Período Antes da Ordem do Dia
(60 minutos)
Período da Ordem do Dia
PONTO UM – APRECIAÇÃO DA INFORMAÇÃO ACERCA DA ACTIVIDADE MUNICIPAL NOS TERMOS DA ALÍNEA E) DO N.º 1 DO ARTIGO 53. DA LEI N.º 169/99, DE 18 DE SETEMBRO, NA SUA ACTUAL REDACÇÃO----------------
(Obras Municipais) 2
PONTO DOIS – REGENERAÇÃO URBANA DA CIDADE DE ALCOBAÇA – INFORMAÇÃO-(Regulamentos) 3
PONTO TRÊS – REGULAMENTO MUNICIPAL PARA ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO – PROPOSTA – APRECIAÇÃO – VOTAÇÃO----------------------------
(Finanças Locais) 4
PONTO QUATRO - IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI) – PROPOSTA DE FIXAÇÃO DE TAXA PARA VIGORAR NO ANO DE DOIS MIL E ONZE - APRECIAÇÃO – VOTAÇÃO --
(Finanças Locais) 5
PONTO CINCO – DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DOIS MIL E DEZ – SEGUNDA REVISÃO – APRECIAÇÃO – VOTAÇÃO--------------------------------
(Serviços Municipalizados de Alcobaça) 6
PONTO SEIS – DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DOIS MIL E DEZ – PRIMEIRA REVISÃO – APRECIAÇÃO – VOTAÇÃO----------------------------------
Período Depois da Ordem do Dia
(Reservado à intervenção do público, 15 minutos)
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cister.fm noticiou assim:
A Assembleia Municipal de Alcobaça reúne no próximo dia 24 para aprovar, entre outros assuntos, a aplicação do IMI para 2011.
A taxa, já aprovada em reunião de Câmara, não contou com os votos favoráveis da oposição, aquando da votação pelo executivo camarário.
O PS justificou o votou contra por causa dos "maus investimentos" realizados pela maioria PSD, ao longo dos últimos mandatos, nomeadamente a compra dos terrenos da Quinta da Cela, em Alfeizerão, e também da Quinta da Serra, na Benedita, aquisições que custaram aos cofres de Alcobaça mais de 8,7 milhões de euros.
Já a CDU votou contra por não concordar com a aplicação da taxa máxima do IMI, tendo proposto que se baixasse para os 0,6 e 0,3 por cento.
A CDU teria aprovado o IMI a cobrar aos alcobacenses em 2011, se a maioria PSD baixasse dos 0,7 e 0,4 para os 0,6 e 0,3 por cento.
