o registo da reunião de câmara de 28nov2011 começa nesta postagem 5.260. e vai até à 5.252.
O registo da ordem do dia está nesta postagem 5.234. e não teve nenhum assunto polémico
REUNIÃO ORDINÁRIA
- DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2011 –
ORDEM DO DIA
1.
------ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA DEZOITO DE
NOVEMBRO DE DOIS MIL E ONZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- não estava pronta
(ACÇÃO SOCIAL) 2.
------ASSOCIAÇÃO DE BEM-ESTAR SOCIAL E RECREATIVO DE ALPEDRIZ –
ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DE ALPEDRIZ –
MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
refeições servidas às crianças do 1º ciclo...
além destes pontos todos houve +1 extra...Centro Social e Paroquial da Benedita.
(ACÇÃO SOCIAL) 3.
------ASSOCIAÇÃO DE BEM-ESTAR E TEMPOS LIVRES DA MARTINGANÇA –
ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DE MARTINGANÇA –
MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-----
(ACÇÃO SOCIAL) 4.
------ASSOCIAÇÃO DE PAIS DA ATAÍJA DE CIMA – ESTABELECIMENTO DE
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DE ATAÍJA DE CIMA – MINUTA DE ACORDO DE
COLABORAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -------------------------------------------
(ACÇÃO SOCIAL) 5.
------ASSOCIAÇÃO DE PAIS DO NÚCLEO ESCOLAR E PRÉ-ESCOLAR DO
CARVALHAL DE ALJUBARROTA – ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO
PRÉ-ESCOLAR DE CARVALHAL DE ALJUBARROTA – MINUTA DE ACORDO
DE COLABORAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO --------------------------------------
(ACÇÃO SOCIAL) 6.
------ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MORADORES DO ARDIDO, FEIROSA E POÇO
DAS VINHAS – ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DE
ARDIDO – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO ----------------------------------------------------------------------------------------------
(ACÇÃO SOCIAL) 7.
------ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DO AREEIRO –
ACTIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA – ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO
PRÉ-ESCOLAR DE ÉVORA DE ALCOBAÇA – MINUTA DE ACORDO DE
COLABORAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -------------------------------------------
(ACÇÃO SOCIAL) 8.
------ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DO AREEIRO –
ACTIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA – ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO
PRÉ-ESCOLAR DE AREEIRO – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ----------------------------------------------------------------------
(ACÇÃO SOCIAL) 9.
------ CENTRO CÉNICO E DE BEM-ESTAR SOCIAL DA CELA – ACTIVIDADES
DE APOIO À FAMÍLIA – ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
DE PÓVOA – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO ----------------------------------------------------------------------------------------------
(ACÇÃO SOCIAL) 10.
------ CENTRO CÉNICOavisei DE BEM-ESTAR SOCIAL DA MAIORGA –
ACTIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA – ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO
PRÉ-ESCOLAR DE ATAÍJA DE CIMA – MINUTA DE ACORDO DE
COLABORAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -------------------------------------------
(ACÇÃO SOCIAL) 11.
------ CENTRO DE BEM-ESTAR SOCIAL DA FREGUESIA DE COZ –
ACTIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA – ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO
PRÉ-ESCOLAR DE CASAL DOS RAMOS – MINUTA DE ACORDO DE
COLABORAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -------------------------------------------
(ACÇÃO SOCIAL) 12.
------ CENTRO DE BEM-ESTAR SOCIAL DA FREGUESIA DE MONTES –
ACTIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA – ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO
PRÉ-ESCOLAR DE MONTES – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ----------------------------------------------------------------------
(ACÇÃO SOCIAL) 13.
------ SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE ALJUBARROTA – ACTIVIDADES
DE APOIO À FAMÍLIA – ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
DE ALJUBARROTA – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ----------------------------------------------------------------------
(ACÇÃO SOCIAL) 14.
------ SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO VIMEIRO – ACTIVIDADES DE
APOIO À FAMÍLIA – ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DE
VIMEIRO – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO ----------------------------------------------------------------------------------------------
(AMBIENTE) 15.
----- AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DOM PEDRO I DE ALCOBAÇA – PEDIDO
DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO--cortes de árvores e podas...
(AMBIENTE) 16.
----- AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE PATAIAS – PROJECTO ECO-ESCOLAS
- INSCRIÇÃO DO ESTABELECIMENTO DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO
BÁSICO COM JARDIM DE INFÂNCIA DE PATAIAS - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO - declaração da câmara para este projeto.
(AMBIENTE) 17.
----- PROJECTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – ANO DE DOIS MIL E DEZ A
DOIS MIL E ONZE – CONCURSO ‘NOVAS EMBALAGENS’ – PRÉMIOS -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - toda a rede de escolas...mas houve + 2 concursos. saca-rolhas com 36 turmas a participar + pilhas com 24 turmas.
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 18.
------DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E SETE BARRA DOIS MIL E ONZE, DE
DEZASSEIS DE DEZEMBRO – INFORMAÇÃO -------
------ Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 214/2008, de 10 de Novembro,
que estabelece o regime do exercício da actividade pecuária.------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 19.
------ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO NÚMERO CINCO MIL QUINHENTOS E
SESSENTA E CINCO BARRA DOIS MIL E ONZE, DE QUINZE DE NOVEMBRO
– INFORMAÇÃO-----
------ 2-A 097/UCGC/11 - Serviço de segurança para os eventos culturais e para o
Cine-Teatro de Alcobaça. --
É visível alterações...A trabalhadora Manuela Sapateiro é que vai ficar com o atendimento na entrada dos Paços do Concelho? Este concurso é só para feiras e cine-teatro?
Presidente diz que está a poupar e a não renovar contratos de segurança...
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 20.
------ANÚNCIO DE CONCURSO URGENTE NÚMERO TREZENTOS E TRINTA
E OITO BARRA DOIS MIL E ONZE, DE DEZASSETE DE NOVEMBRO –
INFORMAÇÃO ----------------------------------------------------------------------------------------
------ 2-A 103/UCGC/11 - Actividade de enriquecimento curricular de inglês. ------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 21.
------ANÚNCIO DE CONCURSO URGENTE NÚMERO TREZENTOS E TRINTA
E OITO BARRA DOIS MIL E ONZE, DE DEZASSETE DE NOVEMBRO –
INFORMAÇÃO ----------------------------------------------------------------------------------------
------ 2-A 103/UCGC/11 - Actividade de enriquecimento curricular de inglês. ------
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 22.
----- RECEITA DE BILHETEIRA RESULTANTE DE PEDIDO DE CEDÊNCIA DO
GRANDE AUDITÓRIO DO CINE-TEATRO DE ALCOBAÇA JOÃO D’OLIVA
MONTEIRO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
(TRÂNSITO) 23.
----- CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO – CAMPOS AGRÍCOLAS – CELA
VELHA - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO --
(OBRAS PARTICULARES) 24.
------DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA
– INFORMAÇÃO-só 32...Vereador José Vinagre justificou que só foi 1 semana...
(TESOURARIA) 25.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA – INFORMAÇÃO- Estamos bem?
É a crise generalizada, respondeu o Presidente da Câmara...E os milagres acabaram?
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TENHO QUE SAUDAR ESTA PERSPECTIVA DE TRABALHO!!!!
Exmos. Srs,
1) Venho por esta via informar que, tendo em vista garantir o estrito cumprimento dos prazos legalmente fixados para elaboração e entrega da ordem do dia das reuniões do executivo municipal aos respectivos membros, determinou o Senhor Presidente que, de futuro, o projecto de ordem do dia a preparar pelo secretariado das reuniões lhe deve ser apresentado com uma antecedência não inferior a 48 horas sobre o prazo legal para a entrega da ordem do dia propriamente dita.
2) A este propósito aproveito para transcrever o disposto no artigo 87º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, na sua actual redacção:
"Artigo 87.º
Ordem do dia
1 - A ordem do dia deve incluir os assuntos que para esse fim forem indicados por qualquer membro do órgão, desde que sejam da competência do órgão e o pedido seja apresentado por escrito com uma antecedência mínima de:
a) Cinco dias úteis sobre a data da reunião, no caso das reuniões ordinárias;
b) Oito dias úteis sobre a data da reunião, no caso das reuniões extraordinárias.
2 - A ordem do dia é entregue a todos os membros com antecedência sobre a data do início da reunião de, pelo menos, dois dias úteis, enviando-se-lhes, em simultâneo, a respectiva documentação."
3) Atento o supra exposto e tendo em conta que as reuniões ordinárias do executivo municipal se realizam, em regra, na segunda e quarta Segundas-Feiras de cada mês, solicita-se que os suportes documentais dos assuntos a incluir na ordem do dia de cada reunião sejam disponibilizados ao secretariado das reuniões, devidamente despachados pelo membro do executivo a que respeitam, o mais tardar na Segunda-Feira imediatamente anterior, sob pena de tais assuntos não virem a constar do projecto de ordem do dia a apresentar ao Sr. Presidente.
4) Excepcionalmente, dada a manifesta impossibilidade de cumprir o supra determinado no que respeita à reunião ordinária prevista para o dia 28-11-2011, os suportes documentais dos assuntos a incluir na ordem do dia deverão ser disponibilizados ao secretariado das reuniões até às 17:00 de amanhã (Terça-Feira), de modo a que o projecto de ordem do dia possa ser apresentado ao Sr. Presidente ainda nesse dia.
Com os melhores cumprimentos,
Carlos David F. F. S. Freire
Chefe da Divisão Jurídica
Câmara Municipal de Alcobaça
