http://uniralcobaca.blogspot.pt/2011/02/424128fev7h55-fernando-passos.html
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Só esteve o CDJurídica Carlos Freire
no secretariado da reunião
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Tb esteve o DD Manuel Ferro para os pontos das obras particulares
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Público:
José Ramos e Arnaldo
da Boavista/Bemposta
reclamam de promessas não cumpridas aquando a construção do IC9
zona de 100m com inclinação de 15% que nenhum tout-venant se aguenta
Arnaldo diz que que ficou sem serventia...Passou a ter de fazer 5km...a culpa é da ex- PJunta Rosa
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Vice-Presidente Hermínio Rodrigues diz que a LOC está a construir o que devia ter executado há 2 anos...
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Vice-Presidente justificou o atraso do Sr. Presidente...Está a chegar...
deu palavra aos vereadores do PS
José Canha
O Alcoa está zangado com o Baça
As obras que agora estão a decorrer no Alcoa deviam ser acompanhadas por técnico...
Senão os amantes ficam chateados...
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Hermínio Rodrigues diz que a Eng.ª Marta marques está de férias, vai enviar o Eng.º Melo...
Temos poucos técnicos...
Perguntei: O Alcoa devia ser tratado pela APAmbiente...A Junta e a Câmara têm autorização e indicações da APA?
Vice-presidente diz que sim
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Eugénia Rodrigues
1. Estrada com risco de derrocada na zona da Pataias-Gare...
2. Prédio Manuel Almeida
Concretamente que obra e quando começa?
PCâmara diz que vai ser revisto o que é preciso e em breve virá a reunião de câmara.
3.PCampismo
Carlos Bonifácio tb colocou este assunto e a JVNatividade para a amjoração de fundos europeus
P.Câmara diz que vai avançar a zona verde e a Av.Joaquim vieira Natividade...Em breve vem a reunião de câmara.
4. Propostas Socialistas de criação de emprego e natalidade...
PCâmara diz que o PS votou contra
E nós na CDU abstivemo-nos quando além das nossas questões, tb concordámos que eram de avançar essas 2 propostas do PS...
5. Máquinas falantes
PCâmara diz que vão ser transportadas do Museu do Vinho para o novo espaço...
6. Armazéns do Maia
PCâmara aguarda sentença
7. Os vereadores do PS estão bem de saúde, não estão nervosos...Não inviabilizamos soluções...Somos parte da solução...
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Vereador CDS
Carlos Bonifácio
1.Vai solicitar às Finanças da Câmara o que já foi recolhido de receita de IMI
PCâmara concordou.
2.Volta a assumir-se contra a cedência da ex-EB1 para o tribunal de família.
Este edifício era bom para start' up's, agência de turismo até para o balcão Único...
Lembrou a negociação havida com o MJustiça com uma vivenda...Em 2008...90 mil euros acordados...e depois venderam a 1 particular por 200 mil..
Lembrou que na VCI o Estado reclamou dinheiro pela VCI...
Nem 1 cêntimo para o Estado, da parte do município...
Mbem...E a falta de memória?... e os 3,5M€ que o Carlos Bonifácio aprovou para o Hospital em Alfeizerão, quando era vereador PSD, que tb era competência de Estado, do MSaúde?
Depois
A CDU reuniu recentemente e soube que a AFreguesia se opôs...Ponderámos e achamos que o Tribunal de Família pode ser uma mais-valia para Alcobaça...A deslocação das famílias para os tribunais custa muito dinheiro...A vinda de trabalhadores para Alcobaça...
PCâmara diz que vai trazer a uma próxima reunião e decide-se politicamente...É para set2017 estar a funcionar...o Estado vai pagar renda...IPSS poderão ter que crescer em mais respostas sociais...
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Vereador Hermínio Rodrigues
saudou USF's do concelho que têm funcionado sem problemas...
e solidariedade para os Bombeiros
Intervim já com a presença do PCâmara:
Sobre o que está na mesa...
Subscrevi a solidariedade com os Bombeiros e a prevenção que urge...
Tribunal de Família...A CDU esteve a analisar a questão...A Ex-EB1 para nós devia ser uma Casa Associativa, com espaço comum a todas e salas para cada associação, de juventude, desportivas, culturais...Também achamos que a Junta devia ter uma posição tal como acontece noutras cedências e ex-escolas e jardins de infância...
Estamos de acordo que o Tribunal de Família é importante que venha para Alcobaça e que se encontre a parceria no espaço que ambas as partes entendam o melhor...
Reconheço que o Vereador Carlos Bonifácio interveio muito bem sobre casos entre Câmara e Estado...Mas esqueceu, teve + 1 lapso, o que saiu mais caro ao município: 3,5M€ para a Quinta da Cela, quando era responsabilidade do Ministério da Saúde!!!
Vereador José Canha (PS)
concorda que o Tribunal deve vir para Alcobaça e tb sabe que a AF de Alcobaça.Vestiaria esteve contra..
Vereadora Eugénia Rodrigues (PS) personaliza que foi o PCâmara o culpado...O PS em 2013 tomou posição contra a reforma judiciária
1. Saudando
as animações no litoral.praias:
1.1. o evento das 24h spinning em São Martinho do Porto
1.2. Festival Atlântico nas Paredes da Vitória
o facto de ter tido acesso à documentação da discussão pública da ALEBenedita
e em breve receber alguns documentos digitalmente que solicitei
Depois de tanta crítica há a novidade do DR trazer a bertura da discussão pública
Espero que desta vez os cidadãos participem mais...Mas em agosto...
2. Criticando:
2.1. a falta de médicos e administrativos na saúde...Nomeadamente em Alfeizerão...
Questionando o envio de trabalhadores da câmara para o Centro de Saúde da Cela...
PCâmara confirmou que disponibilizou trabalhadores da câmara para a Cela e...
Dr. Dionísio fez tardes em Alfeizerão...OS médicos de S.Martinho tb irão...
Vereador José Canha diz que já reclamou via PS...Que não é só em Alcobaça...Faltam verbas e o orçamento não permite contratações...
2.2. estes primeiros dias de agosto sem animação na Cidade
3.Perguntei
3.0. O que a Câmara pensa fazer sobre as faladas alterações ao IMI...Tem havido paródia...Mas na verdade quem pode requerer a avaliação dos prédios são os proprietários e as câmaras...Os proprietários só irão requerer para reduzir...As Câmaras tb não querem perder votos...Portanto será só para baixar...Depois é justo que as caves paguem menos que os prédios com melhores vistas...
A ANMP se não foi ouvida é ilegal...Não foi ouvida?
PCâmara não concorda com o passar o ónus para as câmaras.
Vereador José Canha acha que se devia estudar estas alterações.
3.1. Pelo famoso contrato que permitiria reduzir os custos da iluminação pública...Uma parceria com a AMOeste...Substituição das luminárias para LED...?
Ainda não há nada...
3.2. Pela proposta da U. Coimbra para implementar uma biblioteca, que chegou à Junta de freguesia de Alcobaça, se era do conhecimento da Câmara? E era para metade da ex-EB1 de Alcobaça?
Vereadora desconhece.
PCâmara diz que a PJunta lhe disse...
Vereador José Canha acha que deve haver avanços com a Universidade de Coimbra
4. Reclamando que a Fundação Clérigo tenha uma solução...
Urge vir o assunto a uma próxima reunião...
O que tivemos aqui em reunião de câmara foi 1 mini.mini informação, por mail, da parte do, ainda, dirigente...Vereador Hermínio Rodrigues não soube informar mais nada...É uma vergonha que tem de ser resolvida, naturalmente, com a solução da Câmara e da Junta...
PCâmara concordou e consensualizou uma reunião extraordinária para o dia 19.ag, 10h...
Com este ponto e questões de regulamentos...
Vereador José Canha concordou que é um assunto que urge tratar
***
PCâmara informou que vai haver reunião descentralizada em Turquel a 18.8, 20h30'
e foi consensualizada a antecipação das 14h40' para as 10h da Reunião ordinária de 22 ag
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REUNIÃO ORDINÁRIA
- DIA 9 DE AGOSTO DE 2016 –
ORDEM DO DIA
(Alteração a anterior Ordem do Dia da reunião, com inclusão de novo assunto)
1.
------ ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA TRINTA E
UM DE MAIO DE DOIS MIL E DEZASSEIS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ---------
2.
------ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA TREZE DE
JUNHO DE DOIS MIL E DEZASSEIS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -----------------
3.
------ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E NOVE
DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZASSEIS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ------------
4.
------ ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA OITO DE
JULHO DE DOIS MIL E DEZASSEIS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ------------------
(AMBIENTE) 5.
------ VALORSUL - VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DE RESIDUOS SÓLIDOS
DAS REGIÕES DE LISBOA E DO OESTE, SOCIEDADE ANÓNIMA –
PROGRAMA ECOVALOR – ANO LETIVO DE DOIS MIL E QUINZE A DOIS
MIL E DEZASSEIS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 18651/15) -
SAUDEI,,,premiados: Eco AZUL: 1.º JI Vimeiro...2.º EB1 Alfeizerão...Eco ponto verde: 1.º JI Évora e 2º JI/EB1 Montes
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 6.
------ PROC. Nº. 073-C-BS-2016 – TRANSPORTES ESCOLARES PARA O ANO
LETIVO DE 2016-2017 – CIRCUITOS ESPECIAIS – PROPOSTA DE NÃO
ADJUDICAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 907/16) -não adjudicar...abrir novo procedimento
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 7.
------ PROC. Nº. 091-C-BS-2016 – TRANSPORTES ESCOLARES PARA O ANO
LETIVO DE 2016-2017 – CIRCUITOS ESPECIAIS – ABERTURA DE
PROCEDIMENTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 907/16) -NO SEGUIMENTO do ponto anterior
(CULTURA E RECREIO) 8.
------- FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA
DA AJUDA DA VESTIARIA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO
(MGD-E Nº. 12613/16) - palco..tenda...
(CULTURA E RECREIO) 9.
------ S.A. MARIONETAS – TEATRO E BONECOS – PEDIDO DE DECLARAÇÃO
– APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 14610/16) -20º marionetas na cidade
(CULTURA E RECREIO) 10.
------ ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO MOSTEIRO DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE
APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 7660/16) - 2 mil euros para apoio a colóquio internacional...1out2016...biblioteca
(CULTURA E RECREIO) 11.
------ LIVROS EDITADOS PELO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA – PROPOSTA DE
FIXAÇÃO DE PREÇOS - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 1219/16) - 20€ no lançamento e 25€ depois para o livro de Rui Rasquilho e António Maduro sobre A ALCOBAÇA DE DOMINGOS ALVÃO...4€ para o livro da Inês Silva O PORQUINHO MALHADO
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 12.
------ DECRETO-LEI NÚMERO QUARENTA E UM BARRA DOIS MIL E
DEZASSEIS, DE UM DE AGOSTO – INFORMAÇÃO --------------------------------------
------ No uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 131.º, pelos n.os 3 e 4 do
artigo 140.º e pelos artigos 148.º a 150.º, 156.º, 166.º e 169.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de
março, altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o Código do
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, o Código do Imposto sobre o Valor
Acrescentado, o Regime do IVA nas Transações Intracomunitárias, o Decreto-Lei n.º
185/86, de 14 de julho, o Código do Imposto do Selo, o Código do Imposto Municipal sobre
Imóveis e o Código do Imposto Único de Circulação. ----------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 13.
------ DECRETO-LEI NÚMERO QUARENTA E DOIS BARRA DOIS MIL E
DEZASSEIS, DE UM DE AGOSTO – INFORMAÇÃO --------------------------------------
------ Altera as normas respeitantes à monitorização dos elementos de qualidade das águas
superficiais, das águas subterrâneas e das zonas protegidas relativos ao estado ecológico,
procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 77/2006, de 30 de março, e transpondo a
Diretiva 2014/101/UE da Comissão, de 30 de outubro de 2014, que altera a Diretiva
2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2000. ---------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 14.
------ PORTARIA NÚMERO CENTO E OITENTA E OITO BARRA DOIS MIL E
DEZASSEIS, DE TREZE DE JULHO – INFORMAÇÃO -------------------------------------
------ Estabelece o regime de aplicação do apoio 8.2.1, «Gestão de Recursos Cinegéticos» e
do apoio 8.2.2, «Gestão de Recursos Aquícolas», ambas inseridas na ação 8.2, «Gestão de
Recursos Cinegéticos e Aquícolas» da Medida 8, «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos
Florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente
designado por PDR 2020. -----------------------------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 15.
------ PORTARIA NÚMERO CENTO E OITENTA E NOVE BARRA DOIS MIL E
DEZASSEIS, DE CATORZE DE JULHO – INFORMAÇÃO --------------------------------
------ Notas de Enquadramento ao Plano de Contas Multidimensional - Sistema de
Normalização Contabilística para as Administrações Públicas. ----------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 16.
------ PORTARIA NÚMERO DUZENTOS E QUATRO BARRA DOIS MIL E
DEZASSEIS, DE VINTE E CINCO DE JULHO – INFORMAÇÃO ---------------------- .
------ Estabelece a forma e os critérios técnicos a observar na identificação da área de
jurisdição da autoridade nacional da água. ----------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 17.
------ AVISO NÚMERO NOVE MIL E VINTE E OITO BARRA DOIS MIL E
DEZASSEIS, DE VINTE DE JULHO – INFORMAÇÃO -------------------------------------
------ Consolidação de mobilidade. --------------------------------------------------------------------
(LICENÇAS E TAXAS) 18.
------ ANDRÉ & BRANCO, SOCIEDADE ANÓNIMA – PEDIDO DE LICENÇA
PARA OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº.
14266/16) -
(OBRAS DE OUTRAS ENTIDADES) 19.
------ ASSOCIAÇÃO DE BEM ESTAR E TEMPOS LIVRES DA MARTINGANÇA –
PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 14443/16) -
(OBRAS MUNICIPAIS)
NÃO TEM N.º...Fica 19.A
------ EMPREITADA N.º 1605 P – REQUALIFICAÇÃO DA REDE VIÁRIA DO
CONCELHO – RELATÓRIO FINAL – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº.
568/16)- António Leal...320 mil euros + IVA...Esta é a 2-ª dose de alcatroamentos? As construções PRAGOSA reclamam: "eivada de fundamentação"...Espero não vir a ter problemas...
Vereador Hermínio Rodrigues diz que é ainda a 1.ª...houve reclamações...
Qual é a listagem? É em todas as freguesias, duma forma proporcional e foi de acordo com os PJunta?
(OBRAS PARTICULARES) 20.
------ DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA EM MATÉRIA DE
GESTÃO URBANÍSTICA – INFORMAÇÃO -
Perguntei se efectivamente havia mais restauros de edifícios promovidos por estrangeiros?
Presidente da Câmara confirma...
Noto na minha pacata aldeia de Cela um movimento de estrangeiros que impressiona...
Requeri a consulta do processo de licenciamento dum restauro duma casa em martingança-gare com estruturas de ferro a partir de uma casa velha...
Perguntei tb pelo quiosque que era para ser colocado ao pé dos CTT, que foi retirado da OT e que nunca mais veio
Arq. Ferro diz que o quiosque não precisava de infraestruturas...Funciona como roullotte...O promotor falou com ele e não lhe deu pressa...Virá a uma próxima reunião
(OBRAS PARTICULARES) 21.
------ PROCESSO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA – FREGUESIA DE CELA –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
------ PROC. N.º 24/2015 – Requerente: Gageiro & Santos – Compra e Venda de
Imóveis, Limitada - 6lotes em zona de pomares...Alcachinha/Carrascas...Não se aceitam áreas de cedª...têm de pagar de acordo com o n.º 4 do art. 44 do RJU...têm de suportar infraestrturas...SMAS recomendam que cada um faça a sua fossa para não haver guerra entre vizinhos...Como é que colocaram urbano numa zona de pomares???
(OBRAS PARTICULARES) 22.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE ALJUBARROTA – APRECIAÇÃO
E VOTAÇÃO - já está construído...prorrogação...CDOL Nuno Costa, dá parecer favorável para a continuação normal do processo
------ PROC. N.º 201/1995 – Requerente: Jorgino da Horta Baptista -
(OBRAS PARTICULARES) 23.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
------ PROC. N.º atenção ao erro é 162/2015 201/2015 – Requerente: Dário Machado, Unipessoal, Limitada -
no acesso à Praia da Gralha...habitação colectiva...3 vivendas com piscina...
a valeta e a obra consensualizada entre o promotor e o PJunta é + é de saudar
MAS a linha de água que existia TINHA UMA RAZÃO DE SER...
A obra com certeza não a substituirá nos dias de grandes chuvadas...
(ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA) 24.
------ PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ALCOBAÇA – SUSPENSÃO PARCIAL
- PROPOSTA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(eu estou contra a construção do Centro Escolar aqui fora da Vila...) a CDU que aqui represento recomendou voto sim
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 25.
------ MARIA AMÁLIA GOMES DA SILVA XAVIER - PEDIDO DE
INDEMNIZAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 8547/16) -
indeferimento...desastre entre 2 carros na rotunda do hospital..óleo no pavimento...Seguradora Açoreana declina responsabilidades...muníicpe reclama 2.5.47,21€
(REGULAMENTOS) 26.
------ REGULAMENTO MUNICIPAL PARA ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE
ESTUDO – SEGUNDA ALTERAÇÃO - PROJETO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO
(MGD-I Nº. 974/16) -
(REGULAMENTOS) 27.
------ REGULAMENTO MUNICIPAL DO FUNCIONAMENTO DAS
ATIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA – TERCEIRA ALTERAÇÃO - PROJETO -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 784/16) -
(REGULAMENTOS) 28.
------ REGULAMENTO MUNICIPAL DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE
REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO
BÁSICO – TERCEIRA ALTERAÇÃO - PROJETO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO
(MGD-I Nº. 784/16) -
(TOPONÍMICA) 29.
------ VIA SITA NA FREGUESIA DE TURQUEL – PROPOSTA DE
DENOMINAÇÃO “RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 11510/16) -
(TESOURARIA) 30.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - INFORMAÇÃO -
Perguntei pela Tesouraria...
Pelos grandes feitos do pagamento a fornecedores...
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Ver 19.A
só que não diz a quilometragem
pelo que assim não é possível aferir a proporcionalidade e a justeza...
Foi mesmo para o site:
Câmara Municipal lança empreitada para novas pavimentações em setembro e outubro
