24/07/2017

4.039. (24jul2017.20h) 21RC2017...pública..14.ag2017...14h30'....Aqui está a ordem de trabalhos e aqui ficará o meu registo pessoal

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não se concretizou o anunciado:
reunião extraordinária a 7.ag.2017
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Foto RR...24jul2017
 Foto de Rogério Manuel Madeira Raimundo.
https://www.facebook.com/photo.php?fbid=10212350074658421&set=pcb.10212350075138433&type=3&theater
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Secretariaram:
CDJurídica Carlos Freire
e TSJurídica Helena Barbosa
nos pontos das Obras Particulares
esteve o  DD Manuel Ferro
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a ordem de trabalhos está a preto
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é 1 registo sintético 
pessoal
sem preocupações de bom português...
a síntese da documentação 
e o que os outros disseram está a azul
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as intervenções do vereador da CDU 
Rogério Raimundo
estão a vermelho
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a reunião começou com a atribuição de medalhas do município a:
1. Lucas Honório Santos (HCTurquel) campeão europeu de Hóquei em Patais sub-17 
saudei tb o clube e a família
2.Soc. Filarmónica Vestiarense - 1.º lugar Festival Vianeza - Figueira da Foz - 1jul
Marco Santos e Luís Espadana representaram a banda.
saudei o momento extraordinário inserido nas comemorações dos 111 anos
o ter sido em directo na RTP1
a Carolina Rosa tb foi distinguida
3.Inês Costa Louro - 3.º prémio na final da 11ª edição do Concurso Nacional de Leitura
Saudei a Inês, da Escola Sec. Dona Inês, numa terra em que Inês tem muita força histórica e questionei como chegou às obras "contrariedades" (Cesário Verde) e "o diabo" (Tolstoi)
e os professores?
4. Francisca Costa Louro - vários 1.ºs prémios como bailarina 
Saudei a Francisca e a família pelos elevados custos que suportam nas viagens às competições no estrangeiro...Nem Câmara nem Federação cooperam...
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Presidente da Câmara, Paulo Inácio abriu os trabalhos e deu a palavra ao Público
apenas esteve Álvaro Florêncio Murraças
que referiu o problema junto ao miradouro/Cruzeiro de São Martinho do Porto
 os confinantes já fizeram um requerimento à câmara sopre a limpeza que houve junto ao sopé da zona do Miradouro/cruzeiro de São Martinho do Porto...
Intervim lembrando a defesa das vistas aquando de obras no Loteamento da Falacha...
É zona sensível...Câmara tem de ser  célere...
Já tinha alertado o P.Câmara... 
Há que ver ao pormenor as questões da propriedade e  se há histórico de processos para esse terreno...
Presidente da Câmara diz ao munícipe para ficar descansado!
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Presidente da Câmara 
menciona os números positivos estatísticos do concelho de Alcobaça no diferencial 
exportações/importações: 46M€...Graças a que empresas? De quando a quando?...1.º semestre 2017
a média do oeste está negativa
O Turismo do Centro foi o que cresceu mais no Continente... 
SÓ ESTAS INFORMAÇÕES?
Espero pelas vossas perguntas:
Vereador José Canha (PS)
1.Acidente com mota no cruzamento para as termas. Ele ouviu o estrondo.
Vereador Hermínio Rodrigues diz que pediu autorização para colocar espelho.
Já intervim várias vezes sobre este sítio perigoso...Ver intervenção + à frente...
2. O Rio Alcoa continua roto...Tds os anos há obra e o problema não é resolvido.
 3.No rio há a conduta do saneamento que devia permitir o caudal mínimo...
PCâmara desconhece o problema.
Vereador Hermínio Rodrigues diz que lhe vai responder na quarta-feira.
4.O cortar de eucaliptos é para o investimento na ALEB? Nós gostaríamos de ver resolvidos neste mandato as Zonas Industriais...
PCâmara diz que 200 mil euros dos eucaliptos é uma percentagem muito pequena para os milhões que vão lá ser investidos.
5. Há assuntos que gostaríamos de ver resolvidos e foram: a dívida da água em alta
Os Centros Escolares tentou-se
e não o foram: As Zonas Industriais.
*
Vereadora Eugénia Rodrigues (PS) 
1. Insolvência foi rejeitada pela Cister...Penhoras? CGD?
2.Salvaguarda achados Parque verde?
Vereador Bonifácio também acrescenta a zona de protecção e quando é investigado? N
Vereador Hermínio Rodrigues e PCâmara dizem que estão a aguardar que a DGPC se pronuncie
3.  Quem substitui a Gisela João na Feira São Bernardo?
PCâmara diz que é um fadista que agora não se lembra...
4. Quais os prédios sinalizados em ruína na cidade?
5. Estatística de queixas para limpeza de matos/incêndios.
*
Vereador Carlos Bonifácio (CDS)
 1. Salvaguarda achados Parque verde?
 o limite da àrea Protegida e quando avança o concurso para  investigação? 
PCâmara diz que vem cá a arqueóloga.
Bonifácio não precisa da Arqueóloga.
 Vereador Hermínio Rodrigues e PCâmara dizem que estão a aguardar que a DGPC se pronuncie
Bonifácio diz que não é ingénuo e ameaça falar e dizer o que sabe...
2. Falta de médicos em Turquel?
PCâmara também conhece o problema
3. Parque de campismo é garantido no futuro?
P.Câmara garante que as infraestruturas já estão todas colocadas... 
*
INTERVIM:
SAUDANDO:
1. Bombeiros Voluntários de todo o concelho que têm resolvido na hora muitas ignições...Que têm estado solidários em várias pontos do país...Os de S.Martinho do Porto estavam em festa e ao mesmo tempo em missão...
2. Dino Pedras e o evento de spinning em S.Martinho do Porto
3. Quiterense +ela sua originalidade no Festival de espantalhos...
REQUERENDO AGENDAMENTO E INFORMAÇÃO
1. Sobre a avaliação deste ano e meio de canil  a funcionar...Gostaria que a Sr. ª Veterinária estivesse presente para debatermos o que se tem de avançar, nomeadamente na questão da esterilização, concretamente nas colónias de gatos...Mas também sobre o que urge fazer em termos de cooperação com as associações de defesa dos animais que existem no concelho...
QUESTIONANDO:
1. Como sabem nós na CDU defendemos uma Regionalização a sério, uma descentralização efectiva do poder central para uma região/autarquia...Li que havia um estudo para a criação de uma nova NUT II -CCDR a incluir o Oeste, a Lezíria e o Médio Tejo...Chegou à Câmara ou à OesteCIM?
2. Afinal estava quase, quase as compras dos terrenos junto ao açude e ex-central da Fiação e não aconteceu nada. Até às eleições não vão ser feitas estas aquisições?
E os técnicos das 2 câmaras (Alcobaça e Nazaré) quando nos apresentam elementos do projecto concreto de ligação à Foz do Alcoa?
3. Tenho colocado ao serviço de Protecção civil várias situações perigosas de risco de incêndio, via mail e não tenho tido qualquer resposta e principalmente no terreno, nas situações, os perigos continuam.
Vários munícipes me dizem que colocam os seus alertas nas Juntas, na Câmara e não há respostas concretas...
PCâmara diz que há militares no concelho. Tem havido e vai haver vigilância em vários pontos do concelho onde se suspeita de incendiários...
4. ex-escola primária das Paredes da Vitória, afinal não foi demolida...Ruiu...Mas a vergonha continua...Urge concretizar um projecto qualificador e que valorize a identidade história das Paredes da Vitória.
5. Mercoalcobaça ainda não tem processo terminado?
Vereador Hermínio Rodrigues diz que falta saber juridicamente quanto temos de indemnizar o trabalhador.
E já se pagou ao último cooperante?
Esse cooperante só quer receber a quantia acordada quando tudo estiver resolvido.
RECLAMANDO PRESSÃO SOBRE O ESTADO/ Infraestruturas do Estado
1. Linha do Oeste...Supressão de comboios....Carruagens sem conforto...Nós temos 2 estações muito importantes: Martingança-Gare (pelo cimento) e S.Martinho do Porto (estação + próxima da praia)
2. EN8-5...cruzamento para a Vestiaria/Hotel das Termas...Mais um acidente mortal...1 munícipe da Maiorga...Por várias vezes trouxe este assunto...+1x reclamo parceria urgente entre a Câmara e Estado para resolver este sítio perigoso 
NO FINAL DA REUNIÃO HOUVE MAIS ESTAS INFORMAÇÕES:
do Presidente da Câmara e  da Vereadora Inês Silva:
17 e 18 há espectáculo Lúmen...começa junto ao edifício da Câmara...
19ag...15h Inauguração da Feira junto ao Mercoalcobaça
       ...21.30...Junto à Câmara...espectáculo Lúmen
desfile das colectividades para o recinto da feira
quanto tempo tem o espectáculo?
meia hora da Câmara até ao Mosteiro
e outra meia hora em frente ao mosteiro
20ag...14.30'...Rotunda dos Combatentes/passeio Pedonal...Inauguração de peças Inês
sobre os Lusíadas? fábricas de cerâmica?
vereadora Inês confirma
...18.30'...Plantação de árvore no Parque de Campismo /20 anos geminação com Aubergenville 
1.
------ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA TREZE DE JULHO
DE DOIS MIL E DEZASSETE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -aprovada..entregue em papel...
2.
------ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E
QUATRO DE JULHO DE DOIS MIL E DEZASSETE – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO -aprovada
(FINANÇAS LOCAIS) 3.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E DEZASSETE –
NONA ALTERAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -perguntei porque foi possível anular 383 mil euros  em "serviços autónomos de administração local"
Não houve transferências para os Serviços Municipalizados
Não precisam ou não se fizeram as obras necessárias? 
(AMBIENTE) 4.
------ VALORSUL - VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DE RESIDUOS SÓLIDOS
DAS REGIÕES DE LISBOA E DO OESTE, SOCIEDADE ANÓNIMA –
PROGRAMA ECOVALOR – ANO LETIVO DE DOIS MIL E DEZASSEIS A DOIS
MIL E DEZASSETE – RESULTADOS DOS CONCURSOS – INFORMAÇÃO (MGDINº. 1490/17)a Valorsul dá 3.332,48€... -discordo que não se atribua o pouco que estava destinado para prémios por parte do município (de 600€ para 300€) por ter sido a EB1 de S.Martinho do Porto a vencer no Amarelo e no Azul (papel/cartão)...Temos que saudar as crianças, profs e pais que recolheram tanta tonelada para reciclar...27 t no plástico...35t no papel...4 t no vidro...O Jardim de Infância de Évora 1,321 t... Além de, por exemplo, a EB1 da Maiorga(2,4t em papel+490kh de vidro+203 sacos de plástico/metal), o Centro Escolar dos Carris e tantos outros mereciam prémios...Há que elevar estes prémios e compensar tds os que recolheram...
(AÇÃO SOCIAL) 5.
------ CENTRO DE BEM-ESTAR SOCIAL DA MAIORGA – PEDIDO DE APOIO -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº 15176/17) -concedido apoio técnico para a construção de muro
(AÇÃO SOCIAL) 6.
------ CENTRO CÉNICO E DE BEM-ESTAR SOCIAL DA CELA – PEDIDO DE
APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº 14674/17) -solicitaram 20% da obra: 4.305€...Vão ter 861€...Reclamam tintas e alcatroamento do Parque de Estacionamento há muito solicitado...Não posso votar por ser P.Assembleia Geral de sócios.
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 7.
 ------ CELEBRAÇÃO OU RENOVAÇÃO DE CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE
SERVIÇOS – COMUNICAÇÃO – INFORMAÇÃO (MGD-I Nº. 1698/17) -animação Batalha de Aljubarrota: 16.605€...Revisão do PDM: 49.750€...Gisela João/Feira S.Bernardo: 14.140€...Concertos Património Humanidade: 42 mil euros com Banda de Alcobaça...Refeições escolares Eurest: 601.371€...
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 8.
------ PROC. Nº. 062-C-BS-2017 – FORNECIMENTO DE GÁS PROPANO A
GRANEL PARA AS PISCINAS MUNICIPAIS DE BENEDITA E PISCINAS
MUNICIPAIS DE PATAIAS, AO ABRIGO DO LOTE 3 DO ‘ACORDO QUADRO
N.º 2/2016 CC-OESTE PARA FORNECIMENTO DE GÁS’– MINUTA DO
CONTRATO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº.698/17) --180.963,04€...Petrogal SA...até 24 meses...
(CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 9.
------ CINETEATRO DE ALCOBAÇA JOÃO D’OLIVA MONTEIRO – BILHETES
PARA SESSÕES DE CINEMA COMERCIAL – FIXAÇÃO DE PREÇOS -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº 1529/17) -5€...4€ para + de 65 anos, jovens e para grupos de + de 10 pessoas...+1 € para 3D com óculos...Acho que deviam ser a 3€ e os grupos de redução deviam ser +5
(CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 10.
------ ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DE PEDRALHOS – PEDIDO
DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº 12852/17) -11 mil euros para remover telhado de fibrocimento...para 1 orçamento de 12.150€ + IVA
 (CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 11.
------ EVENTO ‘ALJUBARROTA MEDIEVAL’ – PROPOSTA – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (MGD-I Nº 1530/17) -Acho que este processo não está bem apresentado...Não pode ser a funcionária Cristina Cerol a apresentar este concurso entre a Sagres e a Superbock...Depois quem ganhar tem de ter técnicos de manutenção para não acontecer o que aconteceu: 2 h à espera de técnico...
(CULTURA,DESPORTO E RECREIO) 12.
------ INCENTIVOS À CULTURA – ANO DE DOIS MIL E DEZASSEIS A DOIS
MIL E DEZASSETE – ATRIBUIÇÃO DE APOIOS - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO
(MGD-I Nº. 1752/17) -Não posso votar porque sou PAGeral do CCCela...
(CULTURA,DESPORTO E RECREIO) 13.
------ UNIVERSIDADE SÉNIOR DE BENEDITA - ASSOCIAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO
E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 13637/17) -5 mil euros para cooperar nas despesas da funcionária...
(CULTURA,DESPORTO E RECREIO) 14.
 -- CLUBE NÁUTICO DE SÃO MARTINHO DO PORTO – PEDIDO DE APOIO
– APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 15704/17) -7.500€ para vários eventos em 2017: regatas, aniversário, travessia a nado, GP Motonáutica e Jetski...
(CULTURA,DESPORTO E RECREIO) 15.
------ FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DE SANTO ANDRÉ
DA CELA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº.
14033/17)-3.500€ para obras...Foi o que foi solicitado!
(CULTURA,DESPORTO E RECREIO) 16.
------ FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA SÃO LOURENÇO DA
MAIORGA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº.
15583/17)-20 baldes de tinta...de quantos litros???
(CULTURA,DESPORTO E RECREIO) 17.
------ GRUPO DESPORTIVO DA MARTINGANÇA – PEDIDO DE APOIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 15418/17) -3 mil euros para o XXVI torneio de voleibol de praia nas Paredes da Vitória...de enaltecer a importância histórica
(CULTURA,DESPORTO E RECREIO) 18.
------ SOCIEDADE FILARMÓNICA TURQUELENSE – PEDIDO DE APOIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 10141/17) -10 mil euros para aquisição de instrumentos ...1 boa medida que deve ser generalizada para todas as bandas e Escolas de Música...
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 19.
------ LEI NÚMERO CINQUENTA E NOVE BARRA DOIS MIL E DEZASSETE,
DE TRINTA E UM DE JULHO – INFORMAÇÃO --------------------------------------------
------ Quarta alteração à Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de
entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional. ------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 20.
------ LEI NÚMERO SESSENTA E UM BARRA DOIS MIL E DEZASSETE, DE UM
DE AGOSTO – INFORMAÇÃO -------------------------------------------------------------------
------ Procede à primeira alteração ao Regulamento da Atividade de Nadador-Salvador,
aprovado em anexo à Lei n.º 68/2014, de 29 de agosto, que aprova o regime jurídico
aplicável ao nadador-salvador em todo o território nacional, no que respeita à supervisão
em piscinas de uso público.
 4 de 7
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 21.
------ LEI NÚMERO SESSENTA E DOIS BARRA DOIS MIL E DEZASSETE, DE
UM DE AGOSTO – INFORMAÇÃO -------------------------------------------------------------
------ Regime da representação equilibrada entre mulheres e homens nos órgãos de
administração e de fiscalização das entidades do setor público empresarial e das empresas
cotadas em bolsa. -----------------------------------------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 22.
------ DECRETO-LEI NÚMERO OITENTA E OITO BARRA DOIS MIL E
DEZASSETE, DE VINTE E SETE DE JULHO – INFORMAÇÃO --------------------------
------ Altera o regime das sociedades de reabilitação urbana. --------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 23.
------ DECRETO-LEI NÚMERO NOVENTA BARRA DOIS MIL E DEZASSETE, DE
VINTE E OITO DE JULHO – INFORMAÇÃO -------------------------------------------------
------ Altera o regime jurídico do rendimento social de inserção. ---------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 24.
------ DECRETO-LEI NÚMERO NOVENTA E TRÊS BARRA DOIS MIL E
DEZASSETE, DE UM DE AGOSTO – INFORMAÇÃO --------------------------------------
------ Cria o serviço público de notificações eletrónicas associado à morada única digital.----
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 25.
------ RESOLUÇÃO DE CONSELHO DE MINISTROS NÚMERO CENTO E SETE
BARRA DOIS MIL E DEZASSETE, DE VINTE E CINCO DE JULHO –
INFORMAÇÃO ----------------------------------------------------------------------------------------
------ Aprova a Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-
Abrigo: Prevenção, Intervenção e Acompanhamento, 2017-2023. -------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 26.
------ PORTARIA NÚMERO DUZENTOS E TRINTA E OITO BARRA DOIS MIL E
DEZASSETE, DE VINTE E OITO DE JULHO – INFORMAÇÃO -------------------------
------ Procede à segunda alteração à Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, que estabelece o
regime de aplicação da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na
 medida n.º 10, «LEADER», da área n.º 4 «Desenvolvimento local», do Programa de
Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020. ----------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 27.
------ PORTARIA NÚMERO QUARENTA E QUATRO BARRA DOIS MIL E
DEZASSETE, DE UM DE AGOSTO – INFORMAÇÃO --------------------------------------
------ Homologa a tabela de compensação para as estações de radiodifusão de âmbito local,
pela emissão radiofónica dos tempos de antena relativos à campanha para a eleição dos
órgãos das autarquias locais de 1 de outubro de 2017. ---------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 28.
------ PORTARIA NÚMERO CINQUENTA E DOIS BARRA DOIS MIL E
DEZASSETE, DE SETE DE AGOSTO – INFORMAÇÃO ------------------------------------
------ Altera a Portaria n.º 313-A/2016, de 12 de dezembro, que estabelece o regime de
aplicação da ação n.º 10.3 «Atividades de cooperação dos GAL», integrada na medida n.º
10, «LEADER», da área n.º 4 «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvolvimento
Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020. --------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 29.
------ PORTARIA NÚMERO CINQUENTA E TRÊS BARRA DOIS MIL E
DEZASSETE, DE OITO DE AGOSTO – INFORMAÇÃO -----------------------------------
------ Portaria que procede à alteração da Portaria n.º 257/2012, de 27 de agosto, alterada
pelos Decretos-Leis n.os 13/2013, de 25 de janeiro, e 1/2016, de 6 de janeiro, e pela Portaria
n.º 5/2017, de 3 de janeiro, relativa à atribuição do rendimento social de inserção (RSI). ----
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 30.
------ DELIBERAÇÃO NÚMERO SETECENTOS E DEZASSETE BARRA DOIS MIL
E DEZASSETE, DE VINTE E SETE DE JULHO – INFORMAÇÃO -----------------------
------ Atribuição das áreas protegidas de interesse nacional, dos sítios e zonas de proteção
especial da Rede Natura 2000 e das áreas florestais sob gestão do ICNF, I. P., aos
departamentos de conservação da natureza e florestas. ---------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 31.
------ DESPACHO NÚMERO SEIS MIL QUINHENTOS E VINTE E SETE BARRA
DOIS MIL E DEZASSETE, DE VINTE E SETE DE JULHO – INFORMAÇÃO ---------
 ------ Determina o reconhecimento de equipas que desenvolvem funções idênticas às das
equipas do Programa de Sapadores Florestais. -------------------------------------------------------
(OBRAS MUNICIPAIS) 32.
------ INFRAESTRUTURAS DE PORTUGAL, SOCIEDADE ANÓNIMA –
REQUALIFICAÇÃO DOS PASSEIOS DA MARTINGANÇA NA EN356 ENTRE O
KM 000+063 E O KM 001+262 – MINUTA DE ACORDO DE GESTÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº.14624/17) -e a câmara é que suporta todas as despesas???
(OBRAS PARTICULARES) 33.
------- DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA EM MATÉRIA DE
GESTÃO URBANÍSTICA – INFORMAÇÃO -90 despachos
(OBRAS PARTICULARES) 34.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE ALFEIZERÃO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (MGD-E Nº 12096/17) -
------ PROC. N.º 37/2012 – Requerente: Vanessa Filipa Baiana da Silva -Para concluir obras...R. da capela 7...Valado St. Quitéria
(OBRAS PARTICULARES) 35.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº 8234/17) -2 vereadores do PS não participaram neste ponto porque acham que o PCâmara devia tratar da questão sem vir a reunião de Câmara...R. Conde Avelar 81...condicionado: acústica; cores e chaminé/fumos
------ PROC. N.º 80/2017 – Requerente: José Rodrigues Venceslau de Oliveira e
outro -2 vereadores do PS não participaram neste ponto porque acham que o PCâmara devia tratar da questão sem vir a reunião de Câmara...
(OBRAS PARTICULARES) 36.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº 8864/17) --------
------ PROC. N.º 84/2017 – Requerente: Maria Isabel André Cabim Félix - edificações desde 1991...R. João Venceslau...armazém Medros...Vou votar contra...
PCâmara decidiu retirar o ponto para a próxima reunião, visto que Vereadores Canha e Bonifácio tinham de sair 
(ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA) 37.
------ CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE LEIRIA, COOPERATIVA
DE RESPONSABILIDADE LIMITADA – VIABILIZAÇÃO DE USOS E AÇÕES EM
ÁREA INTEGRADA NA RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL – PEDIDO DE
RECONHECIMENTO DE AÇÃO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 13314/17) -dunas...área estratégica de protecção e recarga de aquíferos...Vou votar contra...
PCâmara decidiu retirar o ponto para a próxima reunião, visto que Vereadores Canha e Bonifácio tinham de sair
 (TESOURARIA) 38.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - INFORMAÇÃO-