18/07/2016

7.764.(18jul2016.17.17') 24RC2016...reunião ordinária...26jul...16h...Aqui ficará a ordem de trabalhos e o meu registo

em construção
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https://www.facebook.com/photo.php?fbid=10209212685052762&set=pcb.10209212706373295&type=3&theater
Foto de Sérgio Cardima
18jul2016
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consensualiazado o adiamento de 25 para 26...no final da reunião de 18.jul2016
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A reunião foi secretariada pelo CDJurídica Carlos Freire
e pela TSJurídica Helena Barbosa
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Hermínio Rodrigues conduziu a reunião, como vice-presidente da Câmara
visto o Presidente estar de férias
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A vereadora do PS, Eugénia Rodrigues, em nome dos Vereadores PS fez uma intervenção para a acta indignados
com o facto de o PSD ter +1x omitido hipotecas de + edifícios...Falta de transparência e gera quebra de confiança.
Acha que a decisão até pode ser nula!
A Vereadora estava mesmo nervosa
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Vereador CDS, Carlos Bonifácio, também disse que era o mesmo assunto...
relevou a falta de solidariedade, que terminava hoje, perante tanta vez que se omite a verdade...
O Vereador CDS também mostrou nervosismo.
Não estou a perceber nada desta indignação...Desta vez o PSD entregou atempadamente a 13 jul, como combinado, como podem ver no meu blogue, o que vos indigna constava na documentação entregue!!!
O problema é que os 3 não leram a documentação que receberam antes da votação!!!
A questão central é outra:
é a não solução que aprovaram a 18jul2016
muita informação sobre os documentos podem ser consultados aqui:
reunião de 13jul2016
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2016/07/30988jul2016142-22rc2016ext.html
O que interessa ser 1 ou + edifícios? Algum valor foi alterado no que aprovaram?
Hermínio Rodrigues tentou acalmar, tentou justificar-se...
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Vereadora Eugénia Rodrigues também referiu a questão da declaração de voto da reunião de 18jul...
Vereador José Canha também
e O Vereador Carlos Bonifácio tb...
Concordei com eles que o envio da declaração de voto por mail é o suficiente...Não acho que seja necessário vir assinar o documento à câmara, ou digitalizar assinado...
Vice-presidente e CDJurídica concordaram que iriam rever essa forma
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Carlos Bonifácio do CDS colocou ainda as seguintes 2 questões:
1. Onde está o carro eléctrico?
Hermínio Rodrigues diz que a câmara comprou-o por 2.900€ pelo que tem de ter seguro e regulamento
2. O desalento em vários munícipes sobre o parque Infantil destruído em S. Martinho do Porto.
Hermínio Rodrigues não percebe: 
Temos um Parque Infantil no areal e não teve queixas.
Temos uma praça cuja relva é alvo de queixas...
Estou farto de intervir sobre esta praça!!!
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Intervim:
1. A questão da segurança não é de somenos. Volto a referir que apesar de 1 poço ter sido tapado, há 2 destapados em frente à ECFerro da Maringança...
2. Em frente à mesma Estação, há armazéns em ruínas da ex-resinagem, com bidons de produto que pode ser ou não poluentes para as linhas de água...Seria bom que o Vereador do Ambiente tratasse de mandar verificar...
3.Criiquei a escolha dos artistas para a Feira de São Bernardo: são os mesmos das caldas e do Bombarral, o que vai reduzir público...
Vereadora Inês Silva diz que ainda conseguiu substituir 1...
4.Critiquei o facto de hoje não haver nada relacionado com o 1.º rei. D. Afonso Henriques, faz anos hj, que foi aclamado rei...Já lembrei 3 ou 4 vezes que em 2016 perfazem 300 anos da colcoação da estátua de D. Afonso Henriques, no Mosteiro... A fundação da nacionalidade não é somenos para alcobaça fazer esquecer assim.
5. Estive em Setúbal a saudar ao vivo o novo campeão de triatlo 2016: João Silva. O nosso olímpico. Impressionante prova...
6. Também não podemos esquecer os feitos dos nadadores de Alcobaça, com destaque para o ouro almejado pelo Guilherme Pina nos 1550 e nos 800 m...
Francisco santos..
Inês Silva...
7. Já saudei a Gala do Desporto e as lembranças ao Ginásio, ABCD e Burinhosa...Não podemos apenas relevar em câmara o futebol, eo futsal!!!
8. Rombo no Rio Alcoa continua...A levadinha está sem água!!!


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Ordem de trabalhos:
REUNIÃO ORDINÁRIA
- DIA 26 DE JULHO DE 2016 –
ORDEM DO DIA
(ACÇÃO SOCIAL) 1.
------ FUNDAÇÃO MANUEL FRANCISCO CLÉRIGO – PONTO DA SITUAÇÃO
– INFORMAÇÃO -
trata-se de uma micro informação...
Seria bom que para uma próxima reunião haja uma informação com pormenores da Câmara e com a solução.
Seria bom que a Junta de São Martinho do Porto informasse qual a sua posição.solução.
O mesmo para os que aidna estão a dirigir a Fundação.
Estatutos antigos e os que aguardam homologação...
Qual é a posição da  Segurança Social?
(AUTARQUIAS) 2.
------ COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO OESTE – INSTALAÇÃO,
ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO JULGADO DE PAZ DA
COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO OESTE – ADESÃO – RATIFICAÇÃO -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 11337 /16) -
(AUTARQUIAS) 3.
------ FREGUESIA DE ALFEIZERÃO – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 6729/16) -
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 4.
------ PROC. Nº. 023-C-BS-2016 – CONCESSÃO, RECOLHA E VALORIZAÇÃO
DE ÓLEOS ALIMENTARES USADOS – PROPOSTA DE ADJUDICAÇÃO -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº 449/16) -
(CULTURA) 5.
------ ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE CIDADES E VILAS DE CERÂMICA
(AptCC) – PROPOSTA DE ADESÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº.
11601/16) -
(CULTURA) 6.
------ ASSOCIAÇÃO HÍPICA DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 11601/16) -
(CULTURA) 7.
------ INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES NO RECINTO DO
EVENTO ‘ALJUBARROTA MEDIEVAL’ – RELATÓRIO FINAL – APRECIAÇÃO
E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 493/16) -
(CULTURA) 8.
------ INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES NO RECINTO DA
FEIRA DE SÃO BERNARDO – RELATÓRIO FINAL – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 448/16) -
(CULTURA) 9.
------ KARTS NA FEIRA DE SÃO BERNARDO – ANO DE DOIS MIL E
DEZASSEIS - HORÁRIOS E PREÇÁRIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº.
1178/16) -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 10.
------ LEI NÚMERO VINTE E UM BARRA DOIS MIL E DEZASSEIS, DE
DEZANOVE DE JULHO – INFORMAÇÃO -
------ Salvaguarda da regularização das explorações pecuárias e outras, alterando o prazo
estabelecido no Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de novembro. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 11.
------ PORTARIA NÚMERO CENTO E NOVENTA E QUATRO BARRA DOIS
MIL E DEZASSEIS, DE DEZANOVE DE JULHO – INFORMAÇÃO --------------------
------ Regulamenta os termos e a tramitação do parecer prévio vinculativo do membro do
Governo responsável pela área das Finanças e da Administração Pública e revoga a
Portaria n.º 20/2015, de 4 de fevereiro. -
(EDUCAÇÃO) 12.
------ INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA – CENTRO DE BEM-ESTAR
SOCIAL DA FREGUESIA DE COZ – ATRIBUIÇÃO DE PRÉMIOS -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 1643/15) -
(GESTÃO URBANÍSTICA) 13.
------- TAPADA DAS FOLHAS, LIMITADA - PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO
INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL NA REGULARIZAÇÃO DE
ESTABELECIMENTO OU INSTALAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(LICENÇAS E TAXAS) 14.
------- TURISCICLO – ALUGUER DE VELOCÍPEDES, LIMITADA – PEDIDO DE
ERROS E OMISSÕES (SGD-E Nº. 9703/16) -
(OBRAS MUNICIPAIS) 15.
------ EMPREITADA N.º 1606 P – CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DE
TURQUEL – ERROS E OMISSÕES – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 660/16) -
(OBRAS PARTICULARES) 16.
------- DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA EM MATÉRIA DE
GESTÃO URBANÍSTICA – INFORMAÇÃO -
(OBRAS PARTICULARES) 17.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE TURQUEL – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO -
------ PROC. N.º 112/2013 – Requerente: J. C. E. – Sociedade de Construção Civil e
Obras Públicas, Limitada. -
(TESOURARIA) 18.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - INFORMAÇÃO-