https://www.facebook.com/photo.php?fbid=4699873789404&set=a.4699872349368.1073741896.1670949754&type=3&theater
by José Eduardo Oliveira
aGOSTO2013
***
de 12 para 14seTEMbro...
***
apenas secretariou a reunião
a TSJurídica Fátima Lemos
***
a preto está a ordem de trabalhos
a azul está a síntese da documentação e o que os outros disseram
a vermelho estão as intervenções do Vereador Rogério Raimundo
***
Público
Maria Clara Peça veio, de novo, reclamar pela limpeza do rio Baça
está sem água
1 figueira
mas tb interveio:
- 2001 houve cheia e não houve nenhuma indemnização;
- autocaravanas estacionam na Fonte Santa;
- sugerindo o envolvimento de desempregados para a limpeza do Rio;
- computador da biblioteca devia estar de forma a que o vizinho não pudesse ver...
PCâmara falou em 3 candidaturas e que antes do Inverno limpariam o Rio.
Não podemos esperar pelo Inverno!
A prevenção é JÁ!!!
***
Período antes da ordem do dia
PCâmara informou:
1.Reunião extraordinária para tratar de assuntos urgentes:
Regulamento de apoios sociais
Memorando da Água em Alta foi homologado pela ERSAR e pelo SEAmbiente;
Instalação do tribunal de Família...
Deu cópia destes 2 documentos...Informou ainda que reuniu com a Junta da União de Freguesias de Alcobaça.Vestiaria mas que na reunião extraordinária daria pormenores;
reivindicações do Arq. Souto Moura para o Hotel no Claustro do Rachadouro
Deve haver carta.desenhos do que ele pretende para analisarmos com tempo
Eles têm urgência para candidaturas a Fundos e ao BEI...Vai enviar carta genérica de apoio ao projecto
*
Vereador José Canha confirmou que era um dos dossiers que queria ver resolvidos até ao final do mandato e que o PS será parte da solução. Perguntou pelos pormenores seguintes dos juros...Se tinha havido reuniões.
PCâmara disse que já houve...E que tb enviou uma carta reclamando que ainda não conseguiram colocar água em alta em Chiqueda e em Évora e aque assim Alcobaça não conseguia consumir 2Milhões de metros cúbicos que agora constam no Memorando de Entendimento...
A posição da CDU é clara: não concordamos com o pagamento de água não consumida.
E hoje o Sr. presidente da Câmara disse que escreveu uma carta registando que ainda não conseguiram colocar água em Chiqueda e Évora...Se este ano é assim...Como podemos aceitar pagar os anos anteriores e ainda mais volume de água?
Consensualizado 21set.14h30'
2. Vai haver reunião da AM a 30set. em São Martinho do Porto...
3. A CIM' Oeste é que irá fiscalizar as obras da Regeneração Urbana...
4. Pavimentações e Pinturas
O Sr. Presidente não deve ir para as obras de fato e gravata....
A Estrada da Mata não leva valetas?
e o meio km que falta para quando é?
E o caminho que os munícipes da Boavista vieram reclamar...A parte com declive acentuado, se não for alcatroado, com as chuvas...
**
Vereadora Eugénia Rodrigues (PS)
Pergunta se há estatística das famílias carenciadas
e dos prédios devolutos
**
Vereador Carlos Bonifácio (CDS):
Iluminação na cidade falhou às 21h30'...será pelo horário de verão?
Vereador Hermínio diz que sim
*
Vai fazer apresentação de casos concretos de más pavimentações
não duráveis
*
Apresentou proposta equilibrada de IMI
PCâmara diz que vai apresentar...Que recebeu ontem os dados actualizados da Finanças em relação ao n.º de agregados familiares.
*
Conhece os autores das pinturas nas paredes...Que leu a lei e acha que a Câmara pode accionar judicialmente quem estraga paredes privadas...
Diz que a Cãmara das Caldas resolveu o problema...
PCâmara diz que a PSP conseguiu identificar todos...
**
Presidente deu-me a palavra:
Perguntei se os vereadores Hermínio e Inês não tinham informações a prestar...
**
Vereador Hermínio Rodrigues (PSD)
Além das pavimentações
houve obras em muitas escolas primárias:
Maiorga, Carvalhal de Aljubarrota, (onde vai funcional escola doutro tipo pedagógico!)
Só?
E o Merco que desde 2002 está para ser arrumado como propriedade da Câmara...
Ainda não está encerrado?
Para onde, finalmente, o PSD foi ao encontro da posição da CDU para fazer 1 Pav. Multi-usos
Disse mais uma vez que "em breve"!
**
Vereadora Inês Silva (PSD):
Lembra que as Associações de Pais fazem angariações de fundos e fazem obras;
Recepção aos professores teve 100 participantes...Houve 1 erro de divulgação na AE de Cister que tem 400 e que teve poucos profs a participar...
Entregaram o Plano de Actividades 2016.2017 que tem algumas novidades;
Perguntei se tinha sido aprovado no Conselho Municipal de Educação e porque não veio aqui à reunião de câmara antes de ser divulgado...
Vereadora Inês diz que não foi aprovado no CME e chegou no dia 12...É a compilação de tudo...
Mas podia vir em rascunho...
Vai haver uma caminhada nocturna a 23 set de Alcobaça a Cós (pelo Famoso Túnel?)
A 24 vai haver lançamento do Livro do Dr. saul Gomes...(ver na Ordem de Trabalhos)
Vão estar nos 4 Agrupamentos em 4 escolas...Para entregar os livros e material escolar...
O PCP vai reclamar +1x que o governo suporte os 4 anos, do 1.º ciclo e parece bem encaminhada a aprovação!!!
**
Intervim:
Dos projectos apresentados havia urgência de resposta para o parque de campismo de Alcobaça...
A CDU acha bem o que foi proposto, só lamenta que não tivesse havido um Concurso de Ideias...
*
Saudei:
1. Pedro Lopes do Alcobaça Clube de Ciclismo vai representar Portugal no Europeu de Estrada!
2. Teresa Almeida volta a vencer a Taça Nacional em bodyboard!
*
Propus:
1. Nova Metodologia para as Reuniões Descentralizadas:
Apresentei este texto, fiz o resumo da proposta
e para anexar à Acta:
As reuniões descentralizadas têm de acontecer com mais
regularidade e têm de ter mais respostas, que não apenas, o lançamento de uma
obra, da qual desconhecíamos completamente, antes, em reunião de câmara.
Qual é a próxima reunião?
Propomos uma nova metodologia:
- Seja publicitada, desde já, o
calendário de todas as reuniões;
- Antes da reunião pública
descentralizada, onde as pessoas da freguesia devem ter mais tempo para
poder participar, a câmara deve reunir, antes, e tratar as questões da
freguesia onde se faz a reunião. Nessa reunião de câmara a maioria
responderia a um conjunto de questões que antes os vereadores da oposição
quisessem colocar.
- Para exemplificar, suponhamos que a
próxima será em Pataias.Martingança. A CDU vai perguntar e recolher
informação por questões candentes de Pataias e Martingança.
- Pensa
a Câmara Municipal desencadear alguma forma de auscultação, em conjunto
com a União de freguesias, à população da Martingança, sobre a União
imposta com Pataias?
- A
Requalificação da Av. Rainha Santa Isabel mereceu reparos na auscultação
que foi feita. Quando é apresentada a nova versão e quando se prevê
concurso e obra?
- Requalificação
da Lagoa de Pataias? Projecto? Quando avança?
- A
pressão sobre a APAmbiente sobre a obra prevista há anos para a Légua, ou
sobre as arribas frágeis e a perda de areia nas praias do norte, teve
alguma evolução positiva?
- Quando
se concretiza a parceria com a Fábrica de Cimentos para termos um FORNO DE
CAL em pleno funcionamento para fruição de todos, inclusive, turismo?
- O
Centro de Saúde da Martingança não vai reabrir?
- O
Largo da Martingança quando é requalificado e é reconhecido,
turisticamente, como chegada e partida do concelho?
- A
ponte da Martingança Gare (ponte da CP) sem largura suficiente para ser
passagem de um lado pelo menos… Quando há intervenção?
- O
largo junto à estação de CF da Martingança tem muita história (carvão de
Porto de Mós)…Cal…A maioria PSD tem algum projecto para este sítio?
- A
Mélvoa, Falca e Águas de Madeiros quando vão ser alvo de placas
informativas que indiquem saída e entrada no nosso concelho?
- Os
passeios-ciclovia reclamados há muito em ambas freguesias de Pataias e
Martingança?
- O
saneamento solicitado para várias unidades industriais vai avançar?
Quando?
- Zona
Industrial de Pataias (Alva) com terreno desbloqueado para instalação de
empresas, quando avança nas infraestruturas?
- As
casas degradadas em Pataias (zona antiga) vão ter uma política de apoios
para a sua recuperação?
- Sobre
o Centro Escolar de Pataias como estamos de projecto? Quando temos acesso
a ele?
- Escapámos,
felizmente, à tragédia de muitos concelhos com incêndios…Que se pensa
fazer para garantir que lugares rodeados por pinhal sejam claramente
prevenidos com aceiros e limpeza do mato?
Rogério Manuel Madeira Raimundo
Vereador da CDU
Reunião de Câmara Municipal de 14 seTEMbro2016
PCâmara concorda e que irá fazer em Alcobaçana Biblioteca...Eu acho que com tanto projecto para a cidade, se houver boa divulgação, o cinema não chega!!!
2. Que a Câmara retomasse a campanha dos cinzeiros descartáveis para os fumadores nas praias e em todo o concelho. Urge fomentar bons hábitos...
3. A Benedita precisa do PULMÃO que já tem...Já fiz esta proposta e volto a repeti-la...A promessa da solução ambiental Fonte da Senhora tem de ser alargada à FONTE QUENTE que liga lugares mt importantes da freguesia: Ribafria, Algarão...
O CRPRibafria faz lá o ENDURO e outras caminhadas...
A Fonte Quente é privada mas entendo que deve ser negociada a aquisição e haver uma candidatura para projectar ambientalmente, com trilhos, de forma a que a Benedita tenha um Parque Verde de grande qualidade para os beneditenses mas tb que sirva para turismo da Natureza...
4. Júlio Cipriano merece uma atenção especial da Vereadora e do Presidente da Câmara. Escreveu e não teve resposta há 3 anos...Tem saber de pintura, da história da Raul da Bernarda, da Elias e Paiva da Crisal...Poeta com quadras extraordinárias...Estive com ele na 2.ªfª...O Presidente da Junta tb o conhece bem... Gostava de conversar com a Vereadora...Se não assumirem eu próprio avanço...Está-se a perder história fundamental de Alcobaça.
Vereadora Inês Silva assumiu que ia lá a casa com o Presidente da Junta de Aljubarrota.
*
LEMBREI:
1. 15set era a data limite para abrir o pavilhão Gimnodesportivo de Évora...Ainda não vi nada no site...
Está para breve...
2. O farol de S. martinho e a sua envolvente continua a ser 1 miradouro d' espantar...Continua é uma vergonha sem a qualificação prometida por parte do Instituto dos Portos (Nazaré)
3. Há 1 ano houve a exposição Joaquim Vieira Natividade...+1 ano sem novidades sobre a casa Museu Vieira Natividade.
4. Há 1 ano protocolo entre UCoimbra e a Estação JVNatividade...Nada de nada?
Vereador José Canha diz que vieram 3 doutorandos...1 dos Capuchos...
*
Requeri agendamento:
1. ALEBenedita...Terminou a discussão pública...Poucos participaram...A Câmara devia tratar com tempo o que se disponibilizou...
2. Reunião Câmara específica na Benedita sobre a ALEBenedita o mais breve possível.
3. Que se agendasse uma reunião para tratar do Ensino Superior, tendo em conta que a estratégica que havia em 2009, com a criação da Fundação N.S.Conceição foi toda por água abaixo.
***
ORDEM DO DIA 1.
------ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA ONZE DE JULHO DE DOIS MIL E DEZASSEIS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-NÃO CONSTAVA PARA CONSULTA A 12SET.13H31'
veio por mail
2.
------ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E SEIS DE JULHO DE DOIS MIL E DEZASSEIS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-NÃO CONSTAVA PARA CONSULTA A 12SET.13H31'veio por mail
3.
------ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA NOVE DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZASSEIS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -NÃO CONSTAVA PARA CONSULTA A 12SET.13H31'veio por mail
4.
------ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA DEZOITO DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZASSEIS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -NÃO CONSTAVA PARA CONSULTA A 12SET.13H31'veio por mail
5.
------ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA DEZANOVE DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZASSEIS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-NÃO CONSTAVA PARA CONSULTA A 12SET.13H31'veio por mail
6.
------ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E DOIS DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZASSEIS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -NÃO CONSTAVA PARA CONSULTA A 12SET.13H31'veio por mail
(AÇÃO SOCIAL) 7.
------BANCO ALIMENTAR CONTRA A FOME DO OESTE - PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 11955/16)-mil euros de apoio
solicitei cópia do relatório, que não anexaram para consulta, onde diz "+pedidos...+pobreza"
vereadora Eugénia Rodrigues tb solicitou
(AUTARQUIAS) 8.
------FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO - PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 16297/16) - 15mil euros para vedação da Vala Real...Junta reclama 16.500€...Não consta orçamentos...Empresas que concorreram...Acompanhamento técnico da Câmara!+1x falta de critérios!!!
vereador Hermínio Rodrigues diz que a obra ficou muito bem feita...
(CONTENCIOSO) 9.
------PROCESSO JUDICIAL Nº 573/16.6BEAVR – PROCESSO DE CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL – EFEITO SUSPENSIVO AUTOMÁTICO – INVOCAÇÃO DE PREJÚIZO GRAVE PARA O INTERESSE PÚBLICO – INFORMAÇÃO (MGD-E Nº. 16299/16)-Longo texto...favorável à câmara...Assim a obra da USF da Benedita poderá começar...PCãmara diz que pode haver danos mais tarde reclamados por esta empresa que reclamou....
(CULTURA) 10.
------INCENTIVOS À CULTURA – ANO DE DOIS MIL E QUINZE A DOIS MIL E DEZASSEIS – ATRIBUIÇÃO DE APOIOS - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 1255/16) -90 mil euros...Não posso participar nesta votação por ser PAM do CCCela
(CULTURA E RECREIO) 11.
-------AAOTA - ASSOCIAÇÃO DE ARTESANATO E OFÍCIOS TRADICIONAIS DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 16256/16) -
isenções e bilhetes para Ricardo Carriço...cine-teatro...
(CULTURA E RECREIO) 12.
-------ASSOCIAÇÃO ALCOBACENSE DE CULTURA E DESPORTO – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 15115/16)-
5.ª Taça latina...espaços públicos...22 a 25 set.2016...logística
(CULTURA E RECREIO) 13.
------LIVROS EDITADOS PELO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA – PROPOSTA DE FIXAÇÃO DE PREÇOS - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 1334/16)-60€ para o livro "500 anos dos forais manuelinos", do Dr. Saul Antª Gomes...Lançamento a 24 set...16h...Mosteiro
Saudei a sucessão de eventos...Com certeza será uma obra notável...Cada Vereador deevrá receber 1 ou 2 exemplares deste e doutros livros patrocinados pela Câmara para poder levar para oferecer a individualidades que nos visitam. Seguindo a prática que era feita até 2009...
PCâmara concordou!
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 14.
------PORTARIA NÚMERO DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO BARRA DOIS MIL E DEZASSEIS, DE SETE DE SETEMBRO – INFORMAÇÃO --------------- . ------Altera a Portaria n.º 214/2014, de 16 de outubro, que define as condições de atribuição da competência estabelecida no n.º 7 do artigo 169.º do Código da Estrada às câmaras municipais.-
DIÁRIO DA REPÚBLICA) 15.
------RESOLUÇÃO DO CONCSELHO DE MINISTROS NÚMERO QUARENTA E OITO BARRA DOIS MIL E DEZASSEIS, DE UM DE SETEMBRO – INFORMAÇÃO------Determina a criação do Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado.--
DIÁRIO DA REPÚBLICA) 16.
------REGULAMENTO NÚMERO OITOCENTOS E QUARENTA E OITO BARRA DOIS MIL E DEZASSEIS, DE TRINTA DE AGOSTO – INFORMAÇÃO--------------- ------Publicação do Regulamento Municipal sobre Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços. -
DIÁRIO DA REPÚBLICA) 17.
------DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO NÚMERO OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS BARRA DOIS MIL E DEZASSEIS, DE SEIS DE SETEMBRO – INFORMAÇÃO----Retificação ao Regulamento n.º 848/201.-
(FINANÇAS LOCAIS) 18.
------DOCUMENTOS PREVISIONAIS DO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA – ANO DE DOIS MIL E DEZASSEIS – DÉCIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 1269/16) -NÃO CONSTAVA PARA CONSULTA A 12SET.13H31'
veio por mail...Perguntei como eram retirados 831 mil euros e o reforço/anulação utrapassa 1 M€ o que acho ser um recorde
Retiraram daquela rubrica e colocaram noutras
(GESTÃO URBANÍSTICA) 19.
------ANTÓNIO PINHO PEÇAS USADAS – UNIPESSOAL, LIMITADA - CONFERÊNCIA DECISÓRIA COM AS ENTIDADES QUE SE DEVEM PRONUNCIAR SOBRE PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO APRESENTADO NO ÂMBITO DO DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E SESSENTA E CINCO BARRA DOIS MIL E CATORZE, DE CINCO DE NOVEMBRO – DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -indicação de representante técnico...Câmara optou por enviar 2 Arq. Tiago Simões e CDJurídico das Obras Particulares Nuno Costa
Pediam 1 e enviam 2? Só tem 1 voto, diz PCâmara...
(GESTÃO URBANÍSTICA) 20.
------FINCER – COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS E PEÇAS, LIMITADA - CONFERÊNCIA DECISÓRIA COM AS ENTIDADES QUE SE DEVEM PRONUNCIAR SOBRE PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO APRESENTADO NO ÂMBITO DO DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E SESSENTA E CINCO BARRA DOIS MIL E CATORZE, DE CINCO DE NOVEMBRO – DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -indicação de representante técnico...Câmara optou por enviar 2 Arq. Tiago Simões e CDJurídico das Obras Particulares Nuno Costa
Pediam 1 e enviam 2? Só tem 1 voto, diz PCâmara...
(GESTÃO URBANÍSTICA) 21.
------RGT – RECOLHA, GESTÃO E TRANSPORTE DE INERTES, LIMITADA - CONFERÊNCIA DECISÓRIA COM AS ENTIDADES QUE SE DEVEM PRONUNCIAR SOBRE PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO APRESENTADO NO ÂMBITO DO DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E SESSENTA E CINCO BARRA DOIS MIL E CATORZE, DE CINCO DE NOVEMBRO – DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
indicação de representante técnico...Câmara optou por enviar 2 Arq. Tiago Simões e CDJurídico das Obras Particulares Nuno Costa
Pediam 1 e enviam 2? Só tem 1 voto, diz PCâmara...
(OBRAS PARTICULARES) 22.
------PROCESSO DE OBRAS – PEDIDO DE DECLARAÇÃO - UNIÃO DE FREGUESIAS DE PATAIAS E MARTINGANÇA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-- ------PROC. N.º 143/2016 – Requerente: Favia Motorsport. -NÃO CONSTAVA PARA CONSULTA A 12SET.13H31'
Chegou, entretanto, antes da reunião...Trata-se das motos...Junto à rotunda, à esq. quando se vaid e Alcobaça para Pataias...Interesse Turístico...Restaurante...Melhorias diversas no projecto...Candidatura...
vereador Carlos Bonifácio naõ votou por ser familiar.
(OBRAS PARTICULARES) 23.
------ DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA EM MATÉRIA DE GESTÃO URBANÍSTICA – INFORMAÇÃO -NÃO CONSTAVA PARA CONSULTA A 12SET.13H31'
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 24.
------ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE PAREDES DE VITÓRIA - CONSTRUÇÃO DE UMA CÉLULA NOVA DE RESERVATÓRIO – AQUISIÇÃO DE TERRENO SITO NA UNIÃO DE FREGUESIAS DE PATAIAS E MARTINGANÇA - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
PROPRIETÁRIA Adelaide Mendes Leonardo, queria vender a totalidade 4.480 metrosquadrados e argumenta que deu para alargamento da estrada e ciclovia...SM compram 3.102...10 mil euros...
(DIVERSOS) 25.
------FUNDAÇÃO MARIA E OLIVEIRA – APRESENTAÇÃO E INFORMAÇÃO A PRESTAR PELA ADMINISTRAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL -NÃO CONSTAVA PARA CONSULTA A 12SET.13H31'
PCâmara diz que se tem de acertar outra data...
(TESOURARIA) 26.
------RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - INFORMAÇÃO ---
***
via tintafresca.net
19-09-2016 às 15:31