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26seTEMbro2016
foto do João Patrício
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O objectivo desta reunião é votar o parecer sobre o ante-projecto POC
Plano de Ordenamento da Orla Costeira
Cabo Espichel Alcobaça
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a preto está a ordem de trabalhos
e links para trabalhos jornalísticos
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a azul está a síntese da documentação que consultei
e as intervenções dos outros
a vermelho está a minha intervenção
(Vereador da CDU: Rogério Raimundo)
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secretariou
o Chefe de Divisão Jurídica Carlos Freire
e a TSJurídica Helena Barbosa
nos pontos 5. e 6. esteve presente o DD José Antº Peça
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A reunião começou às 10h e acabou às 12h10'
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1.
------ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA CATORZE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZASSEIS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
saudar.recebi x mail
2.
------ ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E UM DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZASSEIS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
saudar.recebi x mail
(FINANÇAS LOCAIS) 3.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS DO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA – ANO DE DOIS MIL E DEZASSEIS – DÉCIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-Aquisição de bens e serviços...execução de obras...reforço/anulação de 327.500€
(ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA) 4.
------ PROGRAMA DE ORDENAMENTO DA ORLA COSTEIRA ALCOBAÇA – CABO ESPICHEL – PROCEDIMENTO DE ELABORAÇÃO – ACOMPANHAMENTO E CONCERTAÇÃO – INFORMAÇÃO-
Considerei que o governo PS não pode seguir o governo anterior ao desconfiar do poder Local e ao retirar-lhe autonomia.
O Bom senso tem de imperar entre estado e poder local.
Perguntei qual é o calendário previsto.
PCâmara espera que a Oestecim chegue a consenso a 4 de out. Pensa que antes do final do ano está em discussão pública.
Alertou a Secretária do Turismo para este problema do POC.
Voltei a defender a importância de uma reunião especial, d' esclarecimento, para tds os alcobacenses, com especial atenção para os munícipes e autarcas de + de 20km de costa de Pataias, na medida em que, hj, o Presidente da Câmara podia informar em AMunicipal o que se passa.
Repeti a argumentação de investigadores e especialistas que argumentam que a perda de areia das nossas praias se deve às barragens e foz do Mondego, mas tb do Douro!
Vereador Hermínio Rodrigues achou que não, agora, mas sim quando houver discussão pública.
(OBRAS MUNICIPAIS) 5.
------ EMPREITADA 1517 P – CONSTRUÇÃO DO PARQUE VERDE DE ALCOBAÇA – RELATÓRIO FINAL DO JÚRI – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 1666/15) -
Tecnorém, engenharia, construções, S.A. por 2.240.000,01€ + IVA
2 reclamações...Construções Pragosa e Arquijardim...
Preço baixo anormalmente abaixo do que foi a concurso como preço base...
Pedi esclarecimentos perante o que li de reclamações de ilegalidades praticadas, na opinião das empresas que reclamaram.
DD Peça esclareceu todas as questões e informou da opinião jurídica dos juristas da câmara.
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site...região cister...26set2016
http://www.regiaodecister.pt/pt/noticias/centro-2020-aprova-financiamento-para-parque-verde-de-alcobaca
O Programa Operacional Centro 2020 aprovou o financiamento de 2,3 milhões de euros para a execução do projeto parque verde da cidade de Alcobaça.
Segundo a listagem dos projetos cofinanciados por aquele programa comunitária, a Câmara de Alcobaça vai receber 2,3 milhões de euros em incentivos para construir o parque verde, avaliado em 2,7 milhões.
O espaço verde vai "nascer" na zona da chamada Nova Alcobaça e terá uma extensão de sete hectares.
(OBRAS MUNICIPAIS) 6------ EMPREITADA 1619 P – REQUALIFICAÇÃO DO ANTIGO PARQUE DE CAMPISMO – ABERTURA DO PROCEDIMENTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -+1 obra da LASP...do Arq. Luís Pereira...preço base 320.000€..Obra executada em 6 meses...
Quanto custaram os projectos?
PCâmara fala em 30 mil euros, com o da Av. Joaquim Vieira Natividade.
menos 20%...significa que vão aparecer 10 empresas com o valor de 256.000,01€ ???
DD Peça diz que sim...Temos que mudar as regras dos concursos...
Repetimos que discordamos deste planear...Devia ter havido concurso de ideias...Contudo, perante a urgência de se conseguir o prémio ( se se fizer obra até 15% até 31 dez2016 ) para fundos europeus, e como a CDU teve tempo de dar opinião e consultar os esboços.projectos, aprovamos.
Vereador do CDS, Carlos Bonifácio, diz que as prioridades foram todas viradas ao avesso...Estas 2 obras não estavam previstas...
A 1.ª fase mantém-se...O que foi alterado foi o governo, que quer investimento público, para convencer a UE e dá prémio de 600 mil euros...Portanto não houve alteração das prioridades houve boa governação do PS.
