25/09/2010

3.437. João Paulo Raimundo colocou os pontos nos i's sobre finanças na Assembleia Municipal de 24.9.2010

Assembleia Municipal de Alcobaça 24.Set. 2010
P1.Sobre a Informação Financeira de 31.Agosto 2010
1. Em 30 de Abril perguntámos mas ainda não obtivemos resposta:
1.1.O que é a dívida que consta no Relatório de Contas da Câmara a 31.12.2009: 2.457.868,47 a FINANFAMA FACTORING, cerca de 2,5M€!!!
Sr. Presidente da Câmara, Sr. ex- Presidente da Assembleia Municipal, não podemos ignorar este facto político:

Ouviu, tal como eu ouvi, ao Presidente Sapinho, que nunca tinha precisado de factoring…Explique-nos isto, tim por tim!!!
1.2. Depois tb nunca foi capaz de explicar a nós todos como o executivo liderado por Gonçalves Sapinho apresentou em 2009, 400 mil euros de juros pagos à SUMA!!! 80 mil contos em juros de mora!!! Aqui em Alcobaça estamos com pior gestão que o governo PS do dito engº Sócrates!!!É gestão danosa se não houver explicações inesperadas.

2. Temos que reconhecer que tem assumido os erros da equipa PSD/anterior e que procura as soluções que tardam em chegar, nomeadamente sobre o que não chega de informação financeira, e devia passar a chegar regularmente: a situação gravíssima financeira dos Serviços Municipalizados!
Precisamos de soluções. Passou, quase, 1 ano da sua gestão como PCâmara.
Está na hora! Como estamos em relação às dívidas da factura do saneamento???
Como estamos nas facturas do fornecimento da água em alta??
É mesmo só a partir de Janeiro de 2010 ou temos, todos, de pagar a factura de 2009???.
A CDU bem alertou atempadamente. Eram 2 facturas que não tínhamos mensalmente: saneamento e água em alta. Em média quanto se paga agora mensalmente para estas 2 frentes?
Como pensa reencontrar receitas para estas 2 decisões ruinosas, que foram aprovadas pelo Dr. Gonçalves Sapinho, pelos vereadores do PSD e PS mas tb de muitos dos membros das Assembleias Municipais, alguns que aqui estão, inclusive o então Presidente da Assembleia Municipal, Paulo Inácio!!!

3. O Presidente da Câmara e a maioria PSD aprovaram a compra de 2 propriedades por 8,5M€ que continuam, em cada dia que passa, a dar um prejuízo monumental. Todos sabemos quanto custa o dinheiro. O Sr. Presidente já mediu quando perdemos, em cada dia, por não haver ALE Benedita? E por não haver HONorte? Como pensa tornar rentáveis estes 2 grandes investimentos? Como vai conseguir financiamento para infra-estruturar a ALE da Benedita? Já sabe quanto precisa?

Qual é o plano B para a Quinta da Cela em Alfeizerão perante o claro assumir público de que já deixou cair o Hospital Oeste Norte em Alfeizerão e tem um novo paradigma: o novo Hospital de Alcobaça.
Que aplaudimos…Mas não na localização que propôs. Essa é outra aposta ruinosa! É dar 1 dos terrenos + valiosos do município, quando sabemos haver outros terrenos melhor localizados e que saberíamos convencer Ministra e ARS…Depois o Mercoalcobaça é outra história de contas mal contadas. Porque é que ainda não conseguiram acabar com a régie-cooperativa?
Porque é que se consta que as finanças agiram recentemente contra o não pagamento de velhas dívidas? A quanto montam estas velhas dívidas às finanças???

4. O Sr. Presidente da Câmara, e Ex- Presidente da Assembleia Municipal ouviu, se não leu, as nossas sucessivas intervenções relevando os números que considerámos serem sinais gravíssimos de péssima gestão económico-financeiro…
Hoje referentes a 31 de Agosto de 2010 voltamos a destacar que estamos preocupados…
Continuamos com os mesmos impressionantes diferenciais entre o que é pago: 19,4 M€!….O que é facturado: 31,7M€!!! O que está comprometido: 38,2M€!!! E o que ficou cabimentado: 41,4M€!!!
12,4M€ de encargos assumidos e não pagos!!!
De 13,83M€ de capital em dívida de curto, médio e longo prazo, em 31 Março 2010, passámos para 14,42 em Junho e agora em 31.8.2010 para 14M€!!!

5. Ainda sobre a câmara temos notícias frescas que nos preocuparam ainda mais. Os Centros Escolares não terão qualquer financiamento porque vós (PSD Câmara e AMunicipal) aprovaram a Cister Equipamentos SA, fizeram obras ilegais e pelos vistos os 2 carrinhos que anunciaram não arrancaram e estamos mais 1 mega fiasco a juntar à política errada dos mega centros escolares.

Vimos à volta do nosso concelho serem inaugurados vários centros escolares nos últimos anos. Pelo país fora são às dezenas, todos financiados a 50, 60, 70%...Aqui em Alcobaça a câmara PSD, muito rica, decidiu constituir 1 empresa municipal e esta Cister Equipamentos e é 1 + 1 desastre financeiro.
Soubemos que contratou (por quanto diga-nos lá…) 1 grande jurídico para demonstrar ao governo que a Cister Equipamentos com 51% de capital privado é coisa de interesse público!!!
Quanto e quando começamos a pagar à CGD a factura mensal? Não era para ser em Setembro de 2010???

Como há muito dizemos…
Só estes números exigem que a AM reflicta sobre o que pode poupar, o que o município pode recolher de mais receitas e como pagar estas dívidas…

Mas sabemos que os SMunicipalizados têm ainda história financeira mais negra para analisar.

Sr. Presidente da Câmara, tal como disse o seu leader de partido a jovens universitários, há meses: “reclamem dos políticos que expliquem tim-por-timtim todas as medida que tomam”
Nesta estou d’ acordo com Passos Coelho e você, Dr. Paulo Inácio, quando passa a esta boa prática?????
Pel’ Os Eleitos da CDU, João Paulo Raimundo
......................
cister.fm postou:
Finanças da Câmara de Alcobaça dominam debate na Assembleia Municipal


A execução orçamental da Câmara de Alcobaça está a preocupar os partidos da oposição com assento na Assembleia Municipal.
Para o CDS, através do deputado Leonel Fernandes, “as contas camarárias indiciam a existência de problemas graves”.
“Tirando, talvez, a diminuição da dívida de longo prazo, que diminuiu um milhão e tal de euros, todos os outros números indiciam problemas graves”, começa por referir o deputado centrista, explicando, depois, que os “quase 12 milhões de dívida a curto prazo”, que se registavam a 31 de Agosto, equivalem ao valor da dívida a fornecedores que Alcobaça tinha quando apresentou, no final de 2009, o orçamento para este ano.
Nesta altura do ano, "temos a despesa comprometida quase ao nível da despesa orçamentada", lembra Leonel Fernandes, e ainda "faltam 9 milhões de euros de despesas que deverão ser efectuadas até ao final do ano", remata.
O centrista sublinha que existe uma "diferença enorme" entre as receitas cobradas e o que estava previsto no orçamento, e os encargos da câmara, resultantes dessa dívida. "Portanto, não é uma situação famosa", acrescenta Leonel Fernandes.
Por sua vez, César Santos, deputado socialista, também alertou para o crescimento da dívida de Alcobaça aos fornecedores, que se está a “reflectir na dinâmica da economia local”.
Para o socialista, os números avançados pelo executivo social-democrata não trouxeram "nenhuma novidade". O crescimento das dívidas aos fornecedores, "sobretudo a alguns e a pequenos comerciantes do concelho" são preocupantes, concluiu.
Ainda segundo o líder da bancada socialista "começam a haver alguns sinais de desorçamentação", o que significa que "cada vez menos, as contas da autarquia reflectem a realidade".
Nota-se pela actividade da câmara que, neste momento, a tesouraria "é um problema grande", o que se traduz na "falta de obra e falta de condições básicas no concelho".
A CDU partilha estas preocupações relativas ao aumento das dívidas a curto prazo e dos seus reflexos para a economia de Alcobaça. Isabel Granada manifestou a sua preocupação sobre uma eventual ruptura nas contas do executivo camarário, tal como disse Paulo Inácio, presidente da Câmara Municipal, semanas depois de ter tomado posse do cargo.
Além da situação financeira da autarquia, a Assembleia Municipal foi, ainda, dominada pelos novos valores das taxas municipais.
O PS acusou a Câmara de Alcobaça de ter a "tradição de cobrar as taxas máximas dos impostos".
A Câmara irá manter em 2011 as taxas do IMI (Imposto Municipal sobre os Imóveis) em 0,7 e de 0,4 por cento.
Por seu lado, o CDS-PP acusou o executivo camarário de Alcobaça de não fundamentar a manutenção da taxa do IMI.
De acordo com Leonel Fernandes, no caso dos prédios não avaliados, «não se justifica pagar o máximo do imposto», ou seja os 0,4%, uma vez que esses imóveis, por serem antigos e por também carecerem de uma avaliação mais rigorosa, pertencem muitas vezes a proprietários que têm sérias dificuldades em suportar o valor das taxas aplicadas por Alcobaça.