9.925.(7ag2015.12.12') 62R2013.2017...10ag2015.14h30'.Reunião pública de câmara...aqui ficará o registo pessoal da Vanda Furtado Marques

https://www.facebook.com/cdualcobaca2013/photos/pb.462786247145819.-2207520000.1439542882./825460687545038/?type=1&theater
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a azul registo pessoal da Vanda Marques sobre o que se passou e a consulta de documentação
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a preto a ordem de trabalhos da reunião
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a verde a intervenção da Vereadora da CDU, Vanda Furtado Marques

A Reunião teve início com a intervenção do público:

Foi secretariada pela Helena Barbosa e a estagiária...

O Sr. José Brilhante morador na Rua do Moinho, em Alfeizerão, veio queixar-se que a estrada ficou danificada com a passagem de camiões de pedra para a construção de uma casa nessa dita rua. Deste modo apela para que o dito munícipe reponha os estragos que efetuou.

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O Sr. José Pereira, da Maiorga,  veio, mais uma vez, queixar-se da dificuldade em vender o saibre da sua propriedade, que tem tudo legalizado e outros que não o tem acabam por ter mais lucros do que ele.

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Finalizado a intervenção do público interveio a Vereadora Eugénia Rodrigues uma vez, que o Vereador José Canha chegou mais tarde:

-Saudou o espetáculo da Cuca Roseta em S. Martinho

- Acesso ao Jardim do amor

-Questionou se já tinha havido reunião com a GAPA

- A falta de relvado no espaço do jardim infantil em S.Martinho do Porto

- Proposta da intervenção no parque de campismo de Alcobaça

O Presidente da Câmarareferiu que sabe da necessidade de melhorar o jardim do amor e as acessibilidades e que irá tratar esse assunto. Quanto ao piso em S. Martinho sabe que é um assunto de urgência, mas que devido às tendas que lá têm sido colocados sobre o relvado, este foi-se danificando, referiu que iria tentar resolver o assunto.

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O Vereador Carlos Bonifácio questionou: 

quem tinha feito a limpeza junto à central elétrica na Fervença e apelou para importância daquele espaço para a fruição e valorização do património. Salientou também que está uma árvore tombada sobre a Central.

Reforçou também a questão do estado do relvado e de como é um mau cartão-de-visita para quem passa em S. Martinho. Ainda em S. martinho referiu como estavam as negociações com a capitania sobre um espaço e frente à mesma que podia ser aproveitado para melhorar aquele espaço.

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Eu fiz um pedido para apreciar um processo de obra em S.Martinho Proc. Nº205/2008 que foi a informação na última reunião por ter tido informação que havia algo que não estava em conformidade com a lei, os restantes vereadores também assinaram este pedido.

Comecei por saudar os sodados da paz na sua intervenção e li a parte do comunicado até 

“os aceiros o povoamento estão por fazer”

Saudei:

- o Spinning em S.martinho que movimentou muita gente e foi um sucesso;

- as medalhas da bailarina Francisca Costa Louro.1.ª bailarina nos talentos e ouro com distinção nos Performance Awarda em NY

Voltei a falar em S. Martinho e além da questão do relvado, na Praça Ulrich, há que solucionar a questão do estacionamento de veículos na Rua dos cafés, local que nunca serviu para esse efeito, além de que dá uma imagem de confusão e impede a  circulação tranquila dos transeuntes. 

Referi também que é necessário sinalizar as casas de banho públicas no Elevador pois os comerciantes queixam-se que as pessoas não sabem da sua existência e acabam por utilizar as suas o que leva a necessidade de maior limpeza e manutenção, o que implica mais gastos.
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Intervim sobre
 1. Reordenamento florestal e prevenção em vez de mais dinheiro para o combate.

2. Saudação aos Soldados da Paz. Matas Nacionais (de Pataias e Vimeiro).

1. A CDU entende que o governo PSD.CDS também falhou completamente nesta frente da prevenção e reflorestamento da Floresta ao apostar mais nos negócios de combate aos incêndios (80 milhões para aeronaves enquanto apenas 30 milhões para Bombeiros e câmaras) em vez de dar vida e qualidade às florestas com pessoas que as saibam cuidar, não obstante os apoios comunitários existentes que não aproveita, e com o investimento no uso de espécies florestais autóctones. A gravidade da lei da eucaliptização ao serviço da indústria do papel fez com que a área de eucaliptos já supera as do pinheiro e do sobreiro. Nas equipas de Sapadores Florestais reina a instabilidade. O que urge fazer no ordenamento, tratamento, limpeza, aceiros, povoamento está tudo por fazer.

A CDU destaca a falta de consideração para com os heróicos Soldados da Paz, quando o (des)governo não entrega equipamentos de protecção individual ou paga, apenas,  a 1,87 euros à hora nas Equipas de Combate a Incêndios.

A CDU releva, que é absolutamente necessário inverter a lógica actual e as prioridades que levam a existir mais orçamento para o combate aos incêndios do que para a prevenção dos fogos florestais. Defendemos o Reordenamento Florestal.

2. Saudamos a eficácia e o esforço dos SOLDADOS DA PAZ do nosso município e releva que, depois de tantos alertas, verifica que Alcobaça não escapou este ano a este flagelo.

Reclama que haja rápida descoberta dos criminosos que provocaram incêndios mas também não esquece a responsabilidade de não haver vigilância nas Matas Nacionais, neste caso de Pataias e a especial Mata do Vimeiro (que não sucumbiu pela rápida intervenção e controlo dos Bombeiros de Alcobaça).

Mais uma vez, insistimos para que se invista na vigilância nas zonas de risco, bem conhecidas dos autarcas das freguesias, da Protecção civil e dos nossos Bombeiros.
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Intervim também sobre o  PDM…Desde finais de 1998, com o lançamento de um opúsculo que o PSD lanço o processo de revisão do PDM…17 anos de desculpas…Afinal quando se conclui este processo?...Quando é que nós na Câmara e na Assembleia Municipal podemos consultar e debater a última versão da revisão? Quando é que os munícipes poderão consultar digitalmente e em papel?
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Depois perguntei:  
  Há 1 ano, exactamente a 10 de agosto, a Volta a Portugal arrancava das Portas da Burinhosa…Nós fomos a favor da resolução legal da dádiva de terrenos do benemérito para propriedade municipal…Afinal como está esta polémica?
e
Nada sobre o finalmente do Mercoalcobaça!!! Nem Assembleia Geral…Mais ilegalidades??
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Lembrei:Estatuto do Direito de Oposição…Lei n.º 24/898, de 26 de maio…O Sr. Presidente da Câmara é obrigado por lei a publicar um relatório anual e a enviá-lo aos titulares do Direito de Oposição…Na CDU nunca vimos nenhum.
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 Reclamei: Requerimentos de Informação sem resposta: Conduta de água potável destruída segundo o Prof. Virgolino…e Cova da Onça do Arq. Ribeiro Telles...
Perguntei por novidades da Feira de São Bernardo e a Medieval…

O Presidente não respondeu à questão da Burinhosa.

Sobre os Centros escolares e pavilhão de Évora vamos ter uma Reunião na sexta, 14agosto, sobre essa questão. 

A questão do estacionamento diz que é da polícia e às casas de banho também não deu grande importância.

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O Vereador José Canha voltou a questionar a situação do pavilhão de Évora de Alcobaça, que veio noticiado na imprensa e que é necessário explicar aos munícipes o porquê de ainda estar de portas fechadas e saudou a intervenção dos Bombeiros no incêndio de Pataias, tal como o vereador Hermínio Rodrigues.

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A ordem de trabalhos:
------ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA TRINTA E UM DE JULHO DE DOIS MIL E QUINZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ---------------------
 (FINANÇAS LOCAIS) 2. ------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E QUINZE – DÉCIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-------------------
 (AÇÃO SOCIAL) 3. ------ ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR – ANO LETIVO DE DOIS MIL E CATORZE A DOIS MIL E QUINZE – LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS EFETIVOS, SUPLENTES E EXCLUÍDOS - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 1400/14)-------------------------25...34.087,50€
(AÇÃO SOCIAL) 4. ------ SPORT UNIÃO ALFEIZERENSE - PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 8454/14)------------------------------------------------------------------- (AUTARQUIAS) 5. ------ FREGUESIA DE ALFEIZERÃO – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 11329/15) -7.500€ festas da vila
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 6. ------ PROCESSO N.º 074/C-BS/2015 - TRANSPORTES ESCOLARES – CIRCUITOS ESPECIAS – ANO LETIVO DE DOIS MIL E QUINZE A DOIS MIL E DEZASSEIS – ABERTURA DE PROCEDIMENTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 785/15)-101.188,39 +IVA
(CULTURA) 7. CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA Divisão Jurídica (10.08.15) 2 de 4 ------ ADEGA COOPERATIVA DE ALCOBAÇA, COOPERATIVA DE RESPONSABILIDADE LIMITADA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 9784/15)-1.550€ evento "Vinhos de Cister...27jun-
(CULTURA) 8. ------ ASSOCIAÇÃO HÍPICA DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 13822/15) -Feira de São Bernardo..10 mil euros para a XVI Alcobaça equestre.
 (CULTURA) 9. ------ INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES NO RECINTO DA FEIRA DE SÃO SIMÃO - SELEÇÃO DE CANDIDATURAS - ABERTURA DO PROCEDIMENTO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 837/15)--procedimentos habituais
(CULTURA) 10. ------ SPORT UNIÃO ALFEIZERENSE - PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 14484/15) -logística de 1 palco, 1 tenda e 40 grades
(DESPORTO) 11. ------ CLUBE NÁUTICO DE SÃO MARTINHO DO PORTO – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 8752/15) -10 mil euros
(DESPORTO) 12. ------ GRUPO DESPORTIVO DA MARTINGANÇA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 12574/15) --mil euros para o voleibol na praia das Paredes
(DESPORTO) 13. ------ ALCOBAÇA CLUBE DE CICLISMO – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 13211/15)-17.500€ - Circuito São Bernardo
------ (DIÁRIO DA REPÚBLICA) 14. ------ LEI NÚMERO OITENTA BARRA DOIS MIL DE QUINZE, DE TRÊS DE AGOSTO – INFORMAÇÃO ---------------------------------------------------------------------- ------ Procede à segunda alteração à Lei n. º 27/2006, de 3 de julho, que aprova a Lei de Bases da Proteção Civil. -
 (DIÁRIO DA REPÚBLICA) 15. ------ PORTARIA NÚMERO DUZENTOS E VINTE E OITO BARRA DOIS MIL DE QUINZE, DE TRÊS DE AGOSTO – INFORMAÇÃO ---------------------------------- ------ Aprova os modelos de alvarás e de avisos de publicação de operações urbanísticas, nos termos do regime jurídico da urbanização e da edificação (RJUE). -
(OBRAS DE OUTRAS ENTIDADES) 16. ------ FÁBRICA DA IGREJA DE SÃO TIAGO DE ÉVORA DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 5160/15) -15 mil euros...tendas...

 (OBRAS PARTICULARES) 17. ------- DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA EM MATÉRIA DE GESTÃO URBANÍSTICA – INFORMAÇÃO -
(PATRIMÓNIO) 18. ------ CARTOBAÇA EMBALAGENS DE ALCOBAÇA, LIMITADA – SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE PATRIMÓNIO DA CÂMARA MUNICIPAL – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 9612/15)--barreira basculante de controlo de acesso de viaturas
 (PROTEÇÃO CIVIL) 19. -------ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO MARTINHO DO PORTO – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº.14564 /15) -2 mil euros...festival do caracol
- (SAÚDE PÚBLICA) 20. ------ UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR SANTA MARIA BENEDITA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 11904/15)-1.500€ para jornadas médicas
(TURISMO) 21. ------ DIREÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO CULTURAL (DGCP) – REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS NO MOSTEIRO DE SANTA MARIADE ALCOBAÇA E DINAMIZAÇÃO DO SEVIÇO EDUCATIVO DESTE MONUMENTO – MINUTA DE PROTOCOLO DE PARCERIA - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº.855 /15)-Doces cOnventuais..Boks.Movies..exposições...workshops..recepções...
(TESOURARIA) 22. ------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - INFORMAÇÃO----