Estima-se que anualmente morrem cerca de dois milhões de homens e mulheres devido a acidentes de trabalho e a doenças profissionais. Em todo o mundo ocorrem por ano cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho e são registadas mais de 160 milhões de doenças profissionais.
A OIT nunca aceitou a ideia de que os acidentes e as doenças são "ossos do ofício". A prevenção funciona. Durante o século XX, os países industrializados registaram uma diminuição substancial das lesões graves, em parte como consequência dos progressos alcançados no sentido de se criar um ambiente de trabalho mais saudável e seguro. O desafio é alargar essa experiência positiva a todo o mundo laboral.
A experiência demonstra que uma cultura de segurança sólida é benéfica para os trabalhadores, os empregadores e os governos. Diversas técnicas de prevenção revelaram a sua eficácia tanto para evitar os acidentes de trabalho e as doenças profissionais como para melhorar o desempenho das empresas. As rigorosas normas de segurança actualmente existentes em certos países são o resultado directo de políticas a longo prazo que incentivaram o diálogo social tripartido e a negociação colectiva entre os sindicatos e os empregadores, assim como legislação de segurança e saúde eficaz apoiada numa inspecção do trabalho dotada dos meios necessários.
Em 2004 celebra-se o vigésimo aniversário de uma das piores catástrofes químicas de que há memória. Uma fuga de gás de uma fábrica de pesticidas em Bhopal, no centro da Índia, provocou, em poucas horas, a morte a 2500 pessoas e ferimentos em mais de 200.000. Este acidente, que afectou não só os trabalhadores da fábrica, mas também as suas famílias, vizinhos e comunidades inteiras, recorda-nos como é importante criar uma cultura de segurança que mobilize os governos, os empregadores e os trabalhadores para impedir a repetição deste tipo de tragédias.
Indicadores chave
Segundo estimativas da OIT, todos os dias morrem, em média, 5.000 pessoas devido a acidentes ou doenças relacionados com o trabalho.
Anualmente, os trabalhadores sofrem cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho (mortais e não mortais) e são registados aproximadamente 160 milhões de casos de doenças profissionais. Num terço destes casos, a doença provoca a perda de pelo menos quatro dias de trabalho.
4% do produto interno bruto (PIB) mundial (1.251.353 milhões de dólares dos Estados Unidos) perde-se devido aos custos das ausências de trabalho, dos tratamentos das doenças, das incapacidades e das pensões de sobrevivência a que as lesões, as mortes e as doenças dão origem.
As perdas do PIB resultantes do custo das mortes e das doenças que a população activa sofre são 20 vezes superiores a todo o apoio oficial ao desenvolvimento.
Todos os anos aproximadamente 355.000 pessoas perdem a vida devido a acidentes de trabalho. Metade destes óbitos ocorre na agricultura, sector que emprega 50% dos trabalhadores de todo o mundo.
Todos os anos morrem 22.000 crianças em acidentes de trabalho.
As substâncias perigosas matam 340.000 trabalhadores por ano. Só o amianto ceifa 100.000 vidas.
Calcula-se que 10 por cento de todos os cancros da pele se devem à exposição a substâncias perigosas no local de trabalho.
Em 2002, aproximadamente 2 milhões de trabalhadores nos Estados Unidos foram vítimas de violência no trabalho. No Reino Unido, 1,7% dos trabalhadores adultos (357.000 trabalhadores) foram vítimas de um ou vários casos de violência no trabalho.
37% dos mineiros da América Latina sofrem de silicose (doença pulmonar mortal que é contraída através da exposição ao pó de sílica). Este valor aumenta para 50% nos mineiros com mais de 50 anos de idade.
Na Índia, 54,6% dos trabalhadores que fabricam lápis de ardósia e 36,2% dos que trabalham a pedra sofrem de silicose.
Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho
Todos os anos, a 28 de Abril, o movimento sindical de todo o mundo recorda as vítimas dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais. Em 2003, a OIT adoptou o dia 28 de Abril como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, centrando-se na promoção de uma cultura de segurança e saúde dos locais de trabalho em todo o mundo e apoiada nos pilares da Organização, que são, o tripartismo e o diálogo social.
Em 2004, o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho focaliza-se em três das áreas de preocupação da OIT: os riscos químicos, a violência no trabalho e as doenças profissionais das vias respiratórias.
Os riscos químicos são um perigo grave para os trabalhadores. A informação sobre a sua utilização, manuseamento e armazenamento apropriados é um elemento chave para prevenir os acidentes e as doenças. Ciente disso, a OIT tratou de disponibilizar fontes de informação de fácil acesso para proteger os trabalhadores de todo o mundo, como o sistema de etiquetagem de substâncias perigosas harmonizado à escala mundial.
A violência no trabalho, embora não seja um fenómeno novo, só recentemente foi reconhecida como um risco potencial para a saúde e a produtividade dos trabalhadores. A OIT adoptou um Código de Boas Práticas sobre a violência no trabalho, que coloca à disposição dos governos, empregadores e trabalhadores e que constitui um instrumento útil para combater este tipo de violência.
Centenas de milhares de mortes por doenças pulmonares, causadas pela exposição ao pó do amianto, da sílica e de outras substâncias perigosas, são ainda mais trágicas porque poderiam ser evitadas. Se os governos, os empregadores e os trabalhadores adoptarem as medidas adequadas, a situação pode ser muito diferente. A OIT proporciona um quadro de acção normativa neste domínio, assim como informação e formação práticas.
O papel da OIT
A Organização Internacional do Trabalho tem como principal objectivo garantir a todas as pessoas o direito ao trabalho digno, trabalho em liberdade, e em segurança - o que inclui o direito a um ambiente saudável e seguro. A OIT adoptou uma abordagem integrada que visa conjugar todos os seus meios de acção, incluindo as actividades normativas, os códigos e as directrizes, a cooperação técnica e internacional, as análises estatísticas e a divulgação de informação, para que os Estados-Membros sejam mais eficazes na implementação de medidas de segurança e saúde no trabalho.
Uma cultura de segurança no local de trabalho engloba todos os valores, sistemas e práticas de gestão, princípios de participação e comportamentos laborais que favoreçam a criação de um ambiente de trabalho saudável e seguro. A Convenção da OIT
(nº 155) sobre segurança e saúde dos trabalhadores, de 1981, proporciona um enquadramento adequado de apoio a uma cultura de segurança e de saúde no trabalho.
Embora o desenvolvimento de uma cultura de segurança deva iniciar-se logo na educação das crianças desde tenra idade, a prevenção eficaz dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais começa na empresa. A prevenção requer a participação dos governos e das organizações de empregadores e de trabalhadores. A adopção de formas de organização no trabalho, a formação e informação aos trabalhadores e as actividades de inspecção são instrumentos importantes para promover uma cultura de segurança e saúde. As empresas que dispõem de sistemas de gestão da segurança e da saúde obtêm melhores resultados, tanto no que respeita à segurança como à produtividade. Por outro lado, aos inspectores do trabalho que estão ao serviço das autoridades governamentais cabe um papel fundamental.130 Estados-Membros ratificaram a Convenção
(nº 81), sobre a Inspecção do Trabalho, de 1947, um dos instrumentos da OIT com maior número de ratificações.
As Directrizes da OIT relativamente aos sistemas de gestão da segurança e da saúde no trabalho
(ILO-OSH 2001) são um instrumento poderoso para desenvolver uma cultura de segurança e saúde sustentável nas empresas e mecanismos para continuar a melhorar o ambiente de trabalho.
Normas da OIT
Existem mais de 70 Convenções e Recomendações da OIT sobre questões de segurança e saúde. Além disso, a OIT publicou mais de 30 Códigos de Práticas de Segurança e Saúde no Trabalho. Se pretender obter mais informações, consulte o Programa INFOCUS
SAFEWORK
Organização Internacional do Trabalho
4 route des Morillons. CH-1211 Genebra 22, Suíça Tel. 0041 22 799 7912. Fax 0041 22 799 8577
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Tradução do IDICT, com a colaboração do Escritório da OIT em Lisboa, a partir dos textos originais da OIT:
"Safe Work and Safety Culture," e "Facts on Safe Work" .
