08/07/2016

2.961.(8jul2016.14h) 21RC2016...reunião pública.11jul.14h30'...Aqui está a Ordem de Trabalhos e aqui ficará o meu registo pessoal


https://www.facebook.com/bomdiaalcobaca/photos/a.296396247237395.1073741828.296377900572563/498115407065477/?type=3&theater
respigada de BOM DIA ALCOBAÇA
do José Eduardo Oliveira
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a ORDEM DO DIA está a preto
a vermelho estão as intervenções do Vereador da CDU Rogério Raimundo
a azul estão as intervenções dos outros e síntese da documentação
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a reunião começou à hora
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a reunião foi secretariada pelas TSJUrídicas Helena Barbosa e Fátima Lemos
com a entrega de 3 lembranças aos 3 clubes desportivos que tiveram muito sucesso no ano 2015/2016:
Ginásio, ABCD e Burinhosa
PCâmara justificou o acto
Os representantes dos Clubes agradeceram e solicitaram a continuação dos apoios da câmara
Vereadores deram palavras de elogio aos 3 clubes.
Intervim relevando a importância do trabalho voluntário de tantos dirigentes e atletas...
O papel de embaixadores...
Neste fds que foi impressionante...Acrescento que:
Guilherme Pina, nadador do Clube Natação da Benedita, na Hungria, bateu 2 recordes nacionais e 6 pessoais!
As escolinhas do Alcobaça Clube de Ciclismo almejaram bronze nacional...
A Inês Carreira está a representar Portugal nos jogos da CPLP

https://www.facebook.com/notes/concelho-de-alcoba%C3%A7a/c%C3%A2mara-municipal-homenageia-clubes-desportivos-do-concelho/1070734593009101
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PÚBLICO 
Ilda Heitor e Lúcia Duarte reivindicaram que se retirasse a apresentação da declaração do IRS aos candidatos a mercadores da MEDIEVAL DE ALJUBARROTA
PCâmara concordou
Tb achei que devia ser alterado o regulamento
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Presidente informou que a reunião prevista para amnhã tem de ser adiada por TSFinanças estar de férias e haver ainda a AG da Cister Equipamentos Educação SA...
Ficou para quarta às18h30'
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Vereadora Eugénia Rodrigues (PS) (veio com bandeiras de Portugal):
Trânsito dentro da Maiorga?
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Praça Fétal já está em obra?
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passeio pedonal quando está pronto?
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WC em falta no PCampismo faz idosos irem em corropio ao WC do CTénis
Tb intervim sobre este assunto...Ver à frente...
Vereador Bonifácio pergunta quem manda no Parque de Campismo?
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PCâmara sorriu...Vereadora Eugénia Comentou...PCâmara disse que sorrir não é proibido...Vereador José Canha acha que a boa disposição na argumentação política não macula...e o nervosismo miudinho...
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Vereador José Canha
propôs voto de Louvor à federação Portuguesa de Futebol
e à de Atletismo e à da natação e à do basquetebol e da Canoagem...
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Vereador Carlos Bonifácio (CDS) (veio com cachecol de Portugal:
o dia de ontem...impacto mundial...+ turismo...
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a vergonha do saibro não cuidado na sala de visitas...Eu estive na decisão...O vereador Rogério Raimundo já trouxe este assunto...
Agora com o Master Chief que deu na televisão este sábado foi visível...
Tb trazia esta questão +1x...Para além da frente do Mosteiro, em frente à escadaria principal, td as 2 praças têm o saibro em perfeito desmazelo
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o écran está sem servir...a árvore tapa 1/4 da visibilidade...devia ir para outro sítio...as pessoas naõ passam lá...
já tinha 2 ou 3 intervenções...Inclusivé para o da Benedita
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Intervim:
1. Há 7 anos foi decidido expropriar a propriedade da empresa Raimundo e Maia. A CDU muito antes do começo da obra da envolvente do Mosteiro, durante e após a inauguração em 2005, tem apresentado soluções...
Entretanto + de 16 anos de vergonha pública para turistas fotografarem: um prejuízo incalculável!!!
Como está a decorrer o processo de tribunal de indemnização da empresa pelos prejuízos?
PCâmara diz que aguarda a sentença. Já foi defender o interesse público a tribunal como Presidente da Câmara.
Em relação à expropriação vai trazer notícias em breve...
2. A EN8 precisa de intervenção qualificadora em vários pontos...
A EN8-6 é uma vergonha de ligação da cidade a Évora.Turquel e Benedita...
A EN8-5 tem vários problemas inclusivé o que referi no acesso ao Hotel das termas...
A VCI era para ser feita uma parceria com as Infraestruturas de Portugal...
PCâmara diz que apresentou a questão da VCI passar EN8 quer ao anterior governo quer a este. Percebeu que as Infraestruturas de Portugal têm aqui um problema com a interrupção da EN8...
Ao não fazerem a Circular externa, estão numa ilegalidade.
Vereador Carlos Bonifácio discorda da venda da VCI ao Estado.
3. A VCI pode ser um argumento para uma parceria com o Estado para a ligação nova entre Turquel e a A8 em Alfeizerão.
Paulo Inácio sugere que nós façamos os "bons ofícios"...
4. A Docapesca ia fazer obras no farol de S. Martinho...Janeiro...Nada de nada...+1 época turística com aquela vergonha!!!
5. Tb trazia os atrasos na praça (alugada!!!) ex-Fétal...Ainda ontem asssiti a fotografarem o Prédio Manuel Almeida...+2 vergonhas para os turistas que nos visitam!
6. Continuo sem ter cópia do que foi para discussão pública da ALEB...
7.Como está o processo Moradores dos Freires, Solancis, JFBenedita sobre o ex-Jardim de Infância dos Freires?
Paulo Inácio diz que solicitou os nomes dos moradores para a reunião de conciliação mas ainda não os recebeu para poder fazer as convocatórias.
8. Tb trazia esta história do Parque de campismo cedido para idosos...Ainda há pouco ouvi: para fazerem xixi desloquem-se ao café...que são muito simpáticos...
Porque não funcionam os WC do ex-Parque?
Não é a Junta de freguesia que tem 1 protocolo de utilização?
PCâmara respondeu que o Parque de Campismo foi cedido pela câmara à Câmara de Ourém...Que tem trazido idosos a visitarem Alcobaça...
A Junta não assinou o protocolo proposto pela Câmara para ela passar a gerir. A Câmara gere o PCampismo...
Os balneários tiveram que ser fechados para não serem vandalizados.
9. O espólio da investigação arqueológica do Castelo em 2000, foi entregue à Câmara...Quem o estudou?
PCâmara desconhecia.
10. Acho que a envolvente adquirida pela Câmara ao Mosteiro de Cós tem de ser protegida...
11. No seguimento da última reunião seria bom que fosse acelerado o processo de concursos de ideias, de projectos e de projectos de execução pelo prémio de +10%...Como está essa frente dos projectos?
PCâmara informou que de facto temos que ter pelo menos uma obra executada a 15%, até final de 2016,  para termos uma majoração de 10% sobre os 6,5M€ (650 mil euros) na 1.ª fase do que candidatámos na PEDU-Alcobaça
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ORDEM DO DIA
Tudo foi aprovado por unanimidade
O ponto 3 não tinha documentação.Só depois de ter lido a documentação é que votei favoravelmente..
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 1.
 ------ PROC. Nº. 041-C-BS-2016 – FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES - ANO LETIVO DOIS MIL E DEZASSEIS A DOIS MIL E DEZASSETE – PROJETO DE DECISÃO DE ADJUDICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº 223/16)-
UNISELF...0,78€+IVA...206.251,50€ + IVA...cerca de 264.425 refeições...cabimentado: 67.172,39€
Sempre defendi que houvesse cantinas camarárias ou parcerias com as IPSS de forma a que houvesse postos de trabalho d'alcobacenses e aquisição de produtos em Alcobaça...
Vereador José Canha concordou comigo.
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 2.
 ------ PROC. Nº. 023-C-BS-2016 – CONCESSÃO, RECOLHA E VALORIZAÇÃO DE ÓLEOS ALIMENTARES USADOS – ABERTURA DO PROCEDIMENTO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº 449/16) -júri: vice-presidente Hermínio Rodrigues+DDOA José Peça+TS Cristina Ferreira
 (CULTURA E RECREIO) 3.
------ FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DE ALPEDRIZ – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 9406/16)-Não há documentação...PCâmara diz que o PJunta lhe apresentou o pedido de 11 mil euros para a Santa Marta ser protegida na Igreja e haver uma nova réplica para colocar cá fora
Voto contra...Não tive acesso à documentação...
Foram buscar e deram-me tempo para a analisar...
A empresa que ganhou explica o que vai fazer: Combater a colonização biológica; sujidades superficiais; desagregação do material pétreo; fissuras; 
registo fotográfico; aplicação de biocida; limpeza por via húmida; remoçao de sais; consolidadção de suporte;remoçao de adesivos; e aplicação de protecção final...
Não vi cabimentação...Carta.pedido a 18maio2016...
Afinal quem solicita é como está na OT, é a Fábrica da Igreja, embora seja referida a Junta estar de acordo...Há restauro da valiosa escultura Santa Marta antes de ser protegida na igreja...
Afinal vai haver um novo pelourinho e nova estátua à Santa Marta para a praça em frente à Igreja...
Só lamento que se vá entregar a obra a uma empresa da Batalha, quando em Alcobaça temos tantos escultores de pedra de grande qualidade.
Assim com acesso à documentação voto a favor,
 renovando a questão dos critérios de atribuição de apoios às Igrejas.Instituições.Juntas.Colectividades...
Umas instituições têm de fazer campanhas de fundo e outras têm o apoio total ou quase total??
Umas têm resposta imediata e outras esperam anos?
 (CULTURA E RECREIO) 4.
------ FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE NOSSA SENHORA DA AJUDA DA VESTIARIA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 12784/16)-
palco + tenda de 10mx15m...23 a 25 set2016
(CULTURA E RECREIO) 5.
 ------ INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES NO RECINTO DA FEIRA DE SÃO SIMÃO – ABERTURA DO PROCEDIMENTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 912/16) -
28 a 1 nov2016
(CULTURA E RECREIO) 6.
 ------ INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES NO RECINTO DA MOSTRA INTERNACIONAL DE DOCES E LICORES CONVENTUAIS – CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA Divisão Jurídica (11.07.16) 2 de 3 ABERTURA DO PROCEDIMENTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 911/16) -17 a 20nov2016
(OBRAS PARTICULARES) 7.
 ------- DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA EM MATÉRIA DE GESTÃO URBANÍSTICA – INFORMAÇÃO -125 despachos de deferimento
(OBRAS PARTICULARES) 8.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE BENEDITA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ------
 PROC. N.º 100/2011 – Requerente: Andreia Filipa Delgado Costa-
Casal da Estrada...Não levantou o alvará...A Câmara tb errou ao não comunicar o caducar do licenciamento...
(REGULAMENTOS) 9.
------ REGULAMENTO DO PRÉMIO INTERNACIONAL ‘BOOKS & MOVIES – MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA’ – PRIMEIRA ALTERAÇÃO - INÍCIO DO PROCEDIMENTO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 1117/16) -Para 2017...os trabalhos a concurso poderão ser entregues até final de junho
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 10.
------ PROC. N.º 01/16/AD – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA, HIDROASPIRAÇÃO DE REDES, DESOBSTRUÇÃO DE COLECTORES, FOSSAS E AQUEDUTOS - ADJUDICAÇÃO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 12120/16) -REVALOR 30 mil euros + IVA
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 11.
------ PROC. N.º 09/16/AD – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DE RAMAIS DOMICILIÁRIOS DE ÁGUA – DOIS MIL E DEZASSEIS - ADJUDICAÇÃO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 12124/16)- Matos e Neves 25.000€ + IVA
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 12.
------ PROC. N.º 21/16/AD – EMPREITADA DE PROLONGAMENTOS DA REDE DE ÁGUA – CONSTRUÇÃO CIVIL - PERFURAÇÃO HORIZONTAL - ADJUDICAÇÃO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 12122/16)-Sondagens Oeste 39.997,14€ + IVA
 (SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 13.
------ PROC. N.º 20/16/AD – ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REMODELAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR E DISTRIBUIDOR DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATAÍJAS, MOLEANOS E CASAIS DE SANTA TERESA - ADJUDICAÇÃO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 12123/16) - Aquavia 40.000€ + IVA
 (SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 14.
------ PROC. N.º 10/16/AD – EMPREITADA DE REMODELAÇÕES PARCIAIS DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA – CASAL DO BOTAS E CASAL NOVO - ADJUDICAÇÃO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 12043/16)- Goldassalto 41.220,07€ + IVA
 (TESOURARIA) 15.
 ------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - INFORMAÇÃO-