08/05/2018

8.819.(1out2014.7.27') Marquês de Pombal..Inquisição Portuguesa

Nasceu a 13mai1699
e morreu a 8mai1872
verificar: 31março1821
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31mar2019...1.º dia da MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA INQUISIÇÃO

Hoje é o Dia da Memória das Vítimas da Inquisição


| Cultura




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O Dia da Memória das Vítimas da Inquisição é evocado hoje, pela primeira vez, lembrando os perseguido dos 45.000 processos deste organismo político-religioso, em Portugal, afirmou o historiador Jorge Martins.

O Dia da Memória das Vítimas da Inquisição, a evocar anualmente, foi aprovado no ano passado, por unanimidade, pela Assembleia da República (AR), como "um resgate da memória das várias vítimas da Inquisição, desde os judeus a seguidores de outros credos, ou até maçónicos e homossexuais, entre outros cidadãos", disse o historiador.
A iniciativa partiu de um grupo de cidadãos que remeteu à AR uma petição para que fossem lembradas as vítimas dos 45.000 processos da Inquisição, e erigido um memorial em Lisboa, no Rossio, em frente ao Teatro Nacional D. Maria II, onde habitualmente se realizavam os autos de fé e onde era a sede daquela instituição político-religiosa.
"É necessário que Portugal dê um passo concreto na assunção do malefício que constituiu para os portugueses e os que viveram sob domínio português, nomeadamente, nas antigas colónias, o estabelecimento da Inquisição e sua perniciosa influência durante 285 anos", disse o historiador.
O memorial deve ser inaugurado dentro de dois anos, quando se celebrarem os 200 anos do fim da Inquisição e das primeiras constituintes de Portugal, ou seja, o primeiro parlamento, disse à agência Lusa fonte da organização.
"Fecha-se o ciclo de reconciliação do regime democrático português com a reparação dos erros do passado", acrescentou.
Hoje, pelas 10:30, no salão nobre do Teatro Nacional D. Maria II, a cerimónia evocativa conta com a participação da investigadora Marina Pignatelli, do ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, de António Caria Mendes, que fará a leitura de mensagens de várias comunidades, nomeadamente judaicas, de Espanha e Estados Unidos, Jorge Martins, que apresentará a comunicação "O resgate da memória das vítimas da Inquisição", e ainda o ex-ministro da Justiça José Vera Jardim, atual presidente da Comissão da Liberdade Religiosa, e a jornalista Miriam Assor.
A cerimónia conta ainda com os atores Cristina Basílio e Gonçalo Oliveira, que vão ler os nomes de vítimas da Inquisição, ao longo da sessão, vestidos com `sambenitos`, uma espécie de túnica que os sentenciados da Inquisição eram obrigados a vestir.
Para a cerimónia "foram convidadas várias entidades públicas, religiosas e até privadas, que representam de certa forma aqueles que foram perseguidos, torturados, e colocados na fogueira da Inquisição".
"Foram enviados convites às mais diversas entidades, dos luteranos aos muçulmanos, Governo, Câmara de Lisboa, a Associação ILGA Portugal, União de Mulheres Alternativa e Resposta, das diferentes orientações maçónicas, e claro está o parlamento, que representa todos os portugueses", disse o historiador, adiantando que "nem todos confirmaram a presença".
A Inquisição operou em Portugal de 1546, no reinado de D. João III, até 31 de março de 1821, quando foi formalmente extinta, pelo parlamento.
 https://www.rtp.pt/noticias/cultura/hoje-e-o-dia-da-memoria-das-vitimas-da-inquisicao_n1138479?fbclid=IwAR36dv-UVfhzyG4eGMOafe4f55AiD5K1AycmAUpl-lNKASrU6xKUV1HMvJQ
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31MAR1821
extinta a Inquisição portuguesa
https://www.youtube.com/watch?v=sZYtniXetlI
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31 de Março de 1821: As Cortes Gerais Constituintes extinguem o Tribunal do Santo Ofício, Tribunal da Inquisição, instituído no reinado de D. João III.

D. João III negociou vários anos a instituição do Tribunal do Santo Ofício em Portugal. Em 1532 viu os seus intentos satisfeitos pelo papa Clemente VII que lho concedeu pela bula Cum ad nihil magis, de 17 de Dezembro, na qual nomeava inquisidor D. Fr. Diogo da Silva. A reacção e protestos dos cristãos novos fizeram com que o mesmo pontífice revogasse aquela bula pela Sempiterno Regi, de 7 de Abril de 1533. Perante o desaire, o soberano não desistiu e moveu influências. Paulo III, que sucedera a Clemente VII, respondeu com o breve Inter coetera ad nostrum, de 17 de Março de 1535, aconselhando o monarca a seguir as regras da piedade e não as da vingança e mandou executar o perdão concedido pelo seu antecessor. D. João III travou em Roma uma luta cara, a que não foram alheias as intrigas e subornos, conseguindo que o mesmo papa Paulo III instituísse em Portugal o Tribunal do Santo Ofício pela bula Cum ad nihil magis, de 23 de Maio de 1536. Dirigida aos bispos de Ceuta, de Coimbra e de Lamego, nomeava-os seus comissários e inquisidores em Portugal para procederem contra os cristãos novos e contra todos os culpados em crime de heresia. Em 1539 D. Diogo da Silva renunciou ao cargo de inquisidor-mor e D. João III nomeou seu irmão, o infante D. Henrique, arcebispo de Braga e futuro cardeal. Essa nomeação não foi bem aceite por Paulo III que, todavia, acabou por lhe conceder os poderes antes dados aos inquisidores. Estava definitivamente instituída a Inquisição em Portugal nos moldes ambicionados pelo rei Piedoso. Tribunal simultaneamente régio e eclesiástico, inseria-se na política de centralização do poder. A sua criação e os seus membros estavam ligados à Igreja, mas todo o funcionamento era superiormente controlado pelo rei, desde a nomeação dos inquisidores-gerais, que despachavam directamente com o monarca, até à execução das penas de morte, para o que os condenados eram entregues ao braço secular. 

O Inquisidor Geral atribuia funções ao Inquisidor que, entre outras, tomava contas aos notários que serviam simultaneamente de tesoureiros e de escrivães dos livros de receita e despesa. 

O Tribunal do Santo Ofício estendeu a sua acção a todo o país e a quase todos os territórios submetidos à Coroa portuguesa no longo período da sua existência (1536-1821). Para efeitos do exercício do poder inquisitorial, as diferentes regiões do Reino estavam adstritas aos tribunais de Lisboa, de Coimbra e de Évora (os de Tomar, Porto e Lamego tiveram vida efémera). As ilhas do Atlântico, o Brasil e os territórios portugueses da costa ocidental de África, dependiam do tribunal de Lisboa e os da costa oriental africana dependiam do tribunal de Goa, criado em 1560. 

Nos primeiros tempos o Tribunal português regeu-se pelas normas da Inquisição espanhola. Datam de 1541 as primeiras instruções portuguesas para o seu funcionamento, por ocasião do estabelecimento do tribunal em Coimbra, e o primeiro regimento só foi dado em 1552. A Inquisição teve segundo regimento em 1613, um terceiro em 1640 e o último data de 1774. 

As leis pombalinas, a que declarou abolida a distinção entre cristãos novos e cristãos velhos e a que equiparou o Santo Ofício aos outros tribunais régios, retirando a censura da sua alçada, fizeram o Santo Ofício perder a sua anterior vitalidade. O regime liberal deu o golpe final à Inquisição portuguesa: em 31 de Março 1821 as Cortes Gerais Constituintes decretaram a sua extinção.O projecto de abolição da Inquisição esteve a cargo do matemático e professor Francisco Simões Margiochi.

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File:Rogo inquisizione iberica.jpg


Auto de Fé em Lisboa
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Paço dos Estaus ou Palácio da Inquisição, sede da Inquisição durante o século XVI e início do século XVII
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08 de Maio de 1782: Morre Sebastião José de Carvalho e Melo, Conde de Oeiras e Marquês de Pombal

Sebastião José de Carvalho e Melo, ministro de D. José I, obteve a confiança total do monarca e governou o país despoticamente, eliminando toda e qualquer resistência. Dos factos mais notáveis da sua carreira destacam-se: a reconstrução de Lisboa após o terramoto de 1 de Novembro de 1755; a cruel repressão do atentado contra D. José I; a perseguição feita à Companhia de Jesus, que culminou com a sua expulsão e o confisco dos seus bens; a supressão das diferenças entre cristão-novos e cristãos-velhos; a reorganização da instrução pública; a reforma da Universidade de Coimbra; a reorganização do exército, que foi confiada ao conde de Lippe; as medidas a favor da agricultura, da indústria e do comércio; a criação das companhias do Grão-Pará, Maranhão e Paraíba e a dos Vinhos do Alto-Douro; a criação da Aula do Comércio; a fundação da Imprensa Régia e do Colégio dos Nobres; a criação do erário, etc. Encarregou o célebre escultor Machado de Castro de criar a estátua equestre do soberano. Após a morte de D. José I a 24 de Fevereiro de 1777, D. Maria I subiu ao trono e o marquês de Pombal pôde perceber que triunfavam os seus inimigos. Oito dias depois, a 4 de Março, D. Maria demitiu o ministro do seu pai, ordenando-lhe que se recolhesse à sua casa de Pombal. Em seguida abriram-se as portas dos cárceres aos numerosos presos que a política severa do marquês ali encerrara. A aclamação da nova soberana realizou-se em 13 de Maio do mesmo ano de 1777. Começaram então as perseguições contra os parentes e os amigos do marquês; arrancou-se o seu medalhão do monumento do Terreiro do Paço, e promoveu-se um processo, indo a Pombal dois desembargadores sujeitar a um interrogatório o velho estadista.  Condenado ao desterro da Corte, terminou amargurado os seus dias na vila de Pombal onde faleceu em no dia 8 de Maio de 1782. Em 1856, os seus restos mortais foram transladados para Lisboa, tendo sido depositados na Igreja da Memória.

 Marquês de Pombal. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2014. 
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File:Retrato do Marquês de Pombal.jpg
Retrato do Marquês de PombalFile:Retrato do Marques de Pombal.jpg
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04 de Março de 1777: D. Maria I demite o Marquês de Pombal e afasta-o de Lisboa

Sebastião José de Carvalho e Melo, ministro de D. José I, obteve a confiança total do monarca e governou o país despoticamente, eliminando toda e qualquer resistência. Dos factos mais notáveis da sua carreira destacam-se: a reconstrução de Lisboa após o terramoto de 1 de Novembro de 1755; a cruel repressão do atentado contra D. José I; a perseguição feita à Companhia de Jesus, que culminou com a sua expulsão e o confisco dos seus bens; a supressão das diferenças entre cristão-novos e cristãos-velhos; a reorganização da instrução pública; a reforma da Universidade de Coimbra; a reorganização do exército, que foi confiada ao conde de Lippe; as medidas a favor da agricultura, da indústria e do comércio; a criação das companhias do Grão-Pará, Maranhão e Paraíba e a dos Vinhos do Alto-Douro; a criação da Aula do Comércio; a fundação da Imprensa Régia e do Colégio dos Nobres; a criação do erário, etc. Encarregou o célebre escultor Machado de Castro de criar a estátua equestre do soberano. Após a morte de D. José I a 24 de Fevereiro de 1777, D. Maria I subiu ao trono e o marquês de Pombal pôde perceber que triunfavam os seus inimigos. Oito dias depois, a 4 de Março, D. Maria demitiu o ministro do seu pai, ordenando-lhe que se recolhesse à sua casa de Pombal. Em seguida abriram-se as portas dos cárceres aos numerosos presos que a política severa do marquês ali encerrara. A aclamação da nova soberana realizou-se em 13 de Maio do mesmo ano de 1777. Começaram então as perseguições contra os parentes e os amigos do marquês; arrancou-se o seu medalhão do monumento do Terreiro do Paço, e promoveu-se um processo, indo a Pombal dois desembargadores sujeitar a um interrogatório o velho estadista.  Condenado ao desterro da Corte, terminou amargurado os seus dias na vila de Pombal onde faleceu em 1782. Em 1856, os seus restos mortais foram transladados para Lisboa, tendo sido depositados na Igreja da Memória.
 Marquês de Pombal. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2014. 
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Retrato do Marquês de Pombal
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06 de Novembro de 1772: O Marquês de Pombal institui o ensino primário oficial

Com o iluminismo, surge em Portugal uma certa necessidade de instruir. A alfabetização da população começa a ser considerada cada vez mais importante e, na tentativa de realizar esta ambição, o país passa por várias reformas a nível do ensino, ao longo do reinado de D.José I. Estas visavam melhorar a situação escolar em que a Companhia de Jesus havia deixado o país e possibilitar a todos o acesso à instrução. Quem se encarregou de realizar o projecto reformista foi o Ministro Sebastião José de Carvalho e Melo, que aspirava à instituição de um ensino estatal e laico. É de especial importância referir que muitas das reformas implantadas pelo estadista foram influenciadas, quer pelo tempo que este passara no estrangeiro, quer pelos novos pensamentos iluministas.

No que concerne aos estudos menores, a reforma pombalina abrangia todo o país. Antes da reconstrução da Lisboa, foram abertas na cidade inúmeras escolas provisórias. Após a reedificação, verificou-se abertura de uma escola por freguesia. O Decreto de Setembro de 1755 aprova já os «Estatutos da Junta do Comércio», onde consta a necessidade de "uma aula em que ( ...) se faça presidir de um ou dois mestres, dos mais peritos que se conheceram, determinando-lhes ordenados competentes e obrigações que são próprias de tão importante emprego" ( Ferreira, Joaquim Gomes, O Marquês de Pombal e as reformas do ensino, Coimbra, Cap. I, Instituto Nacional de Investigação Cientifica, 1898, p.10 ).

Mais tarde, é através da Carta de Lei de 6 de Novembro de 1772, que o Marquês confere um novo impulso ao ensino secundário e institui o ensino primário oficial. O objectivo do Ministro, neste campo, era facultar a todos os estratos populacionais o acesso à instrução, o que, para a época, era considerado uma ideia utópica. Perante a situação económica e ideológica do séc.XVIII, este era, ainda, um acto impraticável. Apesar disso, e, de forma a iniciar a execução dos seus planos de alargamento do ensino, o Marquês de Pombal mandou elaborar um plano baseado num cálculo aproximado das pessoas que poderiam desfrutar da instrução. Neste plano, encontrava-se também discriminado o número de professores necessários por escola e pelas diferentes cadeiras existentes. Após terem sido escutados os pareceres do Tribunal da Real Mesa Censória e do Conselho Privado e do Estado, o plano acaba por ser aprovado pelo rei. Esta aprovação revelou-se extremamente benéfica para o país, na medida em que contribuiu para a criação de novos empregos, permitiu que a população se instruísse e possibilitou que toda a sociedade auferisse de uma mão-de-obra cada vez mais especializada.

No artigo V da Carta de Lei de 6 de Novembro de 1772 constava que os mestres deveriam ensinar a ler, a escrever, a contar e as regras da ortografia portuguesa, para que os alunos escrevessem de forma correcta e ordenada. Os quatro tipos de aritmética simples, o catecismo e as «regras de civilidade» deveriam, também, fazer parte da sua instrução. O artigo VI dessa mesma Carta decretava, por seu turno, que as escolas seriam inspeccionadas de quatro em quatro meses, para que fossem conhecidos os progressos e/ou retrocessos realizados. O artigo VII autorizava a frequência do ensino particular a todos aqueles que dele pudessem usufruir. No entanto, estes alunos deveriam ser submetidos a exames, tal como os outros, quando transitassem para os «Estudos Maiores». No artigo VIII, ficava bastante claro que os professores particulares deveriam possuir licença para o exercício da sua actividade, caso contrário, sujeitar-se-iam a rígidas penas "de cem cruzados pagos da cadeia pela primeira vez e, pela segunda, da mesma condenação em dobro e de cinco anos de degredo para o reino de Angola" ( Op. Cit. p.18 ).

A aplicação destas medidas originou um aumento do número de pedidos dirigidos pela população à coroa, solicitando a criação de mais escolas e a colocação de mais professores. Muitas foram as povoações que beneficiaram desta reforma, porém, algumas permaneciam, ainda, descontentes por não lhes ter sido facultado o acesso ao ensino. Perante as suas reclamações, o Ministro manda acrescentar um suplemento no alvará de 11 de Novembro, integrando essas povoações no mapa de professores.

wikipédia (imagem)


 https://estoriasdahistoria12.blogspot.com/2018/11/06-de-novembro-de-1772-o-marques-de.html?fbclid=IwAR0G7_slBvsY5RmVapTkZ_1cJsWnBMZh-14-Od6v8nIEKM7qtn06iHI3Us8
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16 de Setembro de 1769: Sebastião José de Carvalho e Melo recebe o título de Marquês do Pombal

Político e diplomata português, Sebastião José de Carvalho e Melo nasceu a 13 de Maio de 1699 e casou, aos 23 anos, com uma senhora 10 anos mais velha e viúva.
Foi embaixador de D. João V nas cortes inglesa e austríaca. Embora sem significativo sucesso para Portugal, estas missões foram importantes para a formação política e económica de Sebastião José de Carvalho e Melo. Na Áustria casou, em segundas núpcias, com D. Leonor Daun. Em 1750, com a subida ao trono de D. José, foi nomeado secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra. A sua grande capacidade de trabalho e de chefia revelou-se na forma como encarou o trágico terramoto de 1755, momento a partir do qual se tornou o homem de confiança de D. José I.Empenhou-se fortemente no reforço do poder régio, diminuindo o poder de algumas casas nobres. A 13 de Janeiro de 1759, acusados de tentativa contra a vida do rei, o duque de Aveiro, o marquês de Távora e a sua mulher foram torturados e executados em acto público.
Expulsou e confiscou os bens da Companhia de Jesus porque a sua influência na sociedade portuguesa e as suas ligações internacionais eram um entrave ao fortalecimento do poder régio. Em 1759, recebeu o título de conde de Oeiras. O título de Conde de Oeiras foi instituído por decreto do rei D. José I de Portugal a 15 de Julho de 1759, em benefício de Sebastião José de Carvalho e Melo, em recompensa pela sua actuação no processo de reconstrução de Lisboa após o Terramoto de 1755. Em 1769 foi agraciado com o título de Marquês de Pombal, por decreto do rei D. José I, de 16 de Setembro do referido ano. 

As dificuldades económicas do Reino, provocadas sobretudo pela interrupção na exploração do ouro brasileiro, obrigaram o marquês a retomar a política de fomento industrial que havia sido iniciada com o  conde da Ericeira. Reformou o ensino, anteriormente nas mãos dos Jesuítas, através da adopção de novos métodos pedagógicos e da criação de novas escolas como o Real Colégio dos Nobres. Reformou a administração, as finanças e o sistema militar. Cometeu vários abusos do poder, o que lhe valeu a antipatia e a criação de inúmeros inimigos. Com o falecimento de D. José I, a oposição ao marquês tornou-se muito ativa e D. Maria I mandou realizar uma sindicância aos seus actos. Exilado em Pombal, o marquês defendeu-se atribuindo responsabilidades ao rei D. José I. Atendendo à sua idade avançada, 80 anos, foi apenas condenado a viver afastado de Lisboa. Faleceu em 1782 no seu palácio do Pombal.
Fontes: Marquês de Pombal. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2012.

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File:Retrato do Marquês de Pombal.jpg

Retrato do Marquês de Pombal - Autor desconhecido

File:Louis-Michel van Loo 003.jpg

Retrato do Marquês e Pombal - Louis -Michel van Loo
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15 de Julho de 1759: Sebastião José de Carvalho e Melo recebe o título de Conde de OeiraS

Fontes: Marquês de Pombal. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2012.
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https://estoriasdahistoria12.blogspot.com/2018/07/15-de-julho-de-1759-sebastiao-jose-de.html
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 https://estoriasdahistoria12.blogspot.com/2019/07/15-de-julho-de-1759-sebastiao-jose-de.html?spref=fb&fbclid=IwAR1w56kQ34N8x5IHwCxpjTKOj_QUYEFHyOEsqTMsGX6xaK7UkaV7V60BENU
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Fim da Inquisição em Portugal

Após quase 300 anos de actividade o Tribunal do Santo Ofício foi extinto, no dia a 31 de Março de 1821, na sequência de uma decisão nas cortes gerais do reino.

A Inquisição, estabelecida no país durante 285 anos, perseguiu e condenou aqueles que considerava hereges ou seguidores de outras religiões que não a católica.
Instituída de forma permanente em 1536, a Inquisição Portuguesa, tinha jurisdição sobre todas as colónias do país.
Este tribunal aceitava denúncias de pessoas desconhecidas e a sua confissão podia ser obtida por meios de tortura física ou mental.
O leque de penas a aplicar também era muito variado e podia ser de carácter espiritual, de prisão, de vexame público, perda de bens ou condenação à morte pelo garrote ou pelo fogo.


Só há poucos anos, o Papa João Paulo II, pediu perdão pelos abusos da Igreja cometidos durante os julgamentos da Inquisição.
http://ensina.rtp.pt/artigo/fim-da-inquisicao-em-portugal/
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Procurar programa da TVI
Todos iguais
http://www.tvi.iol.pt/programa/todos-iguais/53c6b2f13004dc006243adc7
Para apreciar melhor a entrevista com João Ricardo "Construtor de imagens" (nasceu no Lobito, Cantumbela terra das ostras) artista plástico...fotógrafo:
" séc.XVIII - Lisboa estava cheia de negros, desde o Chiado a Belém"
"Mocambo quer dizer casa"
"Kibundo"
"Rainha Ginga
ver soneto
"Zona da Beira não teve escravos"
"Filipe Zau investigou..."
"Marquês Pombal seria descendente de negros..."
"Marquês proíbe que os línguas falem a língua materna"
"Foi adorado e odiado"
"MAZAGÂO foi a 1ª descolonização...1 enclave no norte de África...à revelia do próprio rei...Decide por questões financeiras...Traz Mazaguenses...
e depois envia para NOVA MAZAGÃO no Brasil."
" Poucos façam na luta contra a besta alemã...Faz 100 anos...Na fronteira de Angola...IGG Terras do Fim do Mundo..."
" A Câmara obscura já existe desde Aristóteles...A película é que foi inventada recentemente..."
" O teatro é a arte mais próxima da fotografia...Manipulação da informação..."
" A relação entre Portugal e as ex-colónias é de conterrâneos
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Via público
http://www.publico.pt/sociedade/jornal/um-mito-chamado-marques-de-pombal-133466
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http://www.instituto-camoes.pt/revista/revista15s.htm
1699
Nasce Sebastião José de Carvalho e Melo, futuro Marquês de Pombal. Sebastião José era o mais velho de doze irmãos dos quais sobressaíram dois em importância; Paulo de Carvalho e Mendonça (1702-1770) e Francisco Xavier de Mendonça Furtado (1700-1779), fiéis colaboradores do irmão.
1702
Lei Anti-sumptuária.
22 de Agosto. Tratado de Neutralidade assinado por Portugal com a Inglaterra e os Estados Gerais das Províncias Unidas.
Funda-se no Rio de Janeiro a Casa dos Quintos, onde passa a ser fundido o ouro em pó.
1703
Portugal rompe relações com a França e alia-se à Inglaterra e Holanda.
Lisboa, 27 de Dezembro. Tratado de Methwen, que celebra a aliança entre Portugal e Inglaterra a partir essencialmente de um vínculo comercial, obrigando à intervenção contra possíveis ataques invasores, sempre que necessária, dos dois países aliados.
1706
Alcântara, 9 de Dezembro. Morre D. Pedro II.
Inicia-se o reinado de D. João V.
1707
6 de Janeiro. O monarca impõe o barrete cardinalício ao ex-Núncio Apostólico, Miguel Ângelo Conti.
1708
Viena de Áustria, 9 de Julho. Casamento por procuração entre D. João V e D. Maria Ana.
25 de Outubro. Chegada ao Tejo da embaixada do Conde Vilar de Mouros que acompanhava a Rainha D. Maria Ana.
1709
18 de Junho. Primeiras instruções para o Conde de Tarouca, como representante português no Congresso da Paz Geral em Utreque.
1710
Uma armada portuguesa luta contra a rebelião existente em S. Sebastião do Rio de Janeiro. Inicia-se a Guerra dos Mascates no Brasil.
1713
11 de Abril. Tratado de Utreque que simboliza as tréguas entre D. João V e Luís XIV de França. A Ratificação portuguesa data de 9 de Maio do mesmo ano.
1714
Crise na economia da colónia Brasil.
1715
Utreque, 6 de Fevereiro. Tratado de Paz entre D. João V e Filipe V de Espanha, concedendo a Portugal a restituição da Colónia do Sacramento. A ratificação deste Tratado, referente à Espanha, dá-se a 9 de Março do mesmo ano.
1717
14 de Dezembro. D. João V nomeia Alexandre de Gusmão para seu agente diplomático em França.
Reunia-se na casa do tio de Sebastião José a Academia do Ilustrados. Uma espécie de tertúlia tendo em vista a discussão de matérias científico-filosóficas. Nesta Academia figurava a presença assídua do 4.� Conde da Ericeira, futuro director da Real Academia da História.
1718
1 de Fevereiro. O governo português pede auxílio a Inglaterra, recorrendo aos Tratados efectuados entre os dois países.
Londres, 18 de Julho. Tratado da Quádrupla Aliança.
1720
Extinção da Companhia do Brasil.
Fundação da Real Academia da História.
Criação da Mesa do Bem Comum e dos Comerciantes, composta por doze membros no total.
1722
O representante local de S. Lourenço envia uma embaixada a Lisboa, para que esta possa proteger o Canal de Moçambique das forças invasoras inglesa e holandesa, através do estabelecimento de feitorias portuguesas locais.
1723
Sebastião José de Carvalho e Melo casa com D. Teresa de Noronha e Bourbon Mendonça e Almada, em circunstâncias pouco convencionais: rapta a noiva uma vez que ele não era aceite pela família desta, extremamente poderosa, que o considerava �um mau partido�. Este casamento permitiu a integração de Sebastião José no grupo representante da alta fidalguia. Não houve descendência neste primeiro casamento.
Surto de Febre Amarela em Lisboa.
1725
15 de Janeiro. Corte das Relações entre Portugal e a França, quando o enviado francês, Abade Livri, passa a fronteira do Caia.
17 de Outubro, Santo Ildefonso. Ratificação de artigos para o Tratado Matrimonial do Príncipe D. José com D. Mariana Victória de Bourbon, filha de Filipe V de Espanha. Tratado concretizado em 3 de Setembro de 1727.
1727
Primeiras plantações de café no Brasil.
1728
20 de Março. D. João V corta relações com a Santa Sé porque o Papa não havia concedido o barrete cardinalício ao Núncio em Lisboa. O enviado português André de Melo e Castro, retira-se imediatamente de Roma.
5 de Julho. Decreto que manda sair do Reino os súbditos do Papa.
1730
Criação da Real Fábrica das Sedas, no largo do Rato. Abria-se as portas para um investimento de teor mercantilista.
Inicia-se o grande fluxo do ouro e diamantes vindos do Brasil.
1732
Manuel Martins da Silva, futuro aliado de Pombal em Viena, recebe o título de Duque Silva Tarouca por parte do imperador Carlos VI. Manuel vem a ter uma importância decisiva na política de Pombal relativa à Áustria.
1733
Sebastião José de Carvalho e Melo integra-se na Real Academia da História.
1736
D. João V reorganiza 3 secretarias de Estado: Secretaria de Estado dos Negócios Interiores do Reino; Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra; Secretaria de Estado da Marinha e dos Domínios Ultramarinos.
1737
Paz entre Portugal e Espanha.
1738
2 de Outubro. Nomeação de Sebastião José de Carvalho e Melo como Enviado Especial - Ministro Plenipotenciário à Corte de Londres. Embarca de Lisboa a 8 de Outubro desse ano.
29 de Novembro. É concedida uma audiência pública a Sebastião José de Carvalho e Melo, numa consolidação da aliança luso-britânica. Sebastião José vai substituir o embaixador Marco António de Azevedo Coutinho.
1739
É queimado em auto-de-fé António José da Silva, o Judeu.
1740
Morre o irmão mais novo de Sebastião José de Carvalho e Melo, José Joaquim de Carvalho, na defesa de Goa.
1743
21 de Dezembro. Sebastião José de Carvalho e Melo regressa a Lisboa.
Alexandre de Gusmão torna-se Conselheiro do Conselho Ultramarino.
1744
14 de Setembro. Instruções para Sebastião José de Carvalho e Melo como Enviado Especial-Ministro Plenipotenciário à corte de Viena de Áustria.
Chega a Viena a 17 de Julho de 1745.
1745
Viena de Áustria, 13 de Dezembro. Contrato Nupcial. Segundo casamento de Sebastião José de Carvalho e Melo. Após a morte de D. Teresa, Sebastião José casa com a Condessa Maria Leonor Ernestina Daun, resultando desta união cinco filhos. A Condessa era sobrinha do Marechal Heinrich Richard, conde de Daun, figura de destaque na Guerra de Áustria. O casamento recebeu a benção da Imperatriz Maria Teresa assim como da Rainha Maria Ana de Áustria, mulher de D. João V. Esta magnífica aliança assegurou a Pombal o lugar de Secretário de Estado do Governo de Lisboa.
1748
Reatadas as relações com a Santa Sé, o Papa Bento XIV concede a D. João V o título de Fidelíssimo.
28 de Novembro. Expede-se em Lisboa a minuta articulada do Tratado de Limites na América do Sul, entre Portugal e a Espanha, assinado no ano de 1750.
11 de Dezembro. Édito de D. João V sobre o Privilégio de Ministros estrangeiros e a proibição de se buscar asilo nas respectivas residências.
1749
9 de Outubro. Morte de D. Luís da Cunha.
Dezembro. As duas coroas ibéricas aprovam a aplicação do Tratado de Madrid, assinado no ano seguinte.
D. João V adoece gravemente e Sebastião José é convocado em Viena para integrar-se no novo governo de Lisboa. Tinha então 50 anos de idade.
1750
Morte de D. João V.
Inicia o reinado de D. José I.
D. José I nomeia Sebastião José de Carvalho e Melo como Secretário dos Negócios Estrangeiros. Filipe Correia da Silva torna-se no oficial-maior da Secretaria dos Negócios Estrangeiros.
13 de Janeiro. Decreto da execução do Tratado dos Limites da América, celebrado com a Espanha, em Madrid (comummente designado por Tratado de Madrid).
17 de Janeiro. Assinalam-se os anexos ao Tratado de Madrid, permitindo o início do trabalho das partidas do sul, onde os problemas da execução eram mais complexos. Sebastião José, a 21 de Dezembro do mesmo ano, fornece instruções a Freire de Andrade sobre a demarcação das fronteiras meridionais do Brasil, com as possessões espanholas.
Gomes Freire Andrade � nomeado governador do Rio de Janeiro e Francisco Xavier de Mendonça Furtado governador e capitão-geral de Grão-Pará e Maranhão acrescentando-se sobre si responsabilidade de todo o território do norte brasílico e baía do Amazonas.
Sebastião José remodela o seu palácio em Oeiras ao regressar de Viena para Portugal.
Dezembro. Primeiros indícios da Crise da Mineração do Brasil. Longa discussão da Coroa sobre a melhor forma de tributar o ouro.
Os oratorianos instalam-se no Real Hospício de Nossa Senhora das Necessidades em Lisboa.
1751
1 de Abril. Regimento Casas de Inspecção que pretende proteger os devedores sertanejos dos credores externos.
Alvará que reduz os direitos do tabaco.
Pragmática que proíbe a importação de tecidos, carruagens ou móveis do estrangeiro, salvo se transportados em navios portugueses.
Os ourives foram expulsos do Rio de Janeiro para evitar as fraudes que decorriam, até então, em grande número.
Mendonça Furtado é enviado ao Brasil para avaliar a riqueza atribuída aos jesuítas (bens móveis, ligados ao comércio externo em grande medida, e imóveis).
1752
Cria-se a Capitania Geral de Moçambique.
� instalado no Rio de Janeiro o Primeiro Tribunal da Relação.
1753
Feliciano Velho Oldemberg funda a Companhia da Ásia Portuguesa.
Restabelecimento da Capitania de Bissau.
31 de Dezembro. Morre Alexandre de Gusmão.
1754
19 de Fevereiro. Nomeação do Monsenhor Filipe Acciaiuoli, Arcebispo de Patrasso, para Núncio Apostólico de Portugal. Em Março do mesmo ano, D. José I exige que seja concedido o barrete cardinalício ao Núncio Lucas Melchior Tempi.
Primeira tentativa de pacificação dos índios guaranis, que resulta fracassada.
1755
7 de Junho. Decreto Régio que visava a criação de directorias em substituição do ensino jesuíta. Reforma de Mendonça Furtado.
Pelas 9:45h de 1 de Novembro. Terramoto extremamente forte com o epicentro em Lisboa e repercussões por todo o país, que está na origem do plano de reconstrução urbanística desta cidade por Sebastião José de Carvalho e Melo. O Ministro informa oficialmente, a 18 de Novembro, os representantes diplomáticos no estrangeiro da tragédia do Terramoto. Os engenheiros e avaliadores militares são dirigidos por Manuel da Maia.
Criação da Junta de Comércio, em substituição da Mesa do Bem Comum e dos Comerciantes, criada em 1720. Esta Junta era composta por homens de negócios, obtendo a promulgação dos seus estatutos em Dezembro 1756.
Reconstrução da Ribeira das Naus.
Fundação da Companhia do Grão Pará e Maranhão (Brasil).
Criação da Casa do Risco de Lisboa que visa substituir a Aula do Paço da Ribeira.
Criação da Capitania de São José do Rio Negro (Brasil).
Após o início da reconstrução urbana, Sebastião José vê ampliados os seus poderes pelo monarca.
1756
Janeiro. Conflitos no sul do Brasil, com as populações indígenas estabelecidas no território de demarcação de fronteira entre Portugal e Espanha. Invasão do território das Sete Missões por uma força militar conjunta de três mil e setecentos soldados, portugueses e espanhóis.
31 de Agosto. Sebastião José de Carvalho e Melo deixa a Secretaria dos Negócios Estrangeiros e da Guerra para ocupar a do Reino, mais abrangente.
Estabelecimento de uma Companhia Geral de Agricultura das Vinhas do Alto Douro.
1757
23 de Fevereiro. Motim no Porto que contesta a Criação da Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro. Desordeiros cercaram a casa de Bernardo Duarte de Figueiredo, Juiz Conservador da Companhia.
Abril a Outubro. Decorrência do processo da Companhia do Alto Douro, sendo julgadas ao todo 478 pessoas, dos quais apenas 36 foram absolvidos. A grande maioria foi punida pelo crime de lesa-majestade.
Foi retirado o papel de confessores aos jesuítas, tendo estes sido substituídos nessa tarefa por padres da confiança de Pombal (alguns oratorianos).
1758
Setembro. Atentado a D. José I, quando este regressava numa carruagem ao Palácio. Muitas pessoas foram presas, entre elas alguns membros da alta aristocracia, como os membros da família Távora: Duque de Aveiro e Conde de Atouguia; bem como alguns jesuítas, acusados de cumplicidade.
9 de Dezembro. Comissão de Inquérito sobre o atentado. O rei garante que o juiz deveria cumprir a lei, passando ao lado das protecções mínimas do Código Penal.
1759
12 de Janeiro. Os presos foram sentenciados e condenados aos crimes de lesa-majestade, traição, rebelião, contra o rei e contra o Estado. Execução do Duque de Aveiro e dos marqueses de Távora, implicados no atentado contra o rei.
Confisco dos bens do duque de Aveiro, dos marqueses de Távora e da Companhia de Jesus.
Abril. Criação da Aula do Comércio, pela Junta do Comércio. A escola deveria ensinar contabilidade segundo o modelo inglês.
20 de Abril. Gomes Freire de Andrade regressa ao Rio de Janeiro, como comissário das demarcações no sul do Brasil.
6 de Junho. Sebastião José recebe o título de Conde de Oeiras, como forma de compensação, por parte de D. José I, pela sua grande intervenção contra os que participaram no atentado do próprio monarca.
21 de Julho. Expulsão dos Jesuítas do Brasil.
3 de Setembro. Carta de Lei para a proscrição, desnaturalização e expulsão dos jesuítas dos seus domínios. Essa carta foi seguida de audiências a 11 de Setembro, 19 de Novembro, tendo por objectivo resolver a questão jesuíta, reforçadas por Sebastião José de Carvalho e Melo.
Extinção da Universidade de Évora.
Início das Reformas Pombalinas do Ensino.
Criação da Companhia de Pernambuco e Paraíba.
1760
Criação do Erário Régio.
Sebastião José apoia os mercadores portugueses na luta que os opunha aos intermediários e contrabandistas, que tinham contribuído para a desorganização do comércio regular e do sistema de crédito.
Pombal cria o cargo de Intendente Geral da Polícia. Esta medida que contribui para o primeiro combate contra o banditismo.
São novamente suspensas as relações com a Santa Sé.
Setembro. Como Portugal não conseguiu entregar a Colónia do Sacramento a Espanha, o Rei Carlos III vê-se obrigado a rescindir o contrato.
Dezembro. Novos Estatutos da Universidade de Coimbra.
1761
12 de Fevereiro. Tratado Pardo, estabelecido entre D. José I e Carlos III de Espanha, que tem por objectivo a anulação do Tratado de Madrid de 13 de Janeiro de 1750. A anulação do Tratado de Madrid permite às Sete Missões continuarem sob a protecção dos jesuítas da província do Paraguai.
Limitação dos Privilégios Corporativos.
Abolição da escravatura dentro da metrópole, mantendo-se, contudo, nas colónias. Passam, portanto, a ser �libertos e forros� os escravos que entrarem em Portugal.
Execução do Pe. Malagrida em auto-de-fé.
Fundação do Real Colégio dos Nobres.
Racionalização do Erário Régio - Medidas de centralização.
1762
Crise na economia e nas finanças públicas.
16 de Março. Os ministros plenipotenciários de Espanha e França tentam persuadir Portugal a intervir na luta do Pacto de Família estabelecido entre estes dois países contra a Grã-Bretanha. A intenção portuguesa de manter neutralidade no conflito a 20 de Março provoca a ruptura.
27 de Abril. Os Embaixadores de Espanha e França retiram-se de Lisboa, despertando o corte das relações de Portugal com aqueles países.
Criação da Real Escola Náutica do Porto.
3 de Novembro. Relações reatadas com França e Espanha através do Tratado de Fontainebleau, que tenta compreender a posição portuguesa frente à Grã-Bretanha. O armistício luso-espanhol é assinado a 30 de Novembro desse ano.
1763
Celebração do Tratado de Paz Luso-Espanhol.
A necessidade de reforçar o poder português na costa brasileira, em especial na zona central da baía de Guanabara, alvo de corso e pirataria, espanhola, inglesa, francesa, e para fortalecimento da vila de S. Sebastião, o Governo Geral do Brasil deslocou-se da Bahia para o Rio de Janeiro.
1764
Criação do Terreiro Público para abastecimento da População.
Investe-se e fomenta-se o desenvolvimento industrial.
1765
Reorganização do poder militar no Rio de Janeiro, por um grupo de oficiais oriundos da Áustria, dirigidos pelo Conde de Lippe. D. António Luís da Cunha torna-se governador da Bahia.
1766
Criação de Fábricas de Cordoaria.
Instalação da Alfândega e da Ribeira das Naus em Luanda.
Reaproximação de Lisboa e Madrid. Aliança das monarquias católicas contra a Companhia de Jesus.
1767
Início da exportação de algodão do Brasil para Inglaterra.
1768
10 de Fevereiro. Portugal acede ao tratado celebrado nesta data entre a França, Espanha e Inglaterra, renovando e confirmando os tratados de Vestefália (1648); Baden (1714) e Viena (1738).
Formação da Imprensa Régia.
Decreto-régio contra o puritanismo - anulação da exclusividade de direitos de uma aristocracia hereditária, passando a atribuir-se cargos aos homens de negócios, onde é valorizado o conhecimento e mérito.
Criação da Aula Oficial de Gravura Artística, que perdura até ao ano de 1787.
Instituição da Real Mesa Censória.
A Inquisição adquire uma nova tipologia, com uma série de poderes diferentes.
1769
Foi outorgado a Sebastião José o título de Marquês de Pombal, quando este já tinha 71 anos de idade.
Pombal publica a Lei da Boa Razão, para que de futuro todas as leis fossem fundamentadas numa razão justa, senão tornar-se-iam inválidas.
Lei sobre o Morgadio.
Abandono de Azamor e Mazagão, praças do norte de África.
O Marquês do Lavradio torna-se vice-rei do Brasil.
1770
O comércio é declarado �profissão nobre, necessária e proveitosa�
Machado de Castro inicia a execução a eustátua equestre de D. José I.
São reatadas as relações com a Santa Sé.
Obtenção do monopólio lucrativo do sal para o Brasil, bem como os direitos do tabaco e uma taxa de importação do azeite.
Esgotamento económico das bases militares. O fracasso da Junta das Minas.
1771
O ensino passa a depender da Real Mesa Censória.
O Director dos estudos, Luís António Verney, foi substituído pela Real Mesa Censória e o sistema estatal foi alargado de forma a incorporar escolas que ensinassem a ler, escrever e contar.
Organização administrativa da Junta da Fazenda e de Minas Gerais.
1772
Reforma da Universidade.
Promulgação de uma lei relativa à organização do ensino primário em Portugal, tendo em conta a ligação das escolas aos professores, criando-se novas bases financeiras, mediante o pagamento do subsídio literário.
Novembro. Frei Manuel do Cenáculo Vilas Boas foi nomeado Presidente da Junta do Subsídio Literário. Principal figura na reforma do ensino.
Reforma da Inquisição. Deixando de se ocupar do Tribunal do Santo Ofício, a Inquisição passou a ser responsável pelos restantes tribunais.
Fundação da Imprensa Régia.
1773
21 de Julho. Breve de Clemente XIV �Dominus Ac Redeptor Noster�, extinguindo a Companhia de Jesus.
Pombal cria a Companhia Geral das Reais Pescarias do Reino do Algarve.
25 de Maio. Abolição do termo de distinção entre cristãos-novos e cristãos-velhos.
1774
Decreto de Pombal sobre a aceitação da naturalização dos habitantes nascidos na Índia portuguesa com os mesmos direitos dos naturais de Portugal.
15 de Dezembro. Lei de D. José sobre o fim das denominações de cristãos-novos e cristãos-velhos.
1775
Edificação de uma Fábrica de Estampagem de Tecidos.
Inauguração da Estátua Equestre de D. José I.
1776
24 de Janeiro. Instruções para Luís Pinto de Sousa Coutinho, enviado especial, Ministro Plenipotenciário em Londres, dadas por Marquês de Pombal, requerendo as mediações britânica e francesa para a resolução do diferendo luso-espanhol no sul do Brasil.
Julho. Os portos portugueses são fechados à navegação americana, cumprindo deste modo Pombal, mais uma vez, o pacto de aliança luso-britânico.
1777
Morte de D. José I.
Início do reinado de D. Maria I, a primeira mulher a subir ao trono de Portugal.
4 de Março. Demissão de Marquês de Pombal por decreto-régio.
1 de Outubro. Tratado de Santo Ildefonso entre D. Maria I e Carlos III de Espanha, onde se realiza a permuta da ilha de Sta. Catarina pela Colónia do Sacramento.
1778
11 de Março. Tratado Pardo. Tratado de Aliança, neutralidade e comércio entre D. Maria I e Carlos III de Espanha, que põe termo à guerra na América meridional, cedendo as Ilhas de Fernão Pó e Ano Bom.
Supressão da Companhia do Grão-Pará e Maranhão.
1779
Queixas inúmeras contra Pombal levam à elaboração de uma acção judicial, onde o Marquês é acusado de abuso de poder, corrupção e fraudes várias. O interrogatório termina no ano seguinte.
Fundação da Academia Real das Ciências.
Criação da Academia Real da Marinha.
Construção da Basílica da Estrela.
1780
Extinção da Companhia Geral de Pernambuco como companhia monopolista.
Fundação da Casa Pia de Lisboa.
Pina Manique inicia a iluminação pública de Lisboa.
1781
Julgamento e condenação de Marquês de Pombal ao desterro, pelo menos a vinte léguas da Corte. Pombal é considerado culpado, ainda que o seu estado de saúde e avançada idade não permitam a aplicação de pena alguma.
Último auto-de-fé realizado em Coimbra: dezassete pessoas queimadas.
Último auto-de-fé de Évora: oito pessoas queimadas.
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1out1774

Marquês de Pombal publica decreto que extingue a Inquisição portuguesa...
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Via José Fernando Graça
https://www.facebook.com/photo.php?fbid=963091493722867&set=a.159884140710277.34552.100000660750594&type=1&theater
Pormenor do gradeamento envolvente da estátua de Sebastião José de Carvalho e Melo (vulgo, Marquês de Pombal-Lisboa
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Ver postagem aqui no UNIR
21 DE JUN1662
Padre António Vieira é intimado a depor perante a Inquisição
RESPOSTA AOS 25 CAPÍTULOS
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/04/791328abril201488-padre-antonio-vieira.html
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Via RDP
A história da Inquisição Portuguesa
https://www.youtube.com/watch?v=sZYtniXetlI
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13mar 1777...A nomeação dos novos secretários de Estado por D. Maria I marca o início do período da "Viradeira", inversão da política do Marquês de Pombal, exonerado a 04 de Março...
"Tradicionalmente, dá-se o nome Viradeira à reação ao governo do Marquês de Pombal logo após a subida ao trono de D. Maria. Mas, na verdade, esta política não foi mais além do que da reabilitação da nobreza atingida pelo Marquês. Esta política da Viradeira não teve o alcance que lhe é atribuído, pois apenas restaurou o bom nome de muitos nobres lesados por Pombal e afastou apenas alguns dos seus mais diretos colaboradores.
Na sequência da morte de D. José, as críticas à governação anterior concentravam-se na pessoa do seu Ministro, que havia ofendido a memória de parentes e amigos da família de D. Maria.
Nas "Recomendações" que deixou à sua filha o monarca pedira-lhe que se lembrasse dos seus criados mais fiéis e que governasse num clima de paz e de justiça. Por isso, quando chegou ao poder, D. Maria mandou abrir as prisões da Junqueira, de S. Julião, de Pedrouços e de Setúbal, e retirou dos conventos de Lisboa os seus familiares, aí obrigados a viver por decreto do ministro de seu pai. Neste contexto, o Marquês pediu a exoneração dos seus cargos, a 1 de março de 1777. Doente, e em desgraça, a 4 de março a rainha acedeu ao seu pedido, conservando, no entanto, o seu ordenado e a comenda de Santiago de Lanhoso (com os devidos rendimentos) e forçando-o a morar na sua Quinta de Pombal.
A pasta de Pombal no novo governo foi atribuída a D. Tomás Xavier de Lima, décimo quarto visconde de Vila Nova de Cerveira. Entre as primeiras medidas do novo governo, salientam-se as que favoreceram a nobreza afastada por Pombal, que se viu agraciada com diversas promoções.
A sentença de 23 de maio de 1781 reabilitou a memória dos Távoras e seus familiares, acusados de envolvimento na conjura de 1758. Pombal acabou por ser atingido, porque em 1779 circulava por Portugal a Apologia de Pombal, um texto que lhe era atribuído e onde supostamente fundamentava o seu governo. D. Maria ordenou então que este fosse ouvido, que desse explicações, por edital de 3 de setembro. Outros editais anunciavam uma "ação de lesão" de Francisco José Caldeira Soares Galhardo contra Pombal, por causa deste texto que, segundo ele, traía a memória de D. José.
Por decreto de 16 de agosto de 1781 a rainha pretendera castigar o Marquês, mas atendendo ao facto de ter solicitado perdão régio, e de ter uma avançada idade, foi-lhe reafirmado o direito de viver na sua Quinta de Pombal.
https://uniralcobaca.blogspot.com/2018/08/453328agosto20182323-d-afonso-vo.html
 https://www.youtube.com/watch?v=0J7bw8sw6Pc
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Via
http://navegante.blog.com/2010/09/30/a-1-de-outubro-de-1774-marques-de-pombal-publica-o-decreto-que-extingue-a-inquisicao-portuguesa/

A 1 de Outubro de 1774, Marquês de Pombal publica o decreto que extingue a Inquisição portuguesa.

Em Portugal, o cenário mudara e a Inquisição acabava de entrar nos seus últimos estertores, golpeada de morte pelo clarividente e poderoso ministro Sebastião José de Carvalho e Melo, conhecido como o Marquês de Pombal.
Já em 5 de outubro de 1768, como medida precursora, havia esse estadista excepcional desarmado os denominados “puritanos”, isto é, os nobres que timbravam em não se alinhar a sangue suspeito de cristão-novo: determinou o Marquês um prazo de 4 meses àqueles que tivessem filhos em idade casadoura, para que procedessem a enlaces com famílias até então excluídas.

Poucos anos depois, em 25 de maio de 1773, conseguiu ele junto ao rei, D. José I, a promulgação de uma lei que extinguiu as diferenças entre cristãos-velhos e cristãos-novos, revogando todos os decretos e disposições até então vigorantes com respeito à discriminação contra os cristãos-novos. As penalidades pela simples aplicação da palavra “cristão-novo” a quem quer que fosse, por escrito ou oralmente, eram pesadas: para o povo – chicoteamento em praça pública e banimento para Angola; para os nobres – perda dos títulos, cargos, pensões e condecorações; para o clero – banimento de Portugal.

Finalmente, um ano mais tarde, em 1º de outubro de 1774, foi a referida lei regulamentada por um decreto, que sujeitava os veredictos do Santo Ofício à sanção real.

E assim, com essa restrição, estava praticamente anulada a Inquisição portuguesa.

Sobre o especial empenho do Marquês de Pombal junto ao rei em favor da extinção de quaisquer discriminações contra os cristãos-novos, encontra-se na “História Universal do Povo Judeu” de S. Dubnov, a seguinte conjetura: “Mas, consta que o rei manifestou o desejo de que os marranos fossem pelo menos reconhecíveis por um sinal especial. Então, Pombal tirou três chapéus amarelos, dos que usavam os judeus em Roma, explicando que um seria destinado a ele próprio, outro ao inquisidor geral e o terceiro ao rei, visto como ninguém – disse ele – podia estar certo de que nas suas veias não corria o sangue dos marranos”.
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04 de Janeiro de 1837: É extinto o Colégio dos Nobres, fundado em 1761 pelo Marquês de Pombal, dando lugar à Escola Politécnica, estabelecimento de ensino superior, aberto aos diferentes grupos sociais.

O Colégio Real dos Nobres foi instituído na cidade de Lisboa por Carta Régia de D. José I,  de 7 de Março de 1761. Este estabelecimento de ensino recebeu, juntamente com a carta de criação, os estatutos que definem a sua composição: reitor, vice-reitor, prefeito dos estudos, vários vice-prefeitos e cem porcionistas. O ingresso dos colegiais efectuava-se mediante petição ao rei, com indicação da filiação, nacionalidade e idade. Eram requisitos essenciais estar qualificado com o foro de moço fidalgo, ter entre 7 e 13 anos, e efectuar o pagamento de uma pensão anual. 
O Titulo VII dos Estatutos estipula o elenco das disciplinas a serem ministradas: latim, grego, retórica, poética, lógica, história, francês, italiano, inglês, matemática, arquitectura militar e civil, desenho, física, arte de cavalaria, esgrima e dança. A gestão financeira estava a cargo da Junta da Administração das Rendas e da Economia do Colégio (Estatutos, Título XVIII). 
O Colégio dos Nobres iniciou efectivamente a sua actividade a 19 de Março de 1766, após ter sido dotado dos bens necessários à sua manutenção, por carta de doação feita em 12 de Outubro de 1765, tendo constituído parte significativa do seu património os bens confiscados aos Jesuítas e à Casa de Aveiro. O Alvará de 13 de Março de 1772 considerou mais 12 disposições sobre a disciplina interna do colégio, e a Carta de Lei de 10 de Novembro do mesmo ano extinguiu o ensino das ciências matemáticas. A partir de 1771, por Alvará de 4 de Junho, a administração e direcção do Colégio ficou cometida à Real Mesa Censória e, posteriormente, pela Lei de 21 de Junho de 1787, à instituição que lhe sucedeu, a Real Mesa da Comissão Geral sobre o Exame e Censura dos Livros. Com a extinção desta última, pela Lei de 17 de Dezembro de 1794, a instrução pública e o Colégio dos Nobres passaram a estar sob a alçada do Ministério do Reino.



Apesar de ter rendimentos próprios, os ordenados dos professores do Colégio passaram a ser pagos pelo subsídio literário conforme o estabelecido pelo Decreto de 16 de Junho de 1792. Em 1823 surgiu a questão da anti-constitucionalidade de uma instituição vocacionada para o ensino exclusivo de determinada classe social, daqui resultando a criação de uma comissão para propôr a reforma do Colégio. Pelo Decreto de 4 de Janeiro de 1837, publicado no Diário do Governo a 12 de Janeiro, foi determinada a extinção do Colégio dos Nobres, e tomadas providências acerca dos colegiais (recebidos no Colégio Militar), dos professores e empregados (integrados em novas escolas públicas) e dos rendimentos do estabelecimento (aplicados às novas escolas).


Fontes: AATT
wikipedia (imagens)
O  antigo noviciado jesuíta da Cotovia, depois Real Colégio dos Nobres.
 

https://estoriasdahistoria12.blogspot.com/2019/01/04-de-janeiro-de-1837-e-extinto-o.html?fbclid=IwAR2nC6luBY9jF8AjafQ9zbL3ta0dafznbV5yTDt4SnyPL5iOU6flswXvv7c
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13 de Maio de 1699: Nasce Sebastião José de Carvalho e Melo, Marquês de Pombal e Conde Oeiras

Político e diplomata português, Sebastião José de Carvalho e Melo nasceu a 13 de Maio de 1699 e casou, aos 23 anos, com uma senhora 10 anos mais velha e viúva.
Foi embaixador de D. João V nas cortes inglesa e austríaca. Embora sem significativo sucesso para Portugal, estas missões foram importantes para a formação política e económica de Sebastião José de Carvalho e Melo. Na Áustria casou, em segundas núpcias, com D. Leonor Daun. Em 1750, com a subida ao trono de D. José, foi nomeado secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra. A sua grande capacidade de trabalho e de chefia revelou-se na forma como encarou o trágico terramoto de 1755, momento a partir do qual se tornou o homem de confiança de D. José I.Empenhou-se fortemente no reforço do poder régio, diminuindo o poder de algumas casas nobres. A 13 de Janeiro de 1759, acusados de tentativa contra a vida do rei, o duque de Aveiro, o marquês de Távora e a sua mulher foram torturados e executados em ato público.
Expulsou e confiscou os bens da Companhia de Jesus porque a sua influência na sociedade portuguesa e as suas ligações internacionais eram um entrave ao fortalecimento do poder régio. Em 1759, recebeu o título de conde de Oeiras. O título de Conde de Oeiras foi instituído por decreto do rei D. José I de Portugal a 15 de Julho de 1759, em benefício de Sebastião José de Carvalho e Melo, em recompensa pela sua actuação no processo de reconstrução de Lisboa após o Terramoto de 1755. E
m 1769 recebeu o título de Marquês de Pombal.
As dificuldades económicas do Reino, provocadas sobretudo pela interrupção na exploração do ouro brasileiro, obrigaram o marquês a retomar a política de fomento industrial que havia sido iniciada com o  conde da Ericeira. Reformou o ensino, anteriormente nas mãos dos Jesuítas, através da adopção de novos métodos pedagógicos e da criação de novas escolas como o Real Colégio dos Nobres. Reformou a administração, as finanças e o sistema militar. Cometeu vários abusos do poder, o que lhe valeu a antipatia e a criação de inúmeros inimigos. Com o falecimento de D. José I, a oposição ao marquês tornou-se muito ativa e D. Maria I mandou realizar uma sindicância aos seus actos. Exilado em Pombal, o marquês defendeu-se atribuindo responsabilidades ao rei D. José I. Atendendo à sua idade avançada, 80 anos, foi apenas condenado a viver afastado de Lisboa. Faleceu em 1782 no seu palácio do Pombal.
Fontes: Marquês de Pombal. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2012.
wikipedia (imagens)


Retrato do Marquês de Pombal com a insígnia da Ordem de Cristo

File:O Marquês de Pombal.jpg
Sebastião José e os seus irmãos, o Cardeal Inquisidor e o Governador do Grão-Pará.
 https://www.youtube.com/watch?time_continue=708&v=7YQddI65Z6Q
https://estoriasdahistoria12.blogspot.com/2019/05/13-de-maio-de-1699-nasce-sebastiao-jose.html?spref=fb&fbclid=IwAR1jxKAH2fBRAuQoLs0Jr7Mjs1h9HGOhjBCuh95JPZbp5S81OoyNIwovUy8
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