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17maio
consensualizou-se passar das 10h para as 17h
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Secretariou a reunião o CDJurídica Carlos Freire.
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Em alguns pontos esteve presente o DDurbanismo, Manuel Ferro.
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1 facto histórico:
Vice-presidente da Câmara, Hermínio Rodrigues começou os trabalhos, na expectativa do P. Câmara ainda chegar...
NÃO CHEGOU!
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Hermínio Rodrigues consensualizou a marcação duma reunião pública
para 30 de maio, 10h, para o lançamento da discussão pública da ALEBenedita...
e informou que se comprou uma máquina para se ver os interiores dos colectores...Quanto custou? 8.500 euros
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Vice-presidente entregou cópia da minuta do contrato de Delegação de Competências PEDU que vai ser assinado pelo Presidente da Câmara
+trade a Presidente da Comissão Directiva da CCDRCENTRO, Ana Abrunhosa, enviará os quadros resumo dos projectos contemplados nos PEDU negociados...
Anexo 1: Quadro de financiamento e prioridade de investimento
Anexo II: Quantificação das metas dos indicadores do desempenho do PEDU
Anexo III: Quadro com a lista de Operações
Voltei a solicitar a outra listagem de obras previstas, para todo o concelho, com calendários, onde se vão buscar os financiamentos, para que possamos contrabalançar este conjunto de obras apenas para a cidade
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Vereadora Inês Silva falou:
1. da confirmação da a desão à Carta Europeia da Abadias e Sítios Cistercienses...
2. Da doação de uma colcha de chita de 1800 para a câmara preservar
3. Vai haver gala do desporto a 2de junho.21h30'...cinetetaro...13 categorias...
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Vereadora Eugénia Rodrigues
saudou o evento Cerâmica vai à cidade
e pergunta pelo começo da obra ex-fètal...
Vice-presidente diz que virá a uma próxima reunião a apreciação e votação do resolver a estabilidade da empena...
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Vereador Carlos Bonifácio (CDS)
Pergunta pela lista de obras de pavimentações
e pela obra que está a ser feita de iluminação à vota do Mosteiro
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Vice-presidente informa das lâmpadas LED's, lâmpadas no chão, saibro, árvores...
Perguntei pelo prémio EDP nas 7 maravilhas...Perdemo-lo?
Hermínio Rodrigues diz que pagam a mão-de-obra
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Intervim:
0. Perguntei pela ausência do PCâmara, Paulo Inácio..
Vereador Hermínio Rodrigues diz que a reunião com o Ministério demorou mais do que previsto...Talvez ainda chegue quando se estiver a terminar a reunião
1. Reclamando 1 concurso de ideias e obras até 2017 para o castelo de Alcobaça...Muro...Acessos...Rua do castelo
2. Questionei qual é a resposta aos moradores do Orjo/Casal de Baixo a terminar junto do Casal da Lagoa, freguesia de Turquel, que se organizaram e reclamaram na Junta de Turquel e na AMunicipal, para pavimentações e drenagem pluvial de vários arruamentos que ficam inundados de água quando chove...Se houve tapar de linhas de água, com muros e construções, tem de haver bom senso de convencer moradores a darem soluções...
Hermínio Rodrigues respondeu que a Junta considera ser a 2.ª prioridade.Talvez em set2016 tenhamos novidades
3. Protestei e saudei a reelevação a vila da Benedita e Pataias. As 2 freguesias estão muito prejudicadas pela não respostas de Zonas Industriais. Sofreram, com a maioria PSD estes 18 anos, em emprego, em investimento e em desenvolvimento económico.
4. Saudei ceramistas, comerciantes, Museu da Cerâmica, Junta de Freguesia de Alcobaça e Vestiaria pelo extraordinário evento que está a decorrer na cidade de Alcobaça...Cerâmica e Rios...Tb acontecerá este fim de semana.
5. Saudei a jornada concelhia de folclore no Vimeiro e a que vai organizar, amanhã e domingo, com os Ranchos, com a temática do séc. XIX.
6. poços abertos perto da estação de CFerro da Martingança...Alertei há uns meses a Junta de Freguesia, a Protecção Civil..Afinal o perigo continua...É preciso agir na prevenção de algum acidente!!!
7. Saudar o rancho Folclórico do Acipreste que foi ao sul de França, representar a sua terra e Alcobaça. É justo que haja um apoio financeiro para esta viagem.
8. Hoje é dia da Autonomia do Poder Local. Espero que o governo PS, apoiado na ARepública por toda a esquerda avance efectivamente para essa autonomia tão necessária.
9. Hj é dia Europeu do Mar ou dia Marítimo Europeu. O Plano Estratégico de Alcobaça que consensualizámos tem medidas para o mar. Assim as saibamos concretizar.
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ORDEM DO DIA:
tds os pontos foram votados por unanimidade exceto o 17 que teve 2 abstenções do PS
1.
------ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA ONZE DE ABRIL
DE DOIS MIL E DEZASSEIS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO--
(FINANÇAS LOCAIS) 2.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E DEZASSEIS –
QUINTA ALTERAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO--331.185 euros de reforços e anulações
para apoios a Instituições, Juntas de Freguesia...
(AUTARQUIAS) 3.
------ FREGUESIA DE MAIORGA – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 8854/16)- 17 mil euros obras Largo da casa da música (2015)...
critérios inexistentes...
(AUTARQUIAS) 4.
------ FREGUESIA DE ALJUBARROTA – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 409/16) - of.de 6jan2016... 15 mil euros obras da Rua Boavista de baixo...
ausência de critérios...
(AUTARQUIAS) 5.
------ FREGUESIA DE BENEDITA – CEDÊNCIA DAS INSTALAÇÕES DO
JARDIM DE INFÂNCIA DE FREIRES – RESCISÃO DE PROTOCOLO -
PROPOSTA - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - Junta de Freguesia aceita o fim deste protocolo para ser vendida em hasta pública
(CULTURA) 6.
-------COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS – RELATÓRIO ANUAL
DE ATIVIDADES – INFORMAÇÃO (MGD-E Nº. 7931/16) –-Fiz 1 elogio a quem aqui trabalha e ajuda a resolver e a atenuar problemas...Urge apoiar + e + de forma a que possam TECER A PREVENÇÃO...De notar que 44 são reaberturas de processos o que significa que as famílias, na base não tiveram os problemas resolvidos e voltaram a prevaricar...
(CULTURA) 7.
-------ARTEMREDE – TEATRO E ASSOCIADOS – RELATÓRIO DE CONTAS – ANO
DE DOIS MIL E QUINZE – INFORMAÇÃO (MGD-E Nº. 8131/16) – -Saudei a maioria PSD ter mudado de posição e ter-se mantido nesta organização...A adesão de Lisboa vai com certeza fazer crescer a ARTEMREDE...
Vereadora Inês Silva vai reunir a 23 e vai tomar posição política para mais verbas para a Cultura nso Municípios. Abrantes.23maio2016.
(DESPORTO) 8.
-------NÚCLEO SPORTINGUISTA DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 9206/16) –-concedido parte do mercado municipal para jantar...sexta 3 de junho2016
(LICENÇAS E TAXAS) 9.
------ RESTRIÇÃO DE HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS DE RESTAURAÇÃO OU DE BEBIDAS – APRECIAÇÃO
E VOTAÇÃO-Câmara reuniu com a Junta e com os donos dos bares do centro da vila e acertaram: 2h para os dias de semana e 4h para o fds...
(ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA) 10.
------ MANUEL PEDRO DE SOUSA – PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO
INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL NA REGULARIZAÇÃO DE
ESTABELECIMENTO OU INSTALAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- deferido o avançar para interesse público, não é licenciamento, legalização de pavilhão de 200 metros quadrados...Existe há 20 anos, no Casal Charneca
(ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA) 11.
------ FARPEDRA – EXPLORAÇÃO DE PEDREIRAS, LIMITADA – PEDIDO DE
RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL NA
REGULARIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO OU INSTALAÇÃO -deferido o avançar para interesse público, não é licenciamento... Ampliação de exploração da pedreira Moleanos 2 (ex- Prazeres) ALERTEI PARA A DOCUMENTAÇÃO QUE REFERE 1 SÍTIO ARQUEOLÓGICO e não vi parecer do arqueólogo, bem como corte da Rua da Cavadinha, tb não tem parecer da Junta... e Vale Cordeiro (ex-S. Vicente)
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(OBRAS MUNICIPAIS) 12.
------ EMPREITADA N.º 1513 P – UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR DE
BENEDITA – MINUTA DO CONTRATO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I
Nº. 1261/16)- Tecnorém...1.565.000,01€
(OBRAS DE OUTRAS ENTIDADES) 13.
------ ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DESPORTIVA CULTURAL E SOCIAL DO
CASAL PARDO – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº.
7839/16)- 27 abril 2016...10 mil euros...fachada do pavilhão..+1x CRITÉRIOS...Outras colectividades têm pedidos de há anos e este é atendido em menos de 1 mês!!!Será por ser a colectividade + perto da casa do Sr. PCâmara?
(OBRAS PARTICULARES) 14.
-------DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA EM MATÉRIA DE
GESTÃO URBANÍSTICA – INFORMAÇÃO - 120 despachos deferimento
(OBRAS PARTICULARES) 15.
------ PROCESSO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA – FREGUESIA DE SÃO
MARTINHO DO PORTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ---
------ PROC. N.º 6/2006 – Requerente: Henricus Wilhelmus Janssen -Lote 14.Flacha...cércea de 5,4 e 12,10m...muro > que 2 m
(OBRAS PARTICULARES) 16.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - Rua José Ribº Sousa, Lt 49, legalização de alojamentos para turismo
------ PROC. N.º 20/2006 – Requerente: António Cordeiro Godinho-
(ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA) 17.
------ PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ALCOBAÇA – SUSPENSÃO PARCIAL
- PROPOSTA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- Este processo tem muita história em que estive contra. Discordei da compra do terreno, completamente fora do agregado urbano da vila...Lembro que o CCCela e a câmara liderada por Gonçalves Sapinho e a junta tripartida (PSD.PS.CDU) acordaram fazer o centro escolar num terreno do CCCela, muito berto da prestigiada instituição...Tb estou em desacordo que se acabe com a resposta escola.Jardim de Infância no Casal Ramos...
Mas tb sei que as actuais maiorias PSD querem-no ali...É estranho que só agora tratem da suspensão parcial do PDM, outras áreas agrícolas...
Hermínio Rodrigues considera que é de atender o pedido de prolongar Vila até depois da escola-
Vereadores do PS abstiveram-se.
(ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA) 18.
------ ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DOS INDUSTRIAIS DE MÁRMORES,
GRANITOS E RAMOS AFINS (ASSIMAGRA) – INFORMAÇÃO-
Fiz 1 ponto de ordem para despachar os 2 representantes da ASSIMAGRA que já estavam à espera...
Miguel Goulão fez uma explanação sucinta...Poucos conhecem o território...O PDM está completamente desactualizado...O potencial da pedra que dizem AZUL mas não o é... As experiências positivas quanod há exploração ordenanda...O exemplo da gralha do bico encarnado...
Mármores de Alcobaça estarão em Veneza de 28 maio a 6 out2016.
*
Célia Marques também...A exploração será no máximo 20 m de profundidade e a água está a 70 m...
O T da exploração...O perigo de derrames de hidrocarbonetos...
Reconhecem ambos que é uma vergonha a destruição ambinetal da flora e fauna...
Perguntei pelo nome da técnica em hidráulica:Célia Marques
Perguntei se não perigos de ruir e obstrução de rios subterrâneos.
Todos sabemos que a Câmara tem lá ido, poucas vezes, faz processo contra-ordenação e isso demora, demora, demora...Perguntei quem faz mais obstáculos à legalização da exploração ordenada do Cadoiço?
tinta fresca fez reportagem deste ponto:
http://www.tintafresca.net/News/newsdetail.aspx?news=cae1a43a-7074-4db9-9653-ab669d28d946&edition=187
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 19.
------ PROC. N.º 16/13/AD – AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA PRINTING &
FINISHING – CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO -mudança de propriedade da empresa...COPIDATA...66.902,78€...o que está consumido 22.390,73€...
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 20.
------PROC. N.º 04/16/AD – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REPARAÇÃO
DE ROTURAS – DOIS MIL E DEZASSEIS – ZONA NORTE DO CONCELHO –
ADJUDICAÇÃO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
Goldasfato, Limitada, do Vitor Coelho Nascimento, da Ataíja...30 mil euros * IVA
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 21.
------PROC. N.º 05/16/AD – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REPARAÇÃO
DE ROTURAS – DOIS MIL E DEZASSEIS – ZONA SUL DO CONCELHO -
ADJUDICAÇÃO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Goldasfato, Limitada, do Vitor Coelho Nascimento, da Ataíja...30 mil euros * IVA
(TESOURARIA) 22.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - INFORMAÇÃO-
