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será entre outros assuntos:
minuta do acordo água em alta...dívida...
e novo sistema multimunicipal Grande Lisboa e Oeste
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8noVEMbro2016...foto do Sérgio Mendes.."Picareto"
panasonic Lx7
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https://www.facebook.com/photo.php?fbid=1277545948934194&set=a.146228448732622.19513.100000364047964&type=3&theaterf8
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Embora reunião extraordinária
houve 1 pequeno período antes da ordem do dia.
PCâmara
convidou-nos para uma passagem de modelos 26nov.sábado.refeitório do Mosteiro...É uma iniciativa privada, mas que a câmara apoia...
*
Vereador José Canha entregou uma lembrança dos "Farra"
que fizeram gala no sábado 19nov.
e trouxe reclamações de pais por ter havido agressões entre pais à entrada do centro Escolar de Alcobaça
Intervim:
às 9h pressionei o Vereador Hermínio Rodrigues por ter ruído + da EM entre Alpedriz e Pataias...A Vereadora Eugénia Rodrigues bem avisou várias vezes...
Vereador Hermínio Rodrigues
diz que foi para lá toda a manhã com o DD José António Peça e decidiram fechar a estrada durante uma semana e começar a obra prevista...Não imaginava que tivesse tanto trânsito...Já lá tinham pedra...Já havia empreiteiro de Turquel...Colocaram-se sinalizações de desvio para as ENacionais e IC9...
RECOMENDEI que colocassem bons avisos nas rádios, nos sites...
https://www.facebook.com/CoisasDePataias/photos/a.583018551728866.1073741829.414874041876652/1331460230218024/?type=3&theater
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http://regiaodecister.pt/noticias/estrada-que-liga-alpedriz-pataias-gare-cortada
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saudando o êxito da 18.ª Mostra dos Doces Conventuais...Deve ser avaliada e melhorada...O video mapping deste ano e do ano passado acrescentaram mais visitantes...O video mapping já tinha acontecido com os rabiscuits... A nosssa empresa OLHO DE BOI tb é capaz de produzir 1 video mapping que possa atrair turistas a alcobaça, com regularidade...
*
reclamando agendamento da Fundação Clérigo
PCâmara indicou agendamento para a próxima reunião
*
e a resolução das necessidades dos professores de Educação Fisica que não têm condições para a prática do Atletismo!!!
Vereadora Inês Silva diz que já reuniu com eles
Não estão nada satisfeitos. Nem um balneário têm para os alunos...
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ordem de trabalhos:-
1.
-------ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E QUATRO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZASSEIS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
enviado por mail
2.
-------ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA ONZE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZASSEIS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
enviado por mail
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 3.
------ FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA A QUENTE AO ABRIGO DO “ACORDO QUADRO N.º 1/2015 CC–OESTE” PARA FORNECIMENTO DE INERTES, MISTURAS BETUMINOSAS, PRÉ FABRICADOS E OUTROS – ABERTURA DO PROCEDIMENTO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
Vereador Hermínio Rodrigues diz que vão ser reparadas 4 estradas...200 mil euros...Turquel/Vale Ventos...Évora /Casal pereiro...Azambujeira/Benedita
(OBRAS MUNICIPAIS) 4.
------ EMPREITADA 1619 P – REQUALIFICAÇÃO DO ANTIGO PARQUE DE CAMPISMO – MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO DO PRAZO FIXADO PARA A APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 1641/16) - aprovado
(OBRAS MUNICIPAIS) 5.
------ EMPREITADA 1619 P – REQUALIFICAÇÃO DO ANTIGO PARQUE DE CAMPISMO – ERROS E OMISSÕES – ratificação-APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 1641/16) -
ECOEdifica apresentou erros e omissões...Júri aprovou novo mapa de quantidades...
(OBRAS MUNICIPAIS) 6.
------ EMPREITADA N.º 1606 P – CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DE TURQUEL – MINUTA DO CONTRATO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 660/16)-
1.690.000,06€ CIP, Contruções. S.A....Quando começa a obra? Vai a Tribunal de Contas e só para jan2017...
(OBRAS PARTICULARES) 7.
PROCESSO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO --------------------------------- ------ PROC. N.º 26/2015 – Requerente: Hans-Jurgen Lothar Eberhart Albrecht-
aparthotel com várias inf. prévias rejeitadas...Volumetria excessiva...Venda Nova...indeferido
(OBRAS PARTICULARES) 8.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE BENEDITA – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ------------------------- PROC. N.º 218/2008 – Requerente: Instituto Nossa Senhora da Encarnação Cooperativa de Ensino e Cultura, Cooperativa de Responsabilidade Limitada -
aprovada a isenção por ser uma cooperativa
(OBRAS PARTICULARES) 9.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE ÉVORA DE ALCOBAÇA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO----------------------------------------------------------------------- ------ PROC. N.º 241/2009 – Requerente: Célia Margarida Delgado Leão -
CDJurídica Nuno Costa concorda que não deve perder a caducidade...+1x é prorrogada para concluir a obra
(OBRAS PARTICULARES) 10.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-PROC. N.º 78/2016 – Requerente: After The Changes, Limitada, e outra -
Lote 35 Falacha...635 metros quadrados...moradia unifamilar...3 pisos e piscina...cércea 5,8m
(OBRAS PARTICULARES) 11.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO----------------------------------------------------------------------- ------ PROC. N.º 146/2016 – Requerente: Domingos Manuel Dias de Carvalho-
Lote 36 Falacha...709 metros quadrados...moradia unifamilar...3 pisos...cércea 5,8m
(OBRAS PARTICULARES) 12.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO----------------------------------------------------------------- PROC. N.º 65/2016 – Requerente: Jeremy Albert Birrel e outra -RAN...supressão de pavimentação...3 pisos...condicionado a que proceda às infraestruturas..Facho/Moinhos...306,35 metros de área bruta de construção
(ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA) 13.
-------MÁRMORES VIGÁRIO, LIMITADA - PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL NA REGULARIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO OU INSTALAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-Indeferido...Não respondeu dentro dos prazos ao CPA após indeferimento reunião de 18.3.2016
(ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA) 14.
-------CASA AGRÍCOLA RIBEIROS-SOCIEDADE DE AGRICULTURA DE GRUPO, LIMITADA - PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL NA REGULARIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO OU INSTALAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-Vale do paraíso...Confinante com PP Núcleo desenv. Turístico de São martinho...
Lei 21/2016 de 19 julho favorece estas instalações "espaço agrícola prioritário": entreposto agrícola de selecção, embalamento, e acondicionamento de fruta...
(ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA) 15.
-------AMÍLCAR COSTA & FILHA, LIMITADA – PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO NÃO AGRÍCOLA EM ÁREA INTEGRADA NA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL DO PROJETO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-Mélvoa...EN242...à saída de S.Martinho a caminho de Famalicão...parque de armazenagem garrafas GPL....7.600 metros quadrados...É para retirar o que está nos Medros...
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 16.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E DEZASSEIS – SEXTA ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO E SÉTIMA ALTERAÇÃO ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
130 mil euros para passivos financeiros+ 30 mil para IVA+ 25 mil para serviços de saúde...
237 mil euros de reforços/anulações
(DIVERSOS) 17. ------ CRIAÇÃO DO DENOMINADO SISTEMA MULTIMUNICIPAL DE SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DA GRANDE LISBOA E OESTE, CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE CONCESSIONÁRIA DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA DENOMINADA ‘ÁGUAS DO TEJO ATLÂNTICO, SOCIEDADE ANÓNIMA’, APROVAÇÃO DE ACORDO PARASSOCIAL E CONFIRMAÇÃO DA MANUTENÇÃO DA INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO NA REFERIDA SOCIEDADE CONCESSIONÁRIA – PROPOSTA - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 20156/16) -
1 mar de informação... enviada por mail...
O parecer da CIMoeste do consultor José Fanha Vieira dava parecer favorável...
Falta debater regulamento de exploração/ medição/facturação
e tb é preciso que discrime que dos 7 administradores, dos 3 das câmaras, é preciso que clarifique que é 1 de cada 1 dos subsistemas (quer dizer que tem de ter 1 do Oeste)
P.Câmara disse que recebemos toda a documentação.
PCâmara estiveram reunidos com S.E.Ambiente
Há uma série de vantagens financeiras
A Oestecim deu parecer favorável...
principalmente daqui a 10 anos: de 0,62 passaremos a 0,51€ em 2027 (menos 26% do que era)
*
Vereador José Canha perguntou como é o ambiente dos colegas P.Câmara?
Paulo Inácio diz que todos vão votar a favor.
*
Intervim justificando o voto contra:
Estive com 1 representante da Câmara CDU de Peniche que me deu a entender as vantagens financeiras...
Mas aqui em Alcobaça, em reunião da CDU, ponderámos, e vamos agir consequentemente...
Estivemos contra a criação da Águas do Oeste. Provou-se o prejuízo para os alcobacenses que não pagavam factura de saneamento nem de água...
Perdemos emprego para alcobacenses.
Estivemos contra a criação do mega sistema multimunicipal Lisboa e Vale do Tejo, S.A.
Foi + haver a média dos caudais e assim reduzir-se a factura do pagamento do tratamento da água da chuva a partir de 2015.
Estávamos na expectativa da reversão prometida pelo governo PS.
Discordamos da criação de 1 novo gigante multimunicipal só para o saneamento apenas com o aliciamento de daqui a 10 anos haver uma redução de 0,62€ para 0,51€.( ou 0,42€ como disse agora o PCâmara).
Continuamos a perder emprego para alcobacenses.
Corremos sério risco, como na Resioeste/Valorsul/EGF, de um governo de direita vender o que agora é empresa exclusivamente pública...
(DIVERSOS) 18.
------ ÁGUAS DE LISBOA E VALE DO TEJO, SOCIEDADE ANÓNIMA – MINUTA DE ACORDO DE TRANSAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
Da documentação...
rELEVO:
contrato que o PSD assinou foi em 19.12.2003...4 milhões de metros cúbicos por ano...
*
a dívida total seria 9.652.934,44€
*
27jan2016 o memorando de acordo (que o PSD.PS.CDS subscreveram...)
*
agHora vêm os n.ºs concretos:
PSD.PS.CDS confessam-se devedores de 3.892.664,16€ (de 2011 a 2015)
Os juros calculados à data de 17fev2016: 475.138,56€...
3%
60 prestações mensais... no final: total: 4.664.618,35€
Vão assinar: PCâmara de Alcobaça, Vogal Executivo das Águas de Lisboa e vale do tejo (Rui Lourenço) e Presidente Executivo da EPAL (José Sardinha)
*
PS e CDS nada disseram e votaram a favor
*
Tal como defendemos no início do ano de 2016, quando tivemos acesso ao memorando que PSD.PS.CDS concordaram, nós continuamos a votar contra:
Não devemos pagar água que não consumimos.
A Águas do Oeste não podia fornecer os 4 mil milhões de metros cúbicos, porque não tinha feito rede para a entregar em S. Martinho, em Pataias ou até em Chaqueda...
Agora sabemos que nem os 2 mil milhões de metros cúbicos acordados para este ano, a Águas de Lisboa e Vale do Tejo, S.A., conseguiu fornecer.
Devíamos ir à luta ao combate nos tribunais e não aceitar este rombo financeiro por água que não consumimos nem nos foi fornecida!
*
Estatutos da Associação Portuguesa de Vilas e Cidades cerâmicas.
aprovado
*
Concurso Combustíveis Rodoviários
195.122€ + IVA de gasóleo
40.715,45€ + IVA de gasolina
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COMUNICADO DA CDU
Votámos contra o pagar de 4,7
milhões de euros de água não fornecida e não consumida!
Votámos contra a não
concretização da reversão do mega sistema multimunicipal criado pelo PSD-CDS
que ia até Espanha.
À comunicação Social
Aos e Às Alcobacenses
- Não
aceitamos pagar água que não foi fornecida e não consumida apesar do
contrato assinado pelo PSD. A CDU entende que devíamos ir para os
tribunais com este argumento e com outro também muito forte: A Águas do
Oeste não tinha condições para nos fornecer 4 milhões de metros cúbicos de
água, por não ter feito rede de tubagem para todo o nosso concelho, tal
como a Águas de Lisboa e Vale do tejo, S.A., não conseguiu, sequer,
concretizar a entrega de 2 mil milhões de metros cúbicos desde fev 2016. A
CDU sabe que pagar 4,7 milhões de euros é melhor que pagar 9,7 milhões de
euros de dívidas, mas há que se perceber se a dívida assumida pelo
PSD.PS.CDS (3,9 milhões de euros sem juros) é justa e real! A CDU não se
importa, mais uma vez, de ficar só.
- A CDU
de Alcobaça não aceita que se mude o saneamento para outra mega sistema
multimunicipal, o do Águas de Lisboa Atlântico, S.A., com o aliciamento de
que daqui a 10 anos há redução do custo do tratamento do metro cúbico, de
0,62€ para 0,51€ que será tratado nas ETAR’s, a maior parte foram nossas,
e que, apenas, nos custava 33$00 por metro cúbico. A CDU entende que a
promessa do governo PS de reverter o mega sistema multimunicipal para
outro mega sistema multimunicipal é inaceitável!
Pel’ A COMISSÃO CONCELHIA DA CDU
ALCOBAÇA, 21 de novembro de 2016
Clementina Henriques
917 287 798
João Paulo Raimundo
917 217 060
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RETIRADO:
(ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA) 15.
-------COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO – APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE DELIMITAÇÃO DE RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL PARA A ÁREA DE INTERVENÇÃO DO PLANO DE PORMENOR DA ÁREA DE LOCALIZAÇÃO EMPRESARIAL DA BENEDITA – INFORMAÇÃO (MGD-E Nº. 20576/16) -
