https://www.facebook.com/cdualcobaca2013/photos/a.462788420478935.1073741827.462786247145819/463038257120618/?type=3&theater
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a ordinária prevista para 28 de mar2016
passa para 4abr2016
acertado na reunião de 23mar2016
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A reunião foi secretariada
pelo Chefe de Divisão Jurídica Carlos Freire
e pela Técnica Superior Jurídica Helena Barbosa
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A reunião começou às 14.30' e foi encerrada às 18h e 26'
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Presidente da Câmara, abriu os trabalhos e informou:
1.Ministro da Saúde virá inaugurar, ainda em abril, o Centro de Saúde de S.Martinho do Porto...
Para além da USF da Benedita compromete-se com obras na USF de Alcobaça
e a Câmara avança com obras no Centro de Saúde de Turquel (100 mil euros) e o Ministro compromete-se para 2017...
2. Zona Ribeirinha ao Alcoa...Negociações com privados...Intermunicipal...NÃO POSSO DIVULGAR...
3. DGTesouro visitou Alcobaça: Estalagem de Aljubarrota; INIA...2 m margem direita do rio; propriedade da ex-central eléctrica da Fiação; Casa do Guarda - BV de Pataias.
4. Ministro da Cultura homologou a acta do júri ...Falta escritura da Concessão...Em princípio não precisa de Tribunal de Contas...Propôs que fosse em Alcobaça
5. Estudo do Arq. Ferro sobre a Zona Envolvente ao Mercado e o esboço do Projecto de pavilhão de Exposições vêm a uma próxima reunião de câmara.
FICOU 15ABRIL.14h30'
6. Pensam melhorar a Av.Joaquim Vieira Natividade (custa 300 mil euros) e estão à procura de financiamento pelo Mercado e/ou Pav. Exposições...
7. Já vieram técnicos da DGPCultural para concretizar Convento de Cós como Monumento Nacional...
8. A candidatura da Associação de regantes da Cela, de 10 milhões de euros, teve classificação de 20!!!
9. A Academia de Música quer ampliar instalações e falou com o Sr. Padre por causa do espaço escuteiros...O Sr. Padre quer algo no Parque de Campismo...
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Vereador José Canha
Diz que o momento político nacional tem uma solução de governo PS apoiado pelo PC e aqui, em Alcobaça, o PS consensualizou com o CDS, porque a informação veio a conta-a-gotas...
Mas que está para consensos com todos.
No PS estão para se aproximar das soluções que interessam ao concelho.
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Vereadora Eugénia Rodrigues
(Perante uma boca do Hermínio...)
Esclareceu que camaradas só no PS e entre PS's...
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Reclamou de novo por não entregarem a documentação toda...Em agosto entregaram 76 páginas e agora são 126...
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Fou surpreendida na reunião de 22fev2016
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Nós votámos contra o Orçamento por causa das verbas que apareceram para o Pav. de Exposições e para o Parque Subterrâneo...
A CDU viabilizou o Orçamento 2016...e repetiu...
A CDU votou abstenção e está a insistir para que se concretizem as razões para essa abstenção...Nomeadamente os INCENTIVOS à NATALIDADE e à CRIAÇãO DE EMPREGO
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Vereador Carlos Bonifácio
Subscreve a intervenção do Vereador José Canha sobre consensos e participação...
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Deu muita importância, de novo, à Rua D. PedroV, aos Terraços de Cister...
O Vereador Bonifácio tem muita falta de memória...Agora quer urgª...Eu tb...Mas quando ele podia ter resolvido antes da obra da envolvente ao Mosteiro, ele estava a tempo inteiro, nada, quando durante, nada, e depois da inauguração em 2005, nada de nada...Só em 2009 é que avançaram com a expropriação...
PCâmara tb acha que pode ser incluída na 2.ª fase e mostra uma ficha...
Bonifácio duvida...
PCâmara volta a aacreditar que é possível...
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ARU incluir a Fervença
Paulo Inácio diz que há quem não recomende alargamento...Por ele não havia problema...SPI.Helena Medina faz à parte, sem custos...Isabel Damasceno tb não recomenda...Talvez seja melhor incluir no projecto intermunicipal com a Nazaré (SÓ POSSO DIVULGAR DEPOIS dos 2 municípios divulgarem em conjunto)
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Levantou várias dúvidas que teve com a leitura do que recebeu na última reunião:
-bilhete único...Concelho policêntrico...cidade pequena...Bilhete Único novamnete na 2.ª fase...
PCâmara diz que é a somar
- Reabilitação urbana dos privados
- Qual é o projecto para o merco?
- PAICD...Envolvente do Bairro do Casald a ponte
- Parque de Campismo está nas 2 fases
PCâmara diz de novo que é a somar
- Parque subterrâneo não era permitido e consta na 2.ª fase
PCâmara diz que houve quem lhe indicasse para deixar ficar...
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Desde as 14.30' às 16h44' PCâmara e outros vereadores do PS.CDS, falaram falaram, voltaram a falar, até que Paulo Inácio deu-me a palavra
Intervim
0. Sobre os assuntos que já estavam conversados pelos outros vereadores e maioria
0.0.
lembrei o Vereador Carlos Bonifácio que ele estava com falta de memória...
D. Pedro V...Terraços de Cister...O vereador reclama urgência...Muito bem
Quantas vezes a CDU interveio sobre esta matéria que o vereador foi executivo da maioria? Antes, durante e depois da inauguração da obra (20ag2005)da envolvente ao Mosteiro?
O vereador lembra-se com certeza de outras ocasiões em que se anunciava Fundos Europeus...
Lembram-se do Estádio ir para a Quinta das Freiras e ser lá construído 3 ou 4 torres...
Lembram-se do 1.º andar sobre o mercado com restaurante para 400 pessoas...
Esta é uma necessidade que continua...
Os turistas vão para Alfeizerão, para Pataias, muito bem, mas vão para outros concelhos...Não passam o dia na cidade...
0.1. PEDU...6,5M€ de financiamento para obras na cidade "Regeneração Urbana" e...
Agora que finalmente está claro, que o P. Câmara ainda está aberto a sugestões, que temos a documentação toda, iremos reunir na CDU e, em breve, tomaremos posição para além do que já dissemos. (as freguesias têm que ter uma boa listagem de obras para acompanhar as que se perspectivam para a cidade de Alcobaça).
Acho muito bem que venham os esboços dos projectos que a maioria pensa realizar:
no mercado e na envolvente
e no Pavilhão de Exposições.
0.2.
1. Perguntando
1.1.Sobre a parceria Câmara.Mosteiro.Luís Peças...e João Paulo Peças que existia de abril a outubro...Com estes atrasos...A Junta de Freguesia já teve que avançar com 2 meses de contrato
PCâmara reuniu com os contratenores, com a DGPCultural e com a Directora do Mosteiro.
Ana Pagará ficou de fazer nova proposta esta semana.
Acha que vai haver acordo e parceria para eles actuarem no Mosteiro.
1.2. Já posso falar do Hotel no Rachadouro?
Em breve haverá a escritura de concessão...
1.3. Como está o Monumento nacional Convento de Cós?
Houve visita de técnicos...A DGPCultural está a desenvolver o processo.
1.4. Quando recebo as posições políticas sobre as Contas de 2015?
em princípio a 14 abril
1.5. Quando há a proposta para incentivos à Natalidade?
1.6. E para incentivos à criação de postos de trabalho?
1.7. Quando é a Assembleia Municipal de abril?
29abril.20h30' *
2. Propus:
2.1. Agora com a documentação da Regeneração Urbana é oportuno marcar reunião para recolha de propostas e debate...A CDU vai preparar-se...
2.2. Pedra...Devemos reunir para tratar dos assuntos da Pedra visto que recebemos documentação e convinha ouvir os técnicos da Câmara...(Cadoiço+ Assimagra)...
Vereador Carlos Bonifácio defendeu a vinda dos técnicos e dirigentes da ASIMAGRA...Subscrevo
Hermínio Rodrigues e PCâmara devem saber que desde 1998 defendo a vinda dos técnicos da Câmara
3. Reclamando sobre assuntos diversos, via mail, enviados ao vereador Hermínio Rodrigues:
3.1. A vergonha de São Martinho, quando chove...Ontem, domingo, foi dia em que muita gente fotografou os lagos em frente ao Parque de Campismo...A calçada levantada...
3.2. Quinta do Meio-Cela Velha - Buracos
3.3. Obras nos Montes
*
Vereador José Canha agradeceu a cedência do cineteatro e os apoios logísticos para o Congresso Distrital do PS, que teve 300 delegados, fez movimento na cidade...
Paulo Inácio pergunta-me se fui.
Não me convidaram.
*
Paulo Inácio informou que a 25 de abril, na Cela Velha haverá os 40 anos...Humberto Delgado...
*
Vereadora Inês Silva
informou que
- há Caminhada da Liberdade a 25 de abril
-vai a Aubergenville, 15 e 16 maio, divulgar o evento da Feira medieval de Aljubarrota, pelo que quem for tem de desfilar com os trajes de Padeira...
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Ordem de trabalhos
(AÇÃO SOCIAL) 1.
-------ILÍDIO MANUEL SILVA VIERIA BEM – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 1918/15)-
Póvoa...Cós...materiais de construção...Junta atestou...TSSocial informou...Orçamentos...Aprovados materiais no valor de: 4.386,77€....26jan2015...Demora mt tempo a resposta...
(AÇÃO SOCIAL) 2.
------ ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR – ANO LECTIVO DE DOIS MIL E QUINZE A DOIS MIL E DEZASSEIS – LISTA PROVISÓRIA DOS CANDIDATOS EFETIVOS, SUPLENTES E EXCLUÍDOS - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 1033/15) - 25x 136,35€x10meses...9 renovações...há 15 suplentes...
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 3.
-------PROC. N.º 003-C-BS-2016 – AD ACORDO QUADRO CENTRAL COMPRAS OESTE - ELETRICIDADE IP – RELATÓRIO FINAL DO JÚRI - RATIFICAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 833/15)- venceu a EDPComercial...0,0588€+IVA...1.317.073,17€ +IVA pelo prazo máximo de 12 meses...
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 4.
------ CONCESSÃO DO SERVIÇO DE RECOLHA DE ÓLEOS ALIMENTARES USADOS - ABERTURA DE PROCEDIMENTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 449/15)- aprovado
(CULTURA) 5.
------ ALFAIATE D’HISTÓRIAS – ASSOCIAÇÃO CULTURAL – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 643/16) - 3.500€ para os ex-Gambuzinos de pé de fora...AO TEATRO...2 A 16 ABRIL2016...
(CULTURA) 6.
----- MUSEU DE LAMEGO – EXPOSIÇÃO ‘CISTER DO DOURO’ – CONTRATO PARA EFEITO DE EMPRÉSTIMO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 5939/16)- Vai haver intercâmbio com o Museu do Vinho...
(DESPORTO) 7.
------INCENTIVOS AO DESPORTO – ANO DE DOIS MIL E QUINZE A DOIS MIL E DEZASSEIS – ATRIBUIÇÃO DE APOIOS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 298/16) -
Crittérios de modalidades e de quem tem instalações próprias têm que ser melhoradas...
CDPataiense não recebe???
2015.2016
Total global: 217.577€
Protocolos: 101.685€
em 12 meses ou 10...
Alcobaça Clube de ciclismo levou 30 mil euros x ano...Noutra reunião
Ginásio Clube de Alcobaça...25.978€
ABCD - Benedita...17.676
HCTurquel...28.031
*
+ pequenos: 115.892 euros
AACD- Alcobaça...9.529
Ass.C.R.B.Casal da Ortiga...Évora... 672
A.C.R. Norte da Vila...4.325
Ass. Karaté Luso Francesa...498
A.Peão Cavalgante...Xadrez...1.539
Benedita S. Natação...4.131.
CEERIA...1.610.
Cister Sport de Alcobaça - andebol...7.290
Clube natação Alcobaça..8.615
Clube Náutico de São Martinho do Porto...1.064
Clube de Ténis de Alcobaça...7.355
Clube de Ténis da Benedita...2.601
CCDS Casal Velho...11.837
CCRD Burinhosa...13.335
CRPRibafria...12.464
GD Concha Azul...2.911
GDC. Candeeiros...436
GDMartingança...3.896
SUAlfeizerense...7.184
UDTurquel...11.535
URBárrio...3.065.
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(DESPORTO) 8.
------ CLUBE DE NATAÇÃO DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 1252/16)- 3.500€ para o XXtorneio que se realizou a 23.jan2016
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 9.
------LEI NÚMERO SETE TRAÇO A BARRA DOIS MIL E DEZASSEIS, DE TRINTA DE MARÇO – INFORMAÇÃO--- Orçamento do Estado para 2016.--
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 10.
------LEI NÚMERO SETE TRAÇO B BARRA DOIS MIL E DEZASSEIS, DE TRINTA E UM DE MARÇO – INFORMAÇÃO --Aprova as Grandes Opções do Plano para 2016-2019.-
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 11.
------LEI NÚMERO SETE TRAÇO C BARRA DOIS MIL E DEZASSEIS, DE TRINTA E UM DE MARÇO – INFORMAÇÃO - Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para os anos de 2016- 2019. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 12.
------DESPACHO NÚMERO TRÊS MIL OITOCENTOS E SETENTA E DOIS BARRA DOIS MIL E DEZASSEIS, DE DEZASSEIS DE MARÇO – INFORMAÇÃO--------------- ------ Alteração da Estrutura Nuclear dos Serviços da Câmara Municipal de Alcobaça.-
(LICENÇAS E TAXAS) 13.
------ RESTRIÇÃO DE HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE RESTAURAÇÃO OU DE BEBIDAS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
4 bares na Benedita...Queixas...RETIRADO
(OBRAS DE OUTRAS ENTIDADES) 14.
------ SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 6937/15)-
tinta para pintar lar de Évora...46 baldes
BALDES não é unidade de medida...
(OBRAS DE OUTRAS ENTIDADES) 15.
------ CENTRO DE BEM-ESTAR SOCIAL DE COZ – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 3372/16)- 6.500€ para obras na Escola de Artes
(OBRAS DE OUTRAS ENTIDADES) 16.
------ FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DE SÃO TIAGO DE ÉVORA DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 3822/16)-
15 mil euros
(OBRAS DE OUTRAS ENTIDADES) 17.
------ FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL NOSSA SENHORA DOS PRAZERES – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
Autorização para espaço dos SM...Festa da Espiga de 5 a 8 maio 2016...3 tendas..camião palco...sanitários móveis...
(OBRAS MUNICIPAIS) 18.
------ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO, INSTITUTO PÚBLICO – INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR DA BENEDITA – MINUTA DE CONTRATO-PROGRAMA – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 5725/16)--24.mar2016...município cede terreno...e é dono da obra...1.778.301,89+IVA a 6%= 1,855 milhões de euros apoio do Estado...
(OBRAS PARTICULARES) 19.
-------DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA EM MATÉRIA DE GESTÃO URBANÍSTICA – INFORMAÇÃO - 160 despachos de deferimento
(OBRAS PARTICULARES) 20.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE ÉVORA DE ALCOBAÇA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-------------------------------------------------------------------------- ------ PROC. N.º 2/2013 – Requerente: Pingo Doce – Distribuição Alimentar, Sociedade Anónima - + 1 prorrogação para concretizar a obra de Posto de Combustíveis...
(PATRIMÓNIO) 21.
--SOLANCIS – SOCIEDADE EXPLORADORA DE PEDREIRAS, SOCIEDADE ANÓNIMA – COMUNICAÇÃO DE INTERESSE NA AQUISIÇÃO DO PRÉDIO URBANO ONDE ESTÁ IMPLANTADA A ANTIGA ESCOLA PRÉ-PRIMÁRIA DE FREIRES – INFORMAÇÃO (MGD-E Nº. 4530/16) - avaliado o prédio municipal em 59.210 euros...
JFreguesia não tem nada a opor...
Vai a hasta pública...
(PESSOAL) 22.
-------INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA – PROTOCOLO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA COMPONENTE DE FORMAÇÃO EM CONTEXTO DE TRABALHO DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO TECNOLÓGICA - GESTÃO AMBIENTAL - RATIFICAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 4090/16)-
Cátia catarino...525h...Orienta o estágio: Ana Cristina...Supervisora: Sandra Mourato
(PROTEÇÃO CIVIL) 23.
-------ASSOCIAÇÕES HUMANITÁRIAS DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO CONCELHO DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO – ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 2741/16) -
(PROTEÇÃO CIVIL) 24.
-------ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PATAIAS – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 5537/16)- 9mil euros...custos de formação...FEMÈDICA...12 elementos...4 x corporação
(TESOURARIA) 25.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - INFORMAÇÃO-
