1. Recebi a convocatória na hora limite legal!!!
2. Consultei os documentos na manhã do dia 15!
Não tive acesso a 2 documentos fundamentais: O parecer do ROC( Câmara e SM) e a análise política do Presidente!
3. No dia 16 Abril fiz o registo das questões tratadas e acrescentei o que vi na documentação)
sexta.17h30'...O dia da reunião extraordinária pública: 15 Abril...Ordem de trabalhos:
(CONTENCIOSO) 1.
------ PROCESSO JUDICIAL Nº 2040/10.2 TBACB – TERMO DE TRANSAÇÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - (terrenos anexos ao cemitério da Benedita)
Dr. Fleming esteve presente.
Vereador Acácio Barbosa levantou várias questões. Loteamento encapotado.
Lembrei o histórico. 1998 cheguei à câmara e tratámos de adquirir terrenos para alargamento de 5 ou 6 cemitérios que estavam a rebentar pelas costuras. O interesse foi da câmara e acho que houve compromisso na escritura da câmara resolver os lotes dos coproprietários...
Presidente Paulo Inácio só agora percebeu o que está em causa e mandou retirar para tratamento conjunto dos interessados, ele, Dr. Fleming, Vereador José Vinagre (então presidente da Junta).
(DESPORTO) 2.
------ EXTERNATO COOPERATIVO DA BENEDITA – PEDIDO DE APOIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - 2.118€ para o II Duatlo nocturno.BTT. Dia 14 de Maio.
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO)) 3.
------ CENTRO NACIONAL DE CULTURA – MINUTA DE PROTOCOLO – caminhos seguros para Fátima...apoio a peregrinos...vai ser assinado pelo Presidente a 29.Abril, às 18h, na Biblioteca Municipal da Nazaré.
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(FINANÇAS LOCAIS) 4.
------ RELATÓRIO DE GESTÃO E DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE
CONTAS – ANO DE DOIS MIL E DEZ – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
http://uniralcobaca.blogspot.com/2011/04/443516abril1h1da-tarde-reuniao-de.html
(GESTÃO URBANÍSTICA) 5
PLANO DE PORMENOR DO PINHAL DO SANTÍSSIMO, EM SÃO
MARTINHO DO PORTO – PROPOSTA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- Arq. Ferro explanou.
Perguntei se era para ficar no papel ou havia, de facto, financiamento...
Presidente da Câmara acha que sim. O projecto vai avançar!
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(OBRAS DE OUTRAS ENTIDADES) 6.
------ CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO
DE ALCOBAÇA (CEERIA) – CANDIDATURA NO ÂMBITO DO PROGRAMA
OPERACIONAL POTENCIAL HUMANO – PROJECTO ”QUINTA DAS FREIRAS
CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA Divisão Jurídica
– CENTRO DE ACTIVIDADES OCUPACIONAIS” – RATIFICAÇÃO DE
DECLARAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- POPH 6.12. Projecto 24293/2009/ 612
Câmara assume que os arranjos exteriores não constam no projecto porque é a Câmara a fazê-lo e pagá-lo!
(PESSOAL) 7.
------ BALANÇO SOCIAL – ANO DE DOIS MIL E DEZ – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
Números. Quadros. Vou reclamar análise política e debate com tempo sobre este Balanço Social dos trabalhadores da Câmara!
(PATRIMÓNIO) 8.
------ AQUISIÇÃO DE PRÉDIO URBANO SITO NA FREGUESIA DE BENEDITA –
RATIFICAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
Estiveram para comprar por 7.501€ numa venda judicial, matris predial 4652-Benedita. Afinal houve quem comprasse com mais valor. RETIRADO!
(REGULAMENTOS) 9.
------ REGULAMENTO MUNICIPAL DE ACÇÃO SOCIAL ‘ALCOBAÇA AMIGA’
– PROJECTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- Regulamentos são bons. Passemos à prática no terreno. Junto das pessoas que mais precisam. Vou solicitar mais tempo numa próxima reunião!
(REGULAMENTOS) 10.
------ REGULAMENTO INTERNO DE FUNCIONAMENTO DO BANCO LOCAL
DE VOLUNTARIADO DE ALCOBAÇA – PROJECTO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO - Regulamentos são bons. Passemos à prática no terreno e junto das pessoas que mais precisam. Vou solicitar mais tempo numa próxima reunião para esta temática do ano internacional!
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 11.
------ RELATÓRIO DE GESTÃO E DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE
CONTAS – ANO DE DOIS MIL E DEZ – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
http://uniralcobaca.blogspot.com/2011/04/443516abril1h1da-tarde-reuniao-de.html
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 12.
------ BALANÇO SOCIAL – ANO DE DOIS MIL E DEZ – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
Números. Quadros. Vou reclamar análise política e debate com tempo sobre este Balanço Social dos trabalhadores da Câmara!
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 13.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E ONZE –
PRIMEIRA REVISÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - como foi recebido, finalmente, o compromisso de financiamento do QREN (€2.214.049,27) para 80% da obra da cumeada (Cela, Bárrio e Vestiaria), esta verba teve que ser incluída: daí esta 1ª revisão!
Isabel Damasceno assinou pela +Centro!!!
