09/02/2017

3.193.(9fev2017.5.55') 3RC2017.13fev2017.14H30'...REUNIÃO PÚBLICA

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Foto de Manuel Sampaio.
https://www.facebook.com/photo.php?fbid=10208058649852012&set=gm.1245694632175666&type=3&theater
FOTO DO MANUEL SAMPAIO
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NÃO RECEBI A CONVOCATÓRIA ATÉ ÀS14H30' do dia 9...
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secretariaram:
CDJurídica Carlos Freire
e a TSJurídica: Helena Barbosa.
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a Reunião começou às 14h30'  e terminou às  17.22'
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a ordem de trabalhos está a preto
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é 1 registo sintético 
pessoal
sem preocupações de bom português...
a síntese da documentação e o que os outros disseram está a azul
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as intervenções do vereador da CDU 
Rogério Raimundo
estão a vermelho
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Estiveram representantes da Comunicação Social:
tinta fresca, alcoa, região de cister e benedita.fm
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Público:
Luís Espadana convidou Presidente e toda a vereação para a reinauguração do Restaurante PORTAS DE FORA - R. Frei Ant. Brandão...para amanhã das 17h às19h...
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Apenas interveio Clara Peça agradecendo a limpeza feita no Rio baça
que tinha reclamado em 2 reuniões públicas anteriores.
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Presidente da Câmara informou que:
1.4.ªfª.10h. no peq.aud. do cine-teatro vai apresentar dados estatísticos do concelho
Carlos Bonifácio do CDS diz que já são públicos na PORDATA
2.a 21de fev. vai ter 1 plantação duma árvore nas obras do Parque Verde
com benção do Padre Ricardo...
Intervim contra a cerimónia religiosa que o Presidente quer promover!
A Câmara deve ser laica. Festa sim, mas sem nenhuma religião.
Não tenho nada contra a convicção religiosa de cada um, nomeadamente de quem é cristão.
A obra pública é de todos! 
3.Esteve na festa do Poder Local promovido pelo PRepúblcia com os outros PCâmara
4.reuniu com a DOCAPESCA e foi-lhe prometido 4 obras para S.Martinho do Porto:
Farol, Pavimento Cais, infiltrações debaixo do cais, Passadiço 
e a demolição do cais em frente ao túnel?...
sim a demolição do cais em frente ao túnel fica como 4.ª prioridade...
5. Vamos ter uma reunião extraordinária em breve...Eventualmente sexta de manhã?...Teve consenso. 
e as reuniões descentralizadas para divulgar o Plano Estratégico e obras para implementar?
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2 Vereadores do PS não tinham assunto.
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Vereador Carlos Bonifácio, CDS:
1. saudou o esbaste do chorão para o grande écran poder ser visto
2. Onde está a peça de barro do lago em frente ao Tribunal?
PCâmara diz que está guardada no Museu do Vinho e ainda não tem destino.
3.E as colunas do mosteiro que estjam no jardim?
4. Assembleia de Freguesia de S.Martinho reuniu para alterar a praça Ulrich...
PCâmara diz que recomendou à Junta que ouvisse a AF...A Câmara tem proposta...se os autarcas viessem com proposta unânime...De qualquer modo a Câmara assume a responsabilidade da solução
Não concordo com a afirmação do PCâmara de que no inverno está tudo bem naquela praça.
As crianças não têm aparelhos qualificados para brincar. A relva está cheia de altos e baixos que geram entorses.
Pelo que recolhi a AF tomou outra posição diferente da Junta. Tendo em conta as afirmações do PCâmara, aguardo pela proposta da Câmara para a CDU se pronunciar. De qualquer modo acho que deviam ouvir os autores do projecto Arq.Byrne/Falcão campos...
Vereador José Canha, do PS, vincou que a prioridade é a solução do estacionamento.
5. Falta de energia na Av.Joaquim Vieira Natividade é solução provisória.
6. Transparência do município em 2014 foi 229º, em 2015 foi 116º e em 2016 foi 140º...
PCâmara diz que podes ter sorte ou podes ter azar mas + de 50% das Obras Particulares já estão digitalizadas...
Hermínio Rodrigues diz que o PORTAL está adjudicado e então sim os requerimentos...
Vereadora Eugénia Rodrigues, do PS, ria-se...e na era dos aviões a jacto ainda permanecemos com carroças...
Urge ter memória...Quando foi lançado o site que agora temos foi prometido de seguida o PORTAL...+1 para o festival de anúncios...Agora estamos na era 4.0 e ainda vamos lançar o PORTAL...
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INTERVIM:
1.SAUDEI
1.1. Inês Carreira. campeã nacional junior no lançamento do Peso. Da Castanheria-Coz
1.2. Ana Mafalda Ferreira. Vice-campeã nos 3 milm, pista coberta...De s.MARtinho do porto...
1.3. Ni Francisco tem uma extraordinária exposição de 30 fotos do mundo...Ele fotografa como poucos. Valoriza muito com as suas fotos a nossa baía de SMPorto...É de São Martinho do Porto.
1.4. Alcobaça tinha a aldeia do Hóquei, depois a do Futsal e agora tem a do VOLEIBOL: Martingança. O GDM consegui agora 1 novo feito as juniores femininas vão disputar o nacional...
2.QUESTIONEI:
limites de freguesia. Turquel.Vimeiro.
PCâmara desconhece qualquer novo processo.
Só sabe que contestou um conjunto de códigos postais colocados como de Caldas mas que são de Alcobaça!
2 irmãos.2barracas continuam sem solução.
Vereadora Eugénia Rodrigues, do PS, fiz que o Ministério Público tem o dever de encontrar uma acção equilibrada.
3.CRITIQUEI
3.1.Não agendamento sobre os clandestinos no litoral.
No domingo estive de novo a ver 1 deles.Entre as Paredes e Vale Furado. Bela vista: farilões.Berlengas.Paredes...Já vem do tempo do Vereador Vinagre...Avisei da evolução da construção clandestina...É o habitual deixar andar PSD...
3.2. Os chapéus por reparar e por limpar nas Praças 25 de abril e D.Afonso Henriques...
havia uma coerência de chapéus, mesas e cadeiras...Agora é a confusão total...Passaram 3 meses desde a última crítica. PCâmara disse que ia reparar e mandar limpar..
PCâmara temos que agir.
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Vereador José Canha, do PS,  acrescentou que a delegação de competências no Rogério, falhou..
A ALCOA esteve em destaque em vários órgãos de comunicação social
A Alcoa no Chiado já tina destacado na última reunião de câmara...
Eu bem disse que não ia dizer todos, mas já agora rELEVO:
AS EMPRESAS DE CERÂMICA, + de 20 alcobancenses que estão nesta importante feira para ganharem + exportações
e
TB É DE SAUDAR a Casinha dos Montes que estve na RTP1 a mostrar que a nossa doçaria é 1 espanto e não é só a Alcoa.
Vereadora Eugénia Rodrigues voltou a referir o regulamento do canil...A esterilização...Na era dos aviões a jacto ainda permanecemos com carroças
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1.
------ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA TRINTA DE JANEIRO DE DOIS MIL E DEZASSETE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
 (AÇÃO SOCIAL) 2.
-------CEERIA - CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº.889/17)- 50.000€...solicitaram para autocarro de 127.802,74€
(AMBIENTE) 3.
-------ASSOCIAÇÃO PARA A DEFESA E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL DA REGIÃO DE ALCOBAÇA (ADEPA) – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº.21347/16)-11 mil euros para o programa CONHECER PARA PRESERVAR
(AUTARQUIAS) 4.
-------FREGUESIA DE BÁRRIO – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº.1159/17) -22 metros cúbicos de calçada...1 carrada de pó de pedra..1 palete de cimento....30 manilhas de 50 e 50m delancil...
(AUTARQUIAS) 5.
-------FREGUESIA DE TURQUEL – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº.1446/17)- 25 mil euros para acminhos vicinais do Ardido e Moinhos
(AUTARQUIAS) 6.
-------FREGUESIA DE VIMEIRO – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº.2480/17) --45 MIL EUROS para o novo estaleiro junto á sede de freguesia
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 7.
------ PORTARIA NÚMERO QUARENTA BARRA DOIS MIL E DEZASSETE, DE VINTE E SETE DE JANEIRO – INFORMAÇÃO -
 ------ Procede à definição da remuneração da ESPAP, I. P., no âmbito do Sistema Nacional de Compras Públicas (SNCP). -
 (DIÁRIO DA REPÚBLICA) 8.
------ RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NÚMERO NOVE BARRA DOIS MIL E DEZASSETE, DE VINTE E SEIS DE JANEIRO – INFORMAÇÃO------- ------ Recomenda ao Governo a uniformização do calendário escolar do ensino pré-escolar e do ensino básico.-
 (DIÁRIO DA REPÚBLICA) 9.
------ RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NÚMERO CATORZE BARRA DOIS MIL E DEZASSETE, DE SETE DE FEVEREIRO – INFORMAÇÃO --- ------ Recomenda ao Governo a defesa e valorização da escola pública. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 10.
 ------ RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NÚMERO VINTE E CINCO BARRA DOIS MIL E DEZASSETE, DE TRINTA DE JANEIRO – INFORMAÇÃO -- ------ Aprova os princípios técnicos, a metodologia e as regras de operacionalização do Orçamento Participativo Portugal, para o ano de 2017. -
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 11.
-------FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA A QUENTE AO ABRIGO DO “ACORDO QUADRO N.º 1/2015 CC–OESTE” PARA FORNECIMENTO DE INERTES, MISTURAS BETUMINOSAS, PRÉ FABRICADOS E OUTROS – IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº.1894/16)- mantém-se a decisão do júri...não foi aceite a reclamação da SUBMERCI
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 12.
 ------ AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DA ‘EMPREITADA N.º 1513 P – CONSTRUÇÃO DA USF DA BENEDITA’, NA MODALIDADE DE CONTRATO DE TAREFA – PARECER PRÉVIO VINCULATIVO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº.99/17)-mil euros por mês
Não há engenheiros??
PCâmara diz que a alteração do pessoal poderá fazer contratação de 1.
Houve falecimento da Eng. Anabela Roque e outra foi para o norte...
(CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 13.
-------ASACORD - ASSOCIAÇÃO DE ACORDEÃO DE PORTUGAL – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E 19880/16)-7.000€...solicitaram apoio para orçamento de 14 mil euros..8 concertos...2 masterclass...21.ª Semana Internacional do acordeão...22.º Troféu nacional...3.º concurso....de 27maio a 4 jun2017
(CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 14.
------- ASSOCIAÇÃO BENEDITENSE DE CULTURA E DESPORTO – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº.521/17)- 15.800€...solicitaram 15.800+IVA
(CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 15.
 -------ASSOCIAÇÃO BENEDITENSE DE CULTURA E DESPORTO – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E 2015/17) -4.500€...solicitaram 7.500
(CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 16.
-------CLUBE RECREATIVO E CULTURAL DE VALE DO PARAÍSO – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E 2347/17) -1.375...solicitaram 10.800
(CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 17.
------ ASSOCIAÇÃO ‘OLÉ OLÉ ALFEIZERÃO’ – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº.2843/17)-apoio logístico vário..tendas...2 bancadas..contentores de lixo...camarins...31.3 a 9 abril2017
(CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 18. -------ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DAS ROSAS, AREEIRO, CASAL PINHEIRO E PRAGOSAS – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E 1284/17)-25.000€...solicitaram para 40.000€ +IVA de obras
(CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 19.
 ------- CLUBE DE NATAÇÃO DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº.121/17)-3.500€ para o XXI torneio da cidade
(CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 20.
-------COCAPA - COMISSÃO ORGANIZADORA DO CARNAVAL DE PATAIAS – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E 1906/17)-4.500€...solicitaram 7.500
(CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 21.
-------HÓQUEI CLUBE DE TURQUEL – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E 2586/17)-1.375...solicitaram 2.500
(CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 22.
------- MOTO CLUBE DO PORTO – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº.2274/17)- não há custos...é só informação...8 e 9 abril 2017...partem da frente da câmara às7h da manhã
(CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 23.
 ------- SALÃO CULTURAL ATAÍJENSE – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº.375/17) - reparação do campo de futebol e enovlvente 30 mil euros
(CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 24.
 -------SPORT UNIÃO ALFEIZERENSE – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E 463/17) -1.375€...soliictaram 3.500
(EDUCAÇÃO) 25.
 -------FILOMENA RODRIGUES MATEUS – ATIVIDADES DE APOIO Á FAMÍLIA NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR – COMPARTICIPAÇÃO FAMILIAR – ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO SOCIOECONÓMICA DO AGREGADO FAMILIAR - PEDIDO DE REAPRECIAÇÃO DO PROCESSO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I 266/17)- mãe e 3 filhos...parecer técnico da TS Manuela Neves...
(OBRAS PARTICULARES) 26.
-------DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA EM MATÉRIA DE GESTÃO URBANÍSTICA – INFORMAÇÃO -NÃO VI
(OBRAS DE OUTRAS ENTIDADES) 27.
------- FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE SÃO TIAGO DE ÉVORA DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 378/17)-Já fizeram obra de 200 mil e agora vão fazer+ de 60 mil euros
apoio de 20 mil euros
(OBRAS DE OUTRAS ENTIDADES) 28.
 -------ASSOCIAÇÃO DE MELHORAMENTOS DOS CAPUCHOS – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 20022/16) -10 mil euros (obbras de 18mil +IVA)
(ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA) 29.
 -------PLANO DE PORMENOR DA ZONA INDUSTRIAL DAS ALVAS DE PATAIAS – RECOMENDAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO MGD-E Nº.2481/17) --
Vereador Hermínio Rodrigues apresentou o que está pronto...
Uma planta
Diz que caducou a desafectação...Têm que renovar...
Já tinham aprovação de várias entidades.EP.EDO/REN.Teelfones...
O problema maior era a impermeabilização...Acabaram por encontrar a solução + barata:
lagoas, tal como a ZI do Valado fez...
Perguntei quantos ha?
30ha
Solicitei cópia da planta e da memória descritiva...
Perguntei ao Vereador Carlos Bonifácio...
Estiveste 8 anos com a responsabilidade. Porque não conseguiste fazer este PP?
Só consegui o PP da Cova da Onça e foi revisão! É de facto muito difícil.
NOS PONTOS SEGUINTES 
A VEREADORA EUGÉNIA RODRIGUES 
NÃO PARTICIPOU
(PESSOAL) 30.
------ MAPA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA – ANO DE DOIS MIL E DEZASSETE – ALTERAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
Vou ler com + atenção e pronunciamo-nos se necessário na AMunicipal.
Vereador Carlos Bonifácio quis saber dos arquitectos e do psicólogo.
PCâmara informou da mobilidade e dos direitos de consolidação de movimentação de assistentes técnicos que conseguiram licenciaturas...
Filipe.Coutinho.Manecas.
e psicóloga Diana Carreira
(PATRIMÓNIO) 31.
------ ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES FLORESTAIS DOS CONCELHOS DE ALCOBAÇA E NAZARÉ – PLANO DE GESTÃO FLORESTAL DA QUINTA DO CAMPO ÀS ALMOÍNHAS - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO - INFORMAÇÃO (MGD-E Nº. 1725/17) -reconversão da Quinta do campo...
Venda da madeira rendeu 105.643,40€
já houve despesa.investimento  de 62.427,79€...o que há é para a plantação junto ao rio alcoa...4,5ha...retanchar...drenagens
(PROTEÇÃO CIVIL) 32.
 ------ ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO MARTINHO DO PORTO – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 1142/17)- 25 mil euros para novo auto-tanque
(PROTEÇÃO CIVIL) 33.
------ ASSOCIAÇÃO DE SOCORROS VOLUNTÁRIOS DA CELA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 2587/17) -50 mil euros para apoio na compra de nova propriedade.
 (PROTEÇÃO CIVIL) 34.
------ ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES FLORESTAIS DOS CONCELHOS DE ALCOBAÇA E NAZARÉ – PEDIDO DE APOIO (MGD-E Nº. 1402/17) -água em Vale Ventos.Turquel...14.222.,12€
(REGULAMENTOS) 35.
------ REGULAMENTO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL – PROPOSTA - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 784/16) -
novos apoios:
despesas de saúde em doenças crónicas/incapacitantes
mobilidade para portadores de deficiência
apoios às rendas:
as famílias têm de residir há 2 anos no concelho
APOIOS até 200€ para rendas até 375€(To a T3)
e de T4, T5 até aos 450€
Após 36 meses de apoio termina...Entendemos que não devia haver exclusão de apoios durante 2 anos...O correcto é a permanente avaliação de rendimentos...Todos queremos que as pessoas deixem de ser carenciados e tenham bons salários que permitam viver com dignidade...Agora se não conseguiram vão ser prejudicadas 2 anos???
PCâmara e vereadora Inês Silva disseram que vão acompanhar e encontrar soluções. Para evitarem a subsidiodependência...
Acho que não é assim...
 (REGULAMENTOS) 36.
------ REGULAMENTO MUNICIPAL DE INCENTIVO À NATALIDADE E APOIO À FAMÍLIA – PROPOSTA - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 1733/16)-
Consideramos 250€ pouco...
Depois a promessa foi para começar no ano de 2016 pelo que os foram pais em 2016 ainda deviam receber esta pequena benesse.
É + que tenham acrescentado a poupança para as famílias/agregados que tenham 3 ou +filhos: passem a ficar isentos dos encargos das actividades de apoio à família no pré e nas refeições do 1.º ciclo...

(REGULAMENTOS) 37.
------ REGULAMENTO DO PRÉMIO INTERNACIONAL ‘BOOKS & MOVIES – MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA – PRIMEIRA ALTERAÇÃO – PROPOSTA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 1117/16)-prazo de entrega passa para 30jun, visto que este ano é em nov.
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 38.
------ MAPA DE PESSOAL DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA – ANO DE DOIS MIL E DEZASSETE – ALTERAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-Vou ler com + atenção e pronunciamo-nos se necessário na AMunicipal.
(TESOURARIA) 39.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - INFORMAÇÃO-
40.
52.272€+IVA para ROC...Soc. Amável Calhau, Ribeiro da Cunha & Associados
41.
isenção de taxas para antenas Légua.Falca

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16fev2017
via tintafresca.net
http://www.tintafresca.net/News/newsdetail.aspx?news=e0078664-d3dc-49a1-93e7-4342db288474&edition=196

Cheques-bebé terão valor de 250 euros
    Câmara de Alcobaça aprova medidas de apoio à natalidade e às famílias numerosas
       
                              Reunião da Câmara de Alcobaça
    O executivo municipal de Alcobaça aprovou na reunião pública de
    dia 13 de janeiro, por unanimidade, um conjunto de medidas de apoio à natalidade e às famílias numerosas do concelho, medidas essas que passam pela atribuição de um cheque no valor de 250 euros por cada criança nascida no concelho e pela isenção de pagamentos dos encargos das atividades de apoio à famílianas instituições de apoio pré-escolar e nas refeições do 1º ciclo, a partir do 3º filho. Além disso aprovou também os apoios à renda para famílias carenciadas. Ambas as medidas terão de ser aprovadas em Assembleia Municipal de Alcobaça e só depois entrarão em vigor.

       Apoio à natalidade e famílias numerosas

       O executivo municipal a atribuição de um cheque-vale no valor de 250 euros, que será distribuído a todas as famílias que venham a ter filhos no concelho de Alcobaça. A verba que será atribuída já a partir do primeiro semestre de 2017 terá de ser aplicada no comércio do concelho em despesas para o bebé e mediante a apresentação de faturas à autarquia esta atribuirá o reembolso até aos 250 euros.

       Outra medida aprovada foi a isenção de pagamentos nos estabelecimentos de ensino do concelho para os agregados familiares com três ou mais filhos. Assim, ficam isentos do pagamento dos valores de “encargos das atividades de apoio à família nos estabelecimentos de apoio pré-escolar e nas refeições do 1º ciclo”, explicou Inês Silva, vereadora da Ação Social.

       Município aprova novo regulamento de ação social que prevê apoio às rendas para famílias carenciadas

       O executivo municipal aprovou por unanimidade o novo regulamento de ação social. Além das medidas até agora implementadas como apoio a pequenos arranjos domésticos ou algumas obras, o município irá a partir deste ano comparticipar a renda de casa das famílias mais carenciadas, de acordo com o valor e a tipologia das habitações. Segundo Paulo Inácio, este apoio ao arrendamento social irá ajudar a economia do concelho e a reabilitação urbana.

       Segundo Inês Silva, vereadora da Ação Social, o apoio “visa apenas as famílias carenciadas”, de acordo com a análise dos serviços de ação social. Podem concorrer famílias que residam no concelho pelo menos há dois anos, segundo o regulamento municipal.

       Além do apoio à renda, o município aprovou também novos apoios para as famílias carenciadas como a “comparticipação na despesa de saúde em caso de doenças crónicas ou incapacitantes”, ou “o apoio na aquisição de equipamentos ou viaturas para portadores de deficiência”.

       Mónica Alexandre
    16-02-2017
    ***
    16fev2017
    VIA município
    https://www.facebook.com/notes/concelho-de-alcoba%C3%A7a/c%C3%A2mara-municipal-de-alcoba%C3%A7a-implementa-mecanismo-de-incentivo-%C3%A0-natalidade-que-/1271212846294607
    Após aprovação, esta semana, em sede de reunião de câmara, os novos regulamentos de ação social e de incentivo à natalidade foram apresentados esta quarta-feira, 15 de fevereiro, numa sessão de apresentação de dados estatísticos relevantes para o concelho, recolhidos pelo Observatório Social do Município de Alcobaça.
    “A lenta renovação das gerações é uma realidade nacional à qual Alcobaça não é alheia”, referiu o Presidente da Câmara Municipal, Paulo Inácio, durante a sessão. Em 2016, a taxa de natalidade do concelho situou-se nos 6.5%. Porém, a autarquia, através do novo regulamento irá procurar reverter este cenário ao mesmo tempo que apoia o comércio local.
    As famílias poderão beneficiar de um montante pecuniário até um máximo de 250€ por cada criança nascida em Alcobaça, a atribuir sob a forma de reembolso de despesas elegíveis, realizadas em estabelecimentos comerciais situados no concelho. As despesas elegíveis organizam-se na seguinte tipologia:
    · Alimentação
    · Saúde, higiene, segurança e conforto,
    · Mobiliário e artigos de puericultura
    · Vestuário, calçado e roupa de cama
    A Câmara Municipal estabelece ainda um mecanismo de discriminação positiva das famílias numerosas, ficando estas aliviadas de encargos devidos pela frequência, do terceiro filho e seguintes, nas atividades de apoio à família nos estabelecimentos pré-escolares e no serviço de refeições aos alunos do primeiro ciclo do ensino básico.
    Em matéria de ação social, o Município irá reforçar significativamente o apoio ao arrendamento, estando a renda máxima admitida estabelecida de acordo com a seguinte tipologia:
    · T0 a T1 – 200€
    · T2 a T3 – 375€
    · T4 a T5 – 450€
    Estão ainda previstos apoios inovadores à empregabilidade de pessoas carenciadas que prevêem a possibilidade das cantinas sociais das IPSS integrarem nos seus quadros utentes elegíveis para o efeito, com o apoio financeiro da Câmara Municipal.

    No entanto, Paulo Inácio lamentou “a anunciada intenção de o governo nacional de acabar com as cantinas sociais, que no caso de Alcobaça, têm desempenhado um papel fundamental no equílibrio social do concelho. Aguardamos com expetativa a decisão do aparelho central relativamente a esta matéria que condiciona a implementação destas medidas inovadoras de apoio social.”
    ***
    via benedita.fm
    http://www.beneditafm.pt/?p=31892



    Alcobaça: Autarquia lança programa de apoio às rendas para famílias carenciadas


    A autarquia de Alcobaça vai comparticipar, a partir de 2017, a renda de casa das famílias mais carenciadas. Os apoio “na renda da habitação permanente”, segundo a vereadora Inês Silva, podem ir até 200 euros de apoio para T1 e T0, T2 a T3 até 375 e T4 e T5 até aos 450 euros.
    O apoio “visa apenas as famílias carenciadas”, de acordo com a análise dos serviços de ação social, segundo a responsável. Podem concorrer famílias que residam no concelho à pelo menos dois anos, segundo o regulamento.
    RM
    Entre os novos apoios para as famílias lançados pela autarquia está também a “comparticipação na despesa de saúde em caso de doenças crónicas ou incapacitantes”, bem como apoio na instalação de equipamentos de apoio à mobilidade para portadores de deficiência.
    *
    http://www.beneditafm.pt/?p=31888





    Alcobaça: Autarquia lança apoio à natalidade e famílias numerosas


    As famílias do concelho de Alcobaça que tiverem filhos nos próximos anos vão contar com um apoio de 250 euros para despesas em favor do bebé, nas lojas do comércio local. A medida vai ser aplicada a partir deste ano. As faturas apresentadas à autarquia vão possibilitar um reembolso até aos 250 euros.
    Os agregados familiares com três ou mais filhos ficam isentos do pagamento dos valores “encargos das atividades de apoio à família nos estabelecimentos de apoio pré-escolar e nas refeições do 1º ciclo”, segundo a vereadora com o pelouro da ação social, Inês Silva.
    A medida havia sido proposta pelo Partido Socialista na votação do orçamento municipal em 2016, entrando apenas agora em vigor, apesar de alterações à proposta inicial.
    ***

    No dia 21 de janeiro
      Município de Alcobaça planta primeira árvore do Parque Verde
         O Executivo municipal de Alcobaça vai plantar no dia 21 de janeiro, pelas 11horas, junto à rotunda de São Bernardo, a primeira árvore do Parque Verde da Cidade, projeto cuja construção se iniciou em janeiro de 2017. A informação foi avançada aos jornalistas durante a reunião de Câmara de dia 13 de fevereiro, por Paulo Inácio, presidente da Câmara Municipal. Além da plantação da primeira árvore, terá também lugar a bênção do espaço, pelo reverendo pároco de Alcobaça, Ricardo Cristóvão. As obras do Parque Verde serão desenvolvidas pela empresa Tecnorém, engenharia, construções, S.A., e o prazo de execução da obra será de 14 meses.

         O Parque Verde irá ser criado na zona da Nova Alcobaça, com uma extensão de sete hectares e irá ligar espaços como a zona comercial da Nova Alcobaça e o Mosteiro de Santa Maria de Alcobaça. O montante elegível da obra é de 2,75 milhões de euros e contará com um financiamento de 2,3 milhões de euros já aprovado pelo Programa Operacional Centro 2020.

         Mónica Alexandre
      14-02-2017
      Comentei que falta a minha intervenção!