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o auditório é à beira-BAÇA...
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Houve Comissão Permanente dia 23abril
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João Paulo Raimundo vai substituir Luís Crisóstomo
que, como investigador, estará na Irlanda...
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Período Antes da Ordem do Dia (60 minutos)
OS ELEITOS DA CDU:
Clementina Henriques interveio e fez um pequeno resumo:
"No
Período Antes da Ordem do Dia apresentei a Moção sobre o 25 de Abril e o
1º de Maio, que obteve 2 votos a favor e os restantes contra.
Perguntei
também ao Presidente da Câmara pelo prédio Tomás Fonseca na Benedita.
Situação que a CDU já reclama há muitos anos! Respondeu que está a
estudar a hipótese da aquisição pela Câmara para demolição, recuperando
depois uma parte dessa verba com a revenda para lotes. Segundo a opinião
dele, mesma que só recupere 50%, já vale a pena avançar com o negócio.
Inquiri
também sobre os imóveis da Rua D.Pedro V, da empresa Raimundo &
Maia. Respondeu que a decisão do Tribunal está quase a ver a luz do dia.
Sem essa resposta não se faz nada.
Quis
saber sobre a fábrica da Nutrigado, em Chiqueda, num vale riquissimo,
perto do local onde nasce o nosso rio. Respondeu que é uma situação
muito complicada porque está na posse de um Banco, que só a venderá em
leilão.
Questionei
sobre o imóvel ao abandono do Hotel do Parque em São Martinho do Porto.
Respondeu que de facto é um ex-libris do concelho. Sabe que o dono
pretende vender por 6 milhões de euros e já teve uma oferta de 3M€. Por
essa verba o dono não vende. Veremos se o requalifica.
Falei também nos Pontos 4 e 5 , Contas da CMA e SMAS conforme declarações já em V/ poder."
* João Paulo Raimundo interveio e fez um pequeno resumo:
"
No
Período Antes da Ordem do Dia apresentei a Moção sobre o 25 de Abril e o
1º de Maio, que obteve 2 votos a favor e os restantes contra.
Perguntei
também ao Presidente da Câmara pelo prédio Tomás Fonseca na Benedita.
Situação que a CDU já reclama há muitos anos! Respondeu que está a
estudar a hipótese da aquisição pela Câmara para demolição, recuperando
depois uma parte dessa verba com a revenda para lotes. Segundo a opinião
dele, mesma que só recupere 50%, já vale a pena avançar com o negócio.
Inquiri
também sobre os imóveis da Rua D.Pedro V, da empresa Raimundo &
Maia. Respondeu que a decisão do Tribunal está quase a ver a luz do dia.
Sem essa resposta não se faz nada.
Quis
saber sobre a fábrica da Nutrigado, em Chiqueda, num vale riquissimo,
perto do local onde nasce o nosso rio. Respondeu que é uma situação
muito complicada porque está na posse de um Banco, que só a venderá em
leilão.
Questionei
sobre o imóvel ao abandono do Hotel do Parque em São Martinho do Porto.
Respondeu que de facto é um ex-libris do concelho. Sabe que o dono
pretende vender por 6 milhões de euros e já teve uma oferta de 3M€. Por
essa verba o dono não vende. Veremos se o requalifica."
Apresentou 2 moções que foram rejeitadas por maioria:
COLIGAÇÃO DEMOCRÁTICA
UNITÁRIA – PCP/ PEV
1.
2.
1.
2.
Moção Sobre Transferência de Competências
Sob a capa da «municipalização» dos serviços
públicos e com recurso ao abastardamento da ideia de descentralização, o
governo preparou um extenso pacote de transferências de competências da
Administração Central para as autarquias locais - definir a natureza, o âmbito
e os níveis de atendimento de cada um dos serviços a que essas transferências
respeitam, planear os equipamentos e infra-estruturas necessárias e, nalguns
casos até, determinar os recursos humanos especializados necessários são áreas
em que as competências se mantêm centralizadas.
O processo de transferência de competências em
curso, longe de satisfazer os objectivos constitucionalmente consagrados para a
descentralização, configura, em geral, a mera desconcentração de competências
para a execução de actos materiais com autonomia administrativa e financeira.
Aliás, a inexistência de autarquias de nível
intermédio – as regiões administrativas –, que não são substituíveis por
soluções inter-municipais, constitui um obstáculo a uma efectiva
descentralização que é urgente resolver.
Escondida sob o canto da sereia do alargamento de
poderes e competências das autarquias, a mesma afirmação permanece, em todas as
situações: do processo não pode resultar aumento da despesa pública.
O que significa que a transferência de
competências não vai ser acompanhada dos meios humanos, recursos financeiros e
do património adequado ao desempenho das funções transferidas: longe de visar
uma melhor e mais eficaz resposta aos direitos, aspirações e necessidades das
populações, consistirá, como a prática tem demonstrado, num processo de redução
do investimento público e alijamento do ónus de insatisfação e incumprimento
para o poder local.
A solução a encontrar deverá passar por uma
verdadeira descentralização de competências, em que o Poder Local democrático
se assuma como titular de atribuições e competências próprias, com os inerentes
poderes de direcção e conformação que faça sentido à luz do principio da
subsidiariedade e complementaridade como forma de melhor responder aos direitos
e anseios das populações e que não ponha em causa a universalidade das funções
sociais do Estado.
Novas competências para as autarquias exigem o
preenchimento de condições (financeiras, de autonomia e de organização) para o
seu pleno exercício, reclamam a reposição de condições para responder às
responsabilidades que já hoje detêm, exigem a devolução às autarquias das
competências em relação às águas que lhe foram retiradas com a criação dos
sistemas multimunicipais. Exigem ainda a reposição das freguesias.
A experiência de décadas em que, mais que
transferência de competências, se transferiram encargos, obriga à avaliação
rigorosa dos meios necessários ao exercício das competências consideradas, a
definição do ponto de partida para a fixação do volume de recursos necessário e
a verificação de garantias futuras quanto ao regime financeiro.
Face aos projectos de diplomas do governo que
visam transferir competências para as autarquias locais, a Assembleia Municipal
de Alcobaça, reunida a 27 de abril de 2018 delibera:
- Reclamar uma descentralização efetiva, condição essencial para o desenvolvimento local e regional, que assegure o reforço da coesão nacional e de solidariedade inter-regional e promova a eficiência e eficácia da gestão pública, garantindo e aprofundando os direitos das populações.
- Reiterar a exigência de criação das regiões administrativas enquanto factor indispensável a um processo coerente de delimitação de responsabilidades entre os vários níveis de administração, a uma reforma democrática de administração e à defesa da autonomia dos municípios e das freguesias.
- Rejeitar a transferência de competências que, subordinando a satisfação de legítimos direitos e justas expectativas das populações às contingências e desigualdades inerentes aos diversos graus e características do desenvolvimento local, prejudique a universalidade dos direitos sociais constitucionalmente protegidos.
- Expressar as maiores reservas quanto a transferências de competências de mera execução (física e financeira) mantendo o poder de decisão, em última instância, no Governo e na Administração Central e generalizando formas de tutela efectiva com a corrosão e progressiva destruição da autonomia do Poder Local
- Rejeitar qualquer nova transferência de atribuições e competências sem a garantia comprovada da dotação das autarquias com os meios indispensáveis ao seu pleno exercício, presente e futuro.
Os Eleitos da CDU
Clementina Henriques
João Paulo Raimundo
*
Período da Ordem do Dia
PONTO UM
- INFORMAÇÃO ESCRITA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA EFEITOS DO DISPOSTO NA ALÍNEA C) DO N.º 2 DO ARTIGO 25º DO ANEXO I DA LEI N.º 75/2013, DE DOZE DE SETEMBRO – APRECIAÇÃO.-
(AUTARQUIAS)
PONTO DOIS
– FREGUESIA DE ÉVORA DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO.-23.800€...viatura com báscula...
APROVADO POR UNANIMIDADE
(AUTARQUIAS)
PONTO TRÊS
– FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO. -8.852,93€...obras (guardas) ponte salir/s.MARtinho
APROVADO POR UNANIMIDADE
(FINANÇAS LOCAIS)
PONTO QUATRO
– RELATÓRIO DE GESTÃO E DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA – ANO DE DOIS MIL E DEZASSETE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO.-
Declaração Política justificativa do voto contra da CDU.
1. Voltámos às
más práticas da maioria PSD. Não houve, sequer, 8 dias para avaliar os
documentos.
2.Há que saudar a
qualidade dos documentos técnicos por nos permitirem apreciar onde podemos
melhorar….Orçamento de 2017 ficou-se pelos 39M€…o PPI apesar de ano eleitoral
teve apenas 33,6% de execução!!!...87,1% executada a receita do orçamento…a
maior execução foi a dos impostos pagos pelos munícipes!!!…a despesa só foi
executada 65,5%... Tiveram 10M€ para as premências anunciadas e que não se
concretizaram até agora (Internalização da Cister Equipamentos, SA e ao
processo judicial de indemnização à Raimundo e Maia)…
3. As prometidas
reuniões descentralizadas de câmara ficaram a zero!! O que a CDU reivindica
como central é a informação e o envolvimento sobre o que queremos: O plano
estratégico, o “PEDAL”, a magna carta do município. Não foi divulgado por todas
as freguesias. Foi aprovado por todos os partidos. Tem 53 projectos
estratégicos onde todos se revêem sem excluir a pequena e média obra essenciais
para as populações.
4. Os pontos
prometidos aquando a abstenção da CDU nos Orçamento para 2016 e 2017 tiveram
fraca concretização: 4.1.respostas de emergência, em trabalho para
desempregados, em parceria com as organizações da Economia Social (IPSS,
Misericórdias e Colectividades) suporte para a promoção de algum bem-estar
social, muito do qual seria responsabilidade do Estado; 4.2. Apoio nas rendas a
famílias carenciadas (só a partir de abril de 2017); 4.3.Incentivos à natalidade
(apenas 250€ e após abril 2017); 4.4. Houve apoios às colectividades e IPSS, na
compra de terrenos/aquisição de viaturas e +20% nos incentivos ao desporto e
cultura.
5. As obras de
2017 foram poucas para tantas reivindicadas pela CDU.
6.A dívida a
MLPrazo diminuiu para um nível aceitável e o pagamento a fornecedores está
próximo do que a CDU reclamava há anos. A diferença entre o comprometido e o facturado
diminuiu. Só que os esqueletos de dívida continuaram todos sem terem solução:
“Como é que a maioria
relativa PSD fará a resolução do buraco financeiro resultado dos mais de 50
milhões de euros referentes à aventura da PPP Cister Equipamentos, SA” é a
pergunta que permanece após mais um ano passado. Dessa aposta ruinosa temos os
Centros Escolares de Alcobaça e Benedita a funcionarem sem se ter pago 1
cêntimo. Mas temos a vergonhosa situação do Pav. Gimnodesportivo de Évora que
esteve fechado sem fruição desportiva estes anos todos. Ainda não temos o n.º
exacto do que teremos de pagar à CGD nos próximos 18 anos. O que nos mais
irrita é termos razão e o custo para os munícipes ser de tanta dezena de milhão
de euros por não ter havido bom senso! O Tribunal de Contas recusou o visto
para a internalização e a decisão de insolvência também não se concretizou.
7. Conseguiram
uma boa renegociação do contrato com a SUMA, o que provou que a CDU estava
certa em defender outras soluções para o lixo, limpeza de praias…
8. A SROC
levantou várias questões pertinentes:
8.1. “desde 2011…os
bens de domínio público que não foram objecto de qualquer investimento ou
grande reparação NÃO INTEGRAM O PATRIMÓNIO DO MUNICÍPIO…”
8.2. “as áreas e
terrenos cedidas a título gratuito não estão a ser valorizadas e contabilizadas
pela CMA no seu activo imobilizado.”
8.3.“uma parte reduzida
dos imóveis do município estão cobertos pelo seguro…” QUE GRANDE IRRESPONSABILIDADE!!!
8.4.“cister Equipamentos, SA ainda não há
demonstrações financeiras de 2017!!!
8.5. a SROC ainda
considera que Alcobaça tem 18
freguesias. A CDU só reclama 17!!!
9. Não podemos
aceitar os elevados encargos com assessorias e com a frota. Urge mais medidas
de poupança, de acabar com despesas supérfluas e criação de mais receitas.
10.Houve redução
da dívida mas não houve pouca obra e acções urgentes, mesmo em ano de eleições.
11. Continuou a
ausência de critérios transparentes na atribuição de apoios financeiros às
juntas, instituições, colectividades, pessoas…
12. A falta de
rentabilização das propriedades do município, nomeadamente a Quinta da Cela, A
Cova da Onça, a Quinta da Conceição e das Freiras... Registo de propriedades
ainda tem muito para ser concluído.
13. Mais um ano
sem se resolver a propriedade do Mercoalcobaça. E mais grave: iludiram o único
trabalhador e acabaram por propor o seu despedimento em Fevereiro de 2017.
14. A taxa do
lixo continua igual apesar do reduzir para metade o custo do tratamento por
tonelada pela Valorsul.
15.Continuamos a
defender que a expropriação desencadeada à propriedade da empresa Raimundo e
Maia, deveria ter acontecido muito antes que em 2009. Lamentavelmente vamos ter
problemas por não ter sido efectivamente concretizada e as negociações para a
indemnização que essa empresa reclamou também não tiveram boas notícias em
2016.
16. Quanto
perdemos, em cada dia, por não haver ALE Benedita e ZI de Pataias? Mais um ano
perdido!
17. Há 8 anos a
CDU votou contra a anulação dos concursos dos Centros Escolares de Alfeizerão e
Turquel. Votámos contra a perda dos 2 financiamentos. A maioria PSD deitou para
o lixo o Projecto de Alfeizerão e sobre este assunto aguardamos mais
informações do novo projecto. Sobre Turquel e Cela estamos finalmente em obra…E
sobre o Centro Escolar de Pataias quando há novidades?
18. Tivemos muito
tempo, muito ano, para construirmos bons projectos para a agenda 2020. O que
recebemos são muitos esboços… Consideramos que ainda temos tempo para Concursos
de Ideias…Urge outro ritmo no planear com todos…
19.Os recursos
humanos merecem uma especial atenção porque precisam de motivação e incentivo.
No final de 2017 tínhamos 311 trabalhadores. A redução de 3 trabalhadores é
sintoma de que não há preocupação com criar equipas eficazes e emprego útil
para respostas concretas a necessidades municipais. 11 avenças são demais!
20. Passou-se
mais de um ano e ainda não foi avaliado politicamente a descentralização de
meios e competências para as freguesias.
21. A Carta
Educativa continua sem actualização e monitorização. Outras Cartas essenciais
para o planear com todos estão por fazer e monitorizar.
Os Eleitos da CDU
Clementina Henriques
João Paulo Raimundo
bancadas do PS e CDS abstiveram-se
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS)
PONTO CINCO
– RELATÓRIO DE GESTÃO E DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA – ANO DE DOIS MIL E DEZASSETE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO. -
Declaração
Política justificativa do voto CONTRA nas Contas 2017 dos Serviços
Municipalizados
1. Voltámos às
más práticas da maioria PSD. Não houve, sequer, 8 dias para avaliar os
documentos.
2.Quanto ao
documento político achamo-lo muito fraco para o que é preciso resolver na água
e no saneamento.
3.Há que saudar a
qualidade dos documentos técnicos por nos permitirem apreciar onde podemos
melhorar. 16.202.544€
total de fundos
próprios 6.433.145€
resultado líquido
positivo de 258.698€
7.699.041 de
despesa paga (80%)
8.018.947€ de
receita cobrada (83,30%)
30.449 utentes dos
SM
rede de
saneamento 700km com 100 estações elevatórias
total dos
proveitos 7.981.480€
total dos custos
7.722.782€
85% da dívida é
ao fornecedor Águas de Lisboa e Vale do Tejo, S. A....3.585.382€ Pagar água que
não se consumiu e que não podia ser fornecido é inaceitável para a CDU!!!
a conta de
clientes de cobrança duvidosa e respectivas provisões ascendem respectivamente
a 740.660€ e 732.245€???
conservação e
reparação aumentou 31%...483.019€...Não cumpriram o acertado com a CDU e
aumentaram o outsourcing?
recolha de
efluentes e tratamento custou 1.308.048€ (Águas de Lisboa e Vale do Tejo)
PPI executado
apenas 37,16€!!!
4. As prometidas
reuniões descentralizadas de câmara ficaram a zero!
5. O que a CDU
reivindica como central a informação e o envolvimento sobre o que queremos: O
plano estratégico, o “PEDAL”, a magna carta do município. Não foi divulgado por
todas as freguesias. Foi aprovado por todos os partidos. Tem 53 projectos
estratégicos onde todos se revêem sem excluir a pequena e média obra essenciais
para as populações.
6. As obras de
2017 foram muito poucas.
7.A dívida
diminuiu para um nível aceitável e o pagamento a fornecedores está no prazo que
a CDU reclamava há anos: 30 dias. Mas é completamente inaceitável o que o
PSD.PS.CDS e Presidentes de Junta aprovaram: pagar quase 5 milhões de euros em
5 anos de água que não foi consumida nem sequer podia ser fornecida pela
empresa Águas de Lisboa e Vale do Tejo, SA !Assim vai ser se não conseguirmos
interromper este roubo.crime financeiro). É apenas positivo, neste acordo de
“Transacção”, que tenha sido diminuída a obrigatoriedade de compra de água em
alta para 2 milhões de metros cúbicos por ano.
8. Conseguiram
uma boa renegociação de forma a reduzir a loucura do pagamento do tratamento da
água da chuva… O que significa uma poupança de cerca 200 mil euros neste ano de
2017…Mas a aposta correcta está no separar a rede de pluviais das condutas de
saneamento..
9.SROC:.
9.1. "Os SMAS não
elaboraram demonstrações financeiras à data de 30jun2017, pelo que não foi
possível a emissão do nosso parecer sobre a situação económica e financeira,
nos termos da legislação em vigor."
9.2. Aqui há erro
com certeza de quem faz auditoria: “compra água à ALVale do Tejo para as
freguesias de Turquel, Benedita e Vimeiro”… quando se sabe que no final de
2017, muitas mais freguesias receberam água comprada...
9.3. "existências:...
a unidade de medida utilizada na entrada DIVERGE da utilizada na saída"…
parece grave!!!
10. Defendemos a
criação de brigadas eficazes para a renovação das condutas de abastecimento de
água e para novos ramais para o saneamento que está a um nível muito fraco de
cobertura de saneamento no nosso concelho. Pelo contrário em 2017 houve diminuição
de trabalhadores para 54. Mais uma promessa à CDU que não foi cumprida!
11.Há muito que
defendemos novas receitas rentabilizando a nossa potencialidade em água. Nada
de nada em 2017.
12. O negócio
ruinoso do saneamento… Antes da entrega, quase de “borla”, à Águas do
Oeste, das ETAR’s custava-nos 33$00 o
tratamento do metro cúbico…Agora, estamos a pagar mais que o triplo por metro
cúbico…
13. O negócio
ruinoso da água em alta…Por um lado é positivo que Alcobaça pague menos (19%)
por metro cúbico de água fornecida pela ÀGUAS de LVT…Por outro lado devia ter
havido uma redução da tarifa aos alcobacenses. A compra de água em 2017 é uma
factura caríssima que nos custou mas de 2 Milhões de euros à Águas LVT.
14. Sucessivo
adiamento de empreitadas por todo o concelho. A Cela é a freguesia com pior
índice de cobertura de saneamento. As promessas de obras não realizadas são
muitas com destaque para o saneamento da Ribeira do Pereiro em Alpedriz, Valado
St. Quitéria d’ Alfeizerão e em vários lugares da Benedita. O nosso concelho é
dos piores no país!
15. É um tema que
tem andado arredado do nosso debate e que justificaria uma informação precisa.
18 longos anos se passaram. A realidade das suiniculturas mudou. O grande
argumento era a despoluição das suiniculturas. A mega ETAR de Turquel, que
passou para o território da Benedita, ainda não arrancou. As condutas estão
feitas. A ETAR de tratamento em SMPorto começou a ser construída mas não se
concretizou…Tantos anúncios e nada de nada na TREVOESTE…
16. A adesão à
Águas do Oeste, agora inserida na mega-Águas de Lisboa e Vale do Tejo, SA, além
dos negócios ruinosos da água e do saneamento, também teve um grande prejuízo
no emprego de alcobacenses. A grande maioria desta empresa, em que temos uma
importância vital, tem trabalhadores oriundos de Óbidos e Caldas da Rainha e
quase nenhum do nosso concelho.
Os Eleitos da CDU
Clementina Henriques
João Paulo Raimundo
PSD e PJunta votaram a favor (incluindo os do PS)
bancadas do PS e CDS abstiveram-se ***
Período Depois da Ordem do Dia (Reservado à intervenção do público - 15 minut
