08/07/2016

3.143.(8jul201.14.6') 23RC2016..ext...18jul.10h...Aqui ficará o registo pessoal e a Ordem de trabalhos...


https://www.facebook.com/bomdiaalcobaca/photos/a.296396247237395.1073741828.296377900572563/516316801912004/?type=3&theater
foto de 18jul2016
da página Bom Dia Alcobaça
do José Eduardo Oliveira
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para se perceber o ponto2
podemos consultar a documentação que se recebeu a 13jul2016
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2016/07/30988jul2016142-22rc2016ext.html
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Consensualizada na reunião de 8 jul
Servirá para votar a internalização da Cister Equipamentos Educação SA
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Na reunião de 13jul consensualizou-se para as 10h
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a preto está a ordem de trabalhos
a azul está a síntese da documentação e as intervenções dos outros
a vermelho está a intervenção do Vereador da CDU, Rogério Raimundo
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(DIVERSOS) 1.
------ CISTER – EQUIPAMENTOS EDUCATIVOS, SOCIEDADE ANÓNIMA – RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS – ANO DE DOIS MIL E QUINZE – INFORMAÇÃO -
Ver reunião anterior...22RC2016
(DIVERSOS) 2.
 ------ AQUISIÇÃO DAS PARTICIPAÇÕES SOCIAIS DETIDAS PELOS ACIONISTAS PRIVADOS NA CISTER – EQUIPAMENTOS EDUCATIVOS, S.A. E DISSOLUÇÃO DESTA, COM INTERNALIZAÇÃO DA RESPETIVA ATIVIDADE NO MUNICÍPIO – PROPOSTA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
Houve pequenas intervenções...
PCâmara relembrou que esta deliberação de pedir autorização à AM para a internalização e para a compra por 1 € dos dividendos dos privados...
é acompanhada pela informação prestada na reunião anterior, com pareceres da divisão finaceira, jurídica...
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CDFinanceira Isabel Vidigal 
expressa que o ganho calculado é de 17,1M€ em relação ao valor previsto até 2035 se não houve internalização...
que vai haver encargos financeiros imediatos após o visto do Tribunal de Contas: auto da MRG: 1,671M€* 1,5M€ para pagar à Autoridade Tributária
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Dr. Montalvo referiu que a situação ilegal da Cister Equipamentos tem de acabar e que está é a solução única...
A insolvência não se coloca tendo em conta a natureza de serem escolas....
Os fundamentos que se envia para Tribunal de Contas vai com certeza ter boa resposta do TContas
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Vereadores do PS, José Canha e Eugénia Rodrigues 
Lembraram o acórdão de 2013 do Tribunal Constitucional
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Dr. Montalvo concretiza que o TContas elencou 3 vícios para "matar" este processo:
o não haver equidade intergeracional visto que os encargos de hoje iam para outras gerações
o tempo de 15 dias para o concurso impediu outros concorrentes
e o não anúncio no Jornal das Comunidades
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Nós na CDU estamos tranquilos e preocupados.
 Estivemos bem no combate a esta decisão disparatada e ruinosa.
Estamos preocupados com o facto da solução encontrada nos suscitar ainda dúvidas...
Nomeadamente  pelos 3 meses de prazo de resposta para o Tribunal de Contas...
Nunca vi este Tribunal responder tão rápido...
PCâmara e Dr. Montalvo procuraram descansar-me:
foram os privados que impuseram os 3 meses
provavelmente não vão accionar processo judicial logo a seguir aos 3 meses
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Na votação
3 PSD a favor
2 abstenções do PS
entregam declaração de voto mais tarde
Votei contra...
A CDU sempre esteve contra todo este processo ruinoso. 
Esteve contra a criação da empresa municipal com os objectivos de construção de Centros Escolares. Alertou para o perigo de não se receber apoio de fundos europeus.
Perdemos muito, nomeadamente, no prejuízo imenso que é termos Quadros de engenharia, arquitectura e fiscais, e todo esse recurso humano ter sido desperdiçado e pago a empresas privadas.
Na solução presente hoje em reunião de câmara, reconheço que o ganho de 17M€ é importante, mas mesmo assim, os próximos 17 anos, a ser concretizada esta medida, irá pesar em menos obras e menos acções do município.
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Carlos Bonifácio (CDS) Votou a favor...
e só depois de todos votarem é que resolveu falar...
e fez uma longa intervenção e curiosa porque justifica pela 1.ªx porque sai do PSD, em reunião de câmara...
disse que iria entregar uma declaração de voto longa; à tarde...
assumiu a sua responsabilidade, desculpou-se que não havia Fundos Europeus para se construírem Centros Escolares...
Criticou o PSD de 2010 de o não ter ouvido. Ele tinha ouvido várias vezes que este processo nunca iria para o Tribunal de Contas e quer o cérebro desta operação, Vereador Hermínio Rodrigues quer o PCâmara não o ouviram e daí que essa quebra de solidariedade política o tenha levado ao abandono do PSD...
Esse envio ao Tribunal de Contas é que le considera o erro grave.
Mais nenhuma câmara enviou.
Via ser feito o juízo político desta decisão.
São os eleitores que vão fazê-lo
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Dr. Montalvo diz que os contratos não eram de arrendamento puro...
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PCâmara reagiu à intervenção do Vereador do CDS:
Não vale tudo
respondeu que é a 1.ª vez que um Presidente da Câmara é atacado por enviar para o Tribunal de Contas um processo...
A cessão d' exploração era obrigatório o envoio a Tribunal de Contas.
Os tempos mudam. Estávamos com a Troka cá. 
O Tribunal de Contas pôs em causa todo o processo
Na internalização vai-se bater por mais redução no spread

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Hermínio Rodrigues tb se sentiu injustiçado e reagiu:
eu era tão cérebro como tu
somos solidários com Alcobaça
(sobre o envio para o TContas) quem não deve não teme
o que falhou foi apenas a não publicação do processo no Jornal da UEuropeia. Foi este pormenor que impediu o financiamento europeu
não podemos esquecer as 1000 crianças que beneficiaram com estas obras
A Cister está falida...Há 4 anos que não tem receitas...Tem de acabar e resolver-se.


(HOMENAGENS) 3.
 ------ LUTO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE PARA COM O POVO FRANCÊS NA SEQUÊNCIA DO ATENTADO OCORRIDO EM NICE NO DIA CATORZE DE JULHO DE DOIS MIL E DEZASSEIS – RATIFICAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - atendendo a que temos a geminação com Aubergenville...
 (FINANÇAS LOCAIS) 4.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS DO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA – ANO DE DOIS MIL E DEZASSEIS – PRIMEIRA REVISÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
Incluir o saldo de gerência de 2015: aproximadamente 2,8M€
4,6M€ é o valor calculado para o imediato para 2016...Internalização da Cister?
CDFinanceira Isabel Vidigal confirma...Havia uma verba de 6M€...Agora com esta deliberação podemos ter 1 nº mais preciso e inferior ao previsto
2 vereadores do PS abstiveram-se
(FINANÇAS LOCAIS) 5.
DOCUMENTOS PREVISIONAIS DO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA – ANO DE DOIS MIL E DEZASSEIS – SÉTIMA ALTERAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - novos contratos de emprego e inovação e ver o ponto seguinte
(PROTEÇÃO CIVIL) 6.
------ ANSP - ASSOCIAÇÃO DE NADADORES SALVADORES DE PATAIAS – MINUTA DE PROTOCOLO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
19.890€ para as praias de àgua de Madeiros e Polvoeira, de 2/7 a 4set...
Todos os anos há esta emergência...Só depois do verão começar...Quando é que deixa de ser uma emergência e se começa a planear o verão atempadamente?
Vereador Hermínio Rodrigues diz que há poucos nadadores salvadores e os custos aumentaram...