08/11/2017

9.224.(8noVEMbro2017.8.8') Eslovénia

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Por causa da Catalunha
lembrei-me de ver os critérios da UE/Alemanha sobre o Kosovo, Crácia
(Tinha postagem...)
mas não tenho nada sobre Montenegro, Eslovénia, daí...
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24noVEMbro2016
Água na Eslovénia
já não é mercadoria
O parlamento da Eslovénia aprovou, dia 17, uma alteração à Constituição que inscreve o direito à água na lei fundamental e impede que este recurso seja objecto de privatização.

Pela primeira vez num país da Europa, o acesso à água é consagrado como um direito constitucional de cada cidadão, e para o garantir o texto precisa que o líquido «não é uma mercadoria».

O novo artigo estabelece que «os recursos hídricos são um bem público gerido pelo Estado, que se destinam prioritariamente a abastecer de forma sustentável os cidadãos».

O abastecimento deverá ser assegurado por intermédio das «autarquias locais, directamente e sem fins lucrativos».

A alteração foi aprovada com 64 votos a favor num hemiciclo de 90 lugares. O Partido Democrático Esloveno (SDS), de direita, absteve-se, considerando a proposta desnecessária.

A Eslovénia é um país alpino com apenas dois milhões de habitantes que dispõe de abundantes recursos hídricos de grande pureza. Não foi portanto a escassez que levou os legisladores a darem este passo pioneiro no conjunto dos países da União Europeia.

A iniciativa partiu de organizações sociais, que recolheram 51 mil assinaturas pelo direito à água, e foi apoiada pelo governo de Miro Cerar.

Antes da votação no parlamento, o primeiro-ministro apelou aos deputados a conferirem ao «ouro líquido do século XXI o mais alto nível de protecção jurídica».

O chefe do governo explicou que «a água da Eslovénia é de muito boa qualidade e, pelo seu valor, despertará certamente no futuro os apetites de países estrangeiros e de corporações internacionais».

Em Setembro último, o governo esloveno manifestou preocupação à Comissão Europeia relativamente às implicações dos acordos de livre comércio, nomeadamente o recém-firmado entre a União Europeia e o Canadá (CETA), na sua capacidade de controlar e regulamentar os recursos nacionais.

De acordo com o site Rampedre.net até agora apenas 15 estados em todo o mundo inscreveram o direito à água na Constituição, designadamente Burquina Faso, Tunísia, África do Sul, Colômbia, República Democrática do Congo, Gâmbia, Uganda, Panamá, Uruguai, Venezuela, Zâmbia, Equador, Maldivas e Bolívia.
http://www.avante.pt/pt/2243/europa/142975/
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O desmantelamento da Jugoslávia e a hegemonia alemã na Europa

por RUI PAZ
A 21 de Maio deste ano realizou-se no Montenegro um referendo, instigado pela União Europeia (UE) e pelas potências da NATO, com a finalidade de liquidar definitivamente o que resta da Jugoslávia e isolar completamente a Sérvia. Como os próprios resultados oficialmente anunciados confirmam, pelo menos metade da população do Montenegro e dos seus  490 mil eleitores opõe-se à consumação dos planos separatistas. Liquidar a existência de um Estado por uma margem oficialmente anunciada de 1760 votos é uma farsa só comparável à dos referendos que a UE costuma repetir até à exaustão para impor aos povos o seu projecto imperialista. A liquidação do Estado da Sérvia e Montenegro confirma mais uma vez que por detrás da retórica da «intervenção humanitária» se escondia e esconde o plano revanchista do restabelecimento da hegemonia alemã e imperialista naquela região da Europa. Convém recordar que, quando foi despoletado o conflito na Jugoslávia, a Alemanha encontrava-se num estado de euforia nacionalista e imperialista, embriagada pela anexação da RDA, a dissolução do Pacto de Varsóvia e o fim do socialismo na URSS e nos países do Leste europeu. É o momento em que o chanceler Kohl exige no território da ex-União Soviética a criação de um estado alemão, a «República do Volga». Figuras como o neofascista Manfred Roeder, condenadas por terrorismo, são convidadas a proferir conferências na Academia da Bundeswehr em Hamburgo, sob o tema «a transferência dos alemães da Rússia para a antiga região da Prússia Oriental» (Königsberga/Kaliningrad). É ainda neste período que o angolano António Amadeu é assassinado a pontapés por neonazis na presença passiva da polícia e que famílias inteiras de outra religiões e etnias são queimadas vivas em incêndios ateados por neonazis em Solingen, Möll, Lübeck. O inspector-geral da Bundeswehr, general Naumann, protegido do chanceler Kohl, escreve na revista militar Information für die Truppe (11/1991) que «a Bundeswehr tem de estar preparada para intervir fora do território da Alemanha Federal, desde que estejam em jogo interesses alemães».





Um velho plano 




É nesta atmosfera de delírio revanchista que, num encontro da Federação do Patronato Alemão com generais da Bundeswehr, em Setembro de 1991, sob o lema «questões evidentes para os alemães», o ministro da Defesa, Rupert Scholz, afirma que o conflito na Jugoslávia tem um significado para toda a Europa; enquanto as consequências da II Guerra Mundial têm vindo a ser superadas, nos Balcãs têm de se rever os resultados da I Grande Guerra. Depois de exigir o reconhecimento imediato da Croácia e da Eslovénia – as quais, instigadas pela Alemanha, haviam declarado unilateralmente a independência a 25 de Junho –, o ministro da guerra de Kohl conclui: «logo que esse reconhecimento se processar já não estaremos face a um conflito interno da Jugoslávia e uma intervenção internacional será então possível». A 23 de Dezembro de 1991, a Alemanha, contra a vontade de todos os membros da UE e dos próprios EUA, reconheceu a Croácia e a Eslovénia. Enquanto a ONU fazia todos os esforços para evitar uma escalada do conflito, a Alemanha sabotava todas as tentativas para uma solução pacífica e procurava atear ao máximo os conflitos étnicos e religiosos nos Balcãs. A 14 de Dezembro, o secretário-geral da ONU, Peres de Cuellar, numa carta dirigida ao ministro dos Negócios Estrangeiros de Bona, Genscher, sente-se na obrigação de avisar que a Alemanha não está a respeitar a decisão da cimeira extraordinária do Conselho de Ministros dos 12, realizada em Roma a 8 de Novembro de 1991, onde se estabelecera que «a possibilidade de um reconhecimento da independência das repúblicas federadas que o desejarem só seria possível no quadro de um acordo que regule toda a situação na Jugoslávia…». O secretário-geral da ONU  prossegue: «eu parto do princípio de que o senhor conhece a grande preocupação dos presidentes da Bósnia-Herzegóvina e da Macedónia e de muitas outras personalidades de que um reconhecimento precipitado e selectivo significará o alastrar do conflito numa região tão sensível. Um tal desenvolvimento teria consequências muito graves para os Balcãs e colocaria seriamente em perigo os esforços do meu representante pessoal, visando medidas que garantam a paz na Jugoslávia».

Nem o secretário-geral da ONU, nem os restantes Estados do mundo inteiro, incluindo os próprios EUA, conseguiram travar os planos separatistas da Alemanha. Nessa altura a opinião pública desconhecia ainda que, já desde a morte de Tito, em 1980, os serviços secretos alemães (BND) procuravam criar condições para o desmantelamento da Jugoslávia. O especialista Erich Schmidt-Eenboom, no seu livro O guerreiro na sombra, descreve a actividade de desintegração da Jugoslávia desenvolvida pelo dirigente dos serviços de espionagem, Klaus Kinkel, o qual mais tarde viria a suceder a Genscher como ministro dos Negócios Estrangeiros.





A aliança da NATO com fundamentalistas e terroristas 




Entretanto, na Bósnia, a NATO pressiona os dirigentes políticos a realizarem um referendo sobre a constituição de um Estado independente, apesar de saber que um terço da população – os Sérvios – não apoia este modelo de Estado. O que provoca uma longa guerra civil. É por esta altura que Bin Laden se desloca a Saraievo e a Tirana e que combatentes islâmicos, vindos da Arábia Saudita, do Irão e do Iémen, colaboram com a firma de mercenários privada dependente do Pentágono (MPRI). Dos sete principais terroristas do 11 de Setembro, pelo menos quatro – Al Hazmi, Al Midhar, sheik Mohamed e Binalschib – combateram na Bósnia contra os Sérvios. Em meados de Abril de 1994 inicia-se a ocupação militar da Bósnia pela NATO no quadro da chamada «parceria para a paz». A 30 de Agosto de 1995, e com o pretexto de que dois dias antes a artilharia sérvia terá morto 41 pessoas, a NATO avança com a maior ofensiva até ali desencadeada nos Balcãs. Mais de 60 aviões de guerra atacam posições sérvias na região de Saraievo. Dois meses mais tarde descobre-se que essas pessoas tinham sido vítimas de uma provocação montada pelo governo de Izetbegovic. Especialistas britânicos confirmam que as granadas tinham sido lançadas por tropas governamentais da Bósnia. O mesmo viria a acontecer no início de Agosto de 1995, quando o comandante francês das tropas da NATO/SFOR repara que atiradores bósnios passavam o dia inteiro a fazer fogo contra a própria população. O general francês foi rapidamente retirado do seu posto de comando em Saraievo. A 21 de Novembro de 1995 os chamados acordos de Dayton estabelecem a partilha da Bósnia em duas repúblicas federadas, a Federação Islâmico-Croata e a República Sérvia (Srpska).

Em Maio de 1995, o exército croata, de colaboração com a ONU, ocupa uma das quatro regiões da Croácia habitadas por Sérvios. Nesse mesmo mês, aviões da NATO atacam posições sérvias em Pale e abrem caminho para a limpeza étnica de Kraína. Centenas de milhares de civis sérvios têm de fugir ao massacre e abandonar as suas terras e haveres.

Mas não é só na Croácia, na Eslovénia e na Bósnia que se manifesta o ódio da Alemanha e da NATO contra os Sérvios, povo que historicamente mais tem resistido ao domínio imperialista nos Balcãs. Desta vez é o Kosovo. O chamado Exército de Libertação do Kosovo (UCK) foi oficialmente fundado em 1993 com o apoio financeiro da Alemanha. Em Siegburg, próximo de Bona, ficou situada a sede do financiamento. 400 000 Albaneses residentes na Alemanha foram chamados a contribuir para o UCK, podendo gozar oficialmente de vantagens fiscais para os donativos. A conta da Sparkasse de Bona n.° 85431, BLZ 380 500 00, intitulada «a pátria chama-te», rende ao chefe do chamado «governo do Kosovo no exílio», Bujar Bukoshi, cerca de 10 milhões DM (c. de 5 milhões de euros) por ano. Como revelou o programa da WDR «Monitor», instrutores dos serviços secretos alemães participam nos treinos militares do UCK no norte da Albânia. Inicialmente o UCK pratica exclusivamente atentados localizados e procura controlar regiões habitadas exclusivamente por Albaneses. Mas com o apoio das potências da UE (sobretudo da Alemanha) e dos EUA, só no ano de 1998 expulsou a população sérvia de mais de 70 aldeias.





A NATO desencadeia a guerra na Europa




A 21 de Marco de 1999, com o pretexto de evitar uma «catástrofe humanitária» no Kosovo, a aviação da NATO ataca a Jugoslávia. A social-democracia alemã e os governos socialistas e social-democratas da maior parte dos Estados da UE aliados aos EUA e à Alemanha apoiam e participam na agressão. O ataque da NATO provoca milhares de vítimas, inclusive na população civil. Durante 78 dias, Belgrado e outras cidades da Sérvia são bombardeadas, enquanto fábricas, pontes e auto-estradas são destruídas. A infra-estrutura económica da Jugoslávia é completamente arruinada e o Kosovo é transformado num protectorado da NATO, apesar da Resolução 1244 da ONU (1999) considerar aquele território como parte integrante da Sérvia. A NATO constata estarem reunidas as condições para derrubar o presidente Milosevic que tem vindo a resistir à agressão imperialista, e vê chegada a hora de levar ao poder as forças colaboracionistas controladas pela Alemanha e pelos EUA. Um político com passaporte alemão, Djingic, conhecido pelo «gauleiter» da NATO na Sérvia,  passa a chefiar o governo em Belgrado. Nas eleições que antecederam o golpe contra-revolucionário, segundo o Washington Post (22.11.2000), o governo norte-americano pagou à oposição 77,2 milhões de euros. A revista alemã Der Spiegel (9.10.2000) revela que Berlim contribuiu com 20 milhões e outros Estados da UE terão avançado com mais 25 milhões. O bombardeamento e a invasão da Jugoslávia por uma coligação de Estados que nunca foram agredidos assim como o financiamento externo de figuras políticas constituem graves violações do direito internacional. A Resolução 45/168 da Assembleia Geral da ONU proíbe a qualquer Estado «o financiamento de partidos ou grupos políticos e todo o tipo de actividade que possam desfigurar o processo eleitoral».

Com a liquidação da Jugoslávia, uma chusma de procônsules alemães, ex-ministros – como Bodo Hombach, Michael Steiner, Schwarz-Schiling – tem-se dedicado à concretização do principal objectivo da agressão: impor o domínio imperialista nos Balcãs. A restauração capitalista, exigida no ultimato de Rambouillet, é hoje uma realidade que tem vindo a provocar a miséria crescente dos povos da ex-Jugoslávia. Enquanto 32% dos trabalhadores sérvios estão desempregados, os EUA, a Alemanha e outros países da UE repartem entre si a presa e os despojos do saque imperialista. A lei das privatizações de Maio de 2001 deu o golpe final na economia sérvia e inaugurou a sua venda ao desbarato. O principal centro de produção metalúrgico, a fábrica SARTID em Smeredo, inclusive as intalações do porto do Danúbio foram entregues ao grupo norte-americano US Steel por apenas 23 milhões de dólares. Os impérios do tabaco Philipe Morris e British American Tobaco apoderam-se das maiores fábricas de cigarros em Nis e Vranje. Os quatro maiores bancos sérvios (Beobanka, Jugobanka, Investbanka e Beograska Banka) foram encerrados e substituídos por bancos privados, onde predomina o banco austríaco Raiffeinsenzentralbank ligado à Alemanha. Desde que o HypoVereinsbank de Munique, o segundo maior banco alemão, engoliu o Banco da Áustria, a Alemanha tem vindo a apoderar-se do sector bancário de cada vez mais países do Leste da Europa. O mesmo é válido para a imprensa e para o sistema de comunicações nos Balcãs e noutros Estados ex-socialistas, como é o caso da República Checa, da Eslováquia, da Roménia. O jornal de maior tradição em Belgrado, Politika, encontra-se em poder do grupo alemão de Essen, WAZ. O império de Düsseldorf Henkel tomou conta da indústria química nos Balcãs.

Mas o ódio das potências da NATO à Sérvia prossegue, como acaba de ficar demonstrado com o referendo no Montenegro e o apoio a movimentos separatistas na Volvodina, a norte de Belgrado. No Kosovo, a UE prepara a separação ilegal daquela região da Sérvia, e na Bósnia procura-se, com o pretexto de uma reforma constitucional, liquidar o Estado federado sérvio, a República Srpska. O processo de desmantelamento da Jugoslávia, um Estado que teve a dignidade de não andar a mendigar a sua adesão à UE e à NATO, é bem revelador da natureza agressiva e criminosa do imperialismo. Só a luta pela soberania e a independência nacionais poderá pôr fim ao domínio imperialista da UE, da NATO e dos EUA, na Europa e no mundo, restituir a dignidade aos povos e libertá-los definitivamente do pesadelo da guerra e da opressão.
http://omilitante.pcp.pt/pt/283/Internacional/80/O-desmantelamento-da-Jugosl%C3%A1via-e-a-hegemonia-alem%C3%A3-na-Europa.htm
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24fev2014
Desemprego aumenta na Eslovénia

A taxa de desemprego na Eslovénia aumentou para 13,5 por cento em Dezembro, uma subida de meio ponto percentual em relação ao mês anterior, revelou, dia 18, o gabinete de estatística nacional.
Em recessão desde 2011, o actual governo pretende privatizar várias empresas públicas, prometendo assim regressar ao crescimento em 2015.
Na Primavera do ano passado, a Eslovénia foi apontada como estando à beira de um resgate internacional devido ao colapso do sistema bancário, mas as autoridades nacionais optaram por socorrer directamente os principais bancos, que são agora detidos em grande parte pelo Estado.
http://www.avante.pt/pt/2100/BrevesEuropa/129198/
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Eslovénia (português europeu) ou Eslovênia (português brasileiro) (em esloveno Slovenijapronunciado AFI[slɔˈʋèːnija]), oficialmente República da Eslovénia (em esloveno: Republika Slovenijapronunciado AFI: [rɛˈpùːblika slɔˈʋèːnija] ( ouvir)), é um pequeno país do Leste Europeu, limitado a norte pela Áustria, a leste pela Hungria, a leste e a sul pela Croácia e a oeste pela Itália e pelo mar Adriático. O país está localizado no encontro de quatro grandes regiões europeias: a região dos Alpes, a dinárica, a panónica e a mediterrânica.
Ao longo de sua história, o país fez parte do Império Romano, do Império Bizantino, da República de Veneza, do Ducado de Carantânia (o actual norte esloveno), do Sacro Império Romano-Germânico, da Monarquia de Habsburgo, do Império Austríaco (a partir de 1866, Império Austro-Húngaro), do Reino dos Sérvios, Croatas e Eslovenos (depois Reino da Jugoslávia) e da República Socialista Federativa da Jugoslávia de 1945 até finalmente conquistar sua independência em 1991.
A sua capital é Liubliana, que também é a mais populosa cidade do país. Faz parte da União Europeia desde 2004, e é também o único ex-país comunista a fazer parte ao mesmo tempo da União Europeia, do Acordo de Schengen, da Zona Euro, da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, do Conselho da Europa e da Organização do Tratado do Atlântico Norte. Nos últimos anos, apresentou uma significativa melhora em seus indicadores socioeconômicos, refletido por seu Índice de Desenvolvimento Humano, da ordem de 0,892, o 21° maior do mundo em 2013, segundo a Organização das Nações Unidas.[2]