24/05/2017

2.635.(24mAIo2017.7.7') 13RC2017...extraordinária...6jun...11h...Aqui estão a ordem de trabalhos e o meu registo pessoal.


REUNIÃO MARCADA PARA TER A PRESENÇA 
DA ARQUEÓLOGA FILIPA RODRIGUES
(contratada pela TECNORÉM para acompanhar obra do Parque Verde)
ADIAMENTOS DA REUNIÃO:
atendendo à impossibilidade dos Vereadores Canha e Bonifácio e Vereadoras Inês e Eugénia
(por irem para Aubergenville-Paris)
foi adiada a reunião de 2 de junho, 16h
para 6jun16h...
*
atendendo À marcação de reunião com a SE
Adjunta e da Educação Alexandra Leitão
COM O P. CÂMARA
antecipada para as 11h...
A ARQUEÓLOGA NÃO PÔDE ANTECIPAR!!!
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Foto de Manuel Sampaio.
foto do Manuel Sampaio
https://www.facebook.com/photo.php?fbid=10208917615525617&set=gm.1359938690751259&type=3
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secretariaram:
CDJurídica Carlos Freire
e a TSJurídica: Helena Barbosa.
DD José António Peça esteve para tratar dos pontos dos Concursos e deu informações sobre a obra do Parque Verde
DD Manuel Ferro esteve presente para acompanhar os pontos das Obras particulares.
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a Reunião começou às 14h30'  e terminou às 19.19'
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a ordem de trabalhos está a preto
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é 1 registo sintético 
pessoal
sem preocupações de bom português...
a síntese da documentação 
e o que os outros disseram está a azul
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as intervenções do vereador da CDU 
Rogério Raimundo
estão a vermelho
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Presidente da Câmara, Paulo Inácio deu início aos trabalhos
APESAR DE SER EXTRAORDINÁRIO HOUVE PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
- Vereadora Inês Silva e a Vereadora Eugénia Rodrigues informou sobre a viagem atribulada de Lisboa para Alcobaça;
- Vereador José Canha chegou + tarde e justificou...
Perguntei:
1.A arqueóloga era para vir na sexta e hj à tarde...Pode vir aghora?
P.Câmara diz que não pôde...Virá na 2.ªfª. reunião pública...12jun...
Vereador Carlos Bonifácio (CDS) diz que não poderá estar na próxima semana...Se não puder ser antecipada a reunião aceita ser substituído pela Rosa Domingues...
P.Câmara vai tentar antecipar para sexta...
2. E já que aqui está o DD José António Peça, pergunto se é possível haver 2 empreitadas ao mesmo tempo no Parque Verde?
P. Câmara respondeu que sim. Que já estão a preparar os procedimentos para concurso imediato de investigação sobre os achados...
Vereador Bonifácio critica as sapatas de betão... E que o Vereador Rogério Raimundo precisa de justificar o comunicado da CDU a defender a câmara...
Eu leio os documentos. Constava de ponto da ordem de trabalhos da reunião de 18maio2017...A ratificação do que foi decidido em reunião de obra.
Não invocaste necessidade de tratar esse ponto...Foi aprovado por unanimidade...
Então voto contra. Não tomei conhecimento...
CDJ Carlos freire lembra que a acta ainda não foi votada...
Quero que fique em acta...
Como podes alterar os factos?
A única solução é todos concordarmos em revogar a deliberação e voltar a agendar e votar de novo!
P. Câmara acha que com a presença da arqueóloga talvez tudo seja esclarecido
Reclamei:
1. ausência de iluminação na Rotunda de São Bernardo e na VCI;
2. cheiros do Rio Baça, junto ao Jardim do Amor...poluição já vem da zona de Melgaço/Cela; 
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Ordem de trabalhos:
(AÇÃO SOCIAL) 1.
 ------ ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR – ANO LETIVO DE DOIS MIL E DEZASSEIS A DOIS MIL E DEZASSETE – LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS EFETIVOS, SUPLENTES E EXCLUÍDOS - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº1027/17)-TS Serviço Social Maylice André...15 renovações e 15 novas...desde 197,75€ x capita a 312,21€!!!!!...1.º suplente está com 325,16€!!!!!!!
s.Martinho 1...Alfeizerão 3...Vimeiro 1...Benedita 9...Turquel 2...Évora 5...Alcobaça.Vestiaria 1...Aljubarrota 4...Maiorga 1...Coz.Alpedriz.Montes 0...Pataias.Martingança 2...Bárrio 1...Cela 0
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 2.
 ------ PROC. Nº. 062-C-BS-2017 – FORNECIMENTO DE GÁS PROPANO A GRANEL PARA AS PISCINAS MUNICIPAIS DE BENEDITA E PISCINAS MUNICIPAIS DE PATAIAS, AO ABRIGO DO LOTE 3 DO ‘ACORDO QUADRO N.º 2/2016 CC-OESTE PARA FORNECIMENTO DE GÁS’– RELATÓRIO FINAL - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº.698/17) -0,0594€*IVA ...Petrogal, SA até 180963,04 +IVA até máx de 24 meses...prevê-se em 2017: 27.992,67 € + IVA
2018: 90.481,52
2019: 62.488,85
(CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 3. 
------ CLUBE DE NATAÇÃO DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 10507/17) -
24jun2017...V Festa d' ÁGUA...Mergulho x 1 vida saudável...cedâ palo, 6 stands, 20 grades e mão de dobra...
O vEREADOR Hermínio despachou favoravelmente o material...Não podemos confundir material...com mão-de-obra...é material HUMANO!
(CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 4. 
------ FUNDAÇÃO MANUEL FRANCISCO CLÉRIGO – RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS - ANO DE DOIS MIL E DEZASSEIS – INFORMAÇÃO (MGD-E Nº.9222/17) - Temos que perceber com o Sr. Presidente da Junta de S.Martinho porque é que ele está descontente com a câmara...Não lhe foi enviada a carta decidida há que tempos na reunião de câmara!???
CDJurídica confirma que não foi enviada...
Da leitura:
em 2016 só 2 administradores (Valle Domingues e João Oliveira!!! A candidata do CDS à AM é do Conselho Fiscal e aprovou as contas!
Joaquim Clérigo votou contra mas não está lá a declaração de voto dele...
35 crianças na creche...54 no pré...40 no ATL...14 no CDia...28 no apoio domiciliário...43 em lar e 6 em Centro de Convívio...
avisei Helena Barbosa que no meio do documento estavam páginas da prova de atletismo da Benedita...
Os trabalhadores diminuíram de 86 para 81% a satisfação do Conselho de Administração...envolvimento...
Para 2017 há 1 grande objectivo: tirar 1 fotografia conjunta dos trabalhadores com o Conselho de Administração e colocar a foto em sítio visível!!!
Presidente acumula o cargo de secretário...(distribuições dos cargos em 18.3.2017)

(EDUCAÇÃO) 5. 
------ EXTERNATO COOPERATIVO DA BENEDITA – PONTO DA SITUAÇÃO – INFORMAÇÃO E APRECIAÇÃO -
a versão onde fiz as primeiras propostas:
PELA DEFESA DO EXTERNATO COOPERATIVO DA BENEDITA


A Câmara Municipal de Alcobaça foi informada da listagem provisória das “Áreas geográficas de implantação da oferta; número de turmas propostas a financiamento; ciclos de ensino e anos de escolaridade abrangidos”, na qual se prevê a diminuição de turmas no Externato Cooperativo da Benedita, nomeadamente o corte de três turmas do 10º ano do ensino secundário (cursos científico-humanísticos), quando existem alunos inscritos para cinco turmas nesta instituição. Igualmente, e havendo alunos para três turmas dos cursos profissionais, houve autorização apenas para duas.

Face a esta situação, o Executivo Camarário considera o seguinte:

1.       O Externato Cooperativo da Benedita é uma instituição privada de ensino gratuito que presta altíssimos serviços públicos à freguesia da Benedita e ao concelho de Alcobaça, contando já com mais de cinquenta anos de uma história de sucesso. Criada em 1964, esta é uma escola que nasceu da vontade da comunidade com o objetivo de responder às suas necessidades nos domínios da educação e da cultura, permitindo às crianças e aos jovens o prosseguimento de estudos e formação profissional.

2.       Trata-se de uma cooperativa de ensino sem fins lucrativos que em nada corresponde à realidade dos colégios particulares, porém a Câmara Municipal de Alcobaça nada tem contra a existência dos mesmos, sendo em tudo similar a uma escola pública;

3.       Efetivamente, foi devido à inexistência de serviço público, e procurando colmatar a falta de respostas do Estado, que o Externato Cooperativo da Benedita foi instituído por iniciativa e obra de uma sociedade civil pujante e empreendedora que assim conseguiu por si só responder às necessidades educacionais da população, colmatando a falta de investimento público no âmbito educacional neste território. A escola tornou-se uma realidade acessível a todos, evitando a deslocação de alunos para fora da freguesia;

4.       Este anunciado corte de turmas, e verbas correspondentes, põe em causa por completo o futuro e a sobrevivência desta cooperativa de ensino;

5.       Este procedimento nada tem a ver com a defesa da escola pública dado que, na prática, se trata de uma instituição em tudo similar a uma escola pública, e não se pode, nem deve, obrigar os encarregados de educação a suportar deslocações superiores a uma hora dos seus educandos; PROPONHO ADENDAR: Por outro lado a Câmara não pode ignorar o prejuízo para os alunos e suas famílias, muitas delas com rendimentos baixos, que encontram apoios sociais extraordinários, na Cooperativa de Ensino da Benedita, com a deslocalização diária de 40Km e todo um role de desvantagens e prejuízos;

6.       A Benedita encontra-se a 20km da sede do concelho e o Externato Cooperativo da Benedita serve outras freguesias a sul da cidade de Alcobaça, nomeadamente Turquel e Vimeiro, e também freguesias de concelhos limítrofes, sempre numa relação sã e profícua com os restantes estabelecimentos de ensino;

7.        Este posicionamento do Ministério da Educação não resolve qualquer problema, levanta sim novos problemas no concelho. Em nome da defesa da escola pública efetuou-se um ataque à mesma,  PROPONHO CORTAR: sem precedente histórico no concelho; PORQUE o PIOR já se passou com o governo PSD.CDS…Não podemos esquecer que nos anos lectivos já houve despedimentos e cortes de turmas sem HAVER LUTA NENHUMA…Por exempo o ano lectivo de 2015/2016 o ECB teve 1 prejuízo de 0,6M€

Enquanto neste, do governo PS  2016/ 2017 tiveram equilíbrio de despesas/receitas!!!
PORTANTO AQUI PROPONHO O CORTE DO SEM PRECEDENTE HISTÓRICO!

8.       O Externato Cooperativo da Benedita tem desempenhado um papel fundamental no crescimento e estabilidade de uma das zonas com maior dinamismo económico e social do Concelho de Alcobaça. A freguesia da Benedita é uma das mais jovens do distrito de Leiria, apresentando um forte crescimento demográfico, para o qual em muito contribui também a existência deste estabelecimento de ensino e das condições que oferece à sua população;

9.       O Município de Alcobaça não aceita, e repudia, decisões unilaterais por parte do Ministério da Educação sem audição prévia dos legítimos representantes da comunidade em questão, especialmente num momento em que a descentralização de competências para as autarquias, também ao nível da Educação, se torna cada vez mais efetiva num futuro próximo.

10.    A Câmara Municipal de Alcobaça está solidária com a indignação do Externato Cooperativo da Benedita, com os seus alunos, corpo docente, auxiliares e com toda a comunidade e estará ao seu lado.


O Presidente da Câmara, Paulo Inácio (PSD)                            _________________________________
O Vereador Hermínio Rodrigues (PSD)                                       _________________________________
A Vereadora Inês Silva (PSD)                                                        _________________________________
O Vereador José Canha (PS)                                                        _________________________________
A Vereadora Eugénia Rodrigues (PS)                                         _________________________________
O Vereador Carlos Bonifácio (CDS-PP)                                      _________________________________
O Vereador Rogério Raimundo (CDU)                                        _________________________________

Disse ao P.Câmara:
Hj quando chegar à SE Alexandra Leitão comece com Nós, Nós, TODOS, de tds os partidos, estamos com o ECBenedita...
Já o critiquei directamente...Na reunião d' esclarecimento na sua 1ª intervenção só falou eu, eu, eu...
Só depois da intervenção dos Nunos (Rosa e Sardinha) é que interveio correctamente...
Acrescento no documento a importância da Lei...Da Carta Escolar assinada pela Ministra da Educação e pelo PCâmara, Gonçalves Sapinho, ainda não foi revista...E lá está que o 3.º ciclo e Sec da Benedita/Turquel e...é no ECBenedita...Para mudarem têm de rever a Carta Escolar...

PS tb fez propostas de alteração aprovadas...
(OBRAS MUNICIPAIS) 6.
 ------ INFRAESTRUTURAS DE PORTUGAL, SOCIEDADE ANÓNIMA – REQUALIFICAÇÃO NO TROÇO DE ATRAVESSAMENTO DA POVOAÇÃO DE PATAIAS DA EN 242 KM 23,600 E KM 24,150 – MINUTAS DE ACORDOS DE GESTÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº.9222/17) -
MA assume ser o dono da obra
Não há financiamentos?
Nada!
(OBRAS MUNICIPAIS) 7. 
-------EMPREITADA 1701 P – CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DE ALFEIZERÃO – ABERTURA DO PROCEDIMENTO – NOVA DELIBERAÇÃO, COM REVOGAÇÃO DE DELIBERAÇÃO ANTERIOR - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 12/17)...Já houve empreiteiro escolhido...financiamento...Há 10 anos?...
PRX arquitectura do Rui Xavier...
cabimentado 900.000€...Preço Base 2.160.000€ *IVA...18 meses
(OBRAS MUNICIPAIS) 8.
 ------ EMPREITADA 1715 P – ENVOLVENTE À HABITAÇÃO SOCIAL DE CASAL DA PONTE–ALFEIZERÃO – ERROS E OMISSÕES – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 763/17) -
Arquijardim, SA...apresentou 2 propostas repetidas... é só 1...Não entendi que erros e omissões??? 1 pedido de esclarecimento simples obrigou à Lista de Erros e Omissões, segundo o DD José António Peça
 (OBRAS MUNICIPAIS) 9. 
-------EMPREITADA 1719 P – REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA RAINHA SANTA ISABEL – EN 242 – ABERTURA DO PROCEDIMENTO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 1132/17)- Aquavia fez o projecto...Quanto custou à Câmara?
40 mil euros...PBase: 1.106.032€+IVA...Quer dizer que as obras serão apenas as dos SMunicipalizados de melhoria das condutas de água.saneamento e drenagem pluvial?
Saneamento é pouco e a drenagem pluvial é feita nesta empreitada
(OBRAS MUNICIPAIS) 10. 
------ EMPREITADA N.º 1620 P – CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DA CELA – MINUTA DO CONTRATO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 1734/16) - Sempre estive no Centro Escolar a construir junto ao CCCela, no Centro da Vila...Na CDU defendemos a continuação do Centro Escolar do Casal dos Ramos...
ECOEDIFICA...Amb. e Const..SA...487 dias...875.092,39€+IVA
(OBRAS PARTICULARES) 11.
 ------ PROCESSO DE OBRAS – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALCOBAÇA E VESTIARIA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 1069/17)------ ------ PROC. N.º 66/2017 – Requerente: Léguas e Fórmulas, Limitada. --
R. Cândido dos Reis, 56...Arq. Rui Xavier...3 pisos...último em duplex...com piscina comum...edifício com história? Não tem problemas com o castelo?...Do Antº Aurélio?...DD Manuel Ferro diz que foi do avô dele...E está conforme!
 (OBRAS PARTICULARES) 12. 
-PROCESSO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 20431/16) ------ PROC. N.º 21/2016 – Requerente: After The Changes, Limitada.-esteve indeferido...agora está td bem...779 metros quadrados...junto à linha férrea..Casal dos Medros...Arq. Rui Rebelo e Sara Félix...1 T2 e 7T3  e muros...mesmo no alinhamento do centro da baía...
(ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA) 13.
 ------ RUI MANUEL MENDES DA SILVA TAVARES - PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL NA REGULARIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO OU INSTALAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 1072/17)- cerca das redondas.Turquel...sucata...resíduos...Parque Natural...Revisão do PDM prevê actividades económicas
(ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA) 14. 
------ MALHADINHAS DO CAMPO, LIMITADA. - PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL NA REGULARIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO OU INSTALAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 5222/17) -proposta de indeferimento...R. relvinhas, 58, Casald a Charneca, Évora...pecuária...não dispõe de título válido de exercício de actividade
(ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA) 15. 
MÁRMORES VIGÁRIO LIMITADA - PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL NA REGULARIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO OU INSTALAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 800/17)-
Pereira do cadoiço...PCâmara e DD Manuel Ferro assumem parecer contraditório ao indeferimento proposto pelo Geólogo Francisco Figueira e CDJ Nuno Costa...Acho que temos aqui 1 precedente que não é confortável...Se os 2, PCâmara e DD reuniram outros dados para propor o deferimento, na documentação deveria haver tempo para os 2 TS poderem pronunciar-se para manterem ou não a sua proposta...
PCâmara e DD vão tratar desta sugestão com os 2...
 (PATRIMÓNIO) 16. 
------ HASTA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO DE MATERIAL LENHOSO (EUCALIPTOS) – ADJUDICAÇÃO DEFINITIVA - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 832/17)-188.000€ de preço base...arrematda pela Soc.Apolinário Gomes&Filha, Limitada por 210.100€+IVA com a obrigação de limpar terreno das raízes!!!
nA ZONA DAS INFRAESTRUTURAS...Ainda existe + eucaliptos...
1 bela manquia!!!
(PATRIMÓNIO) 17. 
----- AQUISIÇÃO DE IMÓVEL SITO DA FREGUESIA DE ÉVORA DE ALCOBAÇA – PROPOSTA - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 720/17) - Ruínas em frente à sede da JFreguesia de Évora...Adquirido por 22 mil euros a Mª helena Domingos e Humberto Martins 87 metros quadrados +228 de logradouro...Eng Rilhó avaliou em 23.625€...A Câmara compra...A Câmara comprou...Antes de obras nas propriedades há que vir aqui projectos e interesses das Juntas...Estive no Celeiro e afinal...
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 18. 
------ PROCESSO Nº. 04/17/CP – EMPREITADA DE SUBSTITUIÇÃO PARCIAL DA REDE ÁGUAS DE PATAIAS – ADJUDICAÇÃO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº.10259/17)- 
Goldasfalto...109.622€...14 meses...só águas...saneamento é pouco...drenagem pluvial está na empreitada 1719
De quem é o projecto?
Da Aquavia...
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 19. 
------ PROCESSO Nº. 06/17/AD – ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA REMODELAÇÃO DA CAPTAÇÃO DE PAREDES DA VITÓRIA – ADJUDICAÇÃO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº.10259/17) - Hidrovia...14.900€+IVA...120 dias
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 20.
 ------ PROCESSO Nº. 11/17/AD – EMPREITADA DE REPARAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÉVORA DE ALCOBAÇA E REPARAÇÃO DA COBERTURA DO RESERVATÓRIO APOIADO DA TOJEIRA – ADJUDICAÇÃO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº.10259/17)-Redecor...27.223,37€ +IVA...40 dias
 (SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 21. 
------ PROCESSO Nº. 19/17/AD – EMPREITADA DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS NA RUA DA MAIORGA, CASAL DO BOTAS, E NA RUA ENGENHEIRO MOURÃO FERREIRA, SÃO MARTINHO DO PORTO – ADJUDICAÇÃO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº.10259/17) - Const. JJR e Filhos SA...95.064,35€+IVA...30 dias...
(VETERINÁRIA E SAÚDE PÚBLICA) 22. 
-------DIREÇÃO-GERAL DE ALIMENTAÇÃO E VETERINÁRIA – INSPEÇÃO SANITÁRIA EM MATADOUROS – PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 10148/17) - abater tem de ter presença de Veterinário...taxas municipais...Temos veterinário? Que Critérios para essa avença? PCâmara diz que as receitas municipais vaõ pagar a avença...Defende que o critério seja veterinário do concelho...Não chega...