EM CONSTRUÇÃO
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"Facto histórico":
Como os 2 vereadores do PS e o do CDS foram passear/representar o município, outra vez, com a Vereadora Inês Silva..
Depois de Aubergenville/França, os 4,
agora estão em Belchatov Polónia...
Estamos 3 do Executivo...
cheguei atrasado e vi logo a cena...PCâmara e Hermínio Rodrigues na mesa e uma cadeira livre...
e a cadeira que me estava destinada estava ao lado do Presidente da Câmara...
Resolvi afastar-me um pouco...
É claro que o César Santos, Presidente da Comissão Política do PS fez logo a política que ele sabe fazer: publicação no face, provocando que "a aliança estava à vista"...
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João Paulo Raimundo interveio propondo 1 voto de pesar e a
MOÇÃO
Solidariedade
com as vítimas dos incêndios na Região do Pinhal Interior Norte
Defender
a floresta, a agricultura familiar e a produção nacional
Os trágicos acontecimentos decorrentes dos
incêndios que deflagraram na região do Pinhal Interior Norte, nomeadamente em Pedrogão Grande e
outros concelhos adjacentes do Distrito de Leiria, tiveram dramáticas
consequências humanas, sociais, económicas e ambientais.
Os problemas da floresta portuguesa e as
catástrofes como as que agora aconteceram, não resultam apenas das condições
climatéricas extremamente adversas que se verificaram. Decorrem também da
destruição da pequena e média agricultura, do desaparecimento de muitos
milhares de explorações familiares e da desertificação do mundo rural e do
interior do País.
Catástrofes como esta são ainda indissociáveis da
aplicação da PAC e das suas desastrosas reformas, bem como do resultado de
políticas agro-florestais, orçamentais e de serviços públicos contrarias aos
interesses dos agricultores e do mundo rural.
Estes trágicos acontecimentos obrigam à reflexão
e à decisão sobre medidas em três aspectos essenciais:
·
Os meios que a Protecção Civil tem ao seu dispor para o combate aos
incêndios, tendo em conta o quadro climatérico que será, previsivelmente, bastante
adverso, nomeadamente quanto a investimentos em meios terrestres e aéreos e
outros equipamentos colectivos.
- As condições de intervenção dos operacionais que estão e continuarão a estar no terreno durante as fases mais agudas da época de incêndios - nomeadamente quanto à formação ministrada; aos equipamentos individuais; às condições materiais para o desenvolvimento das suas tarefas (designadamente quanto à valorização do pagamento às Equipas de Combate a Incêndios Florestais); e quanto à disponibilidade de meios humanos nas corporações de bombeiros tendo em conta os graves problemas sociais que persistem e o elevado nível de emigração com especial incidência nas regiões rurais.
- A “Reforma Florestal” do Governo PS que não responde aos principais problemas da floresta portuguesa, ao trabalho de prevenção de incêndios e à defesa da floresta. Significa uma continuação da política de anteriores governos e contribuirá para agravar esses mesmo problemas.
Assim, a Assembleia Municipal de
Alcobaça reunida no dia 30jun2017 :
1 - Expressa a sua profunda consternação pela
perda de vidas nesta catástrofe – tão mais dolorosa quanto em tão elevado
numero - e expressa os seus pêsames e sentimentos de solidariedade a todos os
familiares e amigos das vítimas.
2 - Sublinha, valoriza e expressa o seu
reconhecimento pelo abnegado e corajoso trabalho dos bombeiros e de outros
profissionais da protecção civil, realizado em condições atmosféricas
manifestamente difíceis e profundamente adversas à missão de combate a incêndios.
3 - Considera que as autoridades competentes,
nomeadamente o Governo português, devem decidir celeremente de todos os apoios
do Estado possíveis para apoiar os que perderam os seus entes queridos, as suas
habitações, explorações agrícolas, florestais ou outros bens materiais.
4 - Considera
que para evitar tragédias como a que afectou e afecta vários concelhos do
Distrito de Leiria se devem considerar um conjunto de medidas que dêem resposta
às seguintes questões essenciais
a) A inversão da tendência da desresponsabilização do Estado na gestão da
floresta, na prevenção e combate a incêndios e no ordenamento do território e
combate à desertificação.
b)
A Inversão do esvaziamento humano de
estruturas da Administração Central e a rarefacção de meios financeiros para a
floresta e para o apoio à actividade agrícola.
c)
O
desenvolvimento económico e social das regiões mais afectadas pela
desertificação humana, nomeadamente em virtude da emigração por razões sociais.
d) A adopção de uma política que rejeite a monocultura do eucalipto,
planifique o seu cultivo, obedeça a critérios de dimensão e de localização, reabilite
outras manchas florestais e outros usos do solo, que diversifique e enriqueça a
economia e a paisagem e dê especial atenção a reabilitação das linhas de água.
e)
A valorização e a importância do papel dos pequenos produtores e compartes
dos Baldios, nomeadamente por via de mais meios e poder de decisão às suas
associações.
f)
O problema central do baixo preço do
material lenhoso.
g)
O ordenamento da floresta, designadamente
através da elaboração do Cadastro Florestal com os meios financeiros adequados.
5 – Decide dar enviar
esta moção às seguintes entidades:
- Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República
- Exmo. Senhor Primeiro Ministro
- Exmo. Senhor Ministro da Agricultura, florestas e desenvolvimento rural
- Exma. Senhora Ministra da Administração Interna
- Grupos Parlamentares
- Exmo. Presidente da República
30 de Junho de 2017
foi aprovado voto de pesar subscrito por tds
e foi aprovada a moção tb por unanimidade
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caso da ausência a tds os Conselhos Municipais da Juventude de António Querido do CDS
andou 3 anos a reclamar pela constituição e não compareceu a nenhum
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Clementina Henriques (CDU)
voltou a tratar do tema das acessibilidades
inovação social
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PÚBLICO
1. Mota (de Alfeizerão)
Centro Escolar de Alfeizerão
Saneamento de Vale Maceira
Quinta da Cela
árvores secas na marginal de S. Martinho do Porto
zona verde/seca da praça Ulrich de SMPorto
2. Paulo Gonçalves (da Castanheira)
interveio defendendo a urgente pavimentação das estradas que dão acesso ao Casal Resoneiro
