https://www.facebook.com/rogerio.raimundo/posts/10200875916771645?theater
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a preto está a ordem de trabalhos
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a azul está uma síntese da documentação e dos outros políticos
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a vermelho estão as intervenções do Vereador da CDU
Rogério Raimundo
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Reunião secretariada pelo CDJurídica Carlos Freire e
TSJurídica Helena Barbosa
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Vereador Carlos Bonifácio solicita adiamento da reunião ordinária de 27jun...
Consensualizou-se 29jun.14h30'
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PCâmara abriu os trabalhos e deu a palavra ao público
Maria Clara Peça solicitou limpeza do Baça na Fonte Nova!
Vereador Hermínio Rodrigues diz que há 3 candidaturas...Que se limpa...E logo...
Vereador José Canha acha que deve intervenção com cuidados técnicos
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PCâmara informou:
1. Saudou a Gala do Desporto...Ginásio Campeão. Benedita vencedor da Taça. Futsal.Burinhosa. Voleibol. Infantis Burinhosa...
É muito positivo que se faça a emulação. Tb tem que ser feita na Cultura e em outras frentes...
Não disseram quem foi o autor do prémio...
É uma boa ideia haver um concurso anual para o prémio...Escultores...Pintores...Cristal.Pedra.Cerâmica...
2. Câmara perdeu quase 500 mil euros em receitas de IMI, por causa das isenções automáticas...Tds as câmaras estão a pressionar o Estado pela isenção incorrecta de estrangeiros...
3.As propriedades beira-rio ainda aguarda parecer de quem são efectivamente do Estado ou do particular...
O Rio Alcoa (e o baça que nasce nos Louções...afluente Pena Gouvinha na Mata do Vimeiro) justificam uma atenção que já está relevada no PEDAL...Há que valorizar os rios que nascem mais perto da foz.mar...Da nascente ao valado/Nazaré...Depois são investimentos que tocam tantas freguesias: Aljubarrota, èvora, Maiorga, vestiaria, Cela, Bárrio e Vimeiro...NÃO ESQUECER A EX-NUTRIGADO...
4.Ainda está com problemas com a casa do guarda Florestal (junto aos BV de Pataias)
5.Dia 15 tem julgamento.indemnização Raimundo e Maia
6. Terreno Eólica Benedita..usucapião... Junta Benedita perdeu...Solicitei cópia
VER NOTÍCIA 1jul2016 da benedita.fm no final desta postagem
7. Vai ter de haver uma reunião de câmara extraordinária
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Vereador José Canha (PS)
PCâmara tem de ser comedido sobre o regadio da Cela
Depois da Assunção Cristas ter feito desaparecer o que foi aprovado para os campos da Cela.Bárrio em 2011...Era o que faltava era agora o governo PS apoiado por toda a esquerda fazer desaparecer um projecto aprovado com 20!!!
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Vereadora Eugénia Rodrigues (PS)
1.parede ex-fétal
Vereador Hermínio Rodrigues diz que está quase.
PCâmara diz que vai reunir com proprietário
2. Reajustamento do projecto do Parque de Campismo...
Presidente da Câmara responde que tds os projectos estão a ser preparados...
3. Pataias Gare...Quando chove...
Vereador Hermínio Rodrigues diz que estão a estudar a solução para a conduta no gabinete de projectos da câmara
4. Poste a cair e estrada nacional...
PCâmara diz que é responsabilidade das EN
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Vereador Carlos Bonifácio (CDS
1.Voto de pêsames à família do Timóteo de Matos...
Subscrevi. Também trazia a proposta...
aprovado por unanimidade
2. Rios.árvore
3.graffitis sujam prédios.+ intervenção do Presidente
4. Alargamento à fervença do PEDU.
5. No dia 7jun foi 1 fis histórico para alcobaça com a assinatura da consignação do Hotel para o Rachadouro.
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Presidente da Câmara deu-me a palavra:
Intervim:
A.Reclamando
intervenção urgente sobre o saibro...Ministro da Cultura esteve cá e em 2 zonas em frente às escadarias principais, da sala de visitas, plástico à vista...
B. Sobre o Hotel no Rachadouro:
A CDU defendeu que o Público ficasse público. Que o Estado e a Câmara encontrassem soluções para os 2 Claustros em ruínas. Apresentámos propostas concretas: Estudos Cistercienses, Hospedaria, Pelouros da Educação, Património e Cultura, Restaurante, lojas, café, esplanada...
Acabámos perante a falta de vontade política do Estado e da maioria da Câmara aceitar o mal-menor do Hotel...
A ser concretizado, como o passo de 7jun2016, parece ser importantíssimo, há que fazer com que a Câmara tenha respostas nas acessibilidades, nos patamares cistercienses e na questão do imóvel em frente à entrada do hotel...Não pode trabalhar ao ritmo da obra da envolvente do Mosteiro em que 2 questões fundamentais estão por resolver. Rua zagalo e ruínas da ex- Raimundo e Maia...
Por outro lado para além de parcerias com a Visabeiras (até para a execução da obra é preciso a rampa desenhada...), sobre o terreno da ex-serração como parqueamento, praça pública...
acho que a câmara tem de criar as parcerias com o estado para os objectivos de fruição pública do Jardim do obelisco, fontanários, escadaria, ex-pomar, Capela Desterro, celeiro...
PCâmara diz que não pode haver precipitações. O estado tem 5M€...Vão limpar a fachada principal...Estão dispostos a parceria com a câmara para o jardim do obelisco
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C.
Sobre o que avançou muito pouco nos compromissos de 30 de out2015
Foi positivo recebermos a documentação do Relatório de Contas atempadamente e o haver 2 reuniões descentralizadas de câmara. A CDU há muito que reclamou um Plano Estratégico de Desenvolvimento para o concelho de Alcobaça, que designámos de “PEDAL”. Há 1 ano que temos esse instrumento que nos dá melhor conhecimento das potencialidades do nosso município. Tudo consensualizado, em câmara, com a participação de todos os partidos. É a Magna Carta para a qualidade de vida dos alcobacenses e pode ser um documento em que quase todos nos revejamos. Mas falta que haja conhecimento dele, duma forma generalizada, que haja debate e participação de todos. Até porque a estratégia não pode ficar num documento fechado só para alguns. Os eixos e os 53 projectos prioritários devem ser debatidos em todas as freguesias. O Hotel no claustro do Rachadouro é uma boa extraordinária notícia.Do Plano Estratégico estamos a verificar que existem financiamentos para muitas obras na cidade de Alcobaça, para Centros Escolares (Alfeizerão, Turquel, Cela e Pataias), para Centros de Saúde. A CDU tem reivindicado uma clara demonstração que existem obras e acções, e o seu financiamento, em todas as freguesias, duma forma equitativa e que todos possam perceber o que irá acontecer até 2020 e anos seguintes, no concelho e na sua freguesia. Por outro lado, lamentamos que, para tanto projecto financiado, ainda não haja um verdadeiro planear com todos, com aberturas de concurso de ideias, envolvimento dos cidadãos e dos autarcas e rentabilização dos recursos humanos da Câmara. Temos defendido as reuniões descentralizadas de câmara por todas as freguesias. Dada a dimensão do concelho defendemos de 15 em 15 dias. Apenas 2 foram realizadas, com pouca publicitação, mas todos reconheceram serem muito úteis.
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D.
Sobre o que não avançou nos compromissos de 30 de out2015, que tanta polémica deu a minha abstenção na votação do Orçamento da Câmara para 2016...
A CDU reivindicou para 2016 mais soluções de habitação (à falta de melhor: as rendas apoiadas), de emprego em parceria e em dinâmica de incentivos às empresas e de incentivo à natalidade. Até ao momento, 7 meses passados, regista: nada de nada!
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E. Perguntando reclamando:
1.Onde está a documentação do que vai a discussão pública da ALEBenedita, aprovado em reunião de câmara de 30maio?
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2. Quando me dão cópia da candidatura de 6,5M€ às infraestruturas da ALEBenedita que disseram ter de entregar até 31maio?
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3. Fundação NSC-Cisterciense foi extinta...O que foi feito entretanto? Quando há obras de recuperação no prédio onde funciona o pólo da UCoimbra?
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4. Foi finalmente demolido o prédio Ex-IANT...18 anos depois...O que se segue? Vão ser demolidos os prédios de Vale Maceira e ex-Magalhães junto à ponte/R.Dr. Brilhante...
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5. Afinal o governo PS tem circulado por Alcobaça e tem prometido...O que prometeu para o destacamento da GNR e para S.Martinho do Porto? Qual é afinal agora o sítio do destacamento?
PCâmara diz que o Comando Distrital e os tècnicos do MAI chegaram a acordo para a NOVA ALCOBAÇA (a propriedade da câmara junto ao pingo Doce?Sim...) e a vela junto ao CFerro de S. martinho...
F.
Requeri informação e agendamento sobre o Parque de Negócios
Inaugurado há 4 anos. Está na hora de avaliar o que correu bem e o que não está a correr bem...
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G.
Recomendei pressão sobre as Estradas Nacionais...EN8-5:
- cruzamento para as Termas teve novo acidente
- entrada de Alcobaça, piso cedeu há mais de 1 mês, cabos de electricidade...
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H: Saudei
1.o mar de eventos que houve nos fds em Alcobaça...Nomeadamente: Chita/Chaqueda; encontro de orquestras; academia de dança; Escola de Música do CCCela; Espectáculo de Fado com Cristina Maria e Mónica Baptista;
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2. a EPADRCister por ter conquistado prémio...Video...A minha escola adopta 1 monumento...
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3.a iniciativa VAMOS FOTOGRAFAR 1 POEMA
*
4. escritora Inês Silva e o grupo que animou as crianças comemorando o Dia Mundial da Criança...Tds gostaram do espectáculo...Mas acho que a iniciativa que havia de 1 a 5junho interligando a criança e o ambiente era mais interactivo...
Vereadora diz que continua no Books.Movies...
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REUNIÃO ORDINÁRIA -
ORDEM DO DIA
TODOS OS PONTOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE
1.
------ ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA QUINZE DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZASSEIS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Reclamei +1x para m'enviarem por mail as actas...assim em cima da hora não as poderei ler com atenção...PCâmara concordou e disse que se houvesse algo para alterar que fizesse chegar.
2.
------ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E UM DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZASSEIS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Reclamei +1x para m'enviarem por mail as actas...assim em cima da hora não as poderei ler com atenção...PCâmara concordou e disse que se houvesse algo para alterar que fizesse chegar.
3.
------ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA DEZ DE MAIO DE DOIS MIL E DEZASSEIS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Reclamei +1x para m'enviarem por mail as actas...assim em cima da hora não as poderei ler com atenção...PCâmara concordou e disse que se houvesse algo para alterar que fizesse chegar.
4.
------ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE DE MAIO DE DOIS MIL E DEZASSEIS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- Reclamei +1x para m'enviarem por mail as actas...assim em cima da hora não as poderei ler com atenção...PCâmara concordou e disse que se houvesse algo para alterar que fizesse chegar.
5.
------ ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA TRINTA DE MAIO DE DOIS MIL E DEZASSEIS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-Reclamei +1x para m'enviarem por mail as actas...assim em cima da hora não as poderei ler com atenção...PCâmara concordou e disse que se houvesse algo para alterar que fizesse chegar....Aqui vi que esqueceram a declaração de voto contra...
(AÇÃO SOCIAL) 6.
------ BELINA SILVA JESUS BASTOS – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 8168/16)-Casal Ramos.Cela...apoio nos projectos de especialidade...TS Clara Fonseca dá parecer favorável...Não devia estar cabimentado? ou são os tècnicos da câmara que dão esse apoio?
(AÇÃO SOCIAL) 7.
------ ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR – ANO LETIVO DE DOIS MIL E QUINZE A DOIS MIL E DEZASSEIS – LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS EFETIVOS, SUPLENTES E EXCLUÍDOS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 478/16)- Efectivos: Filipe Martins, Mónica Santos, Juliana machado, Kateryna Velyzhanin, Filipa Custóias, Adriana Norberto, César Vilela, Rute Coelho, Catarina Fialho, Serenela Francisco, Ana carreira, Georgete, Érica machado, Carolina Coito, Maria do carmos Lopes e Melanie Rodrigues...
9 Renovações:Cláudio Norte, Indira leão, J´sessiaca Silva, Carlos Sipoa, Pedro Delgado, Inês Crisóstomo, Rodolfo Gomes e Rúben...
É de saudar +5 bolsas...Defendemos que devia haver em cada ano 20 novas...As renovações não deviam contar...Acho que era correcto recebermos uma carta sumária de cada bolsista informando em cada ano como está a correr o curso...
Eugénia Rodrigues (PS) congratula-se de ser a 1.ª e única proposta do PS que vingou...Discorda da minha sugestão.
(AÇÃO SOCIAL) 8.
-------FUNDAÇÃO MARIA E OLIVEIRA – RELATÓRIO E CONTAS DE GERÊNCIA – ANO DE DOIS MIL E QUINZE - INFORMAÇÃO (MGD-E Nº. 9551/16)-Saudar e ouvir...Vereador José Canha(PS) acha que deviam ser convidados os CGerentes a virem a reunião de câmara.
Presidente concordou
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 9.
------ PROC. Nº. 041-C-BS-2016 – FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES – ANO LETIVO DOIS MIL E DEZASSEIS A DOIS MIL E DEZASSETE – ABERTURA DO PROCEDIMENTO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 223/16) -0.78€+IVA...206.251,50€ +IVA....cerca de 264.425 refeições...
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 10.
------ PROC. N.º 046 - C-BS-2016 – CONCURSO INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE AUTOCARRO – RELATÓRIO FINAL - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 240/16) -
208.500+IVA...Autosueco...Perguntei quando está ao serviço e pela pintura decoração...Cinza..mosteiro...Só em set.
(CULTURA) 11.
------ ATA DO ATO PÚBLICO DE ANÁLISE E SELEÇÃO DE CANDIDATURAS NO ÂMBITO DO EVENTO ‘ALJUBARROTA MEDIEVAL’, REALIZADO NO DIA UM DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZASSEIS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 493/16) -
(CULTURA) 12.
------ ATA DO ATO PÚBLICO DE ANÁLISE E SELEÇÃO DE CANDIDATURAS NO ÂMBITO DA FEIRA DE SÃO BERNARDO, REALIZADO NO DIA UM DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZASSEIS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 448/16) -
atenção à segurança e à velocidade maluca de alguns divertimentos...
(CULTURA) 13.
-------FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DE SANTO ANDRÉ DA CELA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 9785/16) -
apoios logísticos á festa dos rebelos 8,9,10 de julho 2016
(DESPORTO) 14.
-------CLUBE DE NATAÇÃO DE ALCOBAÇA – RELATÓRIO E CONTAS DE GERÊNCIA - ANO DE DOIS MIL E QUINZE – INFORMAÇÃO (MGD-E Nº. 9138/16)-Saudar e ouvir...Quando há obras nas Piscinas...Mesmo exteriormente estão uma vergonha!!!
Vereador José Canha(PS) acha que deviam ser convidados os CGerentes a virem a reunião de câmara.
Presidente concordou
(DESPORTO) 15.
-------ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA NORTE DA VILA, BENEDITA, E ASSOCIAÇÃO ALCOBACENSE DE CULTURA E DESPORTO - PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 5932/16)-2.500€...Saudei este 2.º evento...Os ródinhas...os atletas gostaram da prova, como foi organizado, pela qualidade do percurso...Tantos que visitaram Alcobaça e que disseram bem da organização...Há que saudar os voluntários que prestigiam Alcobaça.
Vereadora inês Silva concorda e lembra que ontem esteve a ouvir o mesmo sobre a organização dos Infantis. Martingança.Pataias...
Curioso que os jovens e dirigentes gostaram dos Bungalows da Burinhosa (que ainda estão por legalizar!!!)
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 16.
------ PORTARIA NÚMERO CENTO E CINQUENTA E QUATRO TRAÇO C BARRA DOIS MIL E DEZASSEIS, DE UM DE JUNHO – INFORMAÇÃO ------------ ------ Procede à identificação das águas balneares, à qualificação das praias e à fixação das respetivas épocas balneares para o ano de dois mil e dezasseis.------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 17.
------ PORTARIA NÚMERO CENTO E CINQUENTA E SEIS BARRA DOIS MIL E DEZASSEIS, DE DOIS DE JUNHO – INFORMAÇÃO--------------------------------------- ------ Autoriza o ICNF, I. P., a proceder à repartição de encargos relativo ao contrato de aquisição de serviços para instalação de redes de defesa da floresta contra incêndios. -
(FINANÇAS LOCAIS) 18.
------ CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS – ANO DE DOIS MIL E QUINZE – RELATÓRIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-foi entregue cópia da documentação...Mercoalcobaça fica consolidado, quer dizer que finalmente está pronto? Vereador Hermínio Rodrigues diz que está pronto...Há anos que ouço isto...Falta 1 trabalhador...
(OBRAS PARTICULARES) 19.
-------DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA EM MATÉRIA DE GESTÃO URBANÍSTICA – INFORMAÇÃO -140 despachos...Há mais obras particulares? PCâmara diz que os franceses estão a restaurar em bom ritmo
(ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA) 20.
------ CONSTRUÇÕES PRAGOSA, SOCIEDADE ANÓNIMA – PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL NA REGULARIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO OU INSTALAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Ribeira do Pereira...Alpedriz...
(ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA) 21.
------ SACT – SOCIEDADE DE AREIAS, CONSTRUÇÃO E TURISMO, LIMITADA – PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL NA REGULARIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO OU INSTALAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Ribeira do Pereira...Alpedriz...
(ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA) 22.
------ SARBLOCO – AREIAS INDUSTRIAIS, SOCIEDADE ANÓNIMA – PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL NA REGULARIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO OU INSTALAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -RETIRADO.já tinha sido aprovado..
(PATRIMÓNIO) 23.
------ UNIÃO DAS FREGUESIAS DE COZ, ALPEDRIZ E MONTES – PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE PRÉDIO URBANO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -36mil euros...Herdeiros de Adelino Barbosa...480 metros quadrados...O que se segue? Monumento Nacional demora?
PCâmara diz que está para breve o reconhecimento...Os Técnicos têm vindo cá...Agora há que proteger...
(PATRIMÓNIO) 24.
------ ALIENAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL – JARDIM DE INFÂNCIA DE FREIRES – HASTA PÚBLICA – ADJUDICAÇÃO DEFINITIVA - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
60 mil euros...Solancis já entregou cheque de 30 mil euros...PCâmara reconhece que a Junta não informou bem a câmara...
O que a Câmara vende é o prédio onde estava o Jardim de Infância dos Freires...
pedi cópia do teor do abaixo-assinado
pelo que sei a Junta já soube depois conversar com a associação que estava no jardim de infância e esclareceu posições em AFreguesia...
Há que ter cuidado...Bem alertei para verificar houve auscultação da população....
Será bom que a Junta/Assembleia da benedita saibam defender os caminhos vicinais...
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 25.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E DEZASSEIS – TERCEIRA ALTERAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-180.027,91 para água...Zona Alta de Alcobaça
e + 975.000€ para o saneamento de Vale de Maceira...
(DIVERSOS) 26.
-------ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 6088/16)-mil euros para apoio evento raça suína autóctone...
(TESOURARIA) 27.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - INFORMAÇÃO
saudei o pagamento na hora...Boas notícias d' Alcobaça...Como está o memorando da Água em Alta? e a CGD/Centros Escolares?
PCâmara diz que a ERSAR pediu elementos complementares...
e sobre a CGD vai reunir amanhã dia 14jun
no dia 15 vai a julgamento por causa da indemnização à empresa Raimundo e Maia (R. D. pedroV)
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1jul2016
Benedita: Junta de freguesia recorre da decisão do Tribunal de Alcobaça depois ter sido considera “parte ilegítima” no processo sobre as Eólicas
Nota prévia: A Benedita FM errou. O Tribunal de Alcobaça considerou parte 
ilegítima do processo os autores da ação popular interposta em 2008 pela Assembleia de Freguesia da Benedita, representada pelo Ministério Público (MP).
ilegítima do processo os autores da ação popular interposta em 2008 pela Assembleia de Freguesia da Benedita, representada pelo Ministério Público (MP).
Atual: Benedita: Junta de freguesia recorre da decisão do Tribunal de Alcobaça depois ter sido considera “parte ilegítima” no processo sobre as Eólicas
A junta de freguesia da Benedita decidiu recorrer da decisão do Tribunal de Alcobaça que declarou improcedente a ação movida contra a autarquia de Alcobaça sobre a posse dos terrenos onde estão instaladas onze torres eólicas.
Em 2008 através de uma ação popular, a Assembleia de Freguesia da Benedita fez-se representar pelo Ministério Público pedindo a nulidade da escritura realizada por usucapião pela autarquia de Alcobaça em 2006. O Ministério Público e a Assembleia de Freguesia foram agora declarados pelo tribunal parte ilegítima do processo, sendo a ação declarada improcedente.
A junta de freguesia da Benedita decidiu recorrer da decisão do Tribunal de Alcobaça que declarou improcedente a ação movida contra a autarquia de Alcobaça sobre a posse dos terrenos onde estão instaladas onze torres eólicas.
Em 2008 através de uma ação popular, a Assembleia de Freguesia da Benedita fez-se representar pelo Ministério Público pedindo a nulidade da escritura realizada por usucapião pela autarquia de Alcobaça em 2006. O Ministério Público e a Assembleia de Freguesia foram agora declarados pelo tribunal parte ilegítima do processo, sendo a ação declarada improcedente.
Paulo Inácio, presidente da Câmara Municipal de Alcobaça, garantiu à Benedita FM que a autarquia vai aguardar com “serenidade” a decisão sobre o recurso, apresentado já pela junta de freguesia e que será decidido pelo Tribunal da Relação de Coimbra.
A Junta de Freguesia da Benedita reclama não só a nulidade da escritura, datada de 2006, mas também o usufruto dos terrenos baldios, uma vez que nunca existiu assembleia de compartes para a gestão dos mesmos. A lei prevê que, caso comprovado que os espaços tenham sido explorados por parte de uma assembleia de compartes ao longo 15 anos, o usufruto dos baldios reverta em favor da junta de freguesia local.
O presidente da Câmara Municipal de Alcobaça considera “legítimo que a freguesia recolha dividendos da propriedade no futuro”, mas refere que deverá ser o tribunal a decidir, recusando a possibilidade de acordo extrajudicial. Apenas desta forma, segundo Paulo Inácio, o interesse de autarquia e junta ficam salvaguardados da possibilidade do acordo ser “impugnado por terceiros” no futuro. Para chegar a uma decisão definitiva, as partes vão ter de esperar pela decisão do tribunal segundo Paulo Inácio, uma vez que foi interposta uma ação em tribunal, que seguirá agora para a Relação de Coimbra depois do recurso da junta de freguesia da Benedita.
A Benedita FM errou. O Tribunal de Alcobaça considerou parte ilegítima do processo os autores da ação popular interposta em 2008 pela Assembleia de Freguesia da Benedita, representada pelo Ministério Público (MP), logo, toda a notícia a baixo citada não tem qualquer fundamento. Vimos desta forma retratar-nos do proferido dando natural seguimento ao acompanhamento do processo.
“Benedita: Tribunal declara nulo usucapião da autarquia sobre os terrenos das eólicas
A escritura de usucapião utilizada pela autarquia de Alcobaça para gerir os terrenos onde foram instaladas onze torres eólicas na freguesia da Benedita foi declarada nula pelo Tribunal Judicial de Leiria. O presidente Câmara Municipal de Alcobaça anunciou a decisão esta segunda-feira em reunião pública do executivo. A câmara pondera apresentar recurso sobre a decisão.
A Junta de Freguesia da Benedita reclama não só a nulidade da escritura, datada de 2006, mas também a propriedade dos terrenos, antigos baldios. Caso seja confirmada a posse por parte da junta, esta pede uma indemnização no valor das rendas pagas à autarquia, pela ocupação do espaço, um valor que pode ascender a mais de um milhão e meio de euros, números anunciados no inicio do ano em assembleia de freguesia.
Também no inicio do ano, Paulo Inácio, presidente da CMA, referiu que um acordo extrajudicial entre junta e câmara municipal poderia ser anulado no futuro, evitando desta forma essa solução e anunciando que iria aguardar pela decisão do tribunal.
Em causa a propriedade de 140 hectares, reivindicados pela Câmara Municipal de Alcobaça, onde haveriam de ser instaladas torres eólicas sem compensar a junta de freguesia local. A junta reclama em tribunal a posse dos terrenos pedindo que seja ressarcida das rendas relativas a mais de uma década de exploração energética.
O recurso para o Tribunal da Relação de Coimbra poderá ser interposto até esta quarta-feira.”
A escritura de usucapião utilizada pela autarquia de Alcobaça para gerir os terrenos onde foram instaladas onze torres eólicas na freguesia da Benedita foi declarada nula pelo Tribunal Judicial de Leiria. O presidente Câmara Municipal de Alcobaça anunciou a decisão esta segunda-feira em reunião pública do executivo. A câmara pondera apresentar recurso sobre a decisão.
A Junta de Freguesia da Benedita reclama não só a nulidade da escritura, datada de 2006, mas também a propriedade dos terrenos, antigos baldios. Caso seja confirmada a posse por parte da junta, esta pede uma indemnização no valor das rendas pagas à autarquia, pela ocupação do espaço, um valor que pode ascender a mais de um milhão e meio de euros, números anunciados no inicio do ano em assembleia de freguesia.
Também no inicio do ano, Paulo Inácio, presidente da CMA, referiu que um acordo extrajudicial entre junta e câmara municipal poderia ser anulado no futuro, evitando desta forma essa solução e anunciando que iria aguardar pela decisão do tribunal.
Em causa a propriedade de 140 hectares, reivindicados pela Câmara Municipal de Alcobaça, onde haveriam de ser instaladas torres eólicas sem compensar a junta de freguesia local. A junta reclama em tribunal a posse dos terrenos pedindo que seja ressarcida das rendas relativas a mais de uma década de exploração energética.
O recurso para o Tribunal da Relação de Coimbra poderá ser interposto até esta quarta-feira.”
Tiago Santos
via tintafresca.net
http://www.tintafresca.net/News/newsdetail.aspx?news=52456c50-6bbd-466c-9082-3c6a92a3be94&edition=188
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