Foto do José Eduardo Oliveira
do dia 25 d' abril2017
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secretariaram:
CDJurídica Carlos Freire
e a TSJurídica: Helena Barbosa.
Nos pontos das Obras Particulares esteve o DD Manuel Ferro
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a Reunião começou às 14h30' e terminou às 17h17'
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a ordem de trabalhos está a preto
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é 1 registo sintético
pessoal
sem preocupações de bom português...
a síntese da documentação
e o que os outros disseram está a azul
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as intervenções do vereador da CDU
Rogério Raimundo
estão a vermelho
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Questionei PCâmara e CDJurídica sobre se estará correcto, formalmente, perante o Regulamento em vigor, convocar esta reunião para 8 sendo 1 de maio feriado...
PC passou ao CDJ...E este diz que está correcto...
Não insisto...Não complico...
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Presidente da Câmara, Paulo Inácio deu início aos trabalhos:
procurando consensualizar a data de reunião extraordinária
para tratar do POC: ficou 18maio.10h
Passou a palavra aos Vereadores...
José Canha (PS) passou para a colega
Eugénia Rodrigues (PS):
Achado arqueológico do parque Verde...
Carlos Bonifácio (CDS) tb...
O que achava importante era que a Câmara tivesse uma estratégia para este e para todos os achados arqueológicos que tem no concelho...
Já ouvi que devíamos comprar o castelo de Alfeizerão por causa do histórico do Islamismo...
Já li.ouvi que o Castelo de Alcobaça...
Parreitas não tem que se continuar a investigação?
Nas obras há vários achados, protegidos e enterrados com interesse à espera de investigação...
No Mosteiro descobriram achados valiosíssimos no Claustro do rachadouro...
PCâmara diz que vai trazer arqueólogo à próxima reunião de câmara...
Carlos Bonifácio acrescentou e defendeu resposta ao munícipe Rui Serrenho...
e o corte dos plátanos no parque de campismo...Reconhecendo que foi no tempo dele que foram plantados.
Vereador Hermínio Rodrigues apresenta uma planta do espaço da Z.I.do Sala da Areia para implantar 1 estação de combustíveis...
Defendi que essa zona estratégica fosse ponderada arquitectonicamente...É a zona de recepção...Há anos que se falam em serviços vários...As plantas da ZI continuam por colocar...A jardinagem continua por concretizar...
Vereador Hermínio Rodrigues diz que a jardinagem tem estado na cidade e que em breve vai jardina a ZICasal da areia...
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Intervim:
1.Requeri agendamento
1.1.sobre o caso do munícipe Rui Serrenho...Trambolhão no passeio pedonal da levadinha/R.Costa Veiga
vai rever o processo e vai trazer a reunião
Não houve mais munícipes que tiveram quedas no mesmo passeio?
1.2. sobre uma estratégia do município sobre todos os achados arqueológicos
PCâmara diz que a 18, na reunião extraordinária traz o arqueólogo da câmara
1.3. (de novo) sobre os clandestinos.
2. A freguesia de Martingança foi prejudicada por se manter em Alcobaça em detrimento da Moita.
Esta é freguesia e tem Centro de Saúde.
PCâmara diz que não sabe se as pessoas estão descontentes.
No Público
interveio Fernando Vitorino demonstrando que 8km para idosos é muito...Que em x do idoso ir ao médico devia ser o médico a vir ao idoso
3. Bárrio...
3.1. Casa Amarela tem promessa de restauro há + de 10 anos...Há 3 anos
PCâmara reconhece, mas não indica obras a curto prazo.
3.2. Campo de Futebol com relvado sintético que sirva as 3 freguesias da cumeada: Bárrio.Cela e Vestiaria.
PCâmara toma nota da proposta...
4. Benedita
4.1.Praça Damasceno Campos. A envolvente dos privados continua uma vergonha...A limpeza está uma vergonha nos canteiros e...O WC está sempre fechado...Um palco está colocado sem qualquer utilização...
PCâmara reconhece que ainda não houve resposta dos privados.
4.2. Paz e negociação entre Câmara e Junta/AF sobre eólica
5. Saudações
5.1.Ao teatro.Gambuzinos com 1 pé de fora merecem tds os encómios.
5.2. 4 ambulâncias novas ao serviço da ASVCela...Esta associação, com os seus dirigentes merecem uma consideração da câmara namedida em que dão uma resposta meritória no âmbito do Socorro.
5.3.UDTurquel que vence a Taça Inatel!
5.4.Ao grupo os FARRA do maestro Bruno Santos...Um belo grupo em que predomina a terceira idade e que animam várias festas no concelho!
6. Cela...A Ponte para a Cela Velha foi estudada...Impede o trânsito de camiões com elevada tonelagem...A obra foi anunciada...Nada de nada!!!
7. Só concorreram às 2 Bandeiras Azuis
das paredes e de São Martinho?
PCãmara diz que só concorreram a estas 2.
8. Praias Ouro houve alterações este ano?
Vereador Hermínio diz que se mantêm!
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Público:
Fernando Vitorino (ex-Presidente da Junta da Freguesia da Martingança)
além de defender a necessidade do médico vir ao habitante da Martingança no seu centro de saúde
veio intervir sobre a necessidade de completar 300 m de passeio/ciclovia
informou que vão abrir +2 fábricas novas de moldes
e ofereceu 4 máquinas para 1 parque que existe junto à ECFerro da Martingança-gare
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ORDEM DO DIA 1.
-------ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE DE MARÇO DE DOIS MIL E DEZASSETE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - entregue em cima da reunião
2.
-------ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E SETE DE MARÇO DE DOIS MIL E DEZASSETE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-entregue em cima da reunião
3.
-------ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA TREZE DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZASSETE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO --RETIRADA
3.A.
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA DEZANOVE DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZASSETE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO--entregue em cima da reunião
(AÇÃO SOCIAL) 4.
------ MARIA JOÃO MOREIRA RODRIGUES – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 7386/17)--apoio de renda...90€ x mês no 1.º ano...apenas 15 a 30% no 2.º ano se se mantiver a carência...e entre 5% e 15% no 3.º ano!...da freguesia de Alcobaça...
(AÇÃO SOCIAL) 5.
------ INICIATIVA ‘PASSEIOS SENIORES’ – ANO DE DOIS MIL E DEZASSETE - PROPOSTA - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 758/17) --de 1 set a 4 de ou2017...cruzeiro das 6 pontes...Douro...Câmara paga transportes e passeio no Douro...Cada idoso paga almoço previsto para 11€...
(CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 6.
------ INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES NO RECINTO DO EVENTO ‘ALJUBARROTA MEDIEVAL’ – ABERTURA DOS PROCEDIMENTOS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 557/17)-de 12 a 15 ag2017...Perguntei se não vão pedir IRS e cópia do CC...Não vão!
(CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 7.
INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES NO RECINTO DA ‘FEIRA DE SÃO BERNARDO’ – ABERTURA DOS PROCEDIMENTOS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 556/17) -de 19 a 23 ag2017...Perguntei se não vão pedir IRS e cópia do CC...Não vão!
(CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 8.
------ INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES NO RECINTO DA ‘FEIRA DE SÃO SIMÃO’ – ABERTURA DO PROCEDIMENTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 635/17) -de 28out a 1nov2017...Perguntei se não vão pedir IRS e cópia do CC...Não vão!
(CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 9.
------ INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES NO RECINTO DA ‘MOSTRA INTERNACIONAL DE DOCES E LICORES CONVENTUAIS’ FEIRA DE SÃO BERNARDO – ABERTURA DO PROCEDIMENTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 636/17) --de 23 a 27nov2017...Perguntei se não vão pedir IRS e cópia do CC...Não vão!
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 10.
-------ANÚNCIO DO PROCEDIMENTO NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E SETENTA E SETE BARRA DOIS MIL E DEZASSETE, DE TRÊS DE MAIO – INFORMAÇÃO------------Hasta Pública para alienação de um lote de material lenhoso (eucaliptos), proveniente de parcela de prédio sito na Quinta da Serra, Benedita.-
DIÁRIO DA REPÚBLICA) 11.
-------DESPACHO NÚMERO TRÊS MIL SETECENTOS E QUARENTA E SEIS BARRA DOIS MIL E DEZASSETE, DE QUATRO DE MAIO – INFORMAÇÃO ----------------------- -------Despacho Conjunto - Descongelamento de Carreiras. ----
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 12.
-------PORTARIA NÚMERO CENTO E QUARENTA E SEIS BARRA DOIS MIL E DEZASSETE, DE VINTE E SEIS DE ABRIL – INFORMAÇÃO --------- -------Regulamenta a criação de uma rede efetiva de centros de recolha oficial de animais de companhia, fixa as normas que regulam o destino dos animais acolhidos nestes centros e estabelece as normas para o controlo de animais.--
DIÁRIO DA REPÚBLICA) 13.
PORTARIA NÚMERO CENTO E CINQUENTA BARRA DOIS MIL E DEZASSETE, DE TRÊS DE MAIO – INFORMAÇÃO-----Portaria que estabelece os procedimentos da avaliação de situações a submeter ao programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública e no setor empresarial do Estado.-
(OBRAS PARTICULARES) 14.
-------DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA EM MATÉRIA DE GESTÃO URBANÍSTICA – INFORMAÇÃO -85 despachos
(OBRAS PARTICULARES) 15.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE BENEDITA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº799.)------ PROC. N.º 8/2015 – Requerente: Aldo Valentim da Silva e Filipa Pedras Couto- prorrogação de +1 ano para levantamento da licença...1 moradia em zona urbana...a sul da Av. Inácio Antunes...
(OBRAS PARTICULARES) 16.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE ÉVORA DE ALCOBAÇA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº819.)-------------------------------------------------- ------ PROC. N.º 37/2012 – Requerente: Joaquim Vitorino Traquina -RETIRADO
(OBRAS PARTICULARES) 17.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº.815)---------- PROC. N.º 36/2017 – Requerente: João Carlos Correia Gameiro Silva --MORADIA UNIFAMILIAR COM 2 PISOS...CAVE ANEXA..piscina...muros de vedação...Lote 3 Av. Conde de Avelar...
(OBRAS PARTICULARES) 18.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº.818)-------- ------ PROC. N.º 181/2016 – Requerente: Leopold Huff Radigundis Roswitha Maria -condicionada...chaminé d'evacuação de fumos...varandas.escadas... no centro histórico
(OBRAS PARTICULARES) 19.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº.816)------ PROC. N.º 37/2017 – Requerente: Paulo Renato Daun e Loreta Ribeiro do Nascimento Chaves --apoio de praia simples... após a rotunda...
(ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA) 20.
------ FREGUESIA DE ALJUBARROTA - PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL NA EXPLORAÇÃO DE MASSAS MINERAIS - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 840/17) -aterro de inertes da JF d' Aljubarrota...de 38.232 metros quadrados passa para 96.029 metros quadrados...Qual é a compensação que a Junta de freguesia tem?
(ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA) 21.
------ MÁRMORES VIGÁRIO LIMITADA - PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL NA REGULARIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO OU INSTALAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 800/17)-RETIRADO
(DIVERSOS) 22.
FUNDAÇÃO MANUEL FRANCISCO CLÉRIGO – TOMADA DE POSIÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 8221/17)- Decidido responder à JF e incentivando agora, que há quorum no Conselho de Administração que se faça desenvolver a Fundação...
(TESOURARIA) 23.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - INFORMAÇÃO---
