANO DE DOIS
MIL E QUINZE - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 1343/15) -
(CULTURA) 17.
------ CONDIÇÕES GERAIS DE INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE
ESTABELECIMENTOS PROVISÓRIOS DE BEBIDAS NO RECINTO DO EVENTO
‘CARNAVAL DE ALCOBAÇA – FOLIA & ALGAZARRA’ – ANO DE DOIS MIL
E DEZASSEIS - PROPOSTA - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 1189/15) -
(CULTURA) 18.
------ INCENTIVOS Á CULTURA – ANO DE DOIS MIL E CATORZE A DOIS MIL E
QUINZE – ATRIBUIÇÃO DE APOIOS - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº.
784/15) -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 19.
------ DECRETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NÚMERO CENTO E VINTE
E QUATRO TRAÇO A BARRA DOIS MIL DE QUINZE, DE TRINTA DE
OUTUBRO – INFORMAÇÃO -
------ Exonera do cargo de Primeiro-Ministro o Dr. Pedro Manuel Mamede Passos Coelho. --------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 20.
------ DECRETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NÚMERO CENTO E VINTE
E QUATRO TRAÇO B BARRA DOIS MIL DE QUINZE, DE TRINTA DE
OUTUBRO – INFORMAÇÃO -
------ Nomeia Primeiro-Ministro o Dr. Pedro Manuel Mamede Passos Coelho. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 21.
------ DECRETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NÚMERO CENTO E VINTE
E QUATRO TRAÇO C BARRA DOIS MIL DE QUINZE, DE TRINTA DE
OUTUBRO – INFORMAÇÃO -------------------------------------------------------------------
------ Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Paulo de Sacadura Cabral Portas Vice-
Primeiro-Ministro, a Mestre Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque Ministra de
Estado e das Finanças, o Dr. Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete Ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros, o Dr. José Pedro Correia de Aguiar-Branco Ministro da Defesa
Nacional, o Dr. Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes Ministro da Presidência e do
Desenvolvimento Regional, o Prof. Doutor João Calvão da Silva Ministro da Administração
Interna, o Dr. Fernando Mimoso Negrão Ministro da Justiça, o Eng.º Jorge Manuel Lopes
Moreira da Silva Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, a Prof.ª Doutora
Maria de Assunção de Oliveira Cristas Machado da Graça Ministra da Agricultura e do Mar, o
Dr. Luís Pedro Russo da Mota Soares Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, o
Dr. Luís Miguel Gubert Morais Leitão Ministro da Economia, o Dr. Fernando Serra Leal da Costa
Ministro da Saúde, a Prof.ª Doutora Margarida Isabel Mano Tavares Simões Lopes Marques de
Almeida Ministra da Educação e Ciência, o Prof. Doutor Rui Pedro Costa Melo Medeiros
Ministro da Modernização Administrativa, a Mestre Maria Teresa da Silva Morais Ministra da
Cultura, Igualdade e Cidadania e o Dr. Carlos Henrique da Costa Neves Ministro dos Assuntos
Parlamentares. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 22.
------ DECRETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NÚMERO CENTO E VINTE
E QUATRO TRAÇO D BARRA DOIS MIL DE QUINZE, DE TRINTA DE
OUTUBRO – INFORMAÇÃO ---
------ Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Eduardo Nogueira Pinto Secretário de
Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro, o Dr. Hélder Manuel Gomes dos Reis Secretário de
Estado Adjunto e do Orçamento, a Dr.ª Isabel Castelo Branco Secretária de Estado do Tesouro, o
Prof. Doutor Manuel Luís Rodrigues Secretário de Estado das Finanças, o Dr. Paulo de Faria
Lince Núncio Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o Dr. José Maria Teixeira Leite Martins
Secretário de Estado da Administração Pública, o Dr. Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira
Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, o Prof. Doutor Bruno Ramos
Maçães Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, o Dr. José de Almeida Cesário Secretário de
Estado das Comunidades Portuguesas, a Dr.ª Mónica Sofia do Amaral Pinto Ferro Secretária de
Estado Adjunta e da Defesa Nacional, o Dr. Manuel Castro Almeida Secretário de Estado do
Desenvolvimento Regional, o Dr. Emídio Guerreiro Secretário de Estado do Desporto e Juventude,
o Dr. Fernando Virgílio Cabral da Cruz Macedo Secretário de Estado Adjunto do Ministro da
Administração Interna, o Dr. João Rodrigo Pinho de Almeida Secretário de Estado da
Administração Interna, a Dr.ª Teresa Maria de Moura Anjinho Secretária de Estado da Justiça, o
Dr. Paulo Guilherme da Silva Lemos Secretário de Estado do Ambiente, o Dr. Artur Trindade
Secretário de Estado da Energia, o Prof. Doutor Miguel de Castro Neto Secretário de Estado do
Ordenamento, do Território e da Conservação da Natureza, o Eng.º José Diogo Santiago
Albuquerque Secretário de Estado Adjunto e da Agricultura, o Dr. Pedro do Ó Barradas de
Oliveira Ramos Secretário de Estado do Mar, o Prof. Doutor Alexandre Nuno Vieira e Brito
Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, o Dr. Agostinho Correia
Branquinho Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, o Dr. Octávio Félix de
Oliveira Secretário de Estado do Emprego, o Dr. Adolfo Mesquita Nunes Secretário de Estado do
Turismo, o Dr. Eduardo Jorge do Paço Viana Secretário de Estado da Inovação, Investimento e
Competitividade, a Dr.ª Vera Lúcia Alves Rodrigues Secretária de Estado da Economia, o Dr.
Miguel Martinez de Castro Pinto Luz Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e
Comunicações, o Dr. Manuel Ferreira Teixeira Secretário de Estado Adjunto do Ministro da
Saúde, o Dr. Eurico Emanuel Castro Alves Secretário de Estado da Saúde, o Prof. Doutor José
Ferreira Gomes Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência, a Dr.ª Amélia Maria
Botelho de Carvalho Loureiro Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, o Eng.º José
Alberto Morais de Pereira Santos Secretário de Estado do Desenvolvimento Educativo e da
Administração Escolar, o Prof. Doutor Gonçalo Nuno da Cruz Saraiva Matias Secretário de
Estado Adjunto e para a Modernização Administrativa, o Dr. João Taborda da Gama Secretário de
Estado da Administração Local, o Prof. Doutor Nuno Vassallo e Silva Secretário de Estado da
Cultura e o Dr. Pedro Alexandre Araújo Lomba Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos
Parlamentares. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 23.
------ DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO NÚMERO QUARENTA E SETE
TRAÇO A BARRA DOIS MIL DE QUINZE, DE VINTE E DOIS DE OUTUBRO –
INFORMAÇÃO --
------- Retifica a numeração do Acórdão publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 207, de 22
de outubro de 2015. ---------------------------------------------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 24.
------ CONTRATO NÚMERO SETECENTOS E SETENTA BARRA DOIS MIL DE
QUINZE, DE VINTE SETE DE OUTUBRO – INFORMAÇÃO --------------------------
------- Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º
Ciclo do Ensino Básico – ano letivo de 2014-2015. -
(OBRAS MUNICIPAIS) 25.
------ EMPREITADA 1503 P – REFORÇO DA DEFESA LONGITUDINAL
ADERENTE NA PRAIA DE PAREDES DA VITÓRIA – PLANO DE TRABALHOS
E CRONOGRAMA FINANCEIRO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 20046/15) -sugerir que o projecto em 3D seja colocado no site
(OBRAS PARTICULARES) 26.
------- DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA EM MATÉRIA
DE GESTÃO URBANÍSTICA – INFORMAÇÃO -
(PATRIMÓNIO) 27.
------ INSTANTE MARAVILHA, LIMITADA – PEDIDO DE OCUPAÇÃO DA
VIA PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO DE ESPLANADA – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 19413/15) -
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 28.
------ PROC. N.º 19/15/CP – EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DA REDE DE
ESGOTOS DOMÉSTICOS E PLUVIAIS E REMODELAÇÃO DA REDE DE ÁGUA
DA PEDRA DO OURO – MINUTA DO CONTRATO – RATIFICAÇÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 17017/15) ----
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 29.
------ PROC. N.º 06/15/CP – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO
DE CORTES E RELIGAÇÕES DE CONTATORES – MINUTA DO CONTRATO –
RATIFICAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO
(SGD-E Nº. 20444/15) ---------------------------------------------------------------------------------
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 30.
------ PROC. N.º 20/15/CP – EMPREITADA DE PROLONGAMENTOS DA REFE
DE SANEAMENTO – ANO DE DOIS MIL E QUINZE – RUA JOAQUIM
MARTINS LEMOS, SÃO MARTINHO DO PORTO – MINUTA DO CONTRATO –
RATIFICAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO
(SGD-E Nº. 20448/15) ---------------------------------------------------------------------------------
(TESOURARIA) 31.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - INFORMAÇÃO -
