15/06/2016

2.857.(15jun2016.13.31') 19RC2016.reunião de câmara 29jun.10h30'...aqui está a Ordem de Trabalhos e o meu registo pessoal


https://www.facebook.com/photo.php?fbid=949343141745946&set=a.949341345079459.1073741915.100000108085974&type=3&theater
esta bELA fotogravAÇÃO é da alcobacense Alda Vaz
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No dia 13jun2016 por proposta do Vereador Carlos Bonifácio foi adiada a reunião prevista para 27jun...
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antecipada para de manhã: 10h30'
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A reunião foi secretariada pelo CDJurídica Carlos Freire
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No período antes da Ordem do Dia PCâmara, Paulo Inácio, começou por falar do grande problema da PPP Cister Equipamentos de Educação SA, que virá em breve a reunião de câmara...
Do que conseguiu com a CGD...
Do que se poderá conseguir do Tribunal de Contas
Do fecho de contas na próxima AG da Cister Equipamentos
- Temos 17 anos para pagar à CGD...Já se passaram 8 anos! 
- Havia há 6 anos o serviço da dívida: aproximadamente meio milhão de euros por ano
- Durante estes 17 anos calcula que será de 250 mil euros por ano
- indicou a data de 18set2016 para a internalização
- se o Tribunal de contas não der visto, a CGD pode agir judicialmente
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Neste ponto do Período Antes da Ordem do Dia
esteve o TSFinanceiro Paulo Araújo
 que explicou as contas da Cister Equipamentos SA
na futura internalização na Câmara
de 63 M€ passou-se a 41M€ de passivo.
Vão fazer um documento pormenorizado.
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Vereador José Canha (PS)
- Defendeu que deve haver sustentabilidade para obras no futuro.
- lembra que as PPP custam imenso a tds nós
- mas que quer ser parte da solução neste mandato
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Vereadora Eugénia Rodrigues (PS)
-Lembra as penhoras
e insiste para que o Pav. de Évora funcione
Canha tb insiste e aponta 18set2016 como dead-line para resolver o assunto.
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Carlos Bonifácio (CDS)
- autocriticou-se pelo ter assumido como Vice-presidente da câmara, então autarca do PSD
- Foi arrastado por solidariedade política,
- Assumiu que votará favoravelmente.
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Intervim, sobre este assunto, alertando para:
A Assembleia Geral tem ainda como Presidente José Vinagre...Já não é vereador...
Hermínio Rodrigues é Presidente e nunca foi reconfirmado como representante da câmara...
Está legal?
Acham que sim, mas vão verificar.
Depois:
É bom lembrar que a redução de 22M€ no passivo tem a componente do SPREAD mas tem uma contabilidade não referida: as pinturas, as obras de manutenção durante 25 anos estavam no tal passivo de 63M€, nas rendas, passam para a Câmara...Deviam ser calculadas...
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Só eu é que intervim no período antes da Ordem do Dia:
0. Saudação à bailarina Francisca Costa Louro, da Maiorga, d' Alcobaça, que em New Jersey teve uma extraordinária prestação...Ouro...
1.1. PROTESTO por ainda não responderem à mãe da Francisca que solicitou apoio, visto que tds as despesas são suportadas pela família e estão a representar o concelho, a associação e o país!
1.2. PROTESTO por não se cumprir a lei das acessibilidades...Protesto por não haver acessibilidades no auditório da Biblioteca Municipal e aqui na Câmara...Foi completamente inaceitável o que se passou: 1 autarca chegou de cadeira de rodas e ficou afastado dos colegas de bancada!!!
Se 1 de nós tiver 1 azar? Como chegamos ao salão nobre para reunir ou para trabalhar?
2. Perguntei:
1.1. Sobre o que pagámos à Raimundo e Maia incluía o acesso da drenagem pluvial e a recolocação da nora/ do moinho de água?
Presidente e Hermínio Rodrigues confirmam que se pagou, aproximadamente, 20 mil euros e que incluía a reparação e recolocação da nora por parte da empresa Raimundo e Maia...
1.2. O rombo de água no Rio Alcoa é a APAmbiente que trata?
Veredor Hermínio Rodrigues diz que devia ser a APA mas está a ser a câmara a agir...
1.3. Quando me entregam cópia do que vai a discussão pública da ALEBenedita?
Presidente pensava que já tinha sido entregue.. 
Foi entregue a candidatura de 6,5M€
1.4. Como está o projecto Mata do Vimeiro e beira-rio Baça???
Está a aguardar respostas da Secretaria de Estado...
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ORDEM DO DIA
(FINANÇAS LOCAIS) 1.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E DEZASSEIS – SEXTA ALTERAÇÃO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -A justificação: + apoios a Juntas e Instituições...
menos 70 mil euros na delegação de competências para as Juntas de Freguesia?
Vereador Hermínio Rodrigues diz que foi só mudança de rubrica...As Juntas continuam com estas verbas como se pode ver hoje na ordem de trabalhos...
(FINANÇAS LOCAIS) 2.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E DEZASSEIS – SÉTIMA ALTERAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- alterações de pequena monta
-- (AUTARQUIAS) 3.
------ FREGUESIA DE CELA – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 10369/16) - 48.500€ para as obras da garagem, arrumos das viaturas e balneários dos trabalhadores...
Vou votar favoravelmente mas volto a criticar a falta de fundamentação documental para este apoio...
As obras foram aprovadas pelos técnicos da câmara?
(AUTARQUIAS) 4.
------ FREGUESIA DE ÉVORA DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 9410/16)-festas da freguesia de 1 a 3 julho 2016
Voto favoravelmente mas atenção: são 7 mil como está escrito na informação ou 7.500 como está na cabimentação? Depois para registo da falta de critérios...A junta aqui não pede verba nenhuma...Tb não tive acesso aos custos do evento.
(AUTARQUIAS) 5.
-------FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 8507/16) - festas de St.António de 10 a 19junho 2016
+1 x a falta de critérios...
Aqui a Junta pede 12.500 e explicita... e só obtém 7 mil euros...
(AUTARQUIAS) 6.
 ------ UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PATAIAS E MARTINGANÇA – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 7458/16)-Festas da Vila
+1x a falta de critérios
pedem 12mil e explicitam os eventos que organizaram e têm 12 mil euros
(AUTARQUIAS) 7.
------ ASSOCIAÇÃO DE FINS ESPECÍFICOS AMO MAIS - ALTERAÇÃO AOS ESTATUTOS – PROPOSTA - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 11202/16) -
empresas públicas ou privadas ...gestão, valorização, tratamento dos RSU
Para que serve?
(AUTARQUIAS) 8.
 ------ COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO OESTE – INSTALAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO JULGADO DE PAZ DA COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO OESTE – MINUTA DE PROTOCOLO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 11337 /16)-
O de Alcobaça...Não chegou a funcionar?...Acho que devia haver uma avaliação...
Presidente da Câmara diz que tinha-se que ir a Óbidos...
Agora este fica no Bombarral para compensar...
Vereadora Eugénia Rodrigues diz que funcionavam mal...Discorda...
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 9.
 ------ PROC. Nº. 073-C-BS-2016 – TRANSPORTES ESCOLARES PARA O ANO DE 2016-2017 – CIRCUITOS ESPECIAIS - ABERTURA DO PROCEDIMENTO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 907/16)-2016: 14.150,94€ + IVA
2017: 20.754,72 + IVA
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 10.
 ------ ENTIDADE DE SERVIÇOS PARTILHADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INSTITUTO PÚBLICO – SISTEMA NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS – CONTRATO DE ADESÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 1054/16)- é gratuita a adesão
(CULTURA E RECREIO) 11.
------CSE – CENTRO SOCIAL DE ÉVORA DE ALCOBAÇA, INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 9044/16) - +1x a falta de critérios da maioria PSD
abre-se o precedente de apoiar o 2.º Passeio de Tractores...Porque não apoiaram o das bicicletas, dos cavalos, das charretes , a pé...???
(CULTURA E RECREIO) 12.
------ DIREÇÃO-GERAL DAS ARTES E BANDA DE ALCOBAÇA – APOIO INDIRETO ÀS ARTES – ADENDA A ACORDO TRIPARTIDO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 10838/16) -2016...DGARTES: 137.563,92€...Câmara: 43.600€ + 8.560,09€ em espécie/logística...se a despesa for maior poderá haver um ajustamento...
(CULTURA E RECREIO 13.
 -------FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DE SANTA EUFÉMIA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 11951/16) -Cós...Solicitam tenda electrificada para festa de 5 a 8 a ag2016... +1x a falta de critérios de apoios a festas.Eventos...nÃO SE PERCEBE O VALOR DO APOIO, não está cabimentado...É o livre arbítrio...uNS PEDEM uma tenda outros + isto e + aquilo...Nós na CDU defendemos 1 critério igual para tds...
 (CULTURA E RECREIO 14.
-------FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE TURQUEL – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 11988/16) -Solicitam tenda gigante+gerador+1 palco coberto+6 tendas cónicas+grades para festa de 6 a 9 a ag2016... +1x a falta de critérios de apoios a festas.Eventos...nÃO SE PERCEBE O VALOR DO APOIO, não está cabimentado...É o livre arbítrio...uNS PEDEM uma tenda outros + isto e + aquilo...Nós na CDU defendemos 1 critério igual para tds...
(CULTURA E RECREIO 15.
-------GRUPO DESPORTIVO CONCHA AZUL – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 3934/16) -S.Martinho do Porto...Solicitam tenda electrificada para festival de marisco (6.º) 12 a 15 a ag2016... +1x a falta de critérios de apoios a festas.Eventos...nÃO SE PERCEBE O VALOR DO APOIO, não está cabimentado...É o livre arbítrio...uNS PEDEM uma tenda outros + isto e + aquilo...Nós na CDU defendemos 1 critério igual para tds...
 (CULTURA E RECREIO 16.
 -------GRUPO DESPORTIVO E CULTURAL DOS CANDEEIROS – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 11459/16)-Benedita...Solicitam2.500€ para o torneio POOL que custa 3.500€ e vão tê-los...festa de 8 a 10jul 2016... +1x a falta de critérios de apoios a festas.Eventos...Nós na CDU defendemos 1 critério igual para tds...
 (CULTURA E RECREIO 17.
 -------SOCIEDADE FILARMÓNICA MAIORGUENSE – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 11170/16)-...Solicitam 2 tands e 1 palco...29 a 31jul2016 O VALOR DO APOIO, não está cabimentado...É o livre arbítrio...uNS PEDEM uma tenda outros + isto e + aquilo...Nós na CDU defendemos 1 critério igual para tds...
(CULTURA E RECREIO 18.
-------SOCIEDADE FILARMÓNICA TURQUELENSE – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 5651/16) -Solicitam 1.500€ e vão ter...FOI A 5 DE JUN que houve a festa com outras bandas...
(CULTURA E RECREIO) 19.
------ S.A. MARIONETAS TEATRO & BONECOS – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 8754/16) -10 mil euros para a semana das MARIONETAS NA CIDADE de 3 a 9out2016
(CULTURA E RECREIO) 20.
------ ROTARY CLUBE DA BENEDITA – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 5482/16)-Benedita...Solicitam12 mil€, fundamentam despesas de 12.500€ e  vão ter 10 mil euros de apoio...festa de 2 dias 1 e 2jul 2016... +1x a falta de critérios de apoios a festas.Eventos...Nós na CDU defendemos 1 critério igual para tds...
(DESPORTO) 21. ------ ALCOBAÇA CLUBE DE CICLISMO – PEDIDO DE APOIO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 11192/16)-Solicitam17.500€ para oXXV circuito de ciclismo de São Bernardo e vão tê-los... Carlos Bonifácio ausentou-se por ser P.A. Geral
 (DESPORTO) 22.
 ------ CLUBE DE NATAÇÃO DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 10388/16)-Solicitam logística de palco, 6stands, 20grades...festa IV FESTIVAL N'ÁGUA de 18jun2016...
(DESPORTO) 23.
- CLUBE NÁUTICO DE SÃO MARTINHO DO PORTO – PEDIDO DE APOIO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 10840/16)-7.500€ para vários eventos no verão2016: GPMotonáutica, regatas, open water, jantar convívio, encontro de aguarelistas...
(DESPORTO) 24.
 ------ GRUPO DESPORTIVO DA MARTINGANÇA – PEDIDO DE APOIO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 10840/16)- 7.500€ de apoio...3.500 para obras e 4 mil para apoio à Final nacional de Voleibol...
 (DIÁRIO DA REPÚBLICA) 25.
------ LEI NÚMERO DEZOITO BARRA DOIS MIL E DEZASSEIS, DE UM DE JUNHO – INFORMAÇÃO ------------------------------------------------------------------------ ------ Estabelece as 35 horas como período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas, procedendo à segunda alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.-
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 26.
------ DECRETO-LEI NÚMERO VINTE E OITO BARRA DOIS MIL E DEZASSEIS, DE VINTE E QUATRO DE JUNHO – INFORMAÇÃO ------------------------------------ ------ Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 118/2013, de 20 de agosto, relativo à melhoria do desempenho energético dos edifícios, e que transpôs a Diretiva n.º 2010/31/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de maio de 2010 -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 27.
------ PORTARIA NÚMERO CENTO E SESSENTA E SETE BARRA DOIS MIL E DEZASSEIS, DE QUINZE DE JUNHO – INFORMAÇÃO -------------------------------- ------ Estabelece no ano de 2016, o período crítico no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, vigora de 1 de julho a 30 de setembro, e nele devem ser asseguradas medidas especiais de prevenção contra incêndios florestais. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 28.
 ------ ACÓRDÃO NÚMERO DUZENTOS E NOVENTA E SETE BARRA DOIS MIL E DEZASSEIS, DE NOVE DE JUNHO – INFORMAÇÃO--------------------------- ------ Não julga inconstitucional a norma do artigo 52.º da Lei n.º 107/2009, de 14 de setembro, «ao prever um prazo único de cinco anos para a prescrição do procedimento por contraordenação laboral, independentemente da gravidade da infração, do grau de culpa do infrator, da sua capacidade económica ou da moldura aplicável»). - (OBRAS DE OUTRAS ENTIDADES) 29.
------ FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DE SANTO ANDRÉ DA CELA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 10650/16)-
(OBRAS DE OUTRAS ENTIDADES) 30.
 -------SOCIEDADE FILARMÓNICA TURQUELENSE – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 639/16)-
(OBRAS PARTICULARES) 31.
-------DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA EM MATÉRIA DE GESTÃO URBANÍSTICA – INFORMAÇÃO -
31-A
PARQUE VERDE
empreitada
Júri
Esteve o DD José Antº Peça a explicar as dificuldades do júri...Erros e Omissões...centenas de páginas...
Propôs prorrogação do prazo para +20 dias para as empresas apresentarem as suas propostas
(OBRAS PARTICULARES) 32.
 ------ PROCESSO DE LOTEAMENTO – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ------------------------------------------------------- ------ PROC. N.º 1/2015 – Requerente: António de Almeida Miguel-loteamento..22 lotes...onde eram pecuárias.vacarias...Vale Paraíso...Presidente ausentou-se para não votar...processo é de familiar
(OBRAS PARTICULARES) 33.
------ PROCESSO DE OBRAS – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PATAIAS E MARTINGANÇA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO------------------------------------------ ------ PROC. N.º 86/1995 – Requerente: Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Leiria, Cooperativa de Responsabilidade Limitada -
+1 prorrogação de contador de obras!!! 
Não cortaram a luz?...Terminava a 20jun2016...
Insolvente Soares e Barosa fez greve aquando a câmara era gerida pela maioria PS...Está na CCAG Mútuo de Leiria...Porque não há solução?
PCâmara diz que só com a revisão do PDM ou o interesse público...
Vão trazer uma hipótese de solução em breve...
(OBRAS PARTICULARES) 34.
------ PROCESSO DE OBRAS – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALCOBAÇA E VESTIARIA – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- ------ PROC. N.º 154/2015 – Requerente: Maria Fernanda de Sousa Morais Pestana -TSAcção Social justifica carência económica
 (PROTEÇÃO CIVIL) 35.
------ ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE BENEDITA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 10849/14) -7.500€ para encontro de ranchos.bandas...19.6.2016...+1 exemplo de critérios...O encontro Concelhio de todos os ranchos tem 1 apoio bem menor...
 (QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 36.
------ MARIA DE ANUNCIAÇÃO DO CARMO SOARES – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 3605/16) -
buraco na R. Maria Pia...244,03...furou 1 pneu e reparou 2???
Deliberado só pagar 1 pneu...
Os buracos não deviam estar tds tapados pelas Juntas??'
+1x protesto por não ser actualizada a deliberação de 21set1998 e por não haver divulgação aos munícipes como proceder nestes casos de acidentes com deficiências das vias municipais...
(REGULAMENTOS) 37.
------ REGULAMENTO MUNICIPAL DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE VENDA AO PÚBLICO E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PROJETO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 822/15) -pouca participação pública...JF de São Martinho do Porto...PSP...Associação...
(REGULAMENTOS) 38.
------ REGULAMENTO MUNICIPAL PARA ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO – SEGUNDA ALTERAÇÃO - INÍCIO DO PROCEDIMENTO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 974/16)-em nov2016 é a entrega das candidaturas...
é de saudar o passar de 25 para 30... A CDU tinha a proposta que houve sempre 20 novas bolsas em cada ano, após as que são reconduzidas...
Vereadora Eugénia Rodrigues salienta que foi a única proposta apresentada pelo PS e aprovada pela maioria PSD
(REGULAMENTOS) 39.
------ REGULAMENTO MUNICIPAL DO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA – TERCEIRA ALTERAÇÃO - INÍCIO DO PROCEDIMENTO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 784/16)-
(REGULAMENTOS) 40.
------ REGULAMENTO MUNICIPAL DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – TERCEIRA ALTERAÇÃO - INÍCIO DO PROCEDIMENTO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 784/16)-
 (TOPONÍMICA) 41.
------ VIAS SITAS NA UNIÃO DE FREGUESIAS DE PATAIAS E MARTINGANÇA – PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO “RUA VALE DO GINGA” – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 9669/16)-na Légua
(TRÂNSITO) 42.
------ EVENTOS ‘FEIRA INTERNACIONAL DE ANTIGUIDADES’ E ‘ALJUBARROTA MEDIEVAL’ - ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA AO TRÂNSITO NA VILA DE ALJUBARROTA - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 910/16) -
 (TRÂNSITO) 43.
-- FEIRA DE SÃO BERNARDO - ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA AO TRÂNSITO NA CIDADE DE ALCOBAÇA - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 1037/16) -
 (TRÂNSITO) 44.
------ TÂNIA ISABEL PEDRO GONÇALVES – PEDIDO DE RESERVA DE LUGAR PRIVATIVO DE ESTACIONAMENTO NA VIA PÚBLICA PARA VIATURAS TURÍSTICAS - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 10137/16) -5m...R. Francisco Cavaleiro...Turisciclo..de 25/6 a 11set2016...189,60€ de taxa
 (DIVERSOS) 45.
------ CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA – REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DE TRABALHO NO CONCELHO DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE COLABORAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 11540/16) - Cãmara cede o parque de Negócios para reunião...Paga almoço...Directora Ana Pagará fará visita guiada ao Mosteiro..
(TESOURARIA) 46.
 ------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - INFORMAÇÃO-