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Vai ser antecipada para sexta
9dez, 10h30'
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https://www.facebook.com/doceselicoresconventuais/photos/a.1198984100139119.1073741844.149216041782602/1198984123472450/?type=3&theater
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secretariaram:
CDJurídica Carlos Freire
e a TSJurídica: Helena Barbosa.
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a Reunião começou às 10h30' e terminou às 14h4'
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a ordem de trabalhos está a preto
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a síntese da documentação e o que os outros disseram está a azul
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as intervenções do vereador da CDU
Rogério Raimundo
estão a vermelho
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Presidente da Câmara
deu a palavra aos vereadores
sem informar nada
na medida em que tinha o Dr. Montalvo, o Dr. Bruno Antunes e o Eng.º Rilhó para prestar informações
bem como o Arq. Ferro nos pontos das Obras Particulares...
Vereador José Canha (PS)
colocou a questão da notícia do jornal ALCOBAÇA TEM ÁGUA MAIS CARA
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P.Câmara relembra que não houve aumento do preço da água há 4 anos...Que o estudo se refere ao preço para famílias numerosas...
Sobre este assunto apenas entendo que a Câmara.Serviços Municipalizados deve fazer 1 comunicado informando, esclarecendo com objectividade...
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Vereadora Eugénia Rodrigues PS)
criticou o anúncio conjunto dos 2 PCâmara de Alcobaça e Nazaré
Como vereadores não temos qualquer conhecimento
fogo de vista? Custos? Projecto? Utopia?
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Presidente da Câmara ripostou dizendo que tem todo o direito de ter ideias e de as explanar onde entender...Que apresentou o essencial em reunião de câmara antes do anúncio...que tinha conforto da APAmbiente para o projecto e que o Regadio da Cela, que vai avançar, vai atender a este projecto da Mobilidade Suave
Só não houve hj a a presentação das ideias em power point pelo Arq. Matias porque ele teve 1 problema de saúde familiar
Sobre este assunto, PCâmara justificou não trazer o assunto hj porque o Ar. Matias não pôde...
Entretanto houve a promessa de entregar as 4 páginas entregues à comunicação social e essa falta continua: ainda não recebi!!!
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Vereador Carlos Bonifácio (CDS)
saudou a limpeza da cidade
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Trouxe as reclamações do autarca CDS Hélder Rodrigues sobre questões de Cós.Montes.Alpedriz:
estrada a ruir entre Alpedriz e Montes
pontes Casal da Areia/Casalinho
Lembrei que enviei mail sobre esses assuntos ao Presidente e ao Vereador Hermínio Rodrigues
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Propôs homenagem aos autarcas...40 anos do Poder Local
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convidou-nos para o lançamento do seu livro a 7jan2017.
16h30', sobre o Afeganistão
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Intervim
com telegramas dada a presença de consultores jurídicos:
A. SAUDANDO
1. 40 anos do CEERIA...INCLUIR...
barreiras arquitectónicas...Temos de ter vontade política para resolver...Os autarcas e os cidadãos em geral têm de ter possibilidades por si só de poderem vir a uma reunião pública...
2. 40 anos Poder Local...MAIORga
extraordinário restauro do relógio da torre da igreja...Fiação e Tecidos...solar séc.XVI
3.103 anos da S:F Turquelense.1dez
4. S.F.Maiorguense desfilou dia da independência em Lisboa e interpretou...
5. João Matias...1 jovem que sofre de espinha bífida, que se desloca em cadeira de rodas, e que tem extraordinárias competências...em 2011 fez 1 invento com a Teresa Agostinho... Agora é modelo: 5 prémios...
6. Banda Sinfónica de Alcobaça teve ouro em St. Maria da Feira
7. BV de Alcobaça...prémio por terem 1 quartel com eficiência energética
8. escritores...Alcobaça é 1 portento...Recentemente tivemos lançamentos de vários livros:
na Fusão de SENTIRES, vários autores de Alcobaça sendo 1 deles premiado Luís Silva
A.M.Catarino lançou ANTOLOGIA
Vanda Marques lançou em Aljubarrota
Brigite Salvado lançou NO PAÍS DAS ARMADILHAS
Marta Luís lançou POÇO DAS FLORES
O ECBenedita lançou o 9.º caderno...Publicação prefaciada e dirigida pela Vereadora Inês Silva...
José Eduardo Oliveira e Rui Rasquilho e...vão lançar 1 livro...
A jovem Vittorina Rocha, da MAIORga, do Ag. Escolas de Cister, lança amanhã o seu 1.º livro "em busca do reino das estrelas"...Para dar voz às crianças Refugiadas...
A Vanda Marques vai lançar outro O CORAÇÃO DE LEÃO a 17 no Bombarral
O Vereador Carlos Bonifácio a 7 jan sobre o Afeganistão...
9. Paula Teresa cria belas obras e apoia o Museu da Cerâmica...Ontem vi presépios...
Justifica-se uma parceria com este Museu de forma a que se possa fruir e conhecer aquel extraordinário espólio...
10. O espectáculo havido no ECBenedita com o Bruno Nogueira e a Manuela Azevedo...
Há muito que não me ria tanto e com extraordinários músicos...
PROPONHO que esta política de descentralização de espectáculos rapidamente avance para Pataias. Martingança, S.Martinho, Alfeizerão, Cela, Bárrio, Vestiaria. Aljubarrota, Évora, Turquel, Maiorga, Cós, Alpedriz e Montes
em outras salas do concelho, noutras freguesias, onde se possam realizar espectáculos de qualidade promovidos pelo Pelouro da Cultura.
B. Perguntei:
Quando é que o azar havido com a árvore de natal da Baía de S. Martinho do Porto é resolvido?
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Não houve público
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Estiveram jornalistas da Rádio Benedita, Tinta Fresca e Alcoa
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Em resposta à solicitação da CDU
sobre as dúvidas do se pagar água que não foi consumida e que não podia ser fornecida
PCâmara disse que a opção esteve no evitar o risco do município ser condenado por não cumprir o contrato e deu a palavra ao Administrador Delegado dos SM
Eng.º Rilhó e ao jurista Bruno Antunes que deu parecer jurídico para fundamentar o memorando de acordo que repetiram as argumentações que já estavam escritas.
Insisti e ficou clarificado que não havia rede da Águas do Oeste, e não há agora, para fornecer 4 milhões de metros cúbicos de água, nomeadamente para Alfeizerão/São Martinho do Porto
Pataias/Martingança/Cós/Alpedriz/Montes...
Eng.º Rilhó confirmou que só há os seguintes pontos de entrega em rede: Turquel, Évora, Chaqueda e Palmeira...Em 2017 há condições para ao longo do ano gerir os 2 milhões de metros cúbicos...
Em 2016 só em setembro houve condições para entregarem água nos pontos referidos o que vai implicar consumir água deles até ao final do ano em ritmos que não utiliza a água que temos...
Confirmou que tem furos alternativos para qualquer emergência na rede que não tem fornecimento da Águas do oeste
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Jurista Bruno Antunes reconheceu que a argumentação que se teve para se conseguir chegar a este memorando acordo foi que os 4 milhões de metros cúbicos, como fornecimento mínimo, foi excessivo, tendo em conta uma série de premissas que não se concretizaram: o crescimento da população, por causa do aeroporto da OTA...
Uma das grandes vitórias foi ter -se conseguido no acordo fazer retroactivos a 2010 e acabaram-se com as acções judiciais que haviam sido lançadas pelas Águas do Oeste referentes aos anos de 2010, 2011 e 2012...
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ORDEM DO DIA
(FINANÇAS LOCAIS) 1.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E DEZASSEIS – DÉCIMA QUINTA ALTERAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- apoios vários:
juntas 170 mil euros; associações não lucrativas: 140 mil euros; apoio a ent. religiosa 70 mil euros; execução de obras 55 mil...Total de reforços/ diminuições 532.500
(AÇÃO SOCIAL) 2.
------ FUNDAÇÃO MANUEL FRANCISCO CLÉRIGO – PONTO DA SITUAÇÃO - INFORMAÇÃO - A solicitação da CDU foi agendado este ponto...
P.Câmara deu a palavra ao Dr. Montalvo que historiou o processo e deu o seu parecer de qual a sua solução jurídica...
A CDU defendeu que a solução passava por um entendimento entre a Câmara e a Junta de Freguesia para com 2 da câmara e 1 da Junta se constituir o nº de elementos para haver quorum na administração da Fundação
P.Câmara fez uma proposta intermédia e vai pô-la em prática em breve...
(AÇÃO SOCIAL) 3.
------ INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, INSTITUTO PÚBLICO E ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES – CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DO REGIME DO COMPLEMENTO SOLIDÁRIO PARA IDOSOS – PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO - INFORMAÇÃO (MGD-I Nº. 21533/16)- Câmara vai cooperar na divulgação desta medida
(AÇÃO SOCIAL) 4.
------ ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DO ARIEIRO – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 13965/16)-15 mil euros para obras...solicitaram 20 mil...of. de 22 jul2016
(AÇÃO SOCIAL) 5.
-------ASSOCIAÇÃO DE BEM-ESTAR SOCIAL E RECREATIVA DE ALPEDRIZ – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 3365/16)- 3 mil euros para ajudar a orquestra..soliictaram 3 mil...of. de 17fev2015
(AÇÃO SOCIAL) 6.
------ FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DOS PRAZERES DE ALJUBARROTA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 19929/16)-15 mil euros para obras...soliictaram 15 mil...Capela de Chiqueda...of. de 27out
(AÇÃO SOCIAL) 7.
- FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DE SANTA EUFÉMIA DE COZ – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 16834/16)--
10 mil euros para obras...soliictaram 12.443€ +IVA Igreja da Póvoa...N.Srª da Graça...não descobri data do of. do Padre Dionísio
(AMBIENTE) 8.
------ AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE, INSTITUTO PÚBLICO – DEFINIÇÃO DA DURAÇÃO DA ÉPOCA BALNEAR - ANO DE DOIS MIL E DEZASSETE – PEDIDO DE PROPOSTAS - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 21581/16) -Água de Madeiros, Pedra do Ouro, Polvoeira e Légua, de 1/7 a 3Set
Paredes da Vitória de 24/6 a 10 set
São Martinho do Porto de 17/6 a 10 set
(AUTARQUIAS) 9.
------ FREGUESIA DE ALFEIZERÃO – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 22481/16) -40 mil euros para obras cemitério Alfeizerão(WC e embelezamentos)...Junta slicitou 40 mil euros...
(AUTARQUIAS) 10.
------ FREGUESIA DE ALJUBARROTA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 19907/16) - 20 mil euros para pavimentações da R. Olival da Cardosa(Casais St. Teresa)...Travessa da Escola dos Covões...Req. Ruínas da Padeira...Req. Jardim Eugénio dos Santos (praga das palmeiras)...Junta soliictou 20 mil... a 26 out2016
(AUTARQUIAS) 11.
------ FREGUESIA DE VIMEIRO – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 17631/16) - 7 mil euros para a festa VIMEIRO EM FESTA de 14 a 16 out....Junta solicitou a 1out2016
(AUTARQUIAS) 12.
------ UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALCOBAÇA E VESTIARIA – REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO ITINERANTE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 21903/16)- solicitaram licenças...
(CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 13.
------ GRUPO DESPORTIVO CONCHA AZUL – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 19758/16)- 5 mil euros...Concha solicitou 7.500€ ...prejuízos com assalto e vandalismo...seguro só apoiou com 3.130,83€...solicitaram a 25out2016
(EDUCAÇÃO) 14.
------ AFONSO CARVALHO SANTOS – ATIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - PROPOSTA DE DISPENSA DO PAGAMENTO DA COMPARTICIPAÇÃO FAMILIAR - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 1898/16)- mãe menor...vive em anexo à casa da avó..Areeiro...Refeições e prolongamento isentos, retroactivamente
(OBRAS MUNICIPAIS) 15.
------ EMPREITADA 1619 P – REQUALIFICAÇÃO DO ANTIGO PARQUE DE CAMPISMO – RELATÓRIO FINAL DO JÚRI – RATIFICAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 1641/16)- houve 1 reclamação da empresa Salta Regra, que não foi aceite pelo júri...Empreitada adjudicada a MANUEL PEDRO DE SOUSA E FILHOS LDA por 299.337,80€ +IVA
(OBRAS PARTICULARES) 16.
-------DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA EM MATÉRIA DE GESTÃO URBANÍSTICA – INFORMAÇÃO - 45 despachos de deferimento
(OBRAS PARTICULARES) 17.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE BENEDITA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ---------------- ------ PROC. N.º 175/2013 – Requerente: António Cabrita Ivo Peralta-perto da EN8-6 antes da Bebecar quando se vai para Lisboa, do lado esquerdo...Vivenda por acabar...Alvará caducado...Câmara dá +1 prazo para acabamentos...
(OBRAS PARTICULARES) 18.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ---------------------------------------------------------------------- ------ PROC. N.º 152/2016 – Requerente: Rosa Maria de Almeida Sobral e outros ---
casa em ruína entre a igreja e o mercado...passa para 3 T1...
Vereador José Canha pergunta pelo estacionamento.
Arq. Ferro diz que nos centros históricos não há essa exigência.
(OBRAS PARTICULARES) 19.
------ PROCESSO DE OBRAS – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALCOBAÇA E VESTIARIA – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO --------------------- ------ PROC. N.º 154/2015 – Requerente: Maria Fernanda de Sousa Morais Pestana Casais da Vestiaria...Carenciada...Câmara já dez arqeuitectura..Agora é aprovado que fará as especialidades.
(ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA) 20.
------ A.C. VIANA – PEDRAS, LIMITADA - PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL NA REGULARIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO OU INSTALAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- Arq. Ferro acha que deve ser deferido por ser 1 caso diferente.
retirado após várias intervenções
PCâmara ficou com dúvidas e quis saber a opinião da TS Teresa Clara e do TS Francisco...
Vereador Carlos Bonifácio disse que votaria a favor e lembrou que há mais de um ano que este processo está para despachar e que mudou a lei. Devemos passar a responsabilidade para quem fez a lei de facilitar a resolução destes processos.
Vereador José Canha acha que a Câmara deve actuar em coerência com a intenção que tem para a revisão do PDM
Eu defendi que fosse melhor fundamentado o processo.
E visto que o PCâmara é que tem este pelouro, tem que ter o seu despacho escrito...
Sugeri que viesse melhor fundamentada a razão e quem fez o buraco (de ex-extracção) que confina com este processo e quem tem a responsabilidade de o tapar, qualificar...
e a proximidade com as casas do Cadoiço
(REGULAMENTOS) 21.
------ REGULAMENTO DO PRÉMIO INTERNACIONAL ‘BOOKS & MOVIES – MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA – PRIMEIRA ALTERAÇÃO – PROJETO DE REGULAMENTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 1898/16) - prazo até ao último dia de junho
(TOPONÍMICA) 22.
----- VIA SITA NA FREGUESIA DE VIMEIRO – PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO “RUA DO FAZ POÇOS” – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGDE Nº. 20454/16)- aprovado
(TRÂNSITO) 23.
------ COMEMORAÇÕES DA PASSAGEM DE ANO EM SÃO MARTINHO DO PORTO – ALTERAÇÃO DE TRÂNSITO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 2007/16) - aprovada a alteração habitual
(VETERINÁRIA E SAÚDE PÚBLICA) 24.
------ ‘GAPA’ - GRUPO DE AMIGOS DOS PELUDINHOS DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 19127/16) -
15 mil euros para obras...solicitaram 21.500
(DIVERSOS) 25.
----- CIMA – CENTRO DE INSPECÇÃO MECÂNICA DE AUTOMÓVEIS, SOCIEDADE ANÓNIMA – PEDIDO DE DECLARAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 21268/16)-
interesse municipal para evitar o encerramento
(DIVERSOS) 26.
----- ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE D. PEDRO E D. INÊS – DESIGNAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO NOS ÓRGÃOS SOCIAIS – PROPOSTA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - Vereadora Inês Silva será vice-Presidente da Mesa da Ageral
e Chfe de Gabinete do PCâmara, João paulo Costa irá para sec do Conselho Fiscal
(DIVERSOS) 27.
------ AQUISIÇÃO DAS PARTICIPAÇÕES SOCIAIS DETIDAS PELOS ACIONISTAS PRIVADOS NA CISTER – EQUIPAMENTOS EDUCATIVOS, S.A. E DISSOLUÇÃO DESTA, COM INTERNALIZAÇÃO DA RESPETIVA ATIVIDADE NO MUNICÍPIO – PROCESSO DE VISTO DO TRIBUNAL DE CONTAS - INFORMAÇÃO - recebemos informação escrita sobre a resposta que hj a câmara vai enviar ao Tcontas...VOU ler e oportunamente divulgarei...
(TESOURARIA) 28. ------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - INFORMAÇÃO- ninguém comentou
