foto minha...26jun2017
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Secretariaram
CDJurídica Carlos Freire
e TS Helena Barbosa
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a ordem de trabalhos está a preto
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é 1 registo sintético
pessoal
sem preocupações de bom português...
a síntese da documentação
e o que os outros disseram está a azul
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as intervenções do vereador da CDU
Rogério Raimundo
estão a vermelho
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Presidente da Câmara, Paulo Inácio
deu início aos trabalhos às 14.30'
Paulo Inácio deu a palavra aos Vereadores:
Vereadora Eugénia Rodrigues e José Canha (PS) não tinham assuntos.
*
Carlos Bonifácio (CDS) também não tinha nenhum assunto...
INTERVIM:
1.Propondo
Aquisição do terreno com as ruínas do Castelo de Alfeizerão.
P.Câmara diz que deve ser comprado pelo Estado.
Então há que fazer pressão!
2. Questionando...
2.1. Mercoalcobaça quando é que acaba...depois de anos e anos...a semana já passou há meses
P.Câmara diz que falta pagar uma indemnização a 1 cooperante e a indemnização ao último trabalhador. O Sr.CDJ Carlos Freire é que está encarregue de tratar de tudo!
Que vergonha!!!
2.2.Quando o Vereador Vinagre estava com o Desporto, a festa de encerramento do Desporto Sénior era sempre anunciada em reunião de câmara e o convite a todos...Houve este fds...Os velhotes da minha aldeia lá me vão dizendo da sua satisfação com os professores que os fazem ter actividade física e são momentos de festa ao longo do ano...Tenho relevado o que é positivo...Tenho de criticar não ser convidado!!!
P.Câmara reconhece o lapso!
2.3.Qual o estudo para mudar o Cinema para as quartas, em conflito com tantos que praticam no ANDANÇAS, E TANTOS que vêem jogos de futebol internacional..
Vereadora Inês Silva diz que vai experimentar-se 2 ou 3 meses e depois muda-se...
Que ao domingo há muitas solicitações para entidades do concelho...
Que a segunda é para descanso dos trabalhadores...
3.Saudando
3.1.Os 111 anos da SFVestiarense merecem um louvor especial...Não estava lá ninguém da câmara a não ser eu...e a final Festival Veneza de Filarmónicas na Figueira da Foz a 1 jul, que promete bons resultados depois de 2 jornadas passadas com êxito...
3.2.Os festejos dos 84 anos da freguesia do Bárrio e o extraordinário lugar de Pedralhos que esteve em festa ontem...1 lugar com 50 habitantes e que tanto fazem pela sua colectividade e pela sua capela...
3.3.as extraordinárias festas de S.João em que a sardinha imperou:
Junta e colectividades de Alcobaça.Vestiaria fez 3 extraordinários dias festivos, com marchas de qualidade..
CBESMAIORga
CCCela
ASVCela
escuteiros da Benedita
3.4. O livro do José Fanha e as presenças dele ao vivo por todo o concelho...
Há quem diga que é campanha eleitoral...
Mas o que m' importa é a qualidade do que está a acontecer...As crianças estão felizes...As educadoras e professores também me têm dado informação muito positiva...
3.5. O DVD "JoséAUvento" do Gonçalo Tarquínio e da Rita Pimenta é mesmo 1 obra extraordinária que rELEVA o escultor José Aurélio: que bem merece esta prenda e muito mais!!
3.6. As comemorações do DMCriança tb tiveram a edição de 1 livro da Vereadora Inês Silva...Também disseram-me que era campanha eleitoral...
Verificada a leitura: gostei, a Vereadora escreve mesmo bem!
Com as educadoras e professores(as) também recolhi inteiro agrado!
Também como foi encenado e teatralizado!
SAUDANDO E CRITICANDO
Luís Peças e João Paulo Peças foram ao Brasil recentemente e fizeram sucesso...
Coloquei dúvidas nos horários de actuação dentro do Mosteiro, mas não, têm tido muitos turistas...
Depois a animação de rua é fantástica...Um bom exemplo a ampliar com outros grupos culturais do concelho...No arco de Claraval entre as Praças D. Afonso Henriques e da República...Já vi 2 momentos extraordinários de envolvência com os grupos apressados que vão de visita ao Mosteiro e que ali param e cantam com eles...
O criticável é da responsabilidade privada: aqueles portões do ex-restaurante café
*
Carlos Bonifácio (CDS) lembrou Pedro Henriques campeão de contra-relógio
*
Já me estava a esquecer!!!
Acrescentei as 2 medalhas de bronze- Europeu e Europeu Sprint do triatleta João Silva da Benedita
VER PONTO POLÉMICO 24
A POLITIQUICE DA SAPATA
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ORDEM DO DIA
1.
------ ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA DEZOITO
DE MAIO DOIS MIL E DEZASSETE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -aprovada
Mui importante lê-la...É onde começa a "sapatice"
2.
------ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA DOZE DE JUNHO
DOIS MIL E DEZASSETE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -retirado
3.
------ ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E
UM DE JUNHO DOIS MIL E DEZASSETE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -retirado
(AUTARQUIAS) 4.
------ FREGUESIA DE ÉVORA DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº.8858/17) -7 mil euros para a festa da freguesia com as colectividades...30jun+1 e 2 jul2017
(CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 5.
------- FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE NOSSA SENHORA DA AJUDA
DA VESTIARIA – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E
Nº.11530/17) -palo8x6m+ tenda 15x15m 1,2 e 3 set2017...Festa da NS d' AJUDA
(CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 6.
--------- ASSOCIAÇÃO HÍPICA DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº.12472/17) -10 mil euros para a Feira de S.Bernardo...XVIII Alcobaça equestre...solicitaram 12.500€
(CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 7.
--------- GRUPO DESPORTIVO E RECREATIVO ESTRELA OPERÁRIO
CARVALHENSE – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E
Nº.12050 /17) -5 mil euros para obras no telhado, tecto e balneários...Obras orçamentadas com justificação à volta de 15 mil euros...
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 8.
------ LEI NÚMERO QUARENTA E DOIS BARRA DOIS MIL E DEZASSETE, DE
CATORZE DE JUNHO – INFORMAÇÃO ------------------------------------------------------
------ Regime de reconhecimento e proteção de estabelecimentos e entidades de interesse
histórico e cultural ou social local (terceira alteração à Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro,
que aprova o Novo Regime do Arrendamento Urbano, e quarta alteração ao Decreto-Lei n.º
157/2006, de 8 de agosto, que aprova o regime jurídico das obras em prédios arrendados). --
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 9.
------ LEI NÚMERO QUARENTA E TRÊS BARRA DOIS MIL E DEZASSETE, DE
CATORZE DE JUNHO – INFORMAÇÃO ------------------------------------------------------
------ Altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de
1966, procede à quarta alteração à Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, que aprova o Novo
Regime do Arrendamento Urbano, e à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 157/2006, de 8
de agosto, que aprova o regime jurídico das obras em prédios arrendados. ----------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 10.
------ LEI NÚMERO QUARENTA E QUATRO BARRA DOIS MIL E DEZASSETE,
DE CATORZE DE JUNHO – INFORMAÇÃO -------------------------------------------------
------ Estabelece o princípio da não privatização do setor da água, procedendo à quinta
alteração à Lei da Água, aprovada pela Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro. -------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 11.
------ DECRETO-LEI NÚMERO SESSENTA E QUATRO BARRA DOIS MIL E
DEZASSETE, DE DOZE DE JUNHO – INFORMAÇÃO ------------------------------------
------ Aprova o regime para novas centrais de biomassa florestal. --------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 12.
------ DECRETO-LEI NÚMERO SESSENTA E CINCO BARRA DOIS MIL E
DEZASSETE, DE DOZE DE JUNHO – INFORMAÇÃO ------------------------------------
--------- Altera o regime jurídico dos planos de ordenamento, de gestão e de intervenção de
âmbito florestal. ------------------------------------------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 13.
------ DECRETO-LEI NÚMERO SESSENTA E SEIS BARRA DOIS MIL E
DEZASSETE, DE DOZE DE JUNHO – INFORMAÇÃO ------------------------------------
--------- Estabelece o regime jurídico de reconhecimento das entidades de gestão florestal. ------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 14.
------ DECRETO-LEI NÚMERO SESSENTA E SETE BARRA DOIS MIL E
DEZASSETE, DE DOZE DE JUNHO – INFORMAÇÃO ------------------------------------
--------- Altera o regime de criação das zonas de intervenção florestal. -----------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 15.
------ DECRETO-LEI NÚMERO SETENTA E UM BARRA DOIS MIL E
DEZASSETE, DE DOZE DE JUNHO – INFORMAÇÃO ------------------------------------
--------- Altera o regime jurídico das unidades de saúde familiar. -----------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 16.
------ DECRETO-LEI NÚMERO SETENTA E TRÊS BARRA DOIS MIL E
DEZASSETE, DE DOZE DE JUNHO – INFORMAÇÃO ------------------------------------
--------- Altera o Regulamento da Nacionalidade Portuguesa. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 17.
------ DECRETO-LEI NÚMERO SETENTA E QUATRO BARRA DOIS MIL E
DEZASSETE, DE DOZE DE JUNHO – INFORMAÇÃO ------------------------------------
--------- Implementa as medidas SIMPLEX+ 2016 «Livro de reclamações on-line», «Livro de
reclamações amarelo» e «Atendimento Público avaliado» -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 18.
------ PORTARIA NÚMERO CENTO E NOVENTA E CINCO BARRA DOIS MIL E
DEZASSETE, DE VINTE E DOIS DE JUNHO – INFORMAÇÃO -------------------------
--------- Estabelece que, no ano de 2017, o período crítico no âmbito do Sistema de Defesa da
Floresta contra Incêndios, vigora de 22 de junho a 30 de setembro. --
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 19.
------ CONTRATO NÚMERO TREZENTOS E SETENTA E SETE BARRA DOIS
MIL E DEZASSETE, DE DOZE DE JUNHO – INFORMAÇÃO ---------------------------
--------- Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do
Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo
de 2015-2016 -SÓ AGORA???
CDJ Carlos Freire diz que há sempre atrasos nestes contratos...
(FINANÇAS LOCAIS) 20.
------ CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS – ANO DE DOIS MIL E DEZASSEIS –
RELATÓRIO – REVOGAÇÃO -APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº.1199/17) -
(FINANÇAS LOCAIS) 21.
------ CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS – ANO DE DOIS MIL E DEZASSEIS –
RELATÓRIO -APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº.1199/17) -novamente aprovado com +1 alteração
(ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA) 22.
------ RAIMUNDO & MAIA, SOCIEDADE ANÓNIMA – PEDIDO DE
RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL NA
REGULARIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO OU INSTALAÇÃO -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº.7275/17) -Em 2012 a CCDRLVT não aprovou o interesse municipal...Est. Chiqueda, 6...Agora há nova legislação para invocar: dec.lei 165/2014 de 5 nov
(ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA) 23.
------ JOAQUIM VITORINO TRAQUINA – PEDIDO DE RECONHECIMENTO
DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL NA REGULARIZAÇÃO DE
ESTABELECIMENTO OU INSTALAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-legislação para invocar: dec.lei 165/2014 de 5 nov..Casal de Abegão - Évora...produção, armazenamento, com. fruta e prod. hortícolas....Traquina Fruta Lda...
(OBRAS MUNICIPAIS) 24.
------ EMPREITADA 1517 P – CONSTRUÇÃO DO PARQUE VERDE DE
ALCOBAÇA – ALTERAÇÕES A INTRODUZIR AO PROJETO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 705/16) -Eng.Nuno Ferreira é quem fiscaliza a obra por parte da câmara e fez o parecer...
Tendo em conta o que foi informado na reunião em que esteve este documento (18maio2017) e tendo em conta o que foi informado na última reunião de câmara (21jun2016) com a presença da arqueóloga Filipa Rodrigues e o Arq. Matias, este documento está completamente ultrapassado pelo que se fez e informou...
mantenho a posição que tomei em 18maio2017.
A tutela (DGPCultural) autorizou a alteração da sapata para os 6 m...
PS e CDS Votaram contra mas HOJE não fizeram qualquer declaração de voto...(Ver reuniões anteriores de 18maio e 21 jun2017)
URGE TER MEMÓRIA:
Na reunião de 18maio 2017 ESTE PONTO tinha o documento que volta agora a votação...
Acho que foi aprovado na globalidade, como era prática durante anos... Então NÃO solicitaram retirar deste ponto...
Posteriormente Vereador CDS e vereadores do PS disseram que não tinham votado este ponto...
Queriam colocar em acta o seu voto contra
OPUS-ME por não ser factual, verdade!
Propus que fosse revogada a deliberação perante estas afirmações dos 3 colegas e que viesse de novo a votação...Eu manteria coerentemente o sentido de voto, porque li e porque fui esclarecido antes, na reunião de 18 de maio de 2017 pelos técnicos superiores: DD José Peça, DD Matias, Arqueólogo Jorge Figueiredo...Pelas declarações da tutela (DGPCultural)
E porque houve compromissos importantes:
Iriam ver juridicamente se é possível haver 2 empreitadas simultaneamente.
A Arqueóloga Filipa Rodrigues viria a uma próxima reunião de câmara a solicitação minha.
P.Câmara assumiu o que já tinha assumido no começo desta crise e que eu tinha reclamado: proteger e investigar logo que for possível;
é 1 achado que poderá favorecer o interesse pelo Parque Verde.
*
lembrar o que na reunião de 22maio declarei:
SOBRE OS ACHADOS ARQUEOLÓGICOS
Como dissemos na última reunião de câmara:
somos a favor d' estratégia para o arqueológico ...
sobre os achados arqueológicos no Mosteiro d' ALCOBAÇA HÁ 1 SILÊNCIO ruidoso, ninguém fala!!!...
sobre outros achados da responsabilidade do município (tapados e protegidos há anos) há 1 calar d' esquecidos(as)...Urge definir prioridades
Os castelos...
Sobre o Estado (há elementos essenciais nomeadamente os doados pela família Vieira Natividade)...
Deve haver envolvimento da ADEPA com os achados arqueológicos que têm sem fruição pública...
Sobre os Achados Arqueológicos no parque verde...é bom que se concretize o que propusemos a arqueóloga vir a reunião de câmara e ainda se dar tempo até junho, sem se tapar o achado, para recolher + opiniões sobre o que poderá ser...
Também consideramos positivo garantirem que vão enquadrar a investigação com o Parque, valorizando-o!!
*
comunicado CDU de 22maio2017
22maio2017
NOTA DE IMPRENSA SOBRE Achados Arqueológicos
À
Comunicação Social
Aos e
às Alcobacenses
Sobre os Achados Arqueológicos na obra do parque verde
a CDU entende que a Câmara tem actuado bem, depois de ter sido alertada,
nomeadamente pela CDU:
vai deixar mais alguns dias para reunir mais pareceres
sobre o que o achado poderá ser;
aceitou a proposta da CDU para convidar a Arqueóloga,
que está em obra, para vir a uma próxima reunião de câmara;
vai dar prioridade à investigação destes achados e
integrará, para valorizar, este espaço de fruição pública…
A CDU também defendeu que, em breve, a câmara deve
explicitar publicamente quais são as suas prioridades de investigação de outros
achados da responsabilidade do município, tapados e protegidos há demasiado
tempo…
A CDU também defende que deve haver envolvimento de
outras instituições e personalidades alcobacenses, como é o caso da ADEPA, que
têm espólios valiosos e encontrar formas de os tratar, expor e divulgar.
Finalmente a CDU reclamou que os achados da
responsabilidade do Estado (no Mosteiro, do insigne alcobacense Manuel Vieira
Natividade, espólio doado pela família…) também tivessem esse tratamento,
conjunto do Estado com a Câmara Municipal…
* e lembrar a reunião de 21junho em que esteve presente a Arqueóloga Filipa Rodrigues
http://uniralcobaca.blogspot.pt/…/766614jun20171444-15rc201…
Tendo em conta o que foi informado na reunião em que estiveram estes documentos (18maio2017) e tendo em conta o que foi informado na última reunião de câmara (21jun2016) com a presença da arqueóloga Filipa Rodrigues e o Arq. Matias
mantenho a posição que tomei em 18maio2017. A tutela (DGPCultural) autorizou a alteração da sapata para os 6 m...
(OBRAS MUNICIPAIS) 25.
------- EMPREITADA 1619 P – REQUALIFICAÇÃO DO ANTIGO PARQUE DE
CAMPISMO – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 12389/17) --Eng.Nuno Ferreira é quem fiscaliza a obra por parte da câmara...+45 dias sem multas...passa para 5 agosto2017...
(OBRAS PARTICULARES) 26.
------- DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA EM MATÉRIA DE
GESTÃO URBANÍSTICA – INFORMAÇÃO -apenas 40 despachos
(PATRIMÓNIO) 27.
------ AQUISIÇÃO DE PRÉDIO URBANO SITO NA FREGUESIA DE VIMEIRO -
PROPOSTA - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -30 mil euros...nº39 da Rua de S.Sebastião na envolvente à Extensão de Saúde...210 metros quadrados...avaliado por 30 mil...vendedores: herdeiros de António Freire...
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 28.
------ PROC. N.º 25/16/CP – EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DOS TROÇOS
ADUTORES DA REDE EM ALTA DA ADLVT AO RESERVATÓRIO DA GAFA E
AO RESERVATÓRIO DA MAIORGA (MGD-E Nº.12874/17) -apreciação e votação
SECBAT,limitada...76.553,84€ + IVA
(DIVERSOS) 29.
--------- IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE ALCOBAÇA –
PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº.12250/17) -10 mil euros para obras de restauro..pinturas...Orçamentos em anexo apontam para 13.500€
(TESOURARIA) 30.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - INFORMAÇÃO-)
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