Paulo Pinto // Edição de 14-09-2009Balanço de um anoPlano de Acção do Oeste divide opiniões dos autarcas
Reunião preparatório do Plano de Acção do Oeste
Fez um ano, no passado dia dez de Setembro, que o "Plano de Acção do Oeste" foi assinado pelo Governo e pelos autarcas do Oeste. A compensação, pelo aeroporto ter ficado em Alcochete em vez da Ota, contempla um total de 120 obras repartidas pela administração central e local que, segundo a opinião de alguns autarcas, “ora estão todas a andar, ora espremido dá muito pouco”.As grandes bandeiras, como o IC-11 e a Linha do Oeste, marcam passo nos traçados que estão a ser estudados. Quanto aos dois hospitais, Oeste Norte e Oeste Sul, também não se passou da indefinição de modelos e localizações.Mas há também muitos projectos bem encaminhados à espera de fundos comunitários, o que leva o presidente da Comunidade Intermunicipal do Oeste, o social-democrata Carlos Lourenço, a fazer um “balanço positivo” da aplicação do Plano de Acção do Oeste.Em Arruda dos Vinhos, de que Carlos Lourenço é presidente, há já doze anos que “os projectos do Rio Grande da Pipa estão praticamente prontos, basta entrar em negociações e poderá andar rapidamente após as eleições, bem como a Aldeia Tecnológica”, garantiu.Sobre a Linha do Oeste e o IC 11, “estive ontem com o ministro das Obras Públicas, e penso que ele vai dar novidades ainda e dar o balanço da situação”, revelou. “A maior parte das coisas estão em andamento, estas coisas demoram porque muitas não tinham sequer um projecto”, defendeu.
Curiosamente, é do socialista de Alenquer, concelho que teve restrições de construção devido à decisão da Ota, que surgem as maiores reticências ao Plano de Acção do Oeste.Álvaro Pedro diz que só viu “uma Loja do Cidadão, até agora”. Alenquer pretende ver nascer um Parque Empresarial em terrenos da Ota, mas o projecto ainda se encontra em fase de discussão pública, que termina este mês.Outra das críticas apontadas por algumas autarquias é o atraso, por parte do ministério da Agricultura, na cedência das instalações do Instituto da Vinha e do Vinho. “As negociações foram-se arrastando, as avaliações sucederam-se e nada está decidido até agora”.
Mas é o concelho de Óbidos (social-democrata), que tem esperança, agora no ministro da Agricultura, Jaime Silva, para levar por diante um dos maiores projectos. Trata-se do regadio das baixas de Óbidos que “vai levar água a centenas de agricultores num investimento de 20 milhões de euros”, apontou o edil Telmo Faria, que há poucos dias reuniu com Jaime Silva.“Foi necessário fazer projectos bem elaborados” para concretizar o Plano de Acção do Oeste, que em Óbidos “pode atingir 40 milhões de euros de investimento”, sublinhou o autarca.
Já António José Correia, presidente da Câmara de Peniche eleito pela CDU, considera que o Plano de Acção “está no bom caminho” e aponta diversos projectos.“Tínhamos destacado duas grandes intervenções, caminhar para a Marina Urbana com reabilitação do Fosso da Muralha. Foi já aprovada a candidatura para a regeneração urbana, para o que contou o compromisso do governo com o Oeste, e a consignação irá ser feita durante o mês de Outubro”, adiantou.No que tem a ver ainda com a Marina Urbana, o IPTM “está a elaborar respectivo projecto do esporão vertical do molhe oeste, que permitirá aumentar a capacidade da marina e dar-lhe maior segurança, e a obra poderá iniciar-se em 2010, dentro do que eram os objectivos”.Na reabilitação do património histórico-militar, com especial ênfase para a Pousada na Fortaleza, o governo “celebrou com a ENATUR a inclusão no contrato de concessão”, e, a informação do Turismo de Portugal “é que está a ser preparada candidatura no âmbito do Programa Operacional de Valorização Territorial, uma vez que é aí que se irá financiar”, explicou.Assim, para António José Correia, “os grandes projectos estão no bom caminho, não há nenhum sinal de reversão”. “Isso aliás é impossível, por resolução do Conselho de Ministros”, sublinhou.Já quanto ao IC-11, “está a ser reformulado o projecto, estamos confiantes que, com este ou com outro governo, é para concretizar e as coisas estão todas a andar”.
Para o autarca social-democrata das Caldas da Rainha, Fernando Costa, o balanço, ao fim de um ano, “não pode ser inteiramente positivo”. É que, no caso das Caldas, “está por definir a localização do novo Hospital, ou até por definir se é um novo Hospital ou se é uma ampliação do actual”. “É uma matéria que já devia estar decidida no final do ano passado, só por aí deixa-me preocupado este adiamento”, sublinhou. Os planos da Linha do Oeste “também não estão a andar com a velocidade que nós gostaríamos”.Por outro lado, admite Fernando Costa, “tenho que dar nota positiva no investimento do Centro de Alto Rendimento de Badmington, foi de facto a única decisão tomada dentro do que estava programado”.
Também o social-democrata Gonçalves Sapinho, presidente da Câmara de Alcobaça, é da opinião que “há alguns processos emperrados e o tempo está a passar”, o que vem levantando “preocupações”.Com base no Plano de Acção, o autarca de Alcobaça considera que “não há projecto concretizado, as coisas estão a andar, emperradas, devagarinho, quando me parece que isto devia ser acelerado”.
Já quanto ao concelho do Cadaval, o balanço, “do ponto de vista dos contactos e intenções é francamente positivo, porque tem havido reuniões e as coisas estão a funcionar bem”, admite Aristides Sécio, presidente da Câmara.Do ponto de vista prático, no terreno, “estamos a zero”. Na verdade, “isto espremido tem dado muito pouco”, considerou. “Não se sente, na prática, nenhuma das medidas que foram anunciadas”, garantiu. Para o presidente da Câmara do Cadaval, “grande parte das compensações foram remetidas para o QREN [Quadro de Referência Estratégico Nacional]”, que segue os seus trâmites normais. “Acredito que, a breve trecho, isto vá ter um impacte positivo, mas por enquanto estamos a zero”, afirmou.
O autarca do Bombarral, Luís Camilo Duarte, considera que “é preocupante que o processo de candidaturas, que era pressuposto que teriam uma via verde, porque foram discutidas e aprovadas com o governo, não corra desse modo”.Deu o exemplo da candidatura da primeira fase da entrada sul do Bombarral que “não foi aprovada”. “Tivemos que diminuir percentagens do QREN para garantir a sua aprovação”, explicou.Temos outra candidatura relativamente ao Parque Escolar também previsto Plano de Acção e “também está a ser demorada, já vai para mais de dois meses que apresentámos a candidatura e ainda não temos resposta de aprovação”, garantiu.No caso do IVV, “o que recebemos foi uma proposta de aluguer, o que para o município do Bombarral, não podemos, porque estamos a fazer obra em propriedade que continua a ser do ministério da Agricultura e da Administração Central”.Uma obra que está a ser executada é a da “modernização da Escola Fernando do Pó e Escola Secundária, num investimento de oito milhões de euros”. O Bombarral “vai ficar com um equipamento de excelência desde o quinto ao décimo segundo”, considerou.
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jornal das caldas
Mário Lino assegura que plano para o Oeste está a ser cumprido
Setembro 16th, 2009 · Sem Comentários
O ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações disse à agência Lusa que o plano de acção acordado há um ano com os municípios do Oeste e da Lezíria está “a ser cumprido” e “a andar dentro do ritmo previsto”.Mário Lino disse à Lusa que almoçou com o presidente da Comunidade Intermunicipal do Oeste e com a comissão de autarcas que acompanha o processo e que existe “grande satisfação” não só em relação à forma como o plano - que visa compensar os municípios pela deslocalização do aeroporto da Ota - foi feito como quanto “à forma como tem vindo a ser implementado”.“Todas as questões, os pequenos obstáculos que às vezes aparecem, a necessidade de agilizar as coisas têm sido feitos como trabalho conjunto de todo o Governo e das Câmaras Municipais. Há um trabalho de grande cooperação, com resultados concretos”, disse Mário Lino.O ministro frisou que o plano acordado com os municípios “é para muitos anos e estamos apenas no primeiro”, mesmo assim “a agilizar as coisas muito depressa”.Mário Lino reagia a declarações de autarcas do Oeste sobre atrasos em decisões na área da saúde.Quanto ao atraso na passagem de edifícios do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV) para as autarquias, Mário Lino afirmou que está em curso a avaliação aos prédios para que possam ser feitos os contratos de cedência dos edifícios.O Plano de Acção do Oeste contempla investimentos na ordem dos 2,1 mil milhões de euros a realizar até 2017.O acordo foi assinado a 10 de Setembro de 2008 entre o Governo e os 12 municípios do Oeste (Alcobaça, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Nazaré, Óbidos, Peniche, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras) e mais quatro da Lezíria (Azambuja, Cartaxo, Rio Maior e Santarém).
