07/06/2018

5.701.(7jun2018.11.11') Tratado de Tordesilhas e o Tratado de Alcáçovas...A questão das Molucas...

7jun1494...foi assinado o Tratado de Tordesilhas
 Portugal e Espanha eram poderosos ao ponto de assinarem o Tratado de Tordesilhas e dividirem o mundo a meias...
A globalização...
Tenho que reVER estas matérias dos descobrimentos...A tenebrosa escravatura...
Os roubos que agora fazem os EUA e outras potências em todo o mundo e as especiarias e o ouro d' então...
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https://www.youtube.com/watch?v=OiwdobRM-Po
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 (6jun2013) Rui Rasquilho abriu perspectivas para novas conferências sobre história...A cartografia...Brasil...A globalização dos descobrimentos... Ver postagem específica do Rui Rasquilho:
 http://uniralcobaca.blogspot.com/2014/06/828217jun201488-21junho2130sede-da-jfde.html
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O TRATADO DE ALCÁÇOVAS (1479) E O TRATADO DE TORDESILHAS (1494)

                                 TRATADO DE ALCÁÇOVAS (1479)

A rivalidade entre Portugal e Castela sobre o domínio das terras descobertas cedo se fez sentir. Ainda no século XIV, as duas nações ibéricas reivindicaram a soberania sobre as ilhas Canárias e áreas do litoral africano, gerando alguns conflitos e questões diplomáticas.
A dificuldade de resolver essas questões conduziu à necessidade de intervenção do Papa, principal autoridade reconhecida internacionalmente.

Foi neste contexto que, em 1479, foi assinado o Tratado de Alcáçovas - divide a Terra através de um paralelo traçado a sul das Canárias, que reconheceu a Portugal o poder exclusivo sobre as terras a sul do arquipélago, ficando essas ilhas na posse de Castela.



TRATADO DE TORDESILHAS (1494)

No reinado de D. João II, a concorrência entre Portugal e Castela agravou-se.
Em 1492,Cristóvão Colombo, ao serviço dos reis de Espanha, chegou ao arquipélago das Antilhas no continente americano, viajando para ocidente, pensando ter chegado à Índia.
Com a descoberta da América, D. João II reivindica o território para Portugal, mas os dois reis não se entendem.
Dois anos depois, a 7 de Junho de 1494,é chamado o Papa Alexandre VI, onde se chega a acordo com a assinatura do Tratado de Tordesilhas.
Ficou, então, assente a divisão do Mudo em dois hemisférios, a partir de uma linha imaginária de Pólo a Pólo, que passava a 370 léguas a ocidente da ilha de Santo Antão no arquipélago de Cabo Verde.
Todas as terras descobertas e a descobrir para oriente dessa linha ficariam a pertencer a Portugal, ficando as restantes, a ocidente, para Castela (Espanha).
Em cada uma das áreas de navegação, só Portugal e Espanha podiam navegar: o mar estava fechado a outros povos - Mare Classum.


 http://osdescobridoresbiju.blogspot.com/p/o-tratado-de-alcacovas-1479.html
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 TRATADO DE TORDESILHAS: ANTECEDENTES E CONSEQUÊNCIAS
A história das Nações é feita de guerras, conquistas e tratados. Estes últimos visam estabelecer uma paz duradoura entre Nações e evitar problemas políticos e diplomáticos, ou até regularizar o bom funcionamento e bom relacionamento entre as instituições nacionais ou internacionais. Pelo estudo desses tratados, podemos entender a grandeza das Nações, suas políticas e estratégias. Mas muitas vezes nos esquecemos que os tradados não existiriam sem os tratantes.
Aqui lhe revelo informação acerca de um dos mais importantes tratados assinados entre Nações, assim como as estórias dos personagens que o tornaram possível. O Tratado de Tordesilhas permite-nos entender o período mais dourado da história Portuguesa e das Espanhas e através dele, podemos vislumbrar a grandeza do projecto político dos Descobrimentos Portugueses e Espanhois. O tratado, como sabemos, visa repartir o mundo entre as duas nações, o que demonstra a enorme superioridade no mar destas duas nações.
Aqui tem uma informação completa, escrita e através de documentário, acerca do maior tratado alguma vez assinado entre duas nações - o Tratado de Tordesilhas. Entenda os antecedentes que levaram a que se assinasse e veja que consequências ele trouxe para as nações implicadas e para o resto do mundo.
Texto: Português
Áudio: Português
Fontes: YouTube - Wikipédia - Brasil Escola - Britannica Escola On Line

 DOCUMENTÁRIO : OS DESCOBRIMENTOS PORTUGUESES: LEMBRANDO TORDESILHAS Apresentado pelo Prof. Hermano Saraiva que nos conta inúmeras e interessantes histórias relacionadas com o Tratado de Tordesilhas e os personagens envolvidos. 







 
 D. JOÃO II - Rei de Portugal entre 1481 e 1495






 Tratado de Tordesilhas


  1. Tratado de Tordesilhas
    Folha de rosto do Tratado de Tordesilhas (1494)
    Assinado 7 de junho de 1494
    Local Tordesilhas, Espanha
    Ratificação 2 de julho de 1494 (Castela e Aragão) 5 de Setembro de 1494 (Portugal)
    Signatários João II de Portugal e Fernando II de Aragão
    Partes Reino de Portugal e Reino de Castela
    Arquivo Arquivo Nacional da Torre do Tombo (Portugal) Archivo General de Indias (Espanha)

    O Tratado de Tordesilhas, assinado na povoação castelhana de Tordesilhas em 7 de junho de 1494, foi um tratado celebrado entre o Reino de Portugal e o recém-formado Reino da Espanha[1] para dividir as terras "descobertas e por descobrir" por ambas as Coroas fora da Europa. Este tratado surgiu na sequência da contestação portuguesa às pretensões da Coroa espanhola, resultantes da viagem de Cristóvão Colombo, que um ano e meio antes chegara ao chamado Novo Mundo, reclamando-o oficialmente para Isabel, a Católica.
    O tratado definia como linha de demarcação o meridiano 370 léguas a oeste da ilha de Santo Antão no arquipélago de Cabo Verde. Esta linha estava situada a meio caminho entre estas ilhas (então portuguesas) e as ilhas das Caraíbas descobertas por Colombo, no tratado referidas como "Cipango"[2] e Antília[3] . Os territórios a leste deste meridiano pertenceriam a Portugal e os territórios a oeste, à Espanha. O tratado foi ratificado pela Espanha a 2 de julho e por Portugal a 5 de setembro de 1494. Algumas décadas mais tarde, na sequência da chamada "questão das Molucas", o outro lado da Terra seria dividido, assumindo como linha de demarcação, a leste, o antimeridiano[4] correspondente ao meridiano de Tordesilhas, pelo Tratado de Saragoça, a 22 de abril de 1529.
    No contexto das Relações Internacionais, a sua assinatura ocorreu num momento de transição entre a hegemonia do Papado, poder até então universalista, e a afirmação do poder singular e secular dos monarcas nacionais - uma das muitas facetas da transição da Idade Média para a Idade Moderna.
    Para as negociações do Tratado e a sua assinatura, D. João II de Portugal designou como embaixador a sua prima de Castela (filha de uma infanta portuguesa) a D. Rui de Sousa. Os originais de ambos os tratados estão conservados no Arquivo General de Indias na Espanha e no Arquivo Nacional da Torre do Tombo em Portugal[5] .

    Antecedentes




    Conforme o historiador brasileiro Delgado de Carvalho, transcrevendo Beatriz Souza:
    "(...) subsistia ainda a tradição medieval da supremacia política da Santa Sé, que reconhecia a Roma o direito de dispor das terras e dos povos: Adriano IV, papa inglês (1154-59), havia dado a Irlanda ao rei da Inglaterra e Sisto IV as Canárias ao rei de Castela (1471-84). Baseava-se isso, em parte, sobre o fato de um Édito de Constantino ter conferido ao papa Silvestre a soberania sobre todas as ilhas do globo; ora, isso porque as terras a descobrir eram todas, então, supostas serem exclusivamente ilhas (LIMA, Oliveira. Descobrimento do Brasil. Livro do Centenário (v. III), Rio de Janeiro: 1900 apud: Carvalho, Delgado. História Diplomática do Brasil.)

    O início da expansão marítima portuguesa, sob a égide do Infante D. Henrique, levou as caravelas portuguesas pelo oceano Atlântico, rumo ao Sul, contornando a costa africana. Com a descoberta da Costa da Mina, iniciando-se o comércio de marfim, escravos, a atenção de Castela foi despertada, iniciando-se uma série de escaramuças no mar, envolvendo embarcações de ambas as Coroas.
    Portugal, buscando proteger o seu investimento, negociou com Castela o Tratado de Alcáçovas (1479), obtendo em 1481, do Papa Sisto IV[6] , a bula Æterni regis, que dividia as terras descobertas e a descobrir por um paralelo na altura das Canárias, dividindo o mundo em dois hemisférios: a norte, para a Coroa de Castela; e a sul, para a Coroa de Portugal. Somando-se a duas outras bulas anteriores de 1452 (Dum Diversas) e 1455 (Romanus Pontifex), do Papa Nicolau V, Portugal e a Ordem de Cristo haviam recebido todas as terras conquistadas e a conquistar ao sul do cabo Bojador e da Gran Canária.
    Preservavam-se, desse modo, os interesses de ambas as Coroas, definindo-se, a partir de então, os dois ciclos da expansão: o chamado ciclo oriental, pelo qual a Coroa portuguesa garantia o seu progresso para o sul e o Oriente, contornando a costa africana (o chamado "périplo africano"); e o que se denominou posteriormente de ciclo ocidental, pelo qual Castela se aventurou no oceano Atlântico, para oeste. Como resultado deste esforço espanhol, Cristóvão Colombo alcançou terras americanas em 1492.
    Ciente da descoberta de Colombo, mediante as coordenadas geográficas fornecidas pelo navegador, os cosmógrafos portugueses argumentaram que a descoberta, efetivamente, se encontrava em terras portuguesas.
    Desse modo, a diplomacia castelhana apressou-se a obter junto ao Papa Alexandre VI, Aragonês de Velência então reunida com Castela, uma nova partição de terras. Assim, em 3 de maio de 1493, a Bula Inter Coetera estabelecia uma nova linha de marcação, um meridiano que separaria as terras de Portugal e de Castela. O meridiano passava a cem léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde. As novas terras descobertas, situadas a Oeste do meridiano a 100 léguas de Cabo Verde, pertenceriam a Castela. As terras a leste, pertenceriam a Portugal. A bula excluía todas as terras conhecidas já sob controle de um estado cristão.
    Os termos da bula não agradaram a João II de Portugal, que julgava ter direitos adquiridos que a Bula vinha a ferir. Além disso os seus termos causavam confusão, pois um meridiano vinha a anular o que um paralelo tinha estabelecido. Complementarmente, a execução prática da Bula era impossibilitada por sua imprecisão e pela imperfeição dos meios científicos disponíveis à época para a fixação do meridiano escolhido. Assim sendo, D. João II abriu negociações diretas com os Reis Católicos, Fernando II de Aragão e Isabel I de Castela, para mover a linha mais para oeste, argumentando que o meridiano em questão se estendia por todo o globo, limitando assim as pretensões castelhanas na Ásia. D. João II propôs, por uma missão diplomática aos reis católicos, estabelecer um paralelo das Ilhas Canárias como substituto ao meridiano papal. Os castelhanos recusaram a proposta, mas se prestaram a discutir o caso. Reuniram-se então, os diplomatas, em Tordesilhas.
    O seu único herdeiro, o príncipe Afonso de Portugal estava prometido desde a infância a Isabel de Aragão e Castela, ameaçando herdar os tronos de Castela e Aragão. Contudo o jovem príncipe morreu numa misteriosa queda em 1491 e durante o resto da sua vida D. João II tentou, sem sucesso, obter a legitimação do seu filho bastardo Jorge de Lancastre. Em 1494, na sequência da viagem de Cristóvão Colombo, que recusara, D. João II negociou o Tratado de Tordesilhas com os reis católicos. Morreu no ano seguinte sem herdeiros legítimos, tendo escolhido para sucessor o duque de Beja, seu primo direito e cunhado, que viria a ascender ao trono como D. Manuel I de Portugal

    Os termos do tratado


    Planisfério de Cantino (c. 1502), mostrando o meridiano de Tordesilhas e o resultado das viagens de Vasco da Gama à India, Colombo à América Central, Gaspar Corte-Real à Terra Nova e Pedro Álvares Cabral ao Brasil, (Biblioteca Estense, Modena).
    O Tratado estabelecia a divisão das áreas de influência dos países ibéricos, cabendo a Portugal as terras "descobertas e por descobrir" situadas antes da linha imaginária que demarcava 370 léguas (1.770 km) a oeste das ilhas de Cabo Verde, e à Espanha as terras que ficassem além dessa linha[7] .
    Como resultado das negociações, os termos do tratado foram ratificados por Castela a 2 de Julho e, por Portugal, a 5 de Setembro do mesmo ano. Contrariando a bula anterior de Alexandre VI, Inter Coetera (1493), que atribuía à Espanha a posse das terras localizadas a partir de uma linha demarcada a 100 léguas de Cabo Verde, o novo tratado foi aprovado pelo Papa Júlio II em 1506.
    Afirma Rodrigo Otávio em 1930 que o Tratado teria "um efeito antes moral do que prático"[carece de fontes]. O meridiano foi fixado, mas persistiam as dificuldades de execução de sua demarcação. Os cosmógrafos divergiam sobre as dimensões da Terra, sobre o ponto de partida para a contagem das léguas e sobre a própria extensão das léguas, que diferia entre os reinos de Castela e de Portugal. Já se afirmou ainda que os castelhanos cederam porque esperavam, por meio de sua política de casamentos, estabelecer algum dia a união ibérica, incorporando Portugal.[carece de fontes] O que é mais provável é que os negociadores portugueses, na expressão de Frei Bartolomé de las Casas, tenham tido "mais perícia e mais experiência" do que os castelhanos.

    Consequências do tratado


    O Meridiano de Tordesilhas segundo diferentes geógrafos: Ferber (1495), Cantino (1502), Oviedo (1545), os peritos de Badajoz (1524), Ribeiro (1519), Pedro Nunes (1537), João Teixeira Albernaz, o velho (1631, 1642) e Costa Miranda (1688).
    Em princípio, o tratado resolvia os conflitos que seguiram à descoberta do Novo Mundo por Cristóvão Colombo. Muito pouco se sabia das novas terras, que passaram a ser exploradas por Castela. De imediato, o tratado garantia a Portugal o domínio das águas do Atlântico Sul, essencial para a manobra náutica então conhecida como volta do mar, empregada para evitar as correntes marítimas que empurravam para o norte as embarcações que navegassem junto à costa sudoeste africana, e permitindo a ultrapassagem do cabo da Boa Esperança. Nos anos que se seguiram Portugal prosseguiu no seu projecto de alcançar a Índia, o que foi finalmente alcançado pela frota de Vasco da Gama, na sua primeira viagem de 1497-1499.
    Com a expedição de Pedro Álvares Cabral à Índia, a costa do Brasil foi atingida (abril de 1500) pelos Portugueses, o que séculos mais tarde viria a abrir uma polêmica historiográfica acerca do "acaso" ou da "intencionalidade" da descoberta. Observe-se que uma das testemunhas que assinaram o Tratado de Tordesilhas, por Portugal, foi Duarte Pacheco Pereira, um dos nomes ligados a um suposto descobrimento a exploração americana (o ouro castelhano e o pau-brasil português), outras potências marítimas europeias (França, Inglaterra, Países Baixos) passaram a questionar a exclusividade da partilha do mundo entre as nações ibéricas. Esse questionamento foi muito apropriadamente expresso por Francisco I de França, que ironicamente pediu para ver a cláusula no testamento de Adão que legitimava essa divisão de terras.
    Por essa razão, desde cedo apareceram na costa do Brasil embarcações que promoviam o comércio clandestino, estabelecendo contacto com os indígenas e aliando-se a eles contra os portugueses. Floresceram o corso, a pirataria e o contrabando, pois os armadores de Honfleur, Ruão e La Rochelle, em busca de pau-brasil fundavam feitorias e saqueavam naus. O mais célebre foi um armador de Dieppe, Jean Ango ou Angot.
    Posteriormente, durante a Dinastia Filipina (União Ibérica), os portugueses se expandiram de tal forma na América do Sul que, em 1680, visando o comércio com a bacia do rio da Prata e a região andina, fundaram um estabelecimento à margem esquerda do Prata, em frente a Buenos Aires: a Colônia do Sacramento. A fixação portuguesa em território oficialmente espanhol gerou um longo período de conflitos armados, conduzindo à negociação do Tratado de Madrid (1750).
    A União Ibérica não foi o motivo da expansão portuguesa ao interior do continente, mas ao Tratado de Saragoça que moveu a linha de Tordesilhas nos dois extremos. Com isto os irmãos Pero Lopes de Souza e Martim Afonso de Souza foram armados pelo rei de Portugal e enviados em uma expedição para demarcarem a nova fronteira conforme o novo Tratado. Em 12 de dezembro de 1531 Pero Lopes demarcou com duas pedras padrão gravados com a Ordem Militar de Cristo às margens do Rio Paraná diante de Ibicuí, nas proximidades de Ibicuí a 33°45'. Pero Lopes não chegou ao limite estabelecido por motivos de segurança, pois havia sinais de fumaça nas imediações do rio e todos à bordo temiam um ataque semelhante ao sofrido por Juan Dias de Solis que juntamente com sua tripulação foram dizimados pelos Charruas. A demarcação de Pero Lopes tornou o rio Paraná como a fronteira entre Espanha e Portugal.

    A "questão das Molucas" (1524-1529)


    Meridiano de Tordesilhas (roxo) demarcando os territórios a explorar por Portugal e Espanha e o seu antimeridiano (verde)
    Inicialmente o meridiano de Tordesilhas não contornava o globo terrestre. Assim, Espanha e Portugal podiam conquistar quaisquer novas terras que fossem os primeiros europeus a descobrir: Espanha para Oeste do meridiano de Tordesilhas e Portugal para Leste desta linha, mesmo encontrando-se no outro lado do globo.[8] [9] Mas a descoberta pelos portugueses em 1512 das valiosas "ilhas das Especiarias", as Molucas[10] [11] desencadeou a contestação espanhola, argumentando que o Tratado de Tordesilhas dividia o mundo em dois hemisférios equivalentes.
    Em 1520, as ilhas Molucas, valorizadas como o "berço de todas as especiarias", foram visitadas por Fernão de Magalhães, navegador português ao serviço da Coroa Espanhola. Concluída essa que foi a primeira viagem de circum-navegação (1519-1521), uma nova disputa entre as nações ibéricas se estabeleceu, envolvendo a demarcação do meridiano pelo outro lado do planeta e a posse das ilhas Molucas (atual Indonésia). Alegando que se encontravam na sua zona de demarcação conforme o meridiano de Tordesilhas, os espanhóis ocuparam militarmente as ilhas, abrindo quase uma década de escaramuças pela sua posse com a Coroa Portuguesa[8] .
    João III de Portugal e o imperador Carlos I de Espanha acordaram então não enviar mais ninguém buscar cravo ou outras especiarias às Molucas enquanto não se esclarecesse em que hemisfério elas se encontravam.
    Para a realização dos cálculos da posição, cada Coroa nomeou três astrónomos, três pilotos e três matemáticos, que se reuniram entre Badajoz e Elvas. Estes profissionais, entretanto, não chegaram a acordo, uma vez que, devido à insuficiência dos meios da época no tocante ao cálculo da longitude, cada grupo atribuía as ilhas aos respectivos soberanos[8] .
    O Tratado de Tordesilhas serviu como base para as negociações da Junta de Badajoz-Elvas (1524), quando Portugal e Espanha negociaram sobre as Molucas e as Filipinas, originalmente situadas na órbita portuguesa, consideradas castelhanas, em troca das pretensões portuguesas sobre a bacia do rio da Prata, no Brasil[12] .
    Para solucionar esta nova disputa, celebrou-se o Tratado de Saragoça a 22 de abril de 1529. Este definiu a continuação do meridiano de Tordesilhas no hemisfério oposto, a 297,5 léguas do leste das ilhas Molucas, cedidas pela Espanha mediante o pagamento, por Portugal, de 350.000 ducados de ouro. Ressalvava-se que em todo o seu tempo se o imperador ou sucessores quisessem restituir aquela avultada quantia, ficaria desfeita a venda e cada um "ficará com o direito e a acção que agora tem".
    Tal nunca sucedeu, entre outras razões, porque o imperador necessitava do dinheiro português para financiar a luta contra Francisco I de França e a Liga de Cognac, que o suportava.

  2. Textualmente: "(...) que se trace e assinale pelo dito mar Oceano uma raia ou linha direta de polo a polo; convém a saber, do polo Ártico ao polo Antártico, que é de norte a sul, a qual raia ou linha e sinal se tenha de dar e dê direita, como dito é, a trezentas e setenta léguas das ilhas de Cabo Verde em direção à parte do poente, por graus ou por outra maneira, que melhor e mais rapidamente se possa efetuar contanto que não seja dado mais. E que tudo o que até aqui tenha achado e descoberto, e daqui em diante se achar e descobrir pelo dito senhor rei de Portugal e por seus navios, tanto ilhas como terra firme desde a dita raia e linha dada na forma supracitada indo pela dita parte do levante dentro da dita raia para a parte do levante ou do norte ou do sul dele, contanto que não seja atravessando a dita raia, que tudo seja, e fique e pertença ao dito senhor rei de Portugal e aos seus sucessores, para sempre. E que todo o mais, assim ilhas como terra firme, conhecidas e por conhecer, descobertas e por descobrir, que estão ou forem encontrados pelos ditos senhores rei e rainha de Castela, de Aragão etc., e por seus navios, desde a dita raia dada na forma supra indicada indo pela dita parte de poente, depois de passada a dita raia em direção ao poente ou ao norte-sul dela, que tudo seja e fique, e pertença, aos ditos senhores rei e rainha de Castela, de Leão etc. e aos seus sucessores, para sempre."


Tratado de Tordesilhas

Tratado de Tordesilhas, como o próprio nome indica foi assinado na povoação castelhana de Tordesilhas no dia  7 de Junho de 1494, envolvendo os reinos de Portugal e Castela.
Este tratado foi um tratado celebrado entre o Reino de Portugal e o recém-formado Reino da Espanha para dividir as terras “descobertas e por descobrir” por ambos os reinos fora da Europa.
Este tratado surgiu na sequência da contestação portuguesa às pretensões da Coroa espanhola resultantes da viagem de Cristóvão Colombo, que ano e meio antes chegara ao chamado Novo Mundo, reclamando-o oficialmente para Isabel, a Católica.
O Tratado de Tordesilhas definia como linha de demarcação o meridiano 370 léguas a oeste da ilha de Santo Antão no arquipélago de Cabo Verde. Esta linha estava situada a meio caminho entre estas ilhas (então portuguesas) e as ilhas das Caraíbas descobertas por Colombo, no tratado referidas como “Cipango” e Antília.

Folha do Tratado de Tordesilhas
Folha do Tratado de Tordesilhas
Os territórios a leste deste meridiano pertenceriam a Portugal e os territórios a oeste, à Espanha. O tratado foi ratificado pela Espanha a 2 de Julho e por Portugal a 5 de Setembro no ano de 1494.
Bastantes anos mais tarde, no resultado daquilo que ficou conhecido como a  “questão das Molucas”, o outro lado da Terra seria dividido, assumindo como linha de demarcação, a leste, o anti meridiano correspondente ao meridiano de Tordesilhas, pelo Tratado de Saragoça assinado em 22 de Abril de 1529.
Assim, no âmbito dos conceitos internacionais europeus, a assinatura do Tratado de Tordesilhas ocorreu num momento de transição entre a hegemonia do Papado, poder até então universalista, e a afirmação do poder singular e secular dos monarcas nacionais – uma das muitas facetas da transição da Idade Média para a Idade Moderna.
Para as negociações do Tratado de Tordesilhas e a sua assinatura, D. João II de Portugal designou como representante nacional a sua prima de Castela (filha de uma infanta portuguesa) e D. Rui de Sousa. Os originais de ambos os tratados estão conservados no Arquivo General de Índias na Espanha e no Arquivo Nacional da Torre do Tombo em Portugal,
Contrariando a bula anterior de Alexandre VI, Inter Coetera (1493), que atribuía à Espanha a posse das terras localizadas a partir de uma linha demarcada a 100 léguas de Cabo Verde, o novo tratado foi aprovado pelo Papa Júlio II em 1506.
O meridiano foi fixado, mas persistiam as dificuldades de execução de sua demarcação. Os especialistas divergiam na altura sobre as dimensões da Terra, sobre o ponto de partida para a contagem das léguas e sobre a própria extensão das léguas, que diferia entre os reinos de Castela e de Portugal.
Já se afirmou ainda que os castelhanos cederam porque esperavam, por meio de sua política de casamentos, estabelecer algum dia a união ibérica, incorporando Portugal. O que é mais provável é que os negociadores portugueses, tenham tido melhores e com um maior jogo de cintura do que os castelhanos.

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[ Editar ]Objectivo do Tratado de Tordesilhas

Em princípio, teoricamente o Tratado de Tordesilhas resolvia os conflitos que seguiram à descoberta do Novo Mundo por Cristóvão Colombo. Muito pouco se sabia das novas terras, que passaram a ser exploradas por Castela.
Na altura em que foi assinado, o Tratado de Tordesilhas garantia a Portugal o domínio das águas do Atlântico Sul, essencial para a manobra náutica então conhecida como volta do mar, empregada para evitar as correntes marítimas que empurravam para o norte as embarcações que navegassem junto à costa sudoeste africana, e permitindo a ultrapassagem do cabo da Boa Esperança.
Nos anos que se seguiram Portugal prosseguiu no seu projecto de alcançar a Índia, o que foi finalmente alcançado pela frota de Vasco da Gama, na sua primeira viagem de 1497-1499.
Com a viagem do nosso conhecido Pedro Álvares Cabral à Índia, a costa do Brasil foi atingida (Abril de 1500) pelos Portugueses, o que séculos mais tarde viria a abrir uma polémica historiográfica acerca do “acaso” ou da “intencionalidade” da descoberta.
Observe-se que uma das testemunhas que assinaram o Tratado de Tordesilhas, por Portugal, foi Duarte Pacheco Pereira, um dos nomes ligados a um suposto descobrimento a exploração marítima portuguesa, outras potências marítimas europeias (França, Inglaterra, Países Baixos, Itália) passaram a questionar a exclusividade da partilha do mundo entre as nações ibéricas.
Estas questões e mal-estar foi muito apropriadamente expresso por Francisco I de França, que ironicamente pediu para ver a cláusula no testamento de Adão que legitimava essa divisão de terras.
Por essa razão, desde cedo apareceram na costa do Brasil embarcações que promoviam o comércio clandestino, estabelecendo contacto com os indígenas e aliando-se a eles contra os portugueses.
Floresceram o corso, a pirataria e o contrabando, em busca de pau-brasil fundavam feitorias e saqueavam naus.
Posteriormente, durante a Dinastia Filipina (União Ibérica), os portugueses se expandiram de tal forma na América do Sul que, em 1680, visando o comércio com a bacia do rio da Prata e a região andina, fundaram um estabelecimento à margem esquerda do Prata, em frente a Buenos Aires: a Colónia do Sacramento. A fixação portuguesa em território oficialmente espanhol gerou um longo período de conflitos armados, conduzindo à negociação do Tratado de Madrid.
Assim vemos as especificações do Tratado de Tordesilhas, que fez uma importante divisão territorial a nível marítimo. Como foi dito, esta divisão permitiu aos portugueses partir definitivamente para a descoberta marítima. Por mesmo este motivo, existem muitos historiadores que Portugal já tinha descoberto o Brasil à data da assinatura, e tentou com esse mesmo tratado legitimar a sua descoberta, que no entanto só seria publicada anos mais tarde.
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O TRATADO DE TORDESILHAS                 Em 1492, o navegador genovês Cristóvão Colombo realizou uma das maiores descobertas realizadas no período das grandes navegações. Financiado pelos recursos da Coroa Espanhola, esse navegador anunciou a descoberta de terras a oeste. Tal feito acabou inserindo o reino espanhol no processo de expansão marítimo-comercial que, desde o início daquele século, já havia propiciado significativas conquistas para o Império Português ao longo de todo século XV.

Com a ascensão dos espanhóis na exploração de novas terras, o clima de disputa com os portugueses se acirrou. Para que um conflito de maiores proporções fosse evitado, o papa Alexandre VI foi convocado para negociar os limites de exploração colonial entre essas duas potências europeias. Inicialmente, Portugal buscava garantir seu monopólio na costa africana e a Espanha preocupava-se em legitimar a exploração nas terras localizadas a oeste.

No ano de 1493, o papa então anunciou a assinatura da Bula Inter Coetera, que fixava uma linha imaginária a 100 léguas da Ilha de Açores. No entanto, no ano seguinte, o rei português Dom João II exigiu a revisão desse primeiro acordo, que não satisfazia os interesses lusitanos. Segundo alguns historiadores, essa mudança de ideia era um forte indício de que os portugueses tinham conhecimento de outras terras localizadas na porção sul do novo continente descoberto pelos espanhóis. Séculos mais tarde, documentos explicariam essa “repentina” mudança de ideia dos lusitanos.

Buscando evitar o desgaste de um conflito militar, os espanhóis aceitaram a revisão dos acordos com uma nova intermediação do papa. Com isso, o Tratado de Tordesilhas foi assinado em junho de 1494. Nesse novo acerto ficava estabelecida a demarcação de um novo meridiano localizado a 370 léguas a oeste da ilha de Cabo Verde. Os territórios a oeste seriam explorados pelos espanhóis; e as terras a leste deveriam ser controladas pelos lusitanos. Dessa forma, o novo acordo assegurou a exploração lusitana em parte dos territórios que hoje compõem o Brasil.

Pouco tempo depois, as determinações desse tratado seriam questionadas pelas outras nações europeias que iniciavam seu processo de expansão marítima. Diversos monarcas não aceitavam o fato de a divisão ter se restringido aos países ibéricos. Os franceses, por exemplo, passaram a organizar expedições marítimas para o Brasil em sinal do não reconhecimento do tratado. As nações que protestaram contra, na verdade, reivindicavam o princípio de posse útil da terra para legitimar a exploração colonial.

Mediante tal proposta, os portugueses se viram forçados a intensificar os mecanismos de controle e dominação sobre seus territórios. A partir de 1530, Portugal enviou Martinho Afonso para as terras brasileiras, com o objetivo de fundar o primeiro centro de exploração colonial. Em contrapartida, expedições inglesas e francesas buscaram terras na região norte do continente americano.


ACERCA DO TRATADO DE TORDESILHAS E SUA ACEITAÇÃO PELAS OUTRAS NAÇÕES:


O Tratado de Tordesilhas foi um acordo assinado em 7 de junho de 1494 entre a Espanha e Portugal que visava resolver conflitos sobre as terras recém-descobertas ou exploradas por Cristóvão Colombo e outros navegantes e exploradores no final do século XV. Logo depois que a Espanha fez suas primeiras descobertas no hemisfério ocidental, esse reino e Portugal entraram em conflito sobre os direitos de colonização no Novo Mundo.
Em 1493, com os relatos de descobertas de Cristóvão Colombo, os monarcas espanhóis Fernando e Isabel, os Reis Católicos, procuraram o apoio papal para suas reivindicações territoriais no Novo Mundo, a fim de inibir os portugueses e outros possíveis pretendentes rivais. Em 1493, o papa Alexandre VI (que era espanhol) concedeu à Espanha todo o território a oeste de uma linha de demarcação de 100 léguas (cerca de 885 quilômetros) a oeste do Cabo Verde.
A Espanha recebeu os direitos exclusivos de todas as terras recém-descobertas e por descobrir na região a oeste dessa linha, em troca do compromisso de difundir o cristianismo no Novo Mundo. As expedições portuguesas deviam-se manter a leste dessa linha. Nenhum outro estado podia ocupar qualquer território que já estava nas mãos de um governante cristão.
Outras potências europeias, como a Inglaterra, a França e os Países Baixos, que também exploraram o oceano Atlântico, jamais aceitaram essa disposição papal ou outro acordo posterior derivado dela.
O rei dom João II de Portugal estava insatisfeito com a decisão do papa Alexandre VI porque os direitos de Portugal no Novo Mundo não foram suficientemente afirmados, e porque os navegantes portugueses não teriam espaço suficiente no mar para suas viagens à África. Por esse motivo, em uma reunião em Tordesilhas, na Espanha, embaixadores espanhóis e portugueses reafirmaram a divisão papal, mas a linha foi movida a 370 léguas (1.900 quilômetros) a oeste do Cabo Verde. O papa Júlio II finalmente aprovou a mudança em 1506. Os signatários do pacto ainda não estavam cientes da extensão do hemisfério ocidental. Por acaso, aconteceu que a região do litoral do Brasil, descoberta por Pedro Álvares Cabral em 1500, na América do Sul, tornou-se posse de Portugal.
Uma vez decoberto, o Brasil foi dividido em capitanias hereditárias, que eram faixas de terra individualmente colonizadas por um proprietário chamado de donatário. Ele, por sua vez, concedia a terra a agricultores. Em 1549 essas capitanias foram unidas em uma colônia sob um governador-geral com sede na baía de Todos-os-Santos. A nova cidade foi chamada de Cidade do Salvador, a primeira capital do Brasil.
http://ruilyra.blogspot.com/2015/09/tratado-de-tordesilhas-antecedentes-e.html
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A Globalização e os Descobrimentos Portugueses

Com o nível de intensidade com que a conhecemos hoje, a globalização é um fenómeno relativamente recente. Todavia, teremos de recuar até ao século XV para encontrarmos a origem deste processo. A campanha dos descobrimentos portugueses deu início a uma nova era e impulsionou a globalização.

O termo globalização não tem uma definição consensual, e é, não raras vezes, erradamente aplicado. Por ser usado quase em excesso para qualificar fenómenos novos, começa a estar saturado. Como a distância entre tudo e nada é muito curta, por ser usado para definir quase tudo, o termo globalização está a destituir-se de sentido.

Todavia, podemos dizer que se trata de um processo de intensificação das relações sociais, económicas e políticas, de crescimento da mobilidade, e de aumento da difusão da informação e do conhecimento. Este processo permite uma aproximação entre agentes e regiões longínquas, reforçando a interdependência em vários domínios [1] .

Por interdependência podemos designar a situações nas quais actores ou acontecimentos, em diferentes partes de um sistema, se afectam mutuamente; significa dependência mútua [2] . Esta dependência mútua resulta da intensificação de relações entre aqueles actores, e do aumento de complexidade das mesmas.

O alcance do estádio actual do processo de globalização/interdependência deve-se muito aos avanços da ciência e às aplicações tecnológicas que suportam vários domínios, entre eles as comunicações e os transportes. Uma vez que os custos associados a essas aplicações baixaram, a sua utilização tornou-se frequente por parte de um cada vez maior número de pessoas. Este fenómeno de massificação do uso das novas tecnologias arrasta consigo um efeito de expansão e intensificação da interdependência.

Assim, os avanços da ciência, ao minimizarem as dificuldades associadas às distâncias, permitiram que a intensidade da globalização aumentasse, alterando as concepções adquiridas de tempo e de espaço. Todavia, estes avanços não tiveram uma progressão perfeita. Houve fases em que os impulsos foram mais acentuados.

De acordo com Malcolm Waters “o percurso linear da globalização, tal como estamos a vivê-la agora, começou nos séculos XV e XVI, nos «primórdios da era moderna». Foi por esta altura que a humanidade compreendeu que habitava num globo. Waters acrescenta que “[...] até então, os habitantes da Eurásia, de África e da Austrália ignoravam totalmente a existência uns dos outros” [3] .

Foram os descobrimentos portugueses que puseram em contacto estes povos. Como impulso ao processo de globalização os descobrimentos só deverão ser igualados em relevância aos desenvolvimentos mais recentes da ciência e da tecnologia, materializados não só em meios de transporte mais rápidos, mas sobretudo nos novos instrumentos de informação e comunicação, desde a transmissão por satélite à Internet.

Também naquela altura foram os desenvolvimentos da ciência, e a aplicação de novas tecnologias, que criaram a base de apoio à campanha portuguesa. Portugal tinha um projecto de expansão marítima cujo objectivo era criar uma alternativa ao monopólio comercial que Veneza detinha na época. Portugal precisava por isso de descobrir e controlar vias de comércio alternativas. Desta forma o país dotou-se dos meios à altura deste tão grande propósito.

Para levar a bom porto os seus objectivos o Infante D. Henrique criou a célebre Escola de Sagres, que viria a dirigir. A Escola de Sagres tornou-se o mais avançado centro de estudos e pesquisas sobre navegação da época, reunindo especialistas nas áreas da matemática, astronomia, navegação, geografia, cartografia e construção de instrumentos marítimos. Foi da Escola de Sagres que saíram os pilotos de navegação que deram cumprimento à campanha dos descobrimentos.

Dotados quer de conhecimentos e de instrumentos de navegação inovadores para a época, quer de embarcações também elas inovadoras, os navegadores portugueses abriram a porta para o conhecimento da existência de outros continentes e para a comunicação entre as várias regiões do mundo.

No século XV saíram da exiguidade do seu território na Península Ibérica e foram avançando para Sul, pela costa africana, de forma progressiva. Os navegadores bem sucedidos regressavam a Portugal para preparar novas missões exploratórias. No âmbito desta campanha foram chegando continuamente a sítios desconhecidos.

Alguns feitos alcançados por navegadores portugueses:

- Em 1434 Gil Eanes passa o Cabo Bojador.

- Em 1455-56 Cadamosto chega às Ilhas de Cabo Verde.

- Em 1471-72 João de Santarém e Pedro Escobar descobrem São Tomé e Príncipe.

- Em 1487 Bartolomeu Dias consegue ultrapassar com sucesso o Cabo da Boa Esperança, depois de anteriores tentativas falhadas que tiraram a vida a muitos navegadores.

- Em 1492-98 João Fernandes Lavrador e Pedro de Barcelos chegam à Gronelândia e à Terra Nova.

- Em 1498 Vasco da Gama chega a Calecute, na Índia. Saiu de Portugal em 1497 e regressou apenas em 1499.

- Em 1500 Pedro Álvares Cabral chega ao Brasil.

- Fomos os primeiros europeus a comerciar com a China e com o Japão.

- Alguns elementos históricos referem que teremos sido os primeiros a ter contacto com a Austrália [4] .

Estas descobertas foram possíveis sobretudo devido ao desenvolvimento de embarcações inovadoras – as Naus e as Caravelas, impulsionados à vela e dotadas de instrumentos de navegação pioneiros – e devido à habilidade dos pilotos formados na Escola de Sagres. Mais tarde, a rota de comércio controlada por Portugal passou a ser patrulhada por outro tipo de embarcação que também demonstrava o desenvolvimento naval de Portugal: os galeões.

Cerca de meio século após Vasco da Gama ter completado a primeira viagem por mar entre a Europa e a Ásia, Portugal detinha já uma vasta rede de fortalezas ao longo da rota. Modelski refere que, se compararmos um mapa de 1550 relativo à distribuição global das fortalezas portuguesas, essa distribuição não se assemelhará muito diferente à de um mapa contemporâneo da rede de bases militares dos Estados Unidos no estrangeiro [5] .

Logo em 1515 já havia uma considerável infra-estrutura estabelecida no ultramar. Essa infra-estrutura constituía um sistema político global rudimentar, envolvendo fortalezas, alianças, um método de regulação e mais tarde um sistema de patrulhamento marítimo que protegia as embarcações em trânsito na rota de comércio.

Mais tarde, por volta de 1540, com a presença no Oriente já consolidada, criámos o Estado Português da Índia, que era uma entidade político-administrativa demarcada de Portugal, na dependência de um vice-rei que tinha quase a totalidade dos poderes. Surgem as primeiras fortalezas e a presença meramente diplomática e comercial tomou gradualmente um cunho militar. Desta forma a presença portuguesa no ultramar passou de intermitente a contínua.

Por essa altura, quando já tínhamos também posições consolidadas ao longo da costa de África, dá-se início à colonização do Brasil e põe-se em funcionamento um sistema de comunicação entre vários espaços.

Durante quase um século, Portugal esteve numa posição de liderança internacional em decorrência da qual moldou a evolução da política mundial no sentido da globalização. Modelski usa o termo liderança global não querendo com isso referir-se a liderança como império mundial ou hegemonia, por serem normalmente associados a dominação política ou a preponderância económica. No caso português não era desse tipo de liderança que se tratava:

“By leadership I mean being first in (that is, innovating), and contributing substantially to, resolving critical global problems, and to building global political structures in response to such problems. In the XV century, that would mean leading in discovery and exploration, that which goes in Portuguese history by the name of «descobrimentos» was the first inkling of the possibility of a global system in a network mode, a system for facilitating and regulating oceanic and inter-continental exchanges without world empire” [6] .

Ao promover as descobertas Portugal deu um estímulo à globalização, na medida em que criou o primeiro sistema de comunicações e de comércio intercontinental, por via marítima, um sistema de alianças e o embrião de um sistema de integração económica entre o território europeu e as dependências em África, no Oriente e no Brasil.

Até hoje Portugal conserva algum património daqueles tempos de domínio. Um exemplo disso é o número de falantes de português no mundo. O português, segundo dados divulgados pela UNESCO em 1999, é a 6ª língua materna mais falada do mundo, com cerca de 170 milhões de falantes. Ocupa a posição de 3ª língua europeia mais falada, com a particularidade de deter um maior número de falantes fora do país de origem [7] . Para um país com apenas 10 milhões de habitantes este é um factor de grande importância ao nível da política externa. A proximidade do contacto pela língua, e por um passado em comum, é um potencial valioso no relacionamento entre os oito países [8] que a partilham.

Estar na vanguarda dos desenvolvimentos da ciência é um dos principais factores, que, associado a condições de estabilidade, organização, e circunstâncias favoráveis no contexto externo, determina a liderança (leadership) de uma organização política. Isto foi válido no início da globalização como continua a ser válido hoje. Portugal perdeu a liderança essencialmente por ter sido ultrapassado por outros países nas técnicas de navegação.

No século XV, navegando nas Caravelas, ou actualmente navegando na Internet, são os progressos da ciência que têm permitido descobrir novos Oceanos. Aquele tempo foi fascinante. E o tempo presente não o é menos. Com o número de cientistas que hoje desenvolvem a sua actividade, apoiada em consistentes projectos de I&D, é natural que, com maior frequência, novos Oceanos venham a ser descobertos e que novos impulsos sejam sucessiva e ininterruptamente suscitados à globalização.


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[1] Sebastião J. Formosinho, Globalização e Sociedade de Informação, Sociedade Científica da Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, 2001, p. 36.

[2] Joseph Nye, Compreender os Conflitos Internacionais, Gradiva, Lisboa, 2002.

[3] Malcolm Waters, Globalização, Celta Editora, Oeiras, 1999.

[4] A atribuição deste feito aos portugueses não é ainda consensual entre os historiadores, mas recentemente têm surgido indícios que parecem comprová-lo.

[5] George Modelski, Portuguese Seapower and the Evolution of Global Politics, Academia da Marinha, Lisboa, 1996.

[6] Idem, ob. cit.

[7] Jorge Couto, Língua Portuguesa: perspectivas para o século XXI (2), Instituto Camões.

[8] Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Timor-Leste. Estes países estão situados em regiões tão distantes como a Ásia, a Europa, a África e a América Latina.

João Sobral (Licenciado em Relações Internacionais) - Os descobrimentos Portugueses do século XV: mais importantes que a Internet? (Outubro 2004); este artigo foi originalmente publicado na revista polaca THEMA QUESTIONIS Número 2, Verão de 2004 
 http://viajantesnotempo.blogspot.com/2007/11/globalizao-e-os-descobrimentos.html
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JERO: Algumas décadas mais tarde, na sequência da chamada "questão das Molucas", o outro lado da Terra seria dividido, assumindo como linha de demarcação, a leste, o antimeridiano correspondente ao meridiano de Tordesilhas, pelo Tratado de Saragoça, a 22 de Abril de 1529.
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 No contexto das Relações Internacionais, a sua assinatura ocorreu num momento de transição entre a hegemonia do Papado, poder até então universalista, e a afirmação do poder singular e secular dos monarcas nacionais - uma das muitas facetas da transição da Idade Média para a Idade Moderna.
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