12/08/2016

8.389.(11aGOSTO2016.9.9') 26RC2016...extraordinária...19aGOSTO, 10h...Aqui está a ordem de trabalhos e o meu registo pessoal


para tratar de assuntos que reclamei:
Fundação Clérigo e Regulamentos Sociais
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1.
------- ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA DEZOITO
DE JULHO DE DOIS MIL E DEZASSEIS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
saudei o facto histórico de a ter recebido por mail, atempadamente...Agora falta concretizar o que reclamo há 18anos...Que de cada ponto da Ordem de trabalhos seja enviado, por mail, o resumo do que está em causa e a proposta de deliberação....
Vereadora Eugénia Rodrigues interveio, ditando para a acta, que os Vereadores do PS não votariam os pontos desta reunião onde consta terem que votar, por não terem podido consultar a documentação 48horas antes...
P.Câmara disse que não havia problema que retirava os pontos e perguntou se podiam fazer parte da reunião convocada para 2.ªfª
Vereadores do PS concordaram...  
(AÇÃO SOCIAL) 2.
------ FUNDAÇÃO MANUEL FRANCISCO CLÉRIGO – PONTO DA SITUAÇÃO
– INFORMAÇÃO -
Critiquei o P.Câmara por +1x não trazer informação escrita com pomenor, num relatório sucinto.
Quais são as posições da Segurança Social? Da Junta de Freguesia? Estatutos velhos e a referida proposta nova que, os que estão a administrar aguardam homologação.
Voltei a defender que a câmara devia munir-se duma informação jurídica.
Volta à reunião 2.ªfª...PCâmara diz que há informações de que há vários processos em curso... Auditorias...Que vai reclamar mais informação... 
(FINANÇAS LOCAIS) 3.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS DO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA – ANO
DE DOIS MIL E DEZASSEIS – NONA ALTERAÇÃO – RATIFICAÇÃO -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 1268/16) -RETIRADO...261.500€ de reforços e anulações
(FINANÇAS LOCAIS) 4.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS DO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA – ANO
DE DOIS MIL E DEZASSEIS – DÉCIMA ALTERAÇÃO – RATIFICAÇÃO -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 1269/16) -RETIRADO...40 mil euros de reforço.anulações
(OBRAS MUNICIPAIS) 5.
------ ESPAÇO VERDE NA ZONA CONTÍGUA AOS PAÇOS DO CONCELHO –
APRESENTAÇÃO DE ANTEPROJETO - INFORMAÇÃO -Arq. Luís Pereira (LASP- a empresa que fez a zona da envolvente aos Paços do Concelho e Tribunal//Praça João de Deusa) presentou o esboço do que será a intervenção a curto prazo do chamado Parque de Campismo...
Os taludes serão atenuados com declives suaves de relva ou...
 Saibro estabilizado...têm uma solução de WC para o parque infantil...
*
No futuro, a zona verde, poderá passar a PCampismo e autocaravanismo...
Prevêem a carga de 100 pessoas
Não vão recuperar os balneários existentes por estarem muito degradados, mas irão aproveitar os pontos de luz e de água existentes...Melhorarão as árvores existentes...Bungalows...Vereador CDS acha que deve haver mais espaço para autocaravanas. Em vex de 12 recomenda no mínimo 20.
Vereador José Canha acha 15...
 Solicitei cópia e quanto tempo tinha para a CDU dar contributos...
Quanto custa esta obra?
250 mil euros
Entretanto concordo que se deve apostar no futuro num Parque de Campismo com qualidade...Não a tantas autocaravanas...
O autocaravanismo o que quer não é um espaço fechado. Reuni em tempos como dirigentes da Federação e o que eles querem são espaços abertos, limpos, com iluminação, adequados,  onde possam descarregar o lixo, saneamento das autocaravanas e possam abastecer-se de água e possam fazer compras de abastecimentos nas lojas da zona...
PCâmara diz que temos de apresentar sugestões até ao início de setembro...
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Depois do arquitecto sair
Voltei a reafirmar que gostamos de Planear com todos, com base em concurso de ideias...Perguntei quanto custava e se a Junta tinha sido ouvida...
PCâmara diz que ainda não fez ajuste directo. Que vai ouvir a Junta.(OBRAS MUNICIPAIS) 6.
------ REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA PROFESSOR ENGENHEIRO JOAQUIM
VIEIRA NATIVIDADE – APRESENTAÇÃO DE ANTEPROJETO -
INFORMAÇÃO -
 Arq. Luís Pereira apresentou o esboço do que será a intervenção a curto prazo nesta avenida...
Solicitei cópia para a CDU ponderar e apresentar contributos.
Quanto custa esta obra?
1,2M€
Lembrei que no anteprojecto não consta nada sobre o insigne alcobacense. Há 1 estátua na Praça 25 de abril, dos Natividades...Mas a avenida devia ter informação tratada, com arte, sobre o insigne Joaquim Vieira Natividade.
Discordei, desde já, de alguns pormenores:
- se não há estacionamento no lado sul da avenida, tem de haver bolsas de estacionamento...A solução do arquitecto é, em cada ponto da avenida, como a marcha máxima é de 30km, poder virar, para o estacionamento norte, em espinha...
- Há que reduzir a entrada de carros e viaturas na Rua da Svena / Rua Afonso Lopes Vieira de moradores e clientes, da zona ex-Crisal...
- Calçada vai perturbar o famoso circuito de ciclismo...
PSD acha que não...
*
depois de sair o Arquitecto Luís Pereira
Voltei a reafirmar que gostamos de Planear com todos, com base em concurso de ideias...Perguntei quanto custava e se a Junta tinha sido ouvida...
PCâmara diz que ainda não fez ajuste directo. 
 (REGULAMENTOS) 7.
------ REGULAMENTO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL – REVISÃO - INÍCIO
DO PROCEDIMENTO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -RETIRADO
(DIVERSOS) 8.
------ IMPLEMENTAÇÃO DE SECÇÃO DE FAMÍLIA E MENORES NO
TRIBUNAL JUDICIAL DE ALCOBAÇA – TOMADA DE POSIÇÃO DE
PRINCÍPIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - RETIRADO