11/02/2016

7.406.(11fev2016.7.7') 4RC2016.12fev.10h30'.reunião pública de câmara...Aqui está a Ordem de trabalhos e aqui ficará o meu registo pessoal


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a preto está a ordem de trabalhos
a vermelho está a minha intervenção
a azul estão as intervenções dos outros
e a leitura de documentação
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a reunião começou às 10h30' e acabou às 12h 44'
secretariou o CDJurídica Carlos Freire
e a TSJurídica Helena Barbosa
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Presidente da Câmara abriu os trabalhos dando a palavra de imediato ao vereador José Canha do PS
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(a reunião era pública mas não esteve ninguém, além dos jornalistas...)
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Vereadores do PS
José Canha e Eugénia Rodrigues
 insinuaram que não votaram dinheiros no memorando e que o PCâmara tinha pedido reserva...
José Canha:
- Acho que é imperativo uma informação sobre o que se passou com as Águas do Oeste
- PCâmara fez um tratamento correcto mas a comunicação social
- Sobre o memorando tive que responder à comunicação social. É falso que tivéssemos aprovado verbas a pagar
- acordo de cavalheiros
- estamos no ajudar a resolver, com toda a objectividade
- imparidades entre os valores
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Presidente da Câmara, Paulo Inácio esclareceu: 
- O anexo, de juros, transacções não foi aprovado, foi só o memorando e este só fala em caudais.
- Não pedi reserva a não ser do anexo. Estou em negociações à procura de melhor solução para trazer a reunião de câmara.
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Carlos Bonifácio, vereador do CDS
também achou que o assunto era reservado
mas como viu que já estava na Comunicação social
fez uma tomada de posição pública
O Região de Cister já tinha uma notícia na madrugada seguinte à reunião de 27 jan.
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intervim sobre este assunto quando o PCâmara me deu a palavra:
Quero dizer que a CDU é responsável e assume as suas responsabilidades nos comunicados que elabora. Era o que faltava é proibir fazer comunicados sobre os assuntos que bem entender e com os conteúdos que a equipa coordenadora achar que deve fazer.
Depois o que se aprovou em câmara tem consequências.
0.8 milhões de metros cúbicos de água, não consumida e não fornecida, de 2010 a 2015, tem 1 custo que ronda os 3 M€...
Eu, como Vereador da CDU, tb assumo as minhas responsabilidades. 
Sempre respeitei o que é para não divulgar.
sobre o memorando...
Por acaso, decidimos renovar o voto contra e apelar para a luta com mais achegas ao argumentário, com Declaração Politica que entrego por escrito:
DECLARAÇÃO POLÍTICA do Vereador da CDU
Nunca aceitaremos pagar água não fornecida e não consumida

Na reunião de câmara, de 27 de janeiro de 2016, PSD, PS e CDS aprovaram, com o voto contra da CDU, um memorando que implica pagar 0,8 milhões de metros cúbicos de água, por ano, de 2010 a 2015, num valor que ronda os 3 milhões de euros.
Relevamos que se trata de água não fornecida nem consumida pelos alcobacenses.
 A CDU entende que temos um bom conjunto de argumentos para rejeitar este pagamento:
Não podemos aceitar que uma empresa pública exija ao município mais de 3 milhões de euros de água que não consumimos, e que não nos foi fornecida, com base num contrato irrealista e que não foi cumprido na íntegra pela empresa ÁGUAS DO OESTE, o que só por si é um grande argumento;
Não podemos pagar o que não foi fornecido nem consumido;
Não podemos pagar o que não nos podem fornecer (não há condutas para o norte do concelho e para S. Martinho do Porto e Alfeizerão);
Contribuímos para a Águas do Oeste, excessivamente, pagando o metro cúbico dos efluentes domésticos a um preço que quadriplica o que nos custava nas nossas ex-ETAR’s; pagámos o tratamento da água da chuva durante muitos anos e só agora se encontrou uma solução aceitável;
Temos água, com qualidade, para fornecer todo o concelho.
Outra questão que surgiu, no final da última reunião, e que é significativa, e inaceitável, são os juros loucos que nos querem cobrar.
A próxima etapa será, se o memorando tiver avanços, o contrato ao pormenor que terá de vir a próxima reunião de câmara.

Ainda estamos a tempo de nos unirmos e conseguirmos outra solução. A CDU apela ao bom senso de todas as forças políticas de Alcobaça!
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PCâmara respondeu-me:
Esteve numa reunião na OESTEcim com os SEstado do ambiente e do Poder Local e aí foi informado que vão reverter o LVT em Águas do oeste e ele discorda...Lembra que pagamos menos de água...
Duvida que na Águas do oeste consiga resolver o diferendo sobre a compra de água...
Diz que os SEstado informaram que pensam propor o casamento de Serviços Municipais, por exemplo Alcobaça e Nazaré e ou Caldas da rainha...E que queriam que a Oeste cim começasse...
Na 1.ª acho que é muito positivo que se acabe com o Mega sistema multimunicipal garantindo as medidas positivas que se conseguiram.
No casamento de SMunicipalizados só se houver acordo e interesse mútuo..Imposto não!
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Vereador José Canha do PS
também interveio sobre os Centros Escolares e a Penhora
- É um assunto de estado, deve ser tratado como deve ser
- Não gostamos de alimentar vaidades, não apadrinhamos que o assunto esteja na comunicação social
- são assuntos de chacota
- vestimos a camisola da câmara para a solução
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Presidente da Câmara respondeu:
- recebemos um documento síntese da CGDepósitos em que está consagrado o spread passar de 3,25% para 2% incluindo os retroactivos.
quando intervim solicitei cópia deste documento
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Vereadora Eugénia Rodrigues do PS
- a penhora não foi paga
- não foram bem conduzidas pela câmara
- associámo-nos à solução
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Vereador Carlos Bonifácio do CDS
tb interveio sobre este assunto:
- a penhora não foi paga
- estou com sentido de responsabilidade
- volto a ter acesso a informações via comunicação social
- não podemos aligeirar
- é o + grave do que aconteceu após o 25 de abril
- não quero cavalgar e tirar esforço político
- a câmara já consultou um fiscalista?
- Depois estive a favor, dei o meu voto favorável, desagrada-me este vexame
- é um assunto sério de mais, é para ser assumido pelo Presiente da Câmara, que o Hermínio me desculpe, mas este assunto é para generais não é para tenestes...
- Há que contactar governo, empresa, construtora
- espero que seja a última vez que fale sobre este assunto
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PCâmara acrescentou:
- A Câmara fez td o que foi possível para evitar a penhora.
- A CGD acompanhou todo o leilão...Decidiu não pagar...
Chegou ontem um documento da CGDepósitos...é 1 draft...o documento não está finalizado...
- Com sentido de responsabilidade ...Vou reunir com o Dr. Montalvo, no dia 17 de fev, com fiscalista...Não vou dizer publicamente quem é...
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Vereador José Canha pergunta:
A câmara não pode comprar a penhora?
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P.Câmara diz que não...
diz:
não houve licitação da penhora...a CGD preferiu monitorizar a venda...
não há jurisprudência
é Alcobaça que está a desbravar a solução.
Como se pode acabar com empresa que tem dívidas fiscais?
intervim sobre este assunto da Cister Equipamentos da Educação:
No meio de 2015 fui informado do milhão de euros, valor aproximado,  que estão por pagar de IVA.
A Vereadora Vanda Marques tb me informou que fizeram uma reunião onde esclareceram o que falta para internalizar a empresa na Câmara.
Acho que a questão central não é esta dívida de 1 millhão. A questão central está na solução ou não da internalização.
Mais dia menos dia temos que começar a pagar a verba, à CGD,  que se aproxima dos 60 M€, quer seja pela internalização quer seja com a continuação da Cister Equipamentos Educação SA
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Vereadora Eugénia Rodrigues do PS colocou as seguintes questões:
- inflitrações no Centro Escolar de Alcobaça
- não há fotocopiadora no Centro Escolar... Quem tem legitimidade para reparar.
Não é a Cister que tem que reparar?
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Vereador Hermínio Rodrigues diz que a empresa já rep+arou...Até 2017 há garantia...
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PCâmara diz que toner e fotocopiadoras o protocolo com as freguesias...É a freguesia...
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Vereadora Eugénia Rodrigues do PS colocou ainda:
- 30 mil euros para pintar as estradas...segurança rodoviária
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- falta de resposta a 1 grupo de cidadãos que consideram que os camiões não devem passar na localidade...4set2015 e nada...
PCâmara respondeu que devia ser Maiorga...Que não sabe se responderam ou não...Que acha que é difícil proibir...Talvez os mais pesados...Recomendamos que vão pelo IC9...
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Burinhosa vem jogar ao Pav. de Alcobaça...PS tinha reclamado quando jogavam na Nazaré...
Ficou contente.
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PCâmara saudou a Sónia Tavares por ter sido eleita PERSONALIDADE FEMININA 2015, pela "lux"
e tb saudou o Clube Ciclismo por trazer o SE do Desporto no próximo domingo
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Carlos Bonifácio como Presidente da da MAG convidou tds...
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Carlos Bonifácio do CDS
colocou a questão do Luís Peças e defende a lei do BOM SENSO...
PCâmara diz que já conversou com a Directora do Mosteiro, que é importante dar continuidade a este mimo que é para os turistas ter Luís Peças e manifestou a sua disponibilidade para continuar o protocolo
subscrevi que é preciso encontrar a solução!
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Hermínio Rodrigues do PSD
informou que a obra da praça ex-fétal vai ter de ser conjugada com as obras que vão decorrer no prédio confinante...
perguntei pelas demolições da Perfumaria, Ex-Slat e prédio de Vale de Maceira...
estão para breve...o da perfumaria será com os trabalhadores da câmara
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Vereadora Inês Silva informou que tem de sair mais cedo porque hj é dia dos produtos de Alcobaça, nas Caldas, Escola de Hotelaria...
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PCâmara informou que Vale de maceira vai ter prolongamento do saneamento
e que o casal Botas vai ter substituição de água e alcatroamento...
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Depois de tds os outros Vereadores falarem, Paulo Inácio deu-me a palavra:
Comecei por criticar o Sr. Presidente da Câmara...
Entendo que o executivo, o Presidente, o Vice-presidente e a srª Vereadora deviam apresentar o que fizeram de mais importante antes de passar a palavra a oposição. 
PCâmara acha que é mais simpático assim dar a palavra de imediato aos vereadores da oposição.
Discordo da metodologia.
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(- Para além do que já está a vermelho nos assuntos levantados pelo PS...)
- Trago outra Declaração Política a propósito da visita do Ministro da Cultura, que considero ter corrido positivamente... A Cultura é e pode ser + 1 vector estratégico para o concelho:
DECLARAÇÃO POLÍTICA DA CDU – 12fev2016

Alcobaça tem de ser o centro do mundo de Cister.
Mosteiro tem muito mais que o Rachadouro para Hotel.
Terra d’ Arte e d’ Artistas.
A fundação da nacionalidade.


A propósito da vinda do Ministro da Cultura a Alcobaça, a CDU renovou as traves mestras do que devemos defender em Alcobaça para o vector estratégico da Cultura.

Tem de ser o Centro do Mundo de Cister. Os Mosteiros de Alcobaça e de Coz só por si revelam essa potencialidade. Falta a estrutura humana competente e motivada para o concretizar.

A Câmara tem de reactivar a Associação de Municípios Portugueses de Cister.

A Câmara pagou um estudo para se poder abrir um concurso para um hotel neste Claustro. Há muito que reclamamos o ABRIR. UNIR.CONSTRUIR. Pressionámos a Câmara a abrir ao debate a estratégia que queremos para Alcobaça e em que o Mosteiro tem um dos papéis mais importantes e agregadores. Não gostámos que os representantes do Estado não reconhecessem o autor do estudo nem quem o pagou. Não queremos é que sejam só anúncios eleitoralistas. A CDU defende e quer obra e iniciativa.

O mosteiro não tem só o Claustro do Rachadouro/Biblioteca em ruínas. Não podemos ignorar o Claustro do Cardeal, a ex-zona do pomar, o jardim do Obelisco, o terreno da ex-serração. Preferimos que o Mosteiro esteja vivo e bem ocupado. A CDU fez propostas para os claustros em ruína e para outras propriedades do Estado que estão abandonadas. A Câmara tem de ser mais exemplar no seu território qualificando-o ao pormenor.

A CDU lembra a importância de se identificar todo o valioso espólio levado do Mosteiro de Alcobaça e de alguma forma, progressivamente, ser trazido para Alcobaça, recreando, copiando, digitalizando e tornando a sua consulta e fácil a sua observação e análise. Legitimar Alcobaça como centro do mundo de Cister.

Temos a Academia de Música e de Dança, temos o Cistermúsica com muita “prata da casa” em músicos e dançarinos. Temos um movimento associativo forte com 5 bandas filarmónicas, várias orquestras e escolas de música. Temos a OTCA. Temos 1 Festival internacional do Acordeão. Temos várias colectividades de cultura e recreio. Temos 12 Ranchos Folclóricos. Temos os Gambuzinos, que organiza 1 Festival de Teatro e outros Grupos de Teatro. Temos 1 Festival de Magia. Temos extraordinários músicos e compositores. Temos os The Gift. Temos a ADEPA para o património. Temos a SAMarionetas. Temos escultores, pintores, designers, fotógrafos e criadores em todas as frentes. Temos escritores, poetas, Feiras do Livro, a bienal de todas as artes Rabiscuits, o Books and Movies, o Alcreative, Casas de Cultura, tertúlias, círculos de leitura e os Amigos das Letras. Temos toda a razão e condições para fazer d’ ALCOBAÇA Terra d’ Arte e d’ Artistas.

Temos que reabrir o extraordinário Armazém das Artes em diálogo cooperante com a sua Fundação.

Temos o Museu do Vinho, Museu Raul da Bernarda, Museu Crisal, Recreação da central hidroeléctrica da Alimentícia e em breve o Museu das Máquinas Falantes…Temos o Museu da Martingança…

Temos Roteiros de caminhadas a partir de cada colectividade…

A importância de Alcobaça na fundação da nacionalidade também tem de ser evidenciada e trazida, muito mais e outra acutilância, à colação. A CDU, há muito, que propôs que, por exemplo, o 10 de Junho fosse comemorado em Alcobaça.


Aqui temos um conjunto de questões centrais que devem unir todos os alcobacenses, de forma a termos desenvolvimento estruturado e sustentável na nossa história, no nosso Património, fazendo do nosso concelho cada vez mais desenvolvido em todas as frentes, com a Cultura a cumprir o seu papel.
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O Vereador do PCP/ CDU
Rogério Raimundo
PCâmara diz que o espólio vai ser difícil trazer, de novo, para Alcobaça...
Há dias descobrimos aqui na Câmara uma peça que tem mais de 500 anos...
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Guarita está completamente abandonada
quando foi prometida obras de restauro e protecção
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Artem rede pelos vistos a Câmara de Alcobaça continua sócia e activa nesta cooperativa de municípios. Li que a Vereadora Inês faz parte dos CGerentes, que Lisboa aderiu...
Seria correcto que a Vereadora Inês Silva fizesse o ponto da situação numa das próximas reuniões de câmara.
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Compraram equipamentos...O gabinete funciona junto aos serviços técnicos...Gostava de assistir a 1 simulacro da Protecção Civil...
P.Câmara diz que avisa quando houver...Em alguns casos a sede funcionará num quartel dos Bombeiros...
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lentidão nas obras do muro que ruiu na EB1 de Évora
e os acessos à escola por parte dos pais, profs e carrinhas da câmara é das piores no concelho
estamos perante uma rua sem saída
em obras como esta deve-se procura ser célere...
6.536.
Vereador Hermínio Rodrigues diz que teve de fazer 2 concursos
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4 rotundas no IC2 na freguesia da Benedita
PCâmara confirma que vão ser feitas 4 rotundas...Deve-se a um n-º de acidentes exagerado em 2015...Uma delas não é no cocnelho...No cruzamento para Casal da Fisga o PNSAC está a atrasar...
Estão previstas soluções para outras zonas de graves acidentes em Aljubarrota, Évora e Turquel?
Defende que na zona dos Casais de St Teresa devia haver uma passagem superior, até pela questão dos rebanhos e outras actividades agrícolas...
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Demolição do Palacete Costa Veiga
5.876.
PCâmara diz que solicitou o levantamento da traça da fachada
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Saudar a beneditense Patrícia Martins
6.225.
*
WC no jardim da Alameda João de Deus...Contra a destruição sistemática há que reparar e exigir + vigilância...Assim não
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Ordem do dia

----ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA OITO DE JANEIRO DE DOIS MIL E DEZASSEIS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -aprovado
2.
 -------ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA QUINZE DE JANEIRO DE DOIS MIL E DEZASSEIS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO --aprovado
 (AÇÃO SOCIAL) 3.
------ BARAFUNDA – ASSOCIAÇÃO JUVENIL E CULTURAL DE SOLIDARIEDADE SOCIAL – MINUTA DE PROTOCOLO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
RETIRADO
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 4.
 ------ AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO – PARECER PRÉVIO VINCULATIVO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 167/16)--6 mil euros + IVA = 7.380€ Luís Represas...JUST FOR YOU, unipessoal, Lda...Lisboa...30AB2016...CCBenedita...Perguntei quanto custava o bilhete de entrada? Ainda não está decidido...Aprovado
(CULTURA) 5. -------
 SALÃO CULTURAL ATAIJENSE – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 1408/15) --15 baldes para pintar exterior e 5 para o interior...Quanto é a unidade de medida BALDE? 15litros...Aprovado
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 6.
-------PORTARIA NÚMERO DEZASSETE TRAÇO A BARRA DOIS MIL E DEZASSEIS, DE QUATRO DE FEVEREIRO – INFORMAÇÃO-------------------------------- ------ Primeira alteração à Portaria n.º 349-D/2013, de 2 de dezembro, que estabelece os requisitos de conceção relativos à qualidade térmica da envolvente e à eficiência dos sistemas técnicos dos edifícios novos, dos edifícios sujeitos a grande intervenção e dos edifícios existentes.-
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 7.
 -------DESPACHO NÚMERO MIL OITOCENTOS E DEZOITO TRAÇO A BARRA DOIS MIL E DEZASSEIS, DE QUATRO DE FEVEREIRO – INFORMAÇÃO -
- (GESTÃO URBANÍSTICA) 8.
-------HORTA VELHA – COMÉRCIO DE FRUTAS, LIMITADA - PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL NA REGULARIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO OU INSTALAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO--a informação técnica apontava para indeferimento, por não se aplicar o dec. lei 165/2014, de 5nov...Armazém de Hortofrutícolas...R. Horta Velha - Louções - Turquel...CUL e DDOGU não se enquadra...
Perguntei se o promotor foi chamado e esclarecido? De facto, olhando para td o processo não se percebe como era possível aprovar...DE qualquer modo acho que devíamos er pedagógicos e explicar qual era o caminho que devia percorrer...Já aprovámos interesse público para outros armazenistas exportadores de frutas...
Hermínio Rodrigues diz que sim...
aprovado o indeferimento
 (GESTÃO URBANÍSTICA) 9.
 -------ANDRÉ SAMUEL COSTA EZEQUIEL - PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL NA REGULARIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO OU INSTALAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -..CUL, Unidade Veterinária e Saúde Pública, Unidade de Ordenamento, CDOL ordenamento e licenciamento e DDOGU Ordenamento e Gestão Urbanística deram parecer favorável...Padaria e Pastelaria...R. Maria Pia...Charneca do Rio Seco...Turquel...-aprovado
- (GESTÃO URBANÍSTICA) 10.
 -------SOCIEDADE AGRÓ-PECUÁRIA QUINTA VALE VENTOS, LIMITADA - PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL NA REGULARIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO OU INSTALAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-.é d' Alcanede...CUL, Unidade Veterinária e Saúde Pública, Unidade de Ordenamento, CDOL ordenamento e licenciamento e DDOGU Ordenamento e Gestão Urbanística deram parecer favorável...aprovado
(OBRAS PARTICULARES) 11.
------- DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA EM MATÉRIA DE GESTÃO URBANÍSTICA – INFORMAÇÃO-
150 despachos...Muita obra? Ou o que predomina são despachos simples...
PCâmara diz que há muito processo obra de estrangeiros que estão a optar por viver em S. Martinho, Alfeizerão e Cela.
Que vai promover um dia dedicado aos estrangeiros que escolheram viver em Alcobaça
Concordei com a ideia.
- (TESOURARIA) 12.
 -------RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - INFORMAÇÃO -
perguntei como estamos de finanças...Recomendei que o PCâmara e quem trata das Finanças da Câmara, nas próximas reuniões fosse trazendo análises do que se se passou em 2015...Estamos quase nos relatórios de contas de 2015...
Presidente da Câmara disse que há disponibilidades e que acha bem...
Agardeceu a todos e encerrou os trabalhos: eram 12h44'