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Foto de MANUEL SAMPAIO
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esqueceram +1x D' AGENDAR a Fundação Clérigo!
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secretariaram:
CDJurídica Carlos Freire
e a TSJurídica: Helena Barbosa.
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a Reunião começou às 14h30' e terminou às 16h4'
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a ordem de trabalhos está a preto
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a síntese da documentação e o que os outros disseram está a azul
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as intervenções do vereador da CDU
Rogério Raimundo
estão a vermelho
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Não houve Público
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PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
PCâmara Paulo Inácio informou:
1. 16 dez é a festa de natal...Quinta da Bobã...Provavelmente iremos de autocarro novo...
2.
Foi com os jornalistas ver a plantação que foi feita em parceria com a Associação de Produtores Florestais...Vão candidatar a prémio...20 mil espécies autóctones já estão plantadas na propriedade municipal junto à ETAR da Fervença.
ETAR e terreno são na freguesia do Bárrio.
Aplaudo. Deve ser 1 caso único no país...Que árvores foram plantadas? E em Pataias/Paredes da Vitória ainda não vi a planatação prometida de pinheiros mansos...
castanheiros, sobreiros, faias, azinheiras...
Presidente diz que vai ser bom ver daqui a 30 anos uma mata superior à Mata do Vimeiro...
Falou com a Dr. Maria de Jesus do ICN...
3.
A limpeza do Rio Alcoa já está feita e já dá uma ideia do percurso...
4.
Gold Travel mODEL...Novos modelos mundiais...Venceu um angolano e uma micaense
5.
Gruta do urso
freguesia de Turquel
6.
Vai escrever às Infraestruturas de Portugal e propor construir a rotunda solicitada pela freguesia de Aljubarrota, para Casais de St. teresa e em troca procurava receber os terrenos confinantes à Estação de CF em S. Martinho do Porto...
Vereador do CDS discordou...
A IC2 é a maior avenida de Alcobaça. A Câmara não tem sabido fazer marketing. Quem tem feito é o restaurante das sopas e bifanas, km88.
Acho bem que as rotundas sejam bem trabalhadas escultoricamente de forma a que se perceba que estamos no concelho e as suas potencialidades...
A dos Casais de St. Teresa seria a entrada a norte...A das Vendas das Raparigas seria a entrada a sul-
7 .
Adopção de cães.
Vereadora Eugénia Rodrigues diz que falta o Regulamento Municipal.
*
Vereador Hermínio Rodrigues (PSD) informou:
1.
No polo da UCoimbra, 2dez,18h30', haverá 1 debate sobre Património Natural, com profs da UCoimbra e responsáveis do Jardim Botânico de Coimbra
E o telhado não cai em cima das pessoas?
Quando começam as obras do prédio Dr. Manuel Almeida
*
Vereadora Eugénia Rodrigues (PS)
1
Incentivos ao estacionamento não pago para quem compre na Zona Histórica da cidade.
Vereador Carlos Bonifácio discordou
2.
PSP actua sem tolerância e multa com pouco tempo ultrapassado no talão do parquímetro.
*
Vereador José Canha (PS) só chegou a meio da reunião
*
Vereador Carlos Bonifácio (CDS)
1.Legislação que saiu com este governo PS
ainda é mais facilitadora
Há 1 oportunidade de disciplinar com a parceria com a Assimagra.
2.
A empresa do cadoiço que entregou em abril...Ainda não veio a reunião de câmara
3.
Passeio Pedonal aberto mas com buraco e graffitagem
desleixo
Vereador Hermínio Rodrigues diz que já foi limpo 2 vezes.
*
Vereadora Inês Silva
Entregou o programa de Natal para crianças de famílias carenciadas
Intervim
1. Fiz uma Declaração Política especial
quase solene
Com base neste texto que entreguei ao P. Câmara:
Câmara Municipal
de Alcobaça - 28.noVEMbro.2016
.
COLIGAÇÃO DEMOCRÁTICA UNITÁRIA – PCP/ PEV
Declaração Política sobre a decisão da super-maioria PSD.PS.CDS.Presidentes
da Junta em se pagar 4,7 milhões de euros por água não consumida e que não
podia ser fornecida
A Assembleia Municipal de Alcobaça deliberou, a
24nov2016, com uma votação de uma super-maioria PSD.PS.CDS. Presidentes da
Junta, pagar 4,7 milhões de euros, em 60 prestações, nos próximos 5 anos,
referentes ao acordado para pagar uma dívida de aproximadamente 10 milhões de
euros. Sobre esta decisão queremos acrescentar:
1. Apelamos ao Sr. Presidente da Câmara para que não
assine, ainda, a concretização do que se deliberou.
2. Solicitamos o agendamento de uma reunião
extraordinária de câmara, ao abrigo da legislação, para conferir esta decisão,
com a presença dos Técnicos Jurídicos da Câmara, incluindo o Dr. Montalvo e
ainda do Director Técnico dos SM, Eng.º Rilhó. Para esta reunião apelamos ao
Presidente da Câmara para carrear toda a informação que tem, junto dos seus
assessores e técnicos superiores e que podia ser favorável para, ainda, reverter esta deliberação de pagar os 4,7
milhões de euros
3. A CDU quer reverter esta decisão para que não
aconteça o que aconteceu na deliberação do contrato de compra de água em alta,
dos 4 mil milhões de metros cúbicos. Aí, como agora, a CDU alertou, alertou e
também, como até hoje, não conseguiu convencer do erro que se ia cometer.
4. A razão que nos leva a este apelo está no facto
de que, ainda hoje, a empresa intermunicipal LVT ainda não poder fornecer os 4
mil milhões de metros cúbicos que está no contrato originador da dívida que a
super-maioria aceitou que existisse. É um argumento físico que está aí para se
provar em futura renegociação e se necessário na barra do Tribunal.
5. Em 2016, no seu início foi acordado que o
contrato passaria para o fornecimento de 2 mil milhões de metros cúbicos de
água. Mas também aqui temos um argumento fortíssimo para a causa de não pagar
água que não foi consumida e que não foi fornecida. Nem 2 mil milhões
conseguiram fornecer, quanto mais 4 mil milhões!!!
6. O contrato dos 4 mil milhões foi assinado por
causa do medo! Medo que faltasse água nos furos e na nascente do Alcoa. Medo de
acontecer em Alcobaça o que aconteceu na cidade de Leiria.
7. Agora, na deliberação do pagamento dos 4,7
milhões de euros é outro medo. É o medo de se perder em tribunal, o que para
nós na CDU, é completamente inaceitável. Temos todos de ter a convicção da
nossa razão. O medo de perder em tribunal não pode toldar os 2 argumentos
fortíssimos que temos para dirimir em renegociações ou em tribunal. A CDU não
aceita ser tratada como irresponsável. Irresponsáveis serão os eleitos que não
esgotarem todas as démarches que possam evitar esta dura factura duma dívida, que
consideramos inexistente.
8. A CDU faz este último apelo aqui, hoje, no poder
local de Alcobaça, junto dos eleitos que têm de defender os seus munícipes. É
fácil imaginar as obras que poderíamos realizar com 1 milhão de euros, nos
próximos 5 anos, na água ou no saneamento, ou em acções que favoreçam a
resolução das barreiras arquitectónicas, ou em famílias carenciadas ou em
apoios aos voluntários das colectividades ou em obras nas freguesias…
O Vereador da
CDU
Rogério Manuel Madeira
Raimundo
Presidente da Câmara vai assinar a 12.12 a adesão ao novo sistema multimunicipal do saneamento...Aguarda mais uns dias sem assinar...
Vereador Carlos Bonifácio duvida.
Vereadora Eugénia Rodrigues diz que o pano de fundo é haver um contrato.
2. Saudei as Escolas, alunos, profs educadores
que embelezam a cidade nas quadras de Natal e Páscoa
3. Saudei os Doadores de Sangue de Alcobaça...Festejaram no CCCela o seu aniversário...
Extraordinários voluntários...
4. Sugeri que o próximo CONFLUÊNCIAS tenha informação das actividades da AM
5. Saudei os contra tenores Luís Peças e João Paulo Peças pela tour que promoveram com igrejas e outros espaços completamente cheios, com apoteoses extraordinárias...2 grande embaixadores d' Alcobaça
6. Saudei o 1.º encontro internacional das abadias cistercienses...Alcobaça tem de ser centro do mundo de Cister...Intervenção escrita da Vereadora, em 2 línguas, foi a que consegui melhor acompanhar...
PCâmara diz que a sua intervenção foi lida pelos jornais em estruturas superiores da ADm. Pública que o questionaram se estava descontente...
7. 19 e 22 nov são dias Joaquim Vieira Natividade...A Câmara, através da bióloga Sofia Quaresma, esteve na senda do insigne alcobacense...Percursos Alternativos...Património Natural...
A importância dos Pecursos Pedrestres...Vamos a alguns concelhos e é só o que têm e valorizam...Tb nós temos de multiplicar esta resposta turística e de lazer...
8. Afinal é a JUnta de Freguesia de Alcobaça que está a construir o muro suporte do Castelo...
Vereador Hermínio Rodrigues diz que não, mas não concretiza...
9. ALEBenedita devia ser divulgada com reunião de câmara especial na Benedita...Quando é concretizado?
PCâmara concorda mas não avança com data
10. Novas reuniões descentralizadas...Para divulgar o Plano Estratégico...Urge...Bem sei que não conseguimos informar a generalidade da população...Mas temos de fazer esse caminho...Afinal até o ex-vereador Acácio Barbosa desconhecia que havia 53 projectos estratégicos...
PCâmara concorda mas não avança com data
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ORDEM DO DIA
1.
-------ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E UM DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZASSEIS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO_foi enviada por mail...aprovada
(AMBIENTE) 2.
-------VALORSUL - VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DE RESIDUOS SÓLIDOS DAS REGIÕES DE LISBOA E DO OESTE, SOCIEDADE ANÓNIMA – PROGRAMA ECOVALOR – ANO LETIVO DE DOIS MIL E QUINZE A DOIS MIL E DEZASSEIS – RESULTASOS - INFORMAÇÃO (MGD-E Nº. 17927/16) - prémios...SEPARA E GANHA (plástico e metal) Alcobaça foi 4.º...24 toneladas em 29 escolas...2.400€ de prémios...aLCOBAÇA FOI 2.º NA RECOLHA DO PAPEL/CARTÃO...40 toneladas...400€ para a 1.ª escola e 200€ para a 2.ª
11 acções de sensibilização com 252 alunos...2 visitas à valorsul com 75 alunos participantes
(AÇÃO SOCIAL) 3.
------ MARIA DE FÁTIMA DA SILVA CLEMENTE RITA – PEDIDO DE AUXÍLIO PARA PAGAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 19101/16) -Casal Carvalho. Benedita...filho Tiago...TS Neusa Farracho informou...173x capitaxmensal...3 filhos a estudar. Aprovado
(CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 4.
------ CONDIÇÕES GERAIS DE INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PROVISÓRIOS DE BEBIDAS NO RECINTO DO EVENTO ‘CARNAVAL DE ALCOBAÇA – FOLIA & ALGAZARRA’ – ANO DE DOIS MIL E DEZASSETE – ABERTURA DO PROCEDIMENTO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 1687/16) -
23fev..carnaval senior...24.manhã: infantil...24.tarde: CEERIA...1/3 é o enterro...
Condições semelhantes aos anos anteriores...
Vereador José Canha pergunta se há problemas com a tenda...
PCâmara diz que sim.
Qual é o tema deste ano?
Vereadora Inês Silva diz que é: Carnaval de Veneza.
(CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 5.
------ CENTRO CÉNICO E DE BEM-ESTAR SOCIAL DA CELA – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 19648/16) -2 mil euros para Torneio Internacional de Xadrez...2016...Não estive presente na votação...Por ser Presidente da AGeral de sócios
(CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 6.
------ CLUBE DE TÉNIS DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 20656/16) - 5 mil euros + 1.250€ para obras
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 7. ------ LEI NÚMERO TRINTA E CINCO BARRA DOIS MIL E DEZASSEIS, DE VINTE E UM DE NOVEMBRO – INFORMAÇÃO ------------------------------------------- ------ Sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 251/98, de 11 de agosto, que regulamenta o acesso à atividade e ao mercado dos transportes em táxi, reforçando as medidas dissuasoras da atividade ilegal neste setor. ----------------------------------------------------------------------------- (DIÁRIO DA REPÚBLICA) 8. ------ DECRETO-LEI NÚMERO SETENTA E SEIS BARRA DOIS MIL E DEZASSEIS, DE NOVE DE NOVEMBRO – INFORMAÇÃO------------------------------ ------ Aprova o Plano Nacional da Água, nos termos do n.º 4 do artigo 28.º da Lei da Água, aprovada pela Lei n.º 58/2008, de 31 de maio, e cria a Comissão Interministerial de Coordenação da Água.----------------------------------------------------------------------------------- (DIÁRIO DA REPÚBLICA) 9. ------ RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NÚMERO SETENTA E DOIS BARRA DOIS MIL E DEZASSEIS, DE VINTE E QUATRO DE NOVEMBRO – INFORMAÇÃO -------------------------------------------------------------------------------------- ------ Aprova o Programa Nacional para a Coesão Territorial.------------------------------------ (DIÁRIO DA REPÚBLICA) 10. ------ AVISO NÚMERO CATORZE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS BARRA DOIS MIL E DEZASSEIS, DE DEZASSETE DE NOVEMBRO – INFORMAÇÃO ---------------------------------------------------------------------------------------- ------ Projeto de Regulamento Municipal de Ação Social, o qual é submetido a consulta pública nos termos do disposto no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo.
(EDUCAÇÃO) 11.
------ DGESTE – DIREÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES – PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – ANO LETIVO DE DOIS MIL E QUINZE A DOIS MIL E DEZASSEIS – ADENDA A CONTRATO-PROGRAMA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 21350/16) --2015/16...1.º CEB...0,32€ x aluno...1729 alunos...99.590,40€...Quanto foi de aumento na adenda?
PCâmara não sabe mas tem a informar que o governo decidiu que os juros vencidos no IMI passam para as câmaras, o que dá em Alcobaça, perto de meio milhão de euros de receita
A Câmara tem de agradecer +1x ao governo PS apoiado por td a esquerda por estar a ser bem melhor para Alcobaça e para td o PODER LOCAL...De qualquer modos os munícipes sofrem com os juros!!!
(EDUCAÇÃO) 12.
------ ANA MARIA ALEIXO NOBRE – PEDIDO DE COMPARTICIPAÇÃO NO PAGAMENTO DO CUSTO DE TRANSPORTE ESCOLAR - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 20168/16)-
Covões.Aljubarrota para o Inst. Juncal...filho Miguel...17anos...12.º ano...existe na ESDICA...Não tem a disciplina de opção Materiais. Indeferido
(EDUCAÇÃO) 13.
------ ANA PAULA MONTEIRO LUCAS – PEDIDO DE COMPARTICIPAÇÃO NO PAGAMENTO DO CUSTO DE TRANSPORTE ESCOLAR - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 17519/16)-
filho João...11.º...Música...Espinho...
(EDUCAÇÃO) 14.
------ PAULA CRISTINA MADEIRA CAIRRÃO – PEDIDO DE COMPARTICIPAÇÃO NO PAGAMENTO DO CUSTO DE TRANSPORTE ESCOLAR - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 19909/16)-afinal havia 2.º ano no concelho, mas no ECBenedita para onde não havia trasnportes públicos de S.Martinho...!
(OBRAS PARTICULARES) 15.
-------DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA EM MATÉRIA DE GESTÃO URBANÍSTICA – INFORMAÇÃO - Quando consultei os documentos não li nada...
Deram-me a documentação...200 despachos!!!
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 16.
------ ADELAIDE DE JESUS CAMACHO – SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUA RESIDUAIS – PEDIDO DE CONCESSÃO DO TARIFÁRIO SOCIAL E FAMILIAR – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 15751/16) -Algarão...Benedita... atestado da Junta...TS Neusa Farracho fundamentou...230,91€ de capitação mensal...Aprovado
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 17.
------ PEDRO NUNO BERNARDES DA CRUZ – SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUA RESIDUAIS – PEDIDO DE CONCESSÃO DO TARIFÁRIO SOCIAL E FAMILIAR – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 9038/16)-Casal de Abegão....Évora...4 filhos atestado da Junta...TS Neusa Farracho fundamentou...154,87€ de capitação mensal...Aprovado
(TESOURARIA) 18.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - INFORMAÇÃO-
Vereador José Canha
sugeriu que era uma boa estratégia (foi o que ouviu quando chegou) que as colectividades e juntas que têm pedidos pendentes deviam ter resposta até ao final de 2016...
Subscrevi...É uma boa prenda de Natal!...
