a reunião pública foi adiada de 11 para 18jan2016
depois a 8 acertou-se definitivamente que fica para 15...16h30'
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a preto está a ordem de trabalhos
a vermelho está a minha intervenção
a azul estão as intervenções dos outros
e a leitura de documentação
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a reunião começou às 16h e acabou às 17h22'
secretariou o CFJurídica Carlos Freire
e a TSJurídica Helena Barbosa
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era pública
mas não houve público
esteve a Comunicação Social em força
antes da ordem do dia
Presidente da Câmara, Paulo Inácio, pediu que levantássemos as questões principais e urgentes, antes de sair...
Intervim:
Não tem tempo hoje, então agende nova reunião com estes temas que quero discutir com tempo:
1. Dia Municipal de Educação...Propostas CDU.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/12/826720dez201417h-11jan2015finalmentedep.html
2. Calendário de reuniões descentralizadas da câmara.Proposta CDU
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/10/88608out20141331-projeto-estrategico-de.html 3. Rendas sociais apoiadas.
4. Incentivos ao emprego (CDU+PS)
5. Incentivos à natalidade (CDU+PS)
6. Hotel no Claustro do Rachadouro e sua envolvente
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/11/90093nov2014733-11novctalcobacaprojecto.html
*Presidente da Câmara concordou e disse que ia agendar reunião extraordinária ainda este mês
aproveitando a pergunta .17
Informo que foi aprovado 250 mil euros para limpeza do Rio Alcoa até Chaqueda...Consolidação de Margens...Passeio Pedonal até Chaqueda
*
Vice-presidente Hermínio Rodrigues dirigiu os trabalhos a partir do .18
e mais alguns pormenores do antes da ordem do dia
Hermínio Rodrigues pergunta aos senhores vereadores se têm mais alguma questão que queiram colocar:
Vereadro José Canha pergunta sobre o Carnaval e a Vereadora Eugénia Rodrigues pergunta qual é o tema?
Hermínio Rodrigues que é como nos anos passados.
Vereadora Inês da Silva diz que na Tenda e nos desfiles das crianças e idosos é a MÚSICA
Vereador Canha acha que só devem ser apoiados os que apresentarem alguma qualidade.
e questiona sobre o Quiosque junto ao estacionamento dos autocarros de turismo
Vice-presidente diz que já deu ordem para ser retirado
Há 10 anos também!
*
Intervim de novo:
7. 132.º aniv.º da SFMaiorguense. Mais uma vez a Câmara não deu prenda de aniversário. Um extraordinário concerto digno de se ver em qualquer parte do mundo.
A Vereadora Inês Silva diz que gostava de ter estado mas teve que ir entregar medalhas nas Piscinas da Benedita
8. Representação da Câmara em festas e iniciativas
Estava eu e o Vereador Canha quando na cerimónia da entrega de lembranças, a Presidente Rosa Duarte, chama 1 representante da Câmara. Nem o Canha nem eu nos considerámos com mandato de representação.
Vereadora Inês Silva diz que já tinha recebido uma lembrança da colectividade e que o PCâmara já disse em reunião de câmara que achava bem que o vereador presente representasse a câmara nestas situações.
Vice-presidente confirma.
Vereadora Eugénia e Vereadores Carlos Bonifácio e Canha não se recordam.
Desconhecia, a Vereadora Vanda Marques nunca me falou nessa alteração.
9.Saudação ao Parque dos Monges pelo prémio que almejou na Holanda
Vice-presidente sugere à vereadora Inês Silva para preparar uma saudação escrita para a próxima reunião
10. É de relevar a Pastelaria Alcoa que aproveitou estar nos 110 anos da Livraria Lello para fazer diplomacia, doce, cultural: entregou doces ao Ministro da Cultura, que já sei que o PCâmara convidou para tratar de grandes questões de Alcobaça
Vice-presidente sugere à vereadora Inês Silva para preparar uma saudação escrita para a próxima reunião
11. Afinal quais são as prioridas das obras para 2016 e 2017... Pensava que era o papel que me deram a 8jan que continha esse elencar de obras...Nada ou quase nada lá estava.
Vereador Canha também corrobora a necessidade de haver um prioritizar das obras e calendários e questiona quem é a equipa técnica de planeamento.
12. Mega.sistema multimunicipal.Ouvi Presidente da ANMP a dizer que este sistema pode ser revertido se as câmaras quiserem. Eu acho que a Câmara de Alcobaça deve querer voltar `AGUAS DO OESTE
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2015/03/979926mar20151800-proposta-da-cdu-sobre.html
13. Sinalética que é uma vergonha. Placards desactualizados há anos. Indicação de restaurantes que já acabaram...Poluição de placas de empresas...
14. E evidentemente saber se houve evolução da penhora.leilão e resposta da CGD.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2016/01/20825jan2016meio-dia.html
Vice-presidnete diz que a CGD vai tratar do assunto até dia 29jan2016.
Vereador Canha diz que espera até então.
*
Vereadora Eugénia Rodrigues
questiona sobre o arranque da obra da ex-fétal...A 8.jan disseram que arrancava até hoje...
Vice-presidente adia para depois do Carnaval..
deste ano?
1.Vice-presidnete diz que a CGD vai tratar do assunto até dia 29jan2016.
Vereador Canha diz que espera até então.
*
Vereadora Eugénia Rodrigues
questiona sobre o arranque da obra da ex-fétal...A 8.jan disseram que arrancava até hoje...
Vice-presidente adia para depois do Carnaval..
deste ano?
---- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA CATORZE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
Critiquei não ter tido acesso atempado à acta
abstive-me porque quem esteve presente foi a Vanda Marques
aprovado
2.
------ ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E TRÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
Critiquei não ter tido acesso atempado à acta
abstive-me porque quem esteve presente foi a Vanda Marques
aprovado
(AÇÃO SOCIAL) 3.
------ AMÂNDIO NAZARÉ PEREIRA – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 8401/15)-Critiquei a demora deste processo...
ATSUperior fez o parecer rapidamente:
Porque se demora tantooooo?
aprovado
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 4.
------- PROC. N.º 005/C-BS/2016 – ACORDO QUADRO CCOESTE GÁS – PISCINAS - ABERTURA DO PROCEDIMENTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 1166/15) -
Aproveitei o ponto para me informar da eficiência energética, da redução de custos e das obras necessárias nas Piscinas da cidade...
gás natural nas piscinas municipais de alcobaça
implementaram painéis voltaicos nas da Benedita com efectiva redução de custos
aprovado
(CULTURA) 5.
-------CONCERTO COM O GRUPO ‘ÁTOA’ E ANIMAÇÃO COM DJ NO DIA CATORZE DE FEVEREIRO, NO JARDIM DO AMOR – FIXAÇÃO DE PREÇOS DE ENTRADA -APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 17/16)-
Perguntei se já estavam esgotados os cofres do amor?
PCâmara diz que vão em metade...Que têm dado e que a Junta tb vai dar...
Vereadora Inês Silva diz que vai haver campanha para os namorados...No dia dos namorados o preço do bilhete e o cofre...
CDS e PS abstiveram-se
aprovado
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 6.
-------LEI NÚMERO CENTO E CINQUENTA E NOVE TRAÇO A BARRA DOIS MIL E QUINZE, DE TRINTA DE DEZEMBRO – INFORMAÇÃO----------------------------------- ------ Extinção da redução remuneratória na Administração Pública.---------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 7.
-------LEI NÚMERO CENTO E CINQUENTA E NOVE TRAÇO B BARRA DOIS MIL E QUINZE, DE TRINTA DE DEZEMBRO – INFORMAÇÃO----------------------------------- ------ Extinção da contribuição extraordinária de solidariedade.----------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 8.
-------DECRETO-LEI NÚMERO DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS BARRA DOIS MIL E QUINZE, DE TRINTA DE DEZEMBRO – INFORMAÇÃO---------------------------- ------ Estabelece o regime de execução orçamental duodecimal entre 1 de janeiro de 2016 e a entrada em vigor da Lei do Orçamento de Estado para 2016. -------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 9.
-------DECRETO-LEI NÚMERO DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO TRAÇO A BARRA DOIS MIL E QUINZE, DE TRINTA E UM DE DEZEMBRO – INFORMAÇÃO----------------------------------------------------------------------------------------------- ------ Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2016.--------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 10.
-------DECRETO-LEI NÚMERO DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO TRAÇO B BARRA DOIS MIL E QUINZE, DE TRINTA E UM DE DEZEMBRO – INFORMAÇÃO----------------------------------------------------------------------------------------------- ------ Repõe as regras de atualização do valor das pensões do regime geral da Segurança Social e do regime de proteção social convergente e fixa o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos, a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2016. ---------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 11.
-------DECRETO-LEI NÚMERO UM BARRA DOIS MIL E DEZASSEIS, DE SEIS DE JANEIRO – INFORMAÇÃO ------------------------------------------------------------------------------ ------ Altera a escala de equivalência aplicável à determinação do montante do Rendimento Social de Inserção (RSI) a atribuir, prevista na Lei n.º 13/2003, de 21 de maio e atualiza o valor de referência do RSI, indexado ao valor do IAS, previsto na Portaria n.º 257/2012, de 27 de agosto. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 12.
-------DECRETO-LEI NÚMERO DOIS BARRA DOIS MIL E DEZASSEIS, DE SEIS DE JANEIRO – INFORMAÇÃO --
----- Altera a percentagem da majoração do montante do abono de família a atribuir a crianças e jovens inseridos em agregados familiares monoparentais. ----------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 13.
-------PORTARIA NÚMERO QUATROCENTOS E DEZANOVE BARRA DOIS MIL E QUINZE, DE TRINTA E UM DE DEZEMBRO – INFORMAÇÃO ---------------------------- ------ Fixa o valor médio de construção por metro quadrado, a vigorar no ano de 2016-
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 14.
-------PORTARIA NÚMERO QUATROCENTOS E VINTE TRAÇO A BARRA DOIS MIL E QUINZE, DE TRINTA E UM DE DEZEMBRO – INFORMAÇÃO ------------------- ------ Aprova os coeficientes de localização mínimos e máximos a aplicar em cada município, previstos no artigo 42.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI).
(OBRAS PARTICULARES) 15.
------- DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA EM MATÉRIA DE GESTÃO URBANÍSTICA – INFORMAÇÃO -Li que foram deferidos 70 processos...
(OBRAS PARTICULARES) 16.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE ALJUBARROTA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ----PROC. N.º 962/1980 – Requerente: Otília Salé da Fonseca Deativo -
Critiquei a demora deste processo...16abril 2014...
ATSUperior fez o parecer rapidamente:
Porque se demora tantooooo?
Li:Carvalhal de Aljubarrota
óbito do marido faz interromper obras...
Vi fotos de ruínas que dificilmente terão recuperação
aprovado
(OBRAS PARTICULARES) 17.óbito do marido faz interromper obras...
Vi fotos de ruínas que dificilmente terão recuperação
aprovado
------ PROCESSO DE LOTEAMENTO – FREGUESIA DE ÉVORA DE ALCOBAÇA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ------------------------------------------------------------------------------- ------ PROC. N.º 3/2006 – Requerente: Banco Comercial Português, Sociedade Anónima -
Aproveitei este ponto para perguntar se efectivamente a NOVA ALCOBAÇA continua em insolvência e é o BCP-Milenium...
O que falta fazer de infraestruturas
Já houve conversa com o banco para dar novo impulso
O que a maioria pensa fazer das propriedades do município que temos lá desde 2010?
PCâmara informou que a ligação da Câmara é mesmo com o BCP
já houve alterações do loteamento:
já fizeram parte do passeio pedonal à beira rio alcoa, falta prolongamento...
passou a a haver + lotes para vivendas
falta ligar à Quinta das Freiras
contentores de lixo estão mal colcoados?
a Câmara recomendou a bacia de retenção para outro espaço?
Informo que foi aprovado 250 mil euros para limpeza do Rio Alcoa até Chaqueda...Consolidação de Margens...Passeio Pedonal até Chaqueda
Com que projecto?
não há!
aprovado
(OBRAS MUNICIPAIS) 18.
------ EMPREITADA 1513 P – CONSTRUÇÃO DA USF DA BENEDITA – ERROS E OMISSÕES – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 1261/15)-
Houve muitos erros e omissões no projecto?
Li: 8 empresas concorrerame apresentaram listas de erros.omissões
aprovado
(TOPONÍMICA) 19.
----- VIAS SITAS NA FREGUESIA DE TURQUEL – PROPOSTAS DE DENOMINAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 10146/14) -
Era 1 caso único no concelho...Não havia nomes nas ruas nem n.ºs polícia...
Hj é uma avalanche
(TURISMO) 20.
------ ADEGA COOPERATIVA DE ALCOBAÇA, COOPERATIVA AGRÍCOLA DE ALCOBAÇA – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO (ATUALIZAÇÃO/RENOVAÇÃO) – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 11/16)-
52mil euros em 2016 (em 2 prestações fev+jul)
Vereador Canha sugeriu que fosse presente uma avaliação do que se passou no 1.º ano da parceria, que fosse mais explítico nas responsabilidades de cada parceiro
e acha que é uma parceria com potencialidades.
Aproveitei o ponto para questionar a renda ao Ministério das Finanças...Quanto se pagou? Quanto se abateu em obras que a câmara tenha feito.
Com novo governo PS é altura de renegociar esta vergonhosa exploração do município.
Carlos Bonifácio diz que posso agir com o meu governo.
Posso agir via PCP que apoia o governo PS por causa de haver um bom conjunto de medidas que interessam ao povo português...Agora o governo é exclusivamente PS!
aprovado
(TESOURARIA) 21.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - INFORMAÇÃO-
estava junto às 2 actas em plena sala de reunião...
Não vi e esqueci-me de perguntar...
*
Vereadora Inês entregou-nos cartazes para 16, 23 e 30 jan2016...
Deu aos jornalistas para divulgarem...
Sugeri que a Vereadora informasse da actual situação de parcerias com as rádios e com os jornais d' ALCOBAÇA...É raro ver anúncios pagos...
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IMPRENSA
19jan2016
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| Paulo Inácio anuncia “soluções estruturais” para resolver casos Cister e Águas do Oeste | ||||||||||||
O presidente da Câmara Municipal de Alcobaça anunciou, no dia 15 de janeiro, que irá convocar uma reunião extraordinária este mês para apresentar “soluções estruturais” para resolver os casos da Parceria público-privada Cister Equipamentos e da Águas do Oeste, no qual estão envolvidos passivos de muitos milhões de euros.
Antes da ordem de trabalhos, Paulo Inácio anunciou que a edilidade irá candidatar-se ao Fundo de Recursos Hídricos para limpar e requalificar os rios do concelho.
Relativamente ao Carnaval de Alcobaça, Paulo Inácio confirmou a instalação também este ano da tenda gigante em frente ao Mosteiro de Alcobaça. O tema do Carnaval deste ano na cidade é “a música”. Relativamente aos apoios aos carnavais de outras freguesias do Concelho, o edil anunciou um ligeiro aumento face aos anos anteriores.
Mário Lopes
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PS...em reunião de câmara disseram que estavam à espera...
mas pelos vistos fizeram este comunicado:
17 jan2016...
Via tinta fresca.
http://www.tintafresca.net/News/newsdetail.aspx?news=25afe509-593c-4015-ad0c-ee538b58de56&edition=183
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