Ver pontos antes e extra ordem do dia da postagem 4.979 à 5.002.
e os não polémicos aqui nesta 4.967.
Ficará aqui, depois, o registo do que se passar de menos polémico.CÂMARA MUNICIPAL DE REUNIÃO ORDINÁRIA
- DIA 26 DE SETEMBRO DE 2011 –
ORDEM DO DIA
1.
------ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA TREZE DE
SETEMBRO DE DOIS MIL E ONZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - aprovado
(AUTARQUIAS) 2.
------ FREGUESIA DE PATAIAS – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO - aprovado Extra 2. após Extra 1 alteração orçamental 16...10 mil euros para apoio às provas de contra relógio...ciclismo
(AUTARQUIAS) 3.
------ FREGUESIA DE TURQUEL – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO - 13 "baldes" de tinta...G.Cul.Rio Seco!
(AUTARQUIAS) 4.
------ FREGUESIA DE VIMEIRO – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO - 11.866,5 € obras para prolongamento de Jardim...Este é tema para intervenção na próxima reunião: Carta Educativa previa construção e alargamento de 1 belo Centro escolar na freguesia do Vimeiro. Previa compra de terreno...Entretanto decidem duma forma e fecham o 1º ciclo do Gaio após sucessivas pequenas obras de melhoria...+ 11.866,5€!!! Nem apostam no Gaio nem apostam no que colocaram na Carta Educativa!!!
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 5.
----- CLUBE NÁUTICO DE SÃO MARTINHO DO PORTO – PEDIDO DE APOIO
– APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - 2.550€ para comemorar o dia do mar.
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 6.
----- MARIA JOÃO PEDRO DO NASCIMENTO JORGE – PEDIDO DE
PAGAMENTO DO CUSTO DO TRANSPORTE ESCOLAR – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO - mãe trabalha nas Caldas e aluna vai para a EB 2, 3 D.João II
(LEGISLAÇÃO) 7.
------DECRETO-LEI NÚMERO NOVENTA E SETE BARRA DOIS MIL E ONZE,
DE VINTE DE SETEMBRO – INFORMAÇÃO-------------------------------------------------
------ Transfere a competência da concessão do passaporte comum dos governos
civis para o director nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, procedendo
à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 83/2000, de 11 de Maio, que aprova o regime
legal da concessão e emissão do passaporte electrónico português.----------------------
(LEGISLAÇÃO) 8.
------ PORTARIA NÚMERO DUZENTOS E SESSENTA E NOVE BARRA DOIS
MIL E ONZE, DE DEZANOVE DE SETEMBRO – INFORMAÇÃO ---------------------
------ Procede à normalização da informação previsional a prestar ao concedente,
através do membro do Governo responsável pela área do ambiente, na qualidade
de representante do Estado, e à Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e
Resíduos, I. P., no âmbito do processo de apreciação das propostas de orçamento e
projecto tarifário das entidades gestoras de sistemas de titularidade estatal, para
efeitos de revisão tarifária periódica ou extraordinária. -------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 9.
------ RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NÚMERO TRINTA E
NOVE BARRA DOIS MIL E ONZE, DE VINTE E DOIS DE SETEMBRO –
INFORMAÇÃO ----------------------------------------------------------------------------------------
------ Prorroga o mandato da comissão de acompanhamento da elaboração do
Livro Branco do Sector Empresarial Local, criada pela Resolução do Conselho de
Ministros n.º 64/2010, de 30 de Agosto. ---------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 10.
------ RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NÚMERO QUARENTA
BARRA DOIS MIL E ONZE, DE VINTE E DOIS DE SETEMBRO – INFORMAÇÃO
------Aprova os princípios orientadores e os eixos estruturantes da reforma da
administração local autárquica. -
(LEGISLAÇÃO) 11.
------AVISO NÚMERO DEZOITO MIL SEISCENTOS E VINTE E SETE BARRA
DOIS MIL E ONZE, DE VINTE DE SETEMBRO – INFORMAÇÃO ---------------------
------ Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com
Vânia Mafalda da Costa Borges Ferreira.--------------------------------------------------------
(LICENÇAS E TAXAS) 12.
------AGFS – INVESTIMENTOS, LIMITADA – ESTABELECIMENTO DE
BEBIDAS “LOOK BAR” – PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE HORÁRIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - Vereador José Vinagre diz que vai estar atento aos barulhos. No anterior proprietário dava muitos problemas...para as 4h...
(OBRAS MUNICIPAIS) 13.
------ EMPREITADA N.º 1111 P – AMPLIAÇÃO DA EB1 DO BÁRRIO –
RELATÓRIO FINAL DO JÚRI – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- ganhou Severo@Fialho Lda por 306.029,43€ + IVA ... caução de 15.301,47€...A caução é demasiado pequena...Vereador Hermínio Rodrigues informou que a câmara fica também com + 5% em cada fatura.
(OBRAS MUNICIPAIS) 14.
------ EMPREITADA N.º 1113 P – BENEFICIAÇÃO DA ESTRADA DOS
CANDEEIROS – BENEDITA – ERROS E OMISSÕES – RATIFICAÇÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - correções em omissões e erros nos projetos
(OBRAS MUNICIPAIS) 15.
------ EMPREITADA n.º 1114 P – BENEFICIAÇÃO DA ESTRADA DO CASAL DO
PEREIRO A EVORA DE ALCOBAÇA – ERROS E OMISSÕES – RATIFICAÇÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -correções em omissões e erros nos projetos - Intervim que achava mal que só se pensasse em pavimentação quando nem tem saneamento e há vários sinais de que a tubagem de água está velhíssima e a ter rupturas. Vereador Hermínio Rodrigues reconhece que a água...
(OBRAS PARTICULARES) 16.
------DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA
– INFORMAÇÃO--------------------------------------------------------------------------------------
(OBRAS PARTICULARES) 17.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -----------------------------------------------
PROC. N.º 281/2010 – Requerente: P.J. Cruz, Sociedade de Construções,
Limitada. - retirado...estão a refletir sobre a variante...Há nova proposta da Junta de freguesia...
(OBRAS PARTICULARES) 18.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE TURQUEL – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO -----------------------------------------------------------------------
------ PROC. N.º 102/2011 – Requerente: Manuel da Conceição Braz. -Presidente também retirou para melhor reflexão.
(OBRAS DE OUTRAS ENTIDADES) 19.
------ PARÓQUIA DE SÃO JOÃO BAPTISTA DE ALFEIZERÃO – PEDIDO DE
APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - Extra. Após alt.Orçamental....17.500€ para as obras da igreja.
(PATRIMÓNIO 20.
------UNIVERSIDADE SÉNIOR DA BENEDITA – ASSOCIAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO – CEDÊNCIA DAS INSTALAÇÕES DO
JARDIM DE INFÂNCIA DE BENEDITA - MINUTA DE PROTOCOLO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - Coloquei a questão do não pagamento da água e da luz, tal como acontecia na Junta de freguesia...Presidente não aceitou: têm de pagar!
(PATRIMÓNIO 21.
------ FREGUESIA DE CELA – CEDÊNCIA DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA DO
PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE JUNQUEIRA – MINUTA DE
PROTOCOLO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - O que é que a Junta vai desenvolver naquele espaço?
(PATRIMÓNIO 22.
------ FREGUESIA DE PRAZERES DE ALJUBARROTA – CEDÊNCIA DAS
INSTALAÇÕES DA ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE
COVÕES – MINUTA DE PROTOCOLO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- para ATL
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 23.
------ SALOMÉ BATISTA FERNANDES – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Ouvir ao abrigo do CPA - Indeferimento.Votei contra. Havia justificação policial. É citado o testemunho do Presidente da Junta. Só tínhamos que enviar para a seguradora pagar!
(DIVERSOS 24.
------MERCOALCOBAÇA – MERCADO DE ORIGEM DE FRUTAS E LEGUMES
DE ALCOBAÇA – INFORMAÇÃO- ratificado despacho do Presidente a nomear o vereador Hermínio Rodrigues...Não tinha que ser outro? O Presidente do Merco podia acumular a representação da câmara?
(TESOURARIA) 25.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA – INFORMAÇÃO- Temos de tratar com mais tempo esta questão das dívidas aos pequenos fornecedores!!!
