a preto e branco está a ordem de trabalhos
a azul está o que li da documentação
e dos que os outros disseram
a vermelho estão as minhas intervenções
Vereador Rogério Raimundo
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CDJurídica Carlos Freire secretariou a reunião
*
A reunião começou às 10h e terminou às 14h e 14'
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Presidente da Câmara, Paulo Inácio abriu os trabalhos
perguntando pela Vereadora Eugénia Rodrigues
Vereador José Canha diz que vai chegar um pouco atrasada.
e começou a tratar da ordem do dia
Reclamei pelo período de antes da ordem do dia.
Nem PS nem CDS desta vez quiseram abrir o período antes da ordem do dia
Saudei positivamente algumas novidades da Feira:
o palco para as colectividades do concelho, que permite que bandas, fanfarras, ranchos e orquestras actuem;
a mostra de cerâmica que demonstra como Alcobaça pode realizar uma feira com todas as marcas e potencialidades que o concelho tem.
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Lembrei a proposta da CDU duma Feira de Alcobaça, de 20 a 30 de agosto...
Com a parte religiosa/histórica bem desenvolvida referente a São Bernardo.
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Critiquei:
1. Em 20 de agosto de 2010 o Sr. Presidente da Câmara fez uma volta ao concelho com os autarcas e com a Comunicação Social...garantiu então que as 2 rotundas de Alfeizerão e da Fervença/Maiorga estariam em obra no dia seguinte...Nada de nada!
2. A Feira este ano, pela 1.ª vez não tem projectos de obras e de acções...Bem sei que o Confluências tem muita informação...
3. Penso que após a desmontagem da tenda do Festival de Marisco
durante + de 5 dias de 15 até ontem à noite!!!
ficou esta máquina...no centro da Praça Ulrich...
Mas não há ninguém que haja!???
4. Não tenho nada contra a promoção do aluguer de casas e quartos...Mas como é evidente deve haver disciplina e não a poluição de publicidades que reina em todo o concelho... 1 exemplo paradigmático: esta carrinha ferro-velho é 1 bom exemplo de poluição...Num dos melhores lugares de estacionamento de São Martinho do Porto...
Houve muita multa de estacionamento...Carros rebocados...Esta não foi alvo de intervenção nem da GNR nem da câmara, nem da Junta de Freguesia...
*
Perguntei:
Mercoalcobaça já está resolvido, já é propriedade completa da câmara?
Vereador Hermínio Rodrigues volta a dizer que ainda não chegou a consenso com o último trabalhador...
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Vereador Carlos Bonifácio afinal tb tinha assunto para antes da ordem do dia:
Falta de estacionamento em S.Martinho...Excessos de multas da GNR farão com que muitos não voltem...dejectos de cães...
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grafittis...
PCâmara diz que as propriedades privadas têm que os seus proprietários a fazerem queixa.
Alguns jovens já foram identificados.
As propriedades da câmara já deram em processos de contra-ordenação
Vereador José Canha diz que Nova Iorque conseguiu resolver o problema com intervenção especial.
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Manuel Maria Nogueira ainda não recebeu a escritura da VCI
PCâmara acha que se tem de fazer o saneamento e resolver fissuras nos muros...Mas que vai ver o processo
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e o Vereador José Canha tb fez intervenção:
O Turismo tem 1 impacto importante no nacional e aqui numa terra de turismo...O estacionamento...
Saúde continua sem ter soluções em muitas zonas críticas.
Transportes.
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Ordem de trabalhos
(AÇÃO SOCIAL) 1.
------ FUNDAÇÃO MANUEL FRANCISCO CLÉRIGO – INFORMAÇÃO -
Ver reunião de 19agosto2016...
Depois de ter reclamado mais informação em reuniões anteriores defendi que a Fundação tinha que ter uma solução com urgência. A situação actual não serve a ninguém.
Os estatutos clarificaram que a Câmara tem competência de nomear 2 para a direcção...
Aprovou-se que o PCâmara devia recolher mais informação junto da Segurança Social, Junta de Freguesia e dirigentes que ainda se mantém em gestão...
Deve recolher também parecer jurídico...
(AMBIENTE) 2.
------ PROGRAMA OPERACIONAL SUSTENTABILIDADE E EFICIÊNCIA NO
USO DE RECURSOS (POSEUR) – ELABORAÇÃO DE PLANBOS MUNICIPAIS,
INTERMUNICIPAIS E REGIONAIS DE ADAPTAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES
CLIMÁTICAS – CONCURSO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS A
FINANCIAMENTO – AVISO - INFORMAÇÃO (MGD-E Nº. 13952/16) --IMT negociação global...
(AMBIENTE) 3.
------ FUNDO DE PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – FINANCIAMENTO
DO PROJETO DE INTERVENÇÃO DENOMINADO ‘RECONSTRUÇÃO DO
MURO DE SUPORTE DAS MARGENS DO RIO ALCOA’ – MINUTA DO
CONTRATO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 14806/16) -FPRH/0001/2.º/2014...cerca de 135 mil euros de financiamento...
Já vai em 2 anos e meio de obra no passeio pedonal!!!
(AMBIENTE) 4.
------ PROJETO DE DIPLOMA QUE PROCEDE À DÉCIMA ALTERAÇÃO AO
DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E SETENTA E OITO BARRA DOIS MIL E SEIS,
DE CINCO DE SETEMBRO, QUE ESTABELECE O REGIME GERAL APLICÁVEL
À PREVENÇÃO, PRODUÇÃO E GESTÃO DE RESÍDUOS – INFORMAÇÃO
(MGD-E Nº. 14515/16) - Regulament.Geral 178/2006 de 5set.
(AUTARQUIAS) 5.
------ COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO OESTE – DELEGAÇÃO DE
COMPETÊNCIAS NO ÂMBITO DO REGIME JURÍDICO DO SERVIÇO PÚBLICO
DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – MINUTA DE CONTRATO -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 13952/16) -
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 6.
------ PROC. Nº. 041-C-BS-2016 – FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES
- ANO LETIVO DOIS MIL E DEZASSEIS A DOIS MIL E DEZASSETE – MINUTA
DO CONTRATO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº 223/16) -206.251,50€ +IVA ...UNISELF
(DESPORTO) 7.
------ GINÁSIO CLUBE DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 14730/16) -15 mil euros para apoio no novo campeonato PRIO
(DESPORTO) 8.
------ CLUBE DE TÉNIS DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO
E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 6938/16) -pediram em abril 2016 e só agora é deliberado...Só agora houve fundos disponíveis...8 mil euros para provas nacionais de sub 14 e sub16...
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 9.
------ DECRETO-LEI NÚMERO QUARENTA E DOIS TRAÇO A BARRA DOIS
MIL E DEZASSEIS, DE DOZE DE AGOSTO – INFORMAÇÃO --------------------------
------ Cria o Fundo Ambiental, estabelecendo as regras para a respetiva atribuição, gestão,
acompanhamento e execução e extingue o Fundo Português de Carbono, o Fundo de
Intervenção Ambiental, o Fundo de Proteção dos Recursos Hídricos e o Fundo para a
Conservação da Natureza e da Biodiversidade. ------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 10.
------ PORTARIA NÚMERO DUZENTOS E DEZASSEIS BARRA DOIS MIL E
DEZASSEIS, DE CINCO DE AGOSTO – INFORMAÇÃO ----------------------------------
------ Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Execução das Estratégias de
Desenvolvimento Local de Base Comunitária, do Programa Operacional Mar 2020, para
Portugal Continental ------------------------------------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 11.
------ PORTARIA NÚMERO DUZENTOS E DEZOITO BARRA DOIS MIL E
DEZASSEIS, DE NOVE DE AGOSTO – INFORMAÇÃO -----------------------------------
------ Regime Simplificado do Sistema de Normalização Contabilística para as
Administrações Públicas --------------------------------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 12.
------ PORTARIA NÚMERO DUZENTOS E DEZANOVE BARRA DOIS MIL E
DEZASSEIS, DE NOVE DE AGOSTO – INFORMAÇÃO -----------------------------------
------ Fixa a superfície máxima resultante do redimensionamento de explorações agrícolas
com vista à melhoria da estruturação fundiária da exploração e a unidade de cultura. -------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 13.
------ PORTARIA NÚMERO DUZENTOS E VINTE BARRA DOIS MIL E
DEZASSEIS, DE DEZ DE AGOSTO – INFORMAÇÃO --------------------------------------
------ Estabelece as potências mínimas e as regras técnicas a que devem satisfazer as
instalações de carregamento de veículos elétricos em edifícios e outras operações
urbanísticas. ----------------------------------------------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 14.
------ PORTARIA NÚMERO DUZENTOS E VINTE E DOIS BARRA DOIS MIL E
DEZASSEIS, DE ONZE DE AGOSTO – INFORMAÇÃO -----------------------------------
------ Estabelece os termos aplicáveis às licenças de utilização privativa do domínio público,
para a instalação de pontos de carregamento de baterias de veículos elétricos em local
público de acesso público no domínio público. -------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 15.
------ PORTARIA NÚMERO DUZENTOS E VINTE E DOIS TRAÇO A BARRA
DOIS MIL E DEZASSEIS, DE ONZE DE AGOSTO – INFORMAÇÃO ------------------
------ Revisão da Portaria n.º 278/2012 - P. da Onerosidade. -------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 16.
------ RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NÚMERO QUARENTA E
UM BARRA DOIS MIL E DEZASSEIS, DE DEZASSETE DE AGOSTO –
INFORMAÇÃO ----------------------------------------------------------------------------------------
------ Autoriza a realização da despesa relativa aos encargos decorrentes da celebração de
acordos de colaboração com os Municípios portugueses para intervenções de requalificação
e modernização das instalações de escolas do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino
secundário a executar no âmbito dos Programas Operacionais Regionais do Acordo de
Parceria PORTUGAL 2020. ---------------------------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 17.
------ AVISO NÚMERO NOVE MIL SETECENTOS E SESSENTA E OITO BARRA
DOIS MIL E DEZASSEIS, DE OITO DE AGOSTO – INFORMAÇÃO -------------------
------ Abertura do período de discussão pública do Plano de Pormenor da Área de
Localização Empresarial da Benedita. -----------------------------------------------------------------
(FINANÇAS LOCAIS) 18.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS DO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA – ANO
DE DOIS MIL E DEZASSEIS – NONA ALTERAÇÃO – RATIFICAÇÃO -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 1268/16) ---------------------------------------------
(FINANÇAS LOCAIS) 19.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS DO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA – ANO
DE DOIS MIL E DEZASSEIS – DÉCIMA ALTERAÇÃO – RATIFICAÇÃO -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 1269/16) --SMAS conseguiu financiamento de 400 mil euros para o SIG..Topografia das redes
(OBRAS MUNICIPAIS) 20.
------ EMPREITADA N.º 1605 P – REQUALIFICAÇÃO DA REDE VIÁRIA DO
CONCELHO – MINUTA DO CONTRATO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I
Nº. 568/16) -
(OBRAS PARTICULARES) 21.
------- DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA EM MATÉRIA DE
GESTÃO URBANÍSTICA – INFORMAÇÃO -65 despachos
(OBRAS PARTICULARES) 22.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
------ PROC. N.º 95/2016 – Requerente: Hayden Gabriel Julian e Outro. -moradia unifamiliar..lote 21...R. Plátanos...Cpvões-Boiça
(REGULAMENTOS) 23.6
------ REGULAMENTO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL – REVISÃO - INÍCIO
DO PROCEDIMENTO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO --
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 24.
------ CLÁUDIA ALEXANDRA MANUEL BANDEIRA – SERVIÇOS DE
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUA RESIDUAIS – PEDIDO
DE CONCESSÃO DO TARIFÁRIO SOCIAL E FAMILIAR – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 10384/16) -..Maiorga...TS de Acção Social Neusa Farracho deu parecer favorável
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 25.
------ MARIA JOSÉ MARQUES – SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DE
DRENAGEM DE ÁGUA RESIDUAIS – PEDIDO DE CONCESSÃO DO
TARIFÁRIO SOCIAL E FAMILIAR – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº.
23595/16)-Alcobaça ...TS de Acção Social Neusa Farracho deu parecer favorável
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 26.
------ NUNO MOURA NICOLAU – SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E
DE DRENAGEM DE ÁGUA RESIDUAIS – PEDIDO DE CONCESSÃO DO
TARIFÁRIO SOCIAL E FAMILIAR – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº.
7962/16) - Aljubarrota...TS de Acção Social Neusa Farracho deu parecer favorável
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 27.
------ VANDA RAQUEL LEITÃO DO CARMO – SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO
DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUA RESIDUAIS – PEDIDO DE
CONCESSÃO DO TARIFÁRIO SOCIAL E FAMILIAR – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 12734/16) -Alpedriz...TS de Acção Social Neusa Farracho deu parecer favorável
(DIVERSOS) 28.
------ IMPLEMENTAÇÃO DE SECÇÃO DE FAMÍLIA E MENORES NO
TRIBUNAL JUDICIAL DE ALCOBAÇA – TOMADA DE POSIÇÃO DE
PRINCÍPIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -P.Câmara Paulo Inácio historiou todo o processo...
A Secretária de EStado da Justiça esteve aqui no salão nobre da Câmara com os 2 vereadores PS...Eu tinha convidado tds para virem...
Fomos ao Tribunal e à ex-EB1...Ficaram maravilhados...
Caldas da Rainha não gostou que o Ministério da Justiça tivesse decidido trazer para Alcobaça o Tribunal de Família.
Precisam de toda a ex-EB1 e até reclamaram salas das traseiras...
A Junta tem 1 sala para formação sem ser protocolada.
O Ministério da Justiça vai pagar uma renda.
Aguarda a minuta.
*
Vereador José Canha
Acha que se tem de defender o interesse público
instou a que o Presidente da Cãmara e a Presidente da Junta se entendessem...
PCâmara disse que esteve cá desde as 9h e ela não compareceu.
diz que os Vereadores do PS se sentem desconfortáveis
Não há equidade entre a Câmara e as Juntas...Todas ficaram com as ex-EB1 excepto a de Alcobaça e Vestiaria.
Pensava que era uma secção do Tribunal de Família nunca pensaram que iria ocupar toda a ex-EB1
*
Vereadora Eugénia Rodrigues dita para a acta uma longa declaração de voto contra a cedência da ex-EB1 de Alcobaça
Lembra a alteração do Mapa Judiciário de 2013. Diz que o PCâmara não se opôs.
Defende como solução alternativa o Tribunal de Família ir para o actual quartel da GNR.
Interrompi, várias vezes, com alguns comentários: Ainda demora muito? Porque não manda o texto por mail, como está combinado?
Vereadora confronta-me a dizer que está calma.
Eu também.
Presidente da Câmara confirma que qualquer vereador pode enviar por mail a sua declaração e que as exigências de funcionários em só com assinatura não têm razão de ser.O mail vale!
*
Vereador Hermínio Rodrigues diz que leu o comunicado da Junta de Freguesia e que é não, não...
*
Vereador Carlos Bonifácio do CDS pergunta se pode enviar por mail a declaração de voto...
PCâmara confirma.
Faz intervenção justificativa do seu voto contra.
Naturalmente eles ficaram maravilhados...Quem não ficava com este espaço que é um activo estratégico.
O Estado brinca com as câmaras. Não esquece a compra da vivenda por 90 mil euros e depois a nega e o quererem 200 mil euros...
O Estado quer tudo das câmaras.
Acha que não se deve chegar ao confronto.
Já sabe qual é o resultado da votação.
Reclamo que ele escreva qual vai ser o voto da CDU...Até faço uma aposta em como ele erra...
E tb não prefiro que haja confrontação...O Tribunal de Família não merece guerras estúpidas partidárias.
Ele escreveu...
A CDU na campanha eleitoral defendeu que a ex-EB1 de Alcobaça fosse a Casa Associativa e fosse a Junta de Freguesia a geri-la como forma as outras...
Ao longo destes anos em que há Centro Escolar de Alcobaça temos perguntado à maioria PSD e sempre nos foi respondido, à CDU, que não cediam à Junta, por considerarem estratégico...
Umas vezes mostraram ao IPL outras vezes à UCpombra, outras vezes mostraram para a GNR,,,
Nenhum outro vereador dos outros partidos fez algum comentário...
Sobre este processo recente para o Tribunal de Família...Ouvi o PCâmara dizer que esteve com a SEstado da Justiça e os vereadores do PS na ex-EB1 e nunca ouvi nenhum contraditório.
Como consta em reuniões anteriores, apenas o CDS se opôs à cedência da Ex- EB1 para o Estado...
Lembrei-lhe a contradição dele quando aprovou, 3, 5 M€ na compra da Quinta da Cela para o hospital Oeste Norte...
Insisti que este ponto não devia ser alvo de votação, na medida em que, TODOS CONCORDAM QUE O TRIBUNAL DE FAMÍLIA DEVE VIR PARA ALCOBAÇA...A Junta e a Assembleia de Freguesia discordam , bem como o PS e o CDS, do que se cede ao governo. O PS propôs que fosse para o actual quartel da GNR, e aí discordei dessa solução...Demora muitos anos a construir o prometido quartel...
Tb discordei da proposta do CDS: Parque de Negócios...Pelo que vi há dias está totalmente ocupado...
Carlos Bonifácio duvida.
Já requeri o agendamento e a avaliação dos 10 anos de Parque de Negócios.
Não concordo com o forçar a votação....
A votação deste assunto é uma redundância. O Sr. Presidente da Câmara aguarda pela minuta para ser aprovada em reunião de câmara.
Até lá deve procurar os consensos e as melhores soluções para o município.
Ainda tem tempo para convocar uma reunião de câmara com os autarcas da freguesia de Alcobaça e Vestiaria.
O UNIR é muito importante...Até porque temos com o diálogo, com o planear com todos, procurarmos ser uma família!
A CDU não tem proposta concreta melhor que a ex-EB1...
Consideramos fundamental a negociação com os autarcas da freguesia...
Propomos que haja uma marcação da reunião com urgência entre a câmara e os autarcas da freguesia...
Até porque não sabemos o que aconteceu às 9h de hoje em que estava prometida uma reunião entre o Presidente da Câmara e a Presidente da Junta...Pode ter havido uma justificação...
Daí que insista +1x que hoje não deve haver votação. Há que tentar consensos. Há que dar tempo a que os vereadores do PS e do CDS apresentem alternativas concretas e melhores que possam ser aceites por todos. As que ambos partidos apresentaram não são soluções, na opinião da CDU.
Ponderámos e não vimos solução melhor para o Tribunal de Família que não fosse a ex-EB1...
Se insistirem na votação, hoje, saio da sala, porque não participo na guerra partidária sem nexo.
Se esgotadas as negociações com os autarcas da freguesia e se não houver novas propostas melhores por parte do PS e CDS, então votarei favoravelmente, depois de apreciação da minuta que vier do Ministério da Justiça.
PCâmara acabou por aceitar não fazer a votação...
(TESOURARIA) 29.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - INFORMAÇÃO-
