Via blogue Sapinho Gelásio
http://sapinhogelasio.blogspot.com/
Co-incineração em Pataias
A notícia já tem alguns dias (uma semana) e "escapou-se-me"... No entanto, não deixa de ser pertinente a divulgação da mesma.
http://www.rostos.pt/inicio2.asp?cronica=261273&mostra=2&seccao=moldura&titulo=Camaras-de-Setubal-Palmela-e-Sesimbra-b
Câmaras de Setúbal, Palmela e Sesimbra
Participam hoje na delegação que vai pedir audiência ao Primeiro Ministro
As Câmaras de Setúbal, Palmela e Sesimbra participam hoje [23 de Novembro] na delegação que vai pedir audiência ao Primeiro Ministro .
Hoje, dia 23 de Novembro, pelas 17 horas, uma delegação composta por sete entidades, desloca-se ao Gabinete do Primeiro Ministro, para entregar o pedido de audiência relativa aos processos de co-incineração de resíduos industriais perigosos em Souselas e na Serra da Arrábida.
O pedido de audiência é apresentado por 7 entidades : 4 Câmaras Municipais - Coimbra, Setúbal , Palmela e Sesimbra , 2 Associações Ambientais de Cidadãos pela Arrábida e Estuário do Sado e pelo Grupo de Cidadãos de Coimbra que intentou acções populares contra a co-incineração de resíduos industriais perigosos.
Sensibilizar o Governo para a revogação das licenças concedidas à Cimpor e à Secil
“Recordo que o pedido de audiência visa apresentar ao Primeiro Ministro e à Ministra do Ambiente um conjunto vasto de graves anomalias cometidas pelos tribunais administrativos em processos relativos à co-incineração de resíduos industriais perigosos já findos e sensibilizar o Governo para a revogação das licenças concedidas à Cimpor e à Secil para a co-incineração daqueles resíduos nas cimenteiras de Souselas / Coimbra, Outão / Setúbal e Pataias / Alcobaça e para adopção de um método adequado e não nocivo para a saúde pública e para o ambiente, como é o caso da pirólise” – refere o advogado Castanheira de Barros, em nota que enviou para a nossa redacção.
Em curso 2 acções populares sob a forma de acções administrativas
“Neste momento estão em curso 2 acções populares sob a forma de acções administrativas especiais no Tribunal Administrativo de Almada com a 2ª audiência de julgamento marcada para 7 de Dezembro e outras 3 idênticas acções no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra em recurso para o Tribunal Central Administrativo- Norte da sentença da 1ª instância” – sublinha Castanheira de Barros.
Câmara Municipal de Alcobaça não participa no pedido de audiência
“A única entidade que não aderiu à iniciativa do Grupo de Cidadãos de Coimbra de pedido de audiência ao Primeiro Ministro e à Ministra do Ambiente foi a Câmara Municipal de Alcobaça, concelho onde deverão iniciar-se em breve as primeiras operações de resíduos industriais perigosos , pelo que foi coroada de êxito a iniciativa de que sou o coordenador, uma vez que a ela aderiram 7 das 8 entidades convidadas a participar” – refere o advogado.
Comentário do Prof. Paulo Grilo
Não deixa de ser curiosa a posição da Câmara Municipal de Alcobaça.
Depois da existência de um processo quase secreto de consulta pública à co-incineração na Secil de Pataias, da qual nunca se souberam resultados, há agora uma não aderência a esta iniciativa.
«A única entidade que não aderiu à iniciativa do Grupo de Cidadãos de Coimbra de pedido de audiência ao Primeiro Ministro e à Ministra do Ambiente foi a Câmara Municipal de Alcobaça, concelho onde deverão iniciar-se em breve as primeiras operações de resíduos industriais perigosos»
A bem da nação, acrescento eu.
Será que a falta de dinheiro para construir o Centro Escolar de Pataias tem alguma coisa a haver com o assunto?
***
8.12.2012 ...10h24'
Co-incineração em Pataias - Esclarecimento
Recebido via e-mail
Exmo. Senhor Paulo Grilo
Tendo sido a nossa Empresa referida no vosso blogue, cumpre-nos esclarecer o seguinte:
O Processo de consulta pública relativo à co-incineração em Pataias decorreu dentro da legalidade, e com toda a normalidade, não sendo de conhecimento da Empresa a existência de qualquer pedido de informação que não tenha sido respondido.
A Fábrica Cibra-Pataias executa acções de co-incineração de Resíduos Industriais Banais, como CDR ou pneus, e biomassa vegetal, não estando prevista a co-incineração de resíduos industriais perigosos, pelo que as alusões a esse processo são desenquadradas, não fundamentadas e, logo, estéreis.
Cumprimentos
Nuno Maia Silva
Director
Departamento de Comunicação Institucional
Secil – Companhia Geral de Cal e Cimento, SA
****
A minha resposta ( do Prof. Paulo Grilo)
Exmo. Senhor Nuno Maia Silva
Agradeço desde já o seu contacto.
Depreendo que o seu contacto seja resultado de um post colocado no meu blogue «sapinhogelasio.blogspot.com» na passada 5ª feira dia 1 de Dezembro de 2011.
Cumpre informar, que o mesmo é, na sua essência e no que se refere à v/ empresa, uma cópia da notícia saída no diário digital «rostos» e que pode consultar no seguinte endereço http://www.rostos.pt/inicio2.asp?cronica=261273&mostra=2&seccao=moldura&titulo=Camaras-de-Setubal-Palmela-e-Sesimbra-b, também ele referido e disponível no mesmo post.
Relativamente ao processo de consulta pública de co-incineração, não é a sua legalidade que está em causa, mas a forma como a mesma decorreu, e o desconhecimento generalizado que a população da freguesia de Pataias teve do mesmo.
Como é óbvio, a Secil não tem qualquer responsabilidade na forma como decorreu a consulta pública.
No entanto, penso que a Cibra, numa política de transparência e de aproximação às populações directamente afectadas pelas suas actividades, deveria ter um papel mais pro-activo e de maior proximidade às populações locais na divulgação destas questões. Mas é apenas uma opinião.
Se algo falhou na questão da consulta pública, também na minha opinião, foi por parte das entidades oficiais, da Agência Portuguesa do Ambiente, da CCDR-LVT e do centralismo destes processos e da Câmara Municipal e Junta de Freguesia que deveriam ter especial atenção a estas questões.
Quanto à questão do tipo de resíduos co-incinerados em Pataias, agradeço o esclarecimento. Chamo no entanto a atenção que essa alusão não é minha e surge no corpo da notícia do diário digital «rostos» onde o advogado Castanheira de Barros é citado, e refere que «[...] Alcobaça, concelho onde deverão iniciar-se as primeiras operações de resíduos industriais perigosos».
Aproveito também a oportunidade para solicitar-lhe que, no desempenho das suas funções, estimule a Comissão de Acompanhamento Ambiental da Cibra-Pataias a divulgar as suas actividades e eventuais relatórios junto da população local. Certamente que uma maior proximidade entre todas as partes trará uma maior comunicação, uma informação mais clara e eventuais mal entendidos serão evitados.
Vou tomar a liberdade de divulgar o seu e-mail, por o achar pertinente e do maior interesse para a população de Pataias, esclarecendo cabalmente todas as questões.
Atenciosamente, ao seu dispor
Paulo Grilo
