24/02/2016

5.127.(24fev2016.7.7') 6RC2016.sexta.16h30'.extraordinária...Aqui ficará a Ordem de trabalhos e o meu registo pessoal


Vereador CDU presta contas...

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Pelo que se combinou na reunião de 22fev2016
em princípio 
será para analisar o estudo-prévio do Hotel no Claustro Rachadouro
e alguns elementos do Relatório de Contas 2015...
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afinal tem mais pontos!!!
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http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/11/90093nov2014733-11novctalcobacaprojecto.html
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HJ é dia de aniv.º da TSJurídica Helena Figueiredo...
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A reunião foi secretariada pelo CDJrídica Carlos freire
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A azul estão a consulta de documentação e aintervenção dos outros
e a vermelho está a intervenção do Vereador da CDU, Rogério Raimundo...
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Presidente da Câmara abriu os trabalhos à hora
 mas esperou-se pela Vereadora Eugénia Rodrigues pelas 17h
o Vereador José Canha chegou ainda mais tarde.
Começou-se pelo .6 com o Arq. Matias a explanar o Estudo prévio que já foi aprovado pelo júri, 
mas não podemos divulgar ainda por causa do Ministro da Cultura ( ou a Secretaria de Estado ainda não ter divulgado...
Vereadores colocaram questões mas este ponto fica para divulgação futura.
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Apesar de ser reunião extraordinária
Presidente da Câmara achou que devia responder aos vereadores do CDS e do PS
que enviaram um mail, via carlos Bonifácio, dos 3,  com um texto alternativo ao que oralmente o PCâmara tinha apresentado na última reunião, SOBRE AS PRIORIDADES PARA A REGENERAÇÃO URBANA .
Entende que apenas divergem nos valores para cada obra
e na questão da Loja do Cidadão. Sobre esta disse que as Finanças (menos 800 metros quadrados) já não ficam lá...
Para o Parque de Campismo CDS.PS propõem 0,7M€ em vez dos 0,3M€.. Presidente diz que bem gostava mas a CCDRCentro disse que não há financiamento...
Para o Merco-Pav. Exposições CDS-PS propõem uma redução de 2M€ para 1,3M€...PCâmara diz que pode ser mas que não sabe ainda...
Para a ex-Raimundo.Maia CDS.PS propõem 1M€...PCâmara espera que o Estado entre nesta...
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Vereador Carlos Bonifácio disse...eu...nós...várias vezes...
nós estamos em sintonia...
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Vereador José Canha diz que houve radicalização na última reunião, que o PCãmara apareceu com facto consumado, daí que nós (PS-CDS) apresentemos para debate esta nossa proposta!
Diz que estamos em quarto minguante e isso dá carga negativa...
"Nós achamos". 
Intervim: Percebi bem? O PCâmara recebeu um mail dos 3vereadores CDS-PS?
Sim disse o Presidente da Câmara!
Quero cópia desse documento (HISTÓRICO)!
Como disse na última reunião espero pela posição escrita do que o PCâmara defendeu na CCRCentro para assim poder debater com os meus camaradas da CDU e depois opinar.
Como disse na última reunião, acho que a Câmara, quando divulgar estas obras financiadas para a cidade, tem de fazer um bom programa de obras.acções para as freguesias não sentirem a revolta de td ir para a cidade!!!
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PCâmara diz que recebeu informação da Directora do Mosteiro e do Luís Peças...
Pelos vistos Luís Peças quer tentar actuar em espaço público, num dos arcos entre praças da Republica e Afonso Henriques
Pedi cópia dos 2 documentos
e achei que a Câmara devia propor solução para todas as partes.
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Ordem de trabalhos:
(AÇÃO SOCIAL) 1.
-------SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE ALJUBARROTA – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 1494/15)-
100 mil euros...para o lar que custará cerca de 700 mil...aprovado
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 2.
 -------PROC. N.º 020/C-BS/2016 – CONCURSO INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE AUTOCARRO – ABERTURA DE PROCEDIMENTO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 240/16)-270.600€...
Já saiu em DR o aviso deste concurso e volta areunião de câmara???
Não interfere nesse aviso...aprovado
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 3.
------- PROC. N.º 003-C-BS-2016 – AD ACORDO QUADRO CENTRAL COMPRAS OESTE - ELETRICIDADE IP – RELATÓRIO FINAL DO JÚRI – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 833/16)- 0,0542 +IVA EDP comercial fez o melhor preço...até 1.317.073,17€ + Iva, no máx. de 12 meses...aprovado
(EDUCAÇÃO) 4.
-------ESCOLA PROFISSIONAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DE CISTER (EPADRC) – APOIO DO MUNICÍPIO À INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA – PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
a declaração compromisso foi escrita a 7dez2015...Ratificação...aprovado
 (FINANÇAS LOCAIS) 5.
------ RELATÓRIO DE GESTÃO E DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA – ANO DE DOIS MIL E QUINZE – INFORMAÇÃO-
Pela Câmara esteve a CDFinanceira Isabel Vidigal que entregou algumas páginas e deu uma informação oral relevando os bons resultados do Orçamento de 2015.
Receita de 32,6M€...
A dívida a MLPrazo está nos 4,77M€
a despesa comprometida está nos 33,2M€
a despesa facturada está nos 29, 93M€
e a paga está nos 29,89M€!
em dez.2015 pagaram a totalidade do PAEL (3,4M€) *
Pelos SM esteve a CDFinanceira Inês Bagagem que tb entregou 3 páginas e disse.
7,4 M€ de receita
Total 9,094M€ de recita/despesa...
92% de execução da receita corrente no Orçamento...
só tiveram 45 mil euros de receita de capital...Município deixou de transferir...
saldo de gerência de 634 mil euros...
Estão com a nova empresa a ter mais cuidado com os cortes de água...Avisam, pessoalmente, 2 dias antes do corte efectivo do abastecimento de água.Fazem planos de pagamento até a 6 meses...
Ainda falta receber apoio financeiro da obra de renovação de abastecimento de água à cumeada Cela.Bárrio. Vestiaria
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PCâmara diz que:
Termina em ag2016 o pagamento da dívida acordada com Águas do Oeste
Quero saudar esta novidade. Desde 1998 que a CDU tem vereador e que sempre reclamou que a Gestão e as Contas de cada ano não fossem aprovadas sem apreciação política, sem efectiva análise e sem registo claro onde se pode ir buscar mais receita, onde poupar, onde se errou e onde se trabalhou bem.
Também queremos a documentação toda entregue atempadamente, no mínimo 8 dias antes da votação.
Sobre o que já foi apresentado:
Sobre as contas 2015 da câmara
- é um recorde a baixa dívida de MLPrazo mas... não podemos esquecer a dívida à CGD
- Quais são as taxas de execução do PPI e das Grandes Opções?
- Como estamos de Registo de Propriedades Municipais?
PCâmara diz que só falta registar as escolas primárias...Vamos ter que fazer usucapeão...A SOLANCIL quer comprar a EB! dos Freires.
- Como foi a receita do IMI e da derrama?

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Contas de 2015 dos Serviços Municipalizados

Aquando da adesão à àguas do Oeste o tratamento do metro cúbico de saneamento custava-nos nas nossas ETAR's 33$oo por metro cúbico...Naquele negócio ruinoso, além de entregarmos as ETAR's ficámos logo a pagar 100$00...e em cada ano aumentava...Como está em 2015?
A perda de água tratada era enorme...Como ficou em 2015?
O problema do abastecimento de água à Lameira, Lagoa do Cão com constantes quebras do abastecimento por causa da tubagem que não aguenta...
Vereador Hermínio Rodrigues diz que foram colocados 120 m de nova tubagem e já resolveu.
PCâmara diz que,
 em breve, vai ser uma das zonas abastecidas pela água comprada à Águas do Tejo...
Que a percentagem de perda de água baixou para os 35%...
O metro cúbico saneamento baixou muito em 2015 grças ao Mega sistema multimunicipal...Baixou para 0,52€...
Espera que se houver regresso á Águas do oeste estes valores se mantenham! 
Saneamento não foi feito em várias localidades que precisam bem como junto a fábricas importantes na Martingança
PCãmara diz que teme stado atento e que vai resolvendo...Há projecto quase pronto... (TURISMO) 6.
------ CONCESSÃO DO CLAUSTRO DO RACHADOURO DO MOSTEIRO DE ALCOBAÇA PARA INSTALAÇÃO DE UM ESTABELECIMENTO HOTELEIRO – PONTO DA SITUAÇÃO - INFORMAÇÃO- foi feita uma explanação do estudo prévio pelo Arq. Matias...Continua assunto sigiloso até à divulgação pelo Ministério da Cultura ou Secretaria de Estado ou DGPC...
 (DIVERSOS) 7.
 ------ MERCOALCOBAÇA - MERCADO DE ORIGEM DE FRUTAS E LEGUMES DE ALCOBAÇA, COOPERATIVA DE INTERESSE PÚBLICO DE RESPONSABILIDADE LIMITADA – RELATÓRIOS DE CONTAS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
alguém está contra...Intervim...Já pedi cópia da documentação ao Vice-presidente...Estive ontem a consultar a documentação e não estava nada...Agora vi que há um bom conjunto de páginas e como não tive acesso atempado, não posso votar a favor...Voto contra.
Presidente da Câmara diz que quem esperou tanto ano pode esperar pela próxima reunião
RETIRADO!