https://www.facebook.com/cdualcobaca/photos/a.462788420478935.1073741827.462786247145819/1388251024599332/?type=1&theater
***
secretariaram:
CDJurídica Carlos Freire
e a TSJurídica: Helena Barbosa.
DD Manuel Ferro esteve presente para acompanhar os pontos das Obras particulares.
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a Reunião começou às 14h30' e terminou às 19.19'
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a ordem de trabalhos está a preto
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é 1 registo sintético
pessoal
sem preocupações de bom português...
a síntese da documentação
e o que os outros disseram está a azul
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as intervenções do vereador da CDU
Rogério Raimundo
estão a vermelho
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Presidente da Câmara, Paulo Inácio deu início aos trabalhos:
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INTERVIM:
foto do alcobaça clube de ciclismo
https://www.facebook.com/alcobacaclube.ciclismo/photos/pcb.1407520865953826/1407516692620910/?type=3&theater
SOBRE O MEDALHAR E SOBRE O VALORIZAR OS FEITOS DOS CLUBES E INSTITUIÇÕES E ATLETAS E PERSONALIDADES
Somos a favor de que, entre e em cada reunião de câmara, se pratique o que se fez hoje com a Catarina Lopes e com o Pedro Lopes. Medalhar quem se destacou entre reuniões, na reunião de câmara também é positivo, mas deve-se ponderar a atribuição de medalhas, para não se tornar o acto corriqueiro. Não podemos esquecer, para além dos que já anunciaram, para uma das próximas a Inês Carreira, que volta a ser campeã nacional, juvenil, no peso, com novo recorde nacional, 13,83m...Também a Melanie Santos campeã nacional de triatlo...
Mas também é importante que os feitos distritais e outros sejam relevados em louvor em cada reunião de câmara.
MAS não só no desporto como na cultura, na investigação, em todas as áreas da sociedade alcobacense...
Continuo a praticar, como sempre!...Lembro alguns feitos dos últimos dias que
merecem louvor.saudação:
- Os Ranchos Folclóricos do concelho pelo extraordinário mercado séc.XIX que organizaram neste fds na Praça D. Afonso Henriques...
- A Gastronomia do Rancho Papoilas do Campo da Cela Velha...Uma riqueza que deve ser assinalada...
- As atletas campeãs que já referi em cima (Inês carreirae Melanie Santos) mas também, Raquel Rocha-triatleta- que almejou prata na prova de Matosinhos!
- Os excelentes concertos das Bandas da Vestiaria e de Alcobaça
- As comemorações dos 33 anos de elevação a Vilas da Benedita e Pataias...Reclamo apenas uma medida imediata para cada uma das Vilas:
a urgência das acessibilidades do centro da Vila da Benedita
e restaurar 1 forno de cal em Pataias: é o símbolo do brasão da freguesia!!!
- a organização do CRPRibafria com o seu 6.º enduro...centenas de atletas...conhecimento do território envolvente à Benedita da serra às Fontes Quente e da Senhora(o que a CDU defende como proposta de pulmão da Benedita)
- Os alunos e professores das escolas, especialmente, os premiados: EB1 de Aljubarrota e a E2,3Frei Estêvão Martins, do Agrupamento de Escolas de Cister
e o ECBenedita pelos prémios do empreendedorismo...
- A maratona de BTT organizada pelos róoodinhas da Norte Vila da Benedita e pelo AACD de Alcobaça...Tantos ayletas satisfeitos pela forma como correu a prova...
-as velharias também ajudaram a encher o centro da cidade
- Museu da Cerâmica e a Junta de Alcobaça.Vestiaria estão de parabèns pela cerâmica nos rios, nas RUAS e nas montras da cidade...Bem como o assinalar dos 90 anos da OLARIA!!!
- os eventos organizados no âmbito do Dia 18maio (e seguintes) Int. dos Museus...
- a exposição do espantoso fotógrafo Ni Francisco no Museu do Vinho...Inaugurada com os extraordinários ANDANÇAS!!!
*
SOBRE OS ACHADOS ARQUEOLÓGICOS
Como dissemos na última reunião de câmara:
somos a favor d' estratégia para o arqueológico ...
sobre os achados arqueológicos no Mosteiro d' ALCOBAÇA HÁ 1 SILÊNCIO ruidoso, ninguém fala!!!...
sobre outros achados da responsabilidade do município (tapados e protegidos há anos) há 1 calar d' esquecidos(as)...Urge definir prioridades
Os castelos...
Sobre o Estado (há elementos essenciais nomeadamente os doados pela família Vieira Natividade)...
Deve haver envolvimento da ADEPA com os achados arqueológicos que têm sem fruição pública...
Sobre os Achados Arqueológicos no parque verde...é bom que se concretize o que propusemos a arqueóloga vir a reunião de câmara e ainda se dar tempo até junho, sem se tapar o achado, para recolher + opiniões sobre o que poderá ser...
Também consideramos positivo garantirem que vão enquadrar a investigação com o Parque, valorizando-o!!
*
pressionar o Estado, o governo PS que tarda a resolver
Tribunal de Família
PCâmara diz que já lá têm mobília
regadio nos campos da Cela/ Bárrio
monumento nacional Mosteiro de Coz
rotundas na IC2
PCâmara está à espera da resposta nomeadamente pelo problema do estacionamento da JOMAFEL
acabar com o amianto na E2,3FEM
PCâmara diz que a obra não está atrasada
o que está atrasada é a resposta ao DESTACAMENTO da GNR prometido em 2009
*
***
ORDEM DO DIA
1.
------- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA TREZE DE ABRIL DE
DOIS MIL E DEZASSETE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
Não recebi atempadamente +1x!!! NÃO PODEMOS CONTINUAR A TER ESTA PRÁTICA DE ENVIAREM AS ACTAS POR MAIL EM CIMA DA HORA DA REUNIÃO...TÊM DE ENVIAR CONJUNTAMENTE COM OS OUTROS DOCUMENTOS DIGITALIZADOS PARA A ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO!!!
(FINANÇAS LOCAIS) 2.
------- DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E DEZASSETE –
QUINTA ALTERAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO --rede viária 150 mil euros...aquisição de serviços 216.000 euros+ 10 conjuntos de pequenas verbas...
o que é este investimento de 350 mil euros em meios informáticos?
Onde está a listagem precisa de pavimentações???
(AÇÃO SOCIAL) 3.
------- ALEXANDRA ISABEL DOS REIS GALVÃO – PEDIDO DE APOIO -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 8780/17) -Turquel
TS Neuza Farracho informa que 275€xcapita...Abaixo do valor que impediria 389,90€...durante 12 meses terá 45% de apoio sobre a renda de 250€...
saudar o 1.º apoio de renda! Tão pouco mas tão significativo...
(AÇÃO SOCIAL) 4.
------- ALEXANDRA ISABEL DOS REIS GALVÃO – PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE
TARIFÁRIO SOCIAL DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E RECOLHA
TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº.
9149/17) -
idem do ponto 3...
aqui o que impediria seria 557€x mês per capita
(AÇÃO SOCIAL) 5.
------- LOURENÇO BRITES GUERRA – PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE TARIFÁRIO
SOCIAL DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E RECOLHA
TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº.
6167/17)_Pisões..reformado
506,15€ per capita...Concedido!
(AUTARQUIAS) 6.
------- UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALCOBAÇA E VESTIARIA – ALTERAÇÃO DO
LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DOS SANTOS POPULARES -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 9957/17) -
3 dias junto ao S.João junto ao mercado municipal
é uma boa alternativa às obras no Parque do Campismo!
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 6A
------- PROCESSO Nº. 044-C-BS-2017 AD ACORDO QUADRO 4-2013 CCOESTE -
REFEIÇÕES ESCOLARES – IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (MGD-I Nº.308/17) -
vamos ver...Confiei no parecer do CDJurídica, que me pareceu fundamentar a opinião do júri...
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 7.
------- PROC. Nº. 062-C-BS-2017 – FORNECIMENTO DE GÁS PROPANO A GRANEL
PARA AS PISCINAS MUNICIPAIS DE BENEDITA E PISCINAS MUNICIPAIS DE
PATAIAS, AO ABRIGO DO LOTE 3 DO ‘ACORDO QUADRO N.º 2/2016 CC-OESTE
PARA FORNECIMENTO DE GÁS’– ALTERAÇÃO DO JÚRI - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (MGD-I Nº.698/17) -
Tiago Carvalho está de licença...Daí a substituição:
(CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 8.
------- RECEITA DE BILHETEIRA RESULTANTE DE PEDIDOS DE CEDÊNCIA DO
GRANDE AUDITÓRIO DO CINE-TEATRO DE ALCOBAÇA JOÃO D’OLIVA
MONTEIRO – PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE DOIS MIL E DEZASSETE –
INFORMAÇÃO (MGD-I Nº. 922/17) -
2 espectáculos dos THE GIFT só deram 10.231 euros...
Banda/Academia de Música é realizou + espectáculos: à volta de 2 mil euros
A associação Alfaiates da História só 81€
SFMaiorga 342€
Stone dead 755€
Cordes, Out 3.480€
AECister 867€
Marionetas 375
Igreja Baptista 1465€
Gala do Alcoa 670
(CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 9.
------- MUNICÍPIOS DA BATALHA, CASTRO VERDE, PORTO DE MÓS E
FRONTEIRA – REDE DE MUNICÍPIOS COM BATALHAS HISTÓRICAS – MINUTA
DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº.
908/17) -
é de saudar a iniciativa de 25, 26 e 27maio, em PMós, Batalha e Aljubarrota/Alcobaça
A Fundação de Portugal tem que ser valorizada com Cister.Alcobaça!!!
(CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 10.
------- AAOTA - ASSOCIAÇÃO ARTESANATO E OFICIOS TRADICIONAIS
ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 6653/17)
500€ para o desfile de vestidos de chita inserido na Feira de São Bernardo
(CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 11.
------- RANCHO FOLCLÓRICO DOS MOLEANOS – PEDIDO DE APOIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 7898/17)-
700€ para o evento festival Pedra rock
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 12.
------- PORTARIA NÚMERO CENTO E CINQUENTA E OITO BARRA DOIS MIL E
DEZASSETE, DE ONZE DE MAIO – INFORMAÇÃO ----------------------------------------------
------- Portaria que determina as alterações ao Protocolo que criou o Centro de Formação
Profissional para o Sector da Indústria de Cerâmica (CENCAL), publicado em anexo à Portaria
n.º 750/87, de 1 de setembro, com a redação introduzida pela Portaria n.º 1278/97, de 29 de
dezembro. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 13.
------- PORTARIA NÚMERO CENTO E SESSENTA E QUATRO BARRA DOIS MIL E
DEZASSETE, DE DEZOITO DE MAIO – INFORMAÇÃO -----------------------------------------
------- Alteração à Portaria n.º 1334-D/2010, de 31 de dezembro. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 14.
------- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NÚMERO SETENTA E SETE
BARRA DOIS MIL E DEZASSETE, DE QUINZE DE MAIO – INFORMAÇÃO -------------
------- Recomenda ao Governo que promova uma verdadeira escola inclusiva, dando cumprimento
à Recomendação n.º 1/2014, de 23 de junho, do Conselho Nacional de Educação e às
recomendações do Grupo de Trabalho sobre Educação Especial, criado pelo Despacho n.º 706-
C/2014, de 15 de janeiro. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 15.
------- DECRETO NÚMERO QUINZE BARRA DOIS MIL E DEZASSETE, DE DOZE DE
MAIO – INFORMAÇÃO --------------------------------------------------------------------------------------
------- Fixa a data de 1 de outubro de 2017 para as eleições gerais para os órgãos das autarquias
locais. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 16.
------- RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NÚMERO CINQUENTA E
NOVE BARRA DOIS MIL E DEZASSETE, DE OITO DE MAIO – INFORMAÇÃO -------
------- Aprova o Programa Nacional de Fogo Controlado. -
(EDUCAÇÃO) 17.
------- CIDÁLIA CRISTINA VICENTE SILVA – INCENTIVOS À NATALIDADE E
APOIO À FAMÍLIA – ATIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA NOS
ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - PEDIDO DE DISPENSA DE
PAGAMENTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 6533/17) -
J.Freguesia atestou...
TSuperior fez informação
(EDUCAÇÃO) 18.
------- AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE SÃO MARTINHO DO PORTO –
CONSELHO GERAL PEDIDO DE DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTES DO
MUNICÍPIO PARA O QUADRIÉNIO DE DOIS MIL E DEZASSETE A DOIS MIL E
VINTE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 9281/17) -
3 representantes municipais...
(HOMENAGENS) 19.
------- ATIVIDADE DESPORTIVA – VOTO DE LOUVOR – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO -
PS, via Eugénia Rodrigues reformulou o voto de 22...deixou de ter polémica...
(OBRAS MUNICIPAIS) 20.
------- EMPREITADA 1708 P – REQUALIFICAÇÃO DA REDE VIÁRIA-RECARGA DE
PAVIMENTOS – RELATÓRIO FINAL – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº.
511/17)-Construções Pragosa...316.999,67€+IVA ...120 dias...QUAIS SÃO??? A PROMESSA DE LISTAGEM POR MAIL NUNCA CHEGOU!!!
(OBRAS PARTICULARES) 21.
------- DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA EM MATÉRIA DE
GESTÃO URBANÍSTICA – INFORMAÇÃO -90 despachos
(OBRAS PARTICULARES) 22.
------- PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE ALFEIZERÃO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (MGD-I Nº.965/17) -
------- PROC. N.º 491/2005 – Requerente: Auto Baía – Reparação e Comércio de
Automóveis, Limitada -"deve exigir-se termo de responsabilidade técnica...obra em bom estado..compatível com uso previsto"...Vereadora Eugénia Rodrigues recusou votar este ponto...
(OBRAS PARTICULARES) 23.
------- PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº.882/17) -------------------------------------------------------
------- PROC. N.º 48/2017 – Requerente: Telhados e Colinas, Limitada -Rua Gago Coutinho...gaveto..4T2...centro histórico...pareceu-me 1 bom restauro de 1 edifício emblemático...
(OBRAS PARTICULARES) 24.
------- PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº.858/17) -------------------------------------------------------
------- PROC. N.º 210/2016 – Requerente: Ana Maria da Costa Quaresma -
Centro Histórico...entregou novos elementos...é de deferir...
(ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA) 25.
------- ARMINDO & ROGÉRIO TRANSPORTES, LIMITADA – PEDIDO DE
RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL NA
REGULARIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO OU INSTALAÇÃO - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 967/17) -Moita do Poço...Turquel...reúne condições..parecer da Veterinária Municipal...entregou novos elementos..
(ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA) 26.
------- LINO MANUEL DA SILVA LOURENÇO LOPES, – PEDIDO DE
RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL NA
REGULARIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO OU INSTALAÇÃO - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 969/17) - Moita do gavião...Benedita...
(ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA) 27.
------- JOAQUIM DE OLIVEIRA ALVES – PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO
INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL NA REGULARIZAÇÃO DE
ESTABELECIMENTO OU INSTALAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº.
968/17) -Charneca do Carvalhal de Turquel...
(PESSOAL) 28.
------- CONSOLIDAÇÃO DE MOBILIDADE – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 956/17) - Mailice André....Neuza Farracho...Filipa silva...Armando Coutinho....Mª Gabriela Pesqueira...Maria Alice Serranho...Paula Parrilha...Sara Areias e Silva...Diogo dos santos...Ana Margarida Santos...Catarina Carmo...Maria do Rosário Ribeiro...
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 29.
------- DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E DEZASSETE –
TERCEIRA ALTERAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-desobstrução de colector 70 mil euros...reparações roturas e outras construções diversas 50 mil euros...
(TESOURARIA) 30.
------- RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - INFORMAÇÃO - ninguém falou
