09/05/2016

6.875.(7maio2016.7.7') 14RC2016.pública.10maio.14h30'...aqui está a Ordem de trabalhos e aqui ficará o meu registo pessoal


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adiada de 9 para 10 por impossibilidade da Vereadora Eugénia Rodrigues
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A reunião começou às 14.50' e acabou às 18h
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Foi secretariada pelo CDJurídica Carlos Freire
e pela TSJurídica Helena Barbosa
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Público
Presidente da Câmara deu a palavra ao único munícipe presente
José Catarino Fortes:
" Fui Presidente da Junta de 1998 a 2001...Fez-se + em 4 anos... Interrompeu-se uma obra fundamental Rebotim/Montes...Péssima execução de obra na Rua dos combatentes e St. Marta com massa de 1 cm de espessura...buracos...Não se fez obra...Não há funcionário na ex-sede de junta...Falta pintar o muro do cemitério...Pavimentaram mal 150 m duma rua e deixaram outros 150 m para pavimentar...Rua do cemitério precisa de 4 candeeiros, limpeza das valetas e pavimentação...R. Sesmarias...ausência de iluminação...As pessoas têm medo de falar...
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PCâmara acha que a Junta da União ficou com mais escala e tem feito um excelente trabalho
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Vereadores do PS defenderam que esta União de Freguesias não é assunto consolidado...
Acho que devo saudar a combatividade deste munícipe a caminho dos 80 anos!!!
O PCâmara deve ficar satisfeito com as sugestões e em conjunto com a Junta resolver os problemas apontados.
Em relação às freguesias impostas...A CDU tem soluções e cumpre o programa eleitoral...A auscultação é essencial...
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P.Câmara informou:
1. Ministra da Adm. Interna vem ao Vale do Amieiro (Cós)....sábado 14maio.10h30'...Exposição de meios da Protecção Civil...CODIS...
2. ECBenedita...escreveu ao ministro
e à Secretária de Estado...
3. Estão a decorrer obras de melhoria de iluminação ao Mosteiro...árvores...Praça D. Afonso Henriques...
PROCOM...
4.Passeio Pedonal em obras
5. Ex-Fétal também já está em obras
6. 18 ou 19 maio...Ministro da Saúde virá inaugurar o Centro de Saúde de São Martinho do Porto...
7. 1.ª semana de junho..Assinatura da Concessão para a construção do hotel no Claustro do Rachadouro.
8. Consensualizado antecipar a próxima reunião para 20maio...10h...Assimagra vai confirmar se pode...

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Vereador José Canha
Vai hoje com a deputada Odete João ao ECBenedita
exageradamente na Praça pública
Não estamos confortáveis
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Vereador Carlos Bonifácio:
1. Águas pluviais em frente ao PCampismo de S. martinho
PCâmara garante que ainda é esta semana
2. pede lista de alcatroamentos
3. frequenta o estádio e acha qeu devia ser pintado o tartan
Vereador Hermínio Rodrigues diz que custa 170 mil euros a reparação da pista
4. 2 assuntos em reservado
5. Panteão na Batalha
PCâmara diz que é pelo Soldado Desconhecido e o Mosteiro de Alcobaça é panteão REAL.
6. Sobre o ECB não consegue perceber porque o PS e a CDU não votaram a moção do CDS em defesa do ECB
(se fosse só isso a CDU votava...o problema é que tinha parágrafos que não podíamos aprovar)
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intervim sobre vários assuntos:
1.ECBenedita...Demonstrei que a CDU votaria favoravelmente a Moção do CDS se fosse como foi a intervenção oral do PCâmara, baseada na carta que escreveu ao MEducação.
Propus que a carta fosse transformada em posição do órgão câmara.
Solicitei cópia e acrescentei algumas adendas.
Salientei o histórico da criação da Cooperativa...
Lembrei que há que activar responsabilidades concelhias: Carta Educativa, Conselho Municipal de Educação.
Sobre o "papão"  FENPROF lembrei as lutas desta organização de que faço parte contra o governo PSócrates...Então o PSD.CDS colocava a FENPROF nas palminhas.
Há privado com que concordamos: inovador, com projecto pedagógico...Agora o que é negócio...Sabemos distinguir e com certeza o MEducação tb o irá fazer...
Antes e agora a CDU está com o ECBenedita.
Na sexta apresentámos a questão ao deputado António Filipe...
2. Centro de Saúde de Aljubarrota...Não precisa só de obras...É preciso levar à ARS a necessidade de melhorar significativamente e até pensar num novo!!!
PCâmara diz que vai levar à ARS
3. Também o Centro de Saúde da Cela não pode ficar esquecido...O Sr. PCâmara tem de o visitar...
PCâmara reconhece que apesar de ter estado doente mas não foi lá.
4. Sobre os cortes de árvores...Somos a favor de boas podas e não cortes, nomeadamente, dos 4 que aqui estão em frente na rotunda...
Discordamos da colocação de outras espécies na Praça 25 de abril...
5. Não há cinema em Alcobaça!!! Máquina para projectar filmes???
Concurso foi anulado. Vai haver novos procedimentos.
6. Saudamos a integração do Mosteiro de Coz na Carta Europeia de Cister. Insistimos na reactivação da Associação Portuguesa de Municípios de Cister.
7. Cister.Equipamentos. Educação. /CGD/Tribunal de Contas/MRG???
PCâmara informa mas não se pode divulgar ainda.
8. Memorando água em alta?
PCâmara informa mas não se pode divulgar ainda.
9. Próxima reunião descentralizada é na Cela...Em que dia?
31maio2016
10. Saudar Simone Ribeiro e Adventino Conceição, dos Pisões...Equipa com 73 elementos na Wings for Life...World Run...A maior de Portugal...Contei a minha experiência pessoal...6,6M€ angariados para a investigação da cura... espinal medula
11. Saudar PRATA: MSR.Ginja; branco da Adega Coop. de Vinho e Quinta dos capuchos.
12. Festival concelhio de folclore no Vimeiro.
13. Museu das Máquinas falantes tem calendário para instalar e abrir?
Não tem ainda.
14. Desenvolver o atletismo...Nomeadamente no Estádio Municipal...Condições para a sua prática...balneários...Enviei mail...
Vereadora Inês Silva diz que vai reunir...
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ORDEM DE TRABALHOS:
TODOS OS PONTOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE
1. --- ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E TRÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E DEZASSEIS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
2. ------ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZASSEIS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(AÇÃO SOCIAL) 3.
 ------ INICIATIVA ‘PASSEIOS SENIORES’ – ANO DE DOIS MIL E DEZASSEIS - PROPOSTA - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 691/16) - região d' Azeitão-Setúbal...Casa Museu José Maria fonseca...6.112,40€...11€ x pessoa...de 1set a 4 out2016...Inscrições começam a 1jun...Adães Bermudes, IPSS, Juntas...Saudei esta iniciativa...Os idosos ficam muito agradados...
(AÇÃO SOCIAL) 4.
------ LUÍS FERREIRA FÉLIX – SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUA RESIDUAIS – PEDIDO DE CONCESSÃO DO TARIFÁRIO SOCIAL E FAMILIAR – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 3753/16)-Benedita. Junta atesta.
(AÇÃO SOCIAL) 5.
------ MARIA ENCARNAÇÃO SANTOS – SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUA RESIDUAIS – PEDIDO DE CONCESSÃO DO TARIFÁRIO SOCIAL E FAMILIAR – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 3030/16) - Benedita. Junta atesta.
 (AMBIENTE) 6.
------ ASSOCIAÇÃO PARA A DEFESA E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL DA REGIÃO DE ALCOBAÇA (ADEPA) – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 19996/15)-11.000€..45 turmas...1041 alunos...I-Grutas (7turmas)...II - Nacentes (22) ...III No reino da pedra (7)...IV - Vale do rio Seco (6)...V- Rota dos Mosteiros (3)
Saudei esta prática positiva.
 (AUTARQUIAS) 7.
------ UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALCOBAÇA E VESTIARIA – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 7483/16) -Junta quer fazer os santos Populares solciita o PCampismo td o mês de junho.
 (CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 8.
 -------PROC. N.º 020/C-BS/2016 – CONCURSO INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE AUTOCARRO – RELATÓRIO FINAL - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 240/16) -Juri exclue o único concorrente: Auto Sueco..Não conseguia entregar em 30 dias. Vai haver novos procedimentos.Quanto tempo +?+3 meses pelo menos
(CULTURA) 9.
------ INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES NO RECINTO DO EVENTO ‘ALJUBARROTA MEDIEVAL’ – ABERTURA DOS PROCEDIMENTOS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 493/16)-
Há novidades?
Vereadora diz que não. Vão divulgar o evento em Aubergenville...No dia 15 desfilarão 20 padeiras...
Além da Vereadora Inês Silva, vão os vereadores Carlos Bonifácio e José Canha.
(CULTURA) 10.
 ------ INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES NO RECINTO DA FEIRA DE SÃO BERNARDO – ABERTURA DOS PROCEDIMENTOS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 448/16) -
Há novidades?
PCâmara diz que estão a trabalhar para isso.
 (DESPORTO) 11.
 ------ ASSOCIAÇÃO ALCOBACENSE DE CULTURA E DESPORTO – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 6736/16) - 3.000€ PARA tAÇA latina de Veteranos...23,24 e 25 set2016...20 equipas.
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 12.
------ DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO NÚMERO CINCO BARRA DOIS MIL E DEZASSEIS, DE VINTE E UM DE ABRIL – INFORMAÇÃO------------------------------ ------ Retifica o Decreto-Lei n.º 18/2016, de 13 de abril, das Finanças, que estabelece as normas de execução do orçamento do Estado para 2016, publicado no Diário da República, n.º 72, 1ª série, de 13 de abril de 2016.-
(GESTÃO E URBANÍSTICA) 13.
------ AIREMÁRMORES – EXTRACÇÃO DE MÁRMORES, LIMITADA - CONFERÊNCIA DECISÓRIA COM AS ENTIDADES QUE SE DEVEM PRONUNCIAR SOBRE PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO APRESENTADO NO  ÂMBITO DO DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E SESSENTA E CINCO BARRA DOIS MIL E CATORZE, DE CINCO DE NOVEMBRO – DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 6923/16)-Conferência decisória 19.5.2016...Representam a câmara: Tiago Simões (CUL) e Nuno Costa (CDOL).
(ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA) 14. -
SARBLOCO – AREIAS INDUSTRIAIS, SOCIEDADE ANÓNIMA – PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL NA REGULARIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO OU INSTALAÇÃO - INDEFERIMENTO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
TS Francisco Figueira...Ribeira do Seco...Mina de quartzo e caulino...28,4ha...6,5€xt...areias siliciosas...vidro oco ou vasilhame...18.200.000 t (x ano 350.000 t)...50 anos de exploração
Cenozóico Superior...Plio-Plistocénico...Vale Tifónico das Caldas da rainha...QUEREM ALTERAR O PDM para pdoerem explorar...
Qual é o histórico desta empresa nas 2 explorações Ribeira do Seco e Ribeira de Alpedriz?
Fizeram Plano Ambiental e Recuperação Paisagística?
(ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA) 15.
------ PARQUE NATURAL DAS SERRAS DE AIRE E CANDEEIROS – CONSELHO ESTRATÉGICO – INFORMAÇÃO - Não constava nada...Qual é a estratégia para a serra?
(LICENÇAS E TAXAS) 16.
-NS2 – COUSAS DOCES, LIMITADA - PEDIDO DE OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO DE QUIOSQUE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 1215/16) -
a instalar na R. Frei Antº Brandão, junto ao edifício dos CTT... PCâmara acha que deve-se arriscar...E que o DD urbanismo, Arq. Ferro concordou...
Vereadora da Cultura acha que é bom...
Apesar da DGPCultural ter emitido parecer favorável...
Acho que devia haver uma política inovadora para quiosques com especificidade para Alcobaça
este que é apresentado não tem nada de criativo e inovador
embora eu goste muito de bolacha americana
PERGUNTEI como era das infraestruturas para água, luz e esgotos...e se não colidia com o projecto previsto para esplanadas...
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Referi o cabo eléctrico que está nessa rua...Entreguei foto...Era para estar td enterrado...

Vereadores Carlos Bonifácio e José Canha tb solicitaram tempo para ponderação...
regulamento...
RETIRADO
(OBRAS DE OUTRAS ENTIDADES) 17.
-ASSOCIAÇÃO BENEDITENSE DE CULTURA E DESPORTO – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 20128/16) -2.170€ *IVA para manutenção do relvado sintético
(OBRAS DE OUTRAS ENTIDADES) 18.
-SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO VIMEIRO – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 3855/16) - 100 mil euros de apoio
...estão a acabar o lar  (mais de 620 mil euros)...125 mil euros para obras....50 mil compra de terreno
 (OBRAS PARTICULARES) 19.
 -DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA EM MATÉRIA DE GESTÃO URBANÍSTICA – INFORMAÇÃO -150 deferimentos
 (ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA) 20.
- ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DOS INDUSTRIAIS DE MÁRMORES, GRANITOS E RAMOS AFINS (ASSIMAGRA) – CURSO ‘DESIGNING WITH NATURAL STONE PORTUGAL 2016’ – INFORMAÇÃO (MGD-E Nº. 5082/16) - Visita de 25 Arquitectos séniores ao Mosteiro...Câmara apoia logisticamente...Vêm ao maior evento sobre a Pedra natural...O monumento...22jun2016
(PATRIMÓNIO) 21.
-UNIÃO DAS FREGUESIAS DE COZ, ALPEDRIZ E MONTES – PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE PARTE DE PRÉDIO URBANO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - 370 metros quadrados...27.750€...Vendedores: Maria de Fátima calado e Leonel Marçal Santos
É a última aquisição?
Falta 1, diz o PCâmara
 (PATRIMÓNIO) 22.
-PROC. N.º 001-P-HP-2016 – ALIENAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL – JARDIM DE INFÂNCIA DE FREIRES – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- Júri...Condições...Divulgação...Consulta...
(PROTEÇÃO CIVIL) 23.
 -ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DA BENEDITA – RELATÓRIO DE CONTAS – ANO DE DOIS MIL E QUINZE – INFORMAÇÃO (MGD-E Nº. 6196/16)- 2,4M€...
adenda: (serviços municipalizados) 24.
- DOC.PREV. 2016...2.ª ALTERAÇÃO...apreciação e votação -
+500 mil para o saneamento e +100 mil para repavimentações
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 25.
MANUEL PEDRO DE SOUSA & FILHOS, LIMITADA - PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 15609/14) -
CONTINUA SEM SE DIVULGAR E MELHORAR A DECISÃO DE 21SET1998!!!18.3.2013!!!...Esquecido?...836,26€...Perto da Solancil..Casal Charneca...paga-se...
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 26.
------ LUÍSA MARIA NETO DE SOUSA – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 11589/15)-CONTINUA SEM SE DIVULGAR E MELHORAR A DECISÃO DE 21SET1998!!!SM dizem que não são responsápeis pelo aqueduto...140,35€...6.3.2015...junto à associação dos Candeeiros
(DIVERSOS) 27.
------ ADEB - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DA BENEDITA – DISPONIBILIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO PAINEL LED INSTALADO NA PRAÇA DOUTOR JOSÉ DAMASCENO CAMPOS, NA BENEDITA - MINUTA DE PROTOCOLO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -3h x dia...Mbem mas deve haver resposta actualizada da Junta, outras instituições, colectividades...Vereadora Inês Silva diz que basta enviarem para a Câmara...
 (TESOURARIA) 27. ------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - INFORMAÇÃO---