https://www.facebook.com/bomdiaalcobaca/photos/a.369649513245401.1073741833.296377900572563/546227642254253/?type=3&theater
respiguei do BOM DIA ALCOBAÇA do JOSÉ EDUARDO OLIVEIRA
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Vereadora Inês Silva solicitou apoio para 2 decisões a ratificar numa próxima reunião:
Obra.prémio 2015 books.movies...preço venda 6€
e
parceria com Casa da Cultura de São Martinho do Porto, 2mil euros, por mês...Para visitas de escolas, grupos de turistas, a vários pontos e sítios patrimoniais do concelho...
Acho muito bem. O Cipriano Simão é 1 sabedor de todos os sítios património, fauna. flora, história...Acompanhei várias caminhadas organizadas pela CC de SMPorto, a partir das colectividades, por todo o concelho!
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secretariaram:
2 TSJurídicas: Helena Barbosa e Fátima Lemos
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a Reunião começou às 16h e terminou às 17h17'
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a ordem de trabalhos está a preto
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a síntese da documentação e o que os outros disseram está a azul
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as intervenções do vereador da CDU
Rogério Raimundo
estão a vermelho
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ordem de trabalhos:
(DESPORTO, CULTURA E RECREIO) 1.
------CENTRO RECREATIVO POPULAR DA RIBAFRIA, ALGARÃO E BAIRRO DA FIGUEIRA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 17442/16) -30 mil euros...para a cobertura do pavilhão...15 mil este ano e 15 mil em jan2017
Muito bem. Para emergência há que ter respostas especiais...
(FINANÇAS LOCAIS) 2.
------DOCUMENTOS PREVISIONAIS
– ANO DE DOIS MIL E DEZASSEIS – DÉCIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-Aquisição de bens e serviços correntes...trabalhos especializados...apoios a instituições sem fins lucrativos...REforços e anulações no valor de 278.500€
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Vereadora Eugénia Rodrigues acha que é demais o n.º de alterações...E pede + esmiuçar das razões da alteração...Como está é my vago...
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Vereador Carlos Bonifácio aceita até às 15 anuais.
(FINANÇAS LOCAIS) 3.
------DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E DEZASSETE – APRESENTAÇÃO – INFORMAÇÃO -
Presidente da Câmara enumerou obras e projectos.USFBenendita; Parque Verde; Centros Escolares; zona envolvente ao mercado; Parque de campismo.Zona Verde; Av.rainha st Isabel. Pataias; Envolvente à Casa da Vila na Benendita; Alcatroamentos à volta do 1M€.
Vai ser um Orçamento que incluirá os Fundos Europeus...Espera 10M€...
A Dívida está em 3,8M€ e ficará em 3M€ em 31.dez2016
Não há dívidas a fornecedores.
Tesouraria tem perto de 7M€.
Apoio à natalidade
Apoios nas rendas a famílias carenciadas
Empregos de emergência via rrede social
apoio à edição d elivros
Mobilidade suave. Inermunicipal com a CMNazaré
Ponte.Mosteiro.Hotel Rachadouro.
Consensualizou o novo calendário de reuniões
dia 20, para "partir pedra"
dia 24, 14h30' para a presentação dos documentos
dia 25 apresentação aos partidos políticos
dia 31, 10h para votação.
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Vereadores do PS 1.º não falavam depois falaram
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Vereador Carlos Bonifácio defendeu prioridades
e ser realista
se houver resposta do TContas (Centros Escolares Benedita Alcobaça) muita obra não pode ser feita
Estás a esquecer que as obras dos fundos europeus podem ser alvo de empréstimos bancários
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Presidente reconhece que menos 2 milhões de euros por ano para o pagamento da CGD é muito mas tem soluções com a capacidade de endividamento e com o histórico da dívida no município.
Umas breves palavras antes dos dias 20, 24 e 31.
1.Há que avaliar sumariamente 2016.
Nós na CDU reivindicámos para este ano:
1.1.Reuniões descentralizadas nas diferentes freguesias. Só tivemos 4, temos marcadas +3...Provou-se que são úteis e que podem tornar-se uma regra regular.
1.2. Entrega atempada de documentos. Sem desvalorizar os documentos técnicos, consideramos o documento político o essencial a ser entregue atempadamente.Tempo para reflectir e ponderar. Houve significativa melhoria. Na CDu nunca tivemos tanto para ponderar. Esboços de projectos. E como hj vimos, vamos ter 3 momentos antes da reunião de votação a 31 dezembro.
Nas contas 2015 já tivemos boas práticas.
1.3. A rede social nas freguesias, que é uma estrutura que saudamos, tem 2 instrumentos para apoiar famílias carenciadas: apoio a rendas de casa e emprego.
1.4.Vamos ter incentivo à natalidade.
2. Há que rever a experiência vivida em out2015.
No ano passado cheguei à reunião de câmara e ouvi que o PCâmara concordava com as propostas do PS e tb considerava a proposta do CDS em ponderar o Balcão único Municipal.serviços de estado...
Apresentei as 4 medidas que poderiam eventualmente mudar o voto contra da CDU.
PCâmara comprometeu-se com elas.
Daí que tenha dito que subscrevia as propostas do PS e CDS e assim iria abster-me.
3. Há que lembrar a situação nova aquando do IMI.
O P. Câmara e o PSD fazem o que bem entendem. No IMI não jogaram abertamente. O CDS tb não. Fizeram um acordo fora da mesa da reunião de câmara e acertaram 0.365%...Cada um faz o que acha certo.
A CDU não acha esta prática correcta.
O P. Câmara devia abrir o debate a recolha de propostas, e a circulação atempada das propostas e procurar o consenso com tds, abertamente.
4. O que iremos apresentar por escrito para eventualmente não votarmos contra, nos Documentos Previsionais para 2017:
Para além doutras matérias vamos dar força à questão que reivindicamos há muito dos critérios para apoios às colectividades.IPSS...
20% + após os cálculos dos incentivos ao desporto e às colectividades culturais.
20% para obras, carrinhas terrenos COLECTIVIDADES.IPSS a pagar conforme disponibilidade de tesouraria.
20% apoio para idas ao estrangeiro para Ranchos/Grupos Folclóricos que irão representar o nosso concelho a pagar conforme disponibilidade de tesouraria.
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 4.
------DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E DEZASSETE – APRESENTAÇÃO – INFORMAÇÃO -
P.Câmara disse que vão tentar Fundos comunitários.
Conseguiram financiamento de 85% de 400 mil euros para fazer o cadastro das redes de água e saneamento...
Saneamento em Vale de Maceira (950 mil)
Reservatório de água em Paredes da Vitória
Remodelação de água na Benedita
Remodelação do saneamento Chiqueda.Moleanos
e Martingança.Pataias
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Chegou o pré.acordo da dívida da água em alta...60mesesx80 mil euros
perdão de juros de 1M€ passa para 450 mil
3% para juros financeiros
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SM não têm dívidas a fornecedores
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Nenhum dos outros vereadores falou neste ponto
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Para além do que iremos apresentar com + pormenor, queremos deixar desde já 3 linhas de reivindicação para eventualmente não votarmos contra:
- 1 equipa nova, bem formada, para responder às necessidades de substituição.renovação de condutas de água...
-1 equipa nova, bem eficaz, para aumentar a qualidade de resposta no saneamento...
- encontrar novas soluções para o saneamento de bairros, lugares...
(PESSOAL) 5.
------PROCESSO DISCIPLINAR NÚMERO UM BARRA DOIS MIL E DEZASSEIS – RELATÓRIO FINAL – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
Naturalmente assunto reservado...delicado...30 dias de suspensão, com suspensão durante 2 anos...
(REGULAMENTOS) 6.
-----REGULAMENTO MUNICIPAL DE INCENTIVO À NATALIDADE E APOIO À FAMÍLIA – ELABORAÇÃO - INÍCIO DO PROCEDIMENTO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -d' acordo com n.º1, do art. 98.º, do CPA...10 dias interessados em participar...
Espero que este ano já haja incentivo às famílias com bebés e para o comércio de alcobaça seja os 500€ propostos pelo PS, seja um valor menor mas + que os 250€ propostos pelo PSD.
(DIVERSOS) 7.
------AQUISIÇÃO DAS PARTICIPAÇÕES SOCIAIS DETIDAS PELOS ACIONISTAS PRIVADOS NA CISTER – EQUIPAMENTOS EDUCATIVOS, S.A. E DISSOLUÇÃO DESTA, COM INTERNALIZAÇÃO DA RESPETIVA ATIVIDADE NO MUNICÍPIO – PROCESSO DE VISTO DO TRIBUNAL DE CONTAS – DILIGÊNCIAS INSTRUTÓRIAS - INFORMAÇÃO-
O documento a que tivemos acesso:
Tribunal de contas (13set2016) solicita muita informação...
original do contrato...1972/2016 -CGD,S.A.
1.fundamento da aquisição da totalidade do capital...
2...eventual recurso a processo de insolvência da referida entidade empresarial.
3....a Cister S.A é uma unidade viável e sustentável do ponto de vista económico e financeiro
4...3 instituições para emprestarem 1,5M€
5. Cópias de vários documentos
6. Cessão gratuita da Terra de Paixão passou pelo TC?
7. preencher mapa da dívida total do município
8. enviar cópias de empréstimos
Acabei de receber a resposta dada pelo Sr. Presidente. Não a li. Não sei se tem alguma alteração ao que foi aprovado e deliberado em reunião de câmara e AM.
Perguntei se havia posição da CGD.MRG por escrito aceitando alargar os 3 meses antes de colocar o processo em tribunal..
Sugeri que estes 2 documentos fossem enviados à AMunicipal para informação.
PCâmara deu a sugestão que após a leitura os senhores vereadores podem fazer chegar sugestões e se for preciso reunimos.
Também considera e acha que deve ser enviada a documentação ao Presidente da AM.
Vereador Hermínio Rodrigues, Presidente da Cister Equipamentos SA diz que segunda consegue posição escrita de permitir + que os 3 meses do acordo, para esperar pelo visto do TContas.
